Luiz Walter Coelho Filho

Migalheiro desde dezembro/2009.
Sócio-fundador do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C.
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18/9/2020

Propriedade privada nas ilhas costeiras e o neossenhorio da união

A questão jurídica é relativamente simples. Exige resposta para a seguinte pergunta: existe ou não existe título legítimo pertencente à terceiro anterior a determinada data, a partir da qual o domínio legal por exclusão da União teve início?
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31/3/2020

Matemática da conduta jurídica

Nesse artigo a matemática demonstra e prova o que o senso comum intui, mas muitas vezes não racionaliza com clareza: a matéria-prima e o princípio do Direito é a liberdade.
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17/12/2019

Ordem das condutas e relação jurídica

Relação jurídica é o efeito da incidência da norma sobre determinado fato certo, o que resulta em certa ordem de condutas individuais em torno de determinado objeto.
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3/7/2019

Impactos da lei 13.838 na certificação de imóveis rurais no INCRA

O grande desafio para o futuro é a integração entre os dois sistemas (o registro imobiliário e sistema SIGEF/INCRA) de tal modo que o polígono da matrícula, o polígono real e o polígono certificado (georreferenciado) estejam cada vez mais alinhados, pacificados e aptos a produzirem a segurança jurídica que se almeja.
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26/11/2012

Invocação ao espírito republicano

As intervenções e ordens do Judiciário ou tribunais de conta dirigidas ao Executivo carregam consequências ruins.
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5/10/2011

Proteção e Direito: o bem e o mal

A partir do significado de proteção e troca, o autor relaciona os efeitos negativos da ação de proteger como o atentado contra a liberdade nas relações de troca.
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8/12/2009

Teoria Integral do Direito

José é dono de um imóvel. O que ele tem? A faculdade exclusiva de definir a destinação do seu bem. Isto é propriedade. O município de São Paulo tem o domínio da rua pública. O que ele tem? O dever de assegurar a afetação do bem público à sua destinação. Isto é domínio. Na primeira hipótese, faculdade que tem origem na exclusividade do bem. Na segunda hipótese, dever de assegurar a afetação do bem à sua destinação que tem origem na necessidade de compartilhamento de uso do imóvel.
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18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

...ra de Andrade. (Clique aqui) Propriedade privada O advogado Luiz Walter Coelho Filho (do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C) fala da propriedade privada nas ilhas costeiras e o "neossenhorio" da União: "A União deve examinar tecnicamente os fatos e atos relacionados com a formação do domínio, a partir de regras legais fixadas por lei. Hoje, essas regras estão no livre arbítrio da União, exercidas sempre com interpretação e dimensão favorável aos seus interesses." (Clique aqui) Pejotização A advogada trabalhista Alessandra Ramos Espinelli e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo...
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31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...
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17/12/2019

MIGALHAS nº 4.753

... aqui) Ordem de conduta Em minucioso artigo, o advogado Luiz Walter Coelho Filho, do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C, aborda a ordem das condutas e relação jurídica. (Clique aqui) Locação Do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, o advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira mostra que o custo total de ocupação total tem natureza de aluguel. (Clique aqui) Plano de saúde A advogada Josiane Rodrigues, da Metzker Advocacia, ressalta que a recusa de medicamento necessário a tratamento por plano de saúde gera indenização. (Clique aqui) ...
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3/7/2019

MIGALHAS nº 4.635

... para a hora da elaboração. (Clique aqui) Imóveis rurais Luiz Walter Coelho Filho, advogado do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C, analisa os impactos da recente lei 13.838/19 na certificação de imóveis rurais no INCRA. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Gino Sérvio Malta Lôbo envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Em geral, costuma-se utilizar nas petições judiciais dirigidas ao juiz o vocativo 'Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito'. No entanto, o Manual de Redação da Presidência da República entende que o pronome de tratamento excelentíssimo só deve ser empregado...
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26/11/2012

MIGALHAS nº 3.006

...Mundo de 2014. (Clique aqui) Espírito republicano O advogado Luiz Walter Coelho Filho, do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C, analisa as consequências da intervenção e ordens do Judiciário ou tribunais de conta dirigidas ao Executivo. Segundo ele, o aspecto ruim disso é o encolhimento da autonomia e poder inerentes ao cargo público executivo. (Clique aqui) Hipoteca reversa Segundo o advogado André Cordelli Alves, do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, não existe em nosso sistema jurídico tratamento legal para a figura da hipoteca...
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8/10/2011

Artigos da semana

...público. (Clique aqui)     Proteção e Direito: o bem e o mal Luiz Walter Coelho Filho A partir do significado de proteção e troca, o autor relaciona os efeitos negativos da ação de proteger como o atentado contra a liberdade nas relações de troca. (Clique aqui)     A proteção da marca nos novos domínios .xxx Márcio Mello Chaves e Pedro Gonzáles Tinoco Os advogados abordam a proteção de marcas e domínios já registrados na internet diante do novo domínio .xxx, destinado à indústria de pornografia. (Clique aqui)     Compulsória: descarte do idoso Antonio Pessoa...
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5/10/2011

MIGALHAS nº 2.729

... Proteção A partir do significado de proteção e troca, o advogado Luiz Walter Coelho Filho, do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C, relaciona os efeitos negativos da ação de proteger como o atentado contra a liberdade e autonomia nas relações de troca e o estímulo ao conflito, uma vez que a intervenção corrompe a paz do pacto de troca, criando conflito onde antes existia relação. (Clique aqui) Mulher A advogada Lizete Andreis Sebben retrata a participação feminina no cenário político brasileiro e evidencia o destacado número de mulheres que hoje...
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8/12/2009

MIGALHAS nº 2.284

MIGALHAS nº 2.284
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11/8/2009

MIGALHAS nº 2.202

MIGALHAS nº 2.202