Luiz Walter Coelho Filho

... quilombos: Novo tipo de relação jurídica imobiliária", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Vendas online e shopping centers - Da necessária acomodação do mercado e da legislação", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Verbas salariais e indenizatórias na folha de pagamento: Uma análise das jurisprudências dos tribunais superiores pós-reforma trabalhista", por Letícia N. Pereira (Employer). (Clique aqui) - "A dificuldade de citação de empresas de capital estrangeiro com endereço...

... aqui) - "A relação jurídica de servidão imobiliária", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Top Lawyers No dia 13/12, às 18h30, acontece em SP, no Iulia JK, o lançamento da 7ª edição do consagrado livro "Top Lawyers", dedicado aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Confira os participantes. (Clique aqui) Reforço Para expandir ainda mais sua atuação nas áreas de Companhias Abertas, Mercado de Capitais e Fusões...

... aqui) - "Diagrama da ordem jurídica - Relações verticais", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "ANPD abre consulta pública acerca de transferência internacional de dados pessoais", por Janaína de Castro Galvão (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "A importância social e a constitucionalidade do recolhimento das contribuições previdenciárias pelas plataformas digitais", por Roberto dos Reis Drawanz e Ricardo Quintas Carneiro (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A LGPD aos cinco anos...

... - "Diagrama da ordem jurídica - Relações horizontais", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "11 de agosto: Dia do 'Motoqueiro'?!", por Kildare Meira (Covac – Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Projeto que proíbe venda de animais em petshop pode extinguir espécies", por Renato de Mello Almada (Chiarottino & Nicoletti Advogados). (Clique aqui) - "Servidor público pode perder o cargo?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A competência para processar o crime de lavagem de dinheiro oriundo...

... "Diagrama da ordem jurídica. Ordens horizontal e vertical", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Pessoa vivendo com HIV pode ser eliminada do concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Você sabe quais são os crimes contra a Administração Pública?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "A justa causa para a apuração de crime de lavagem de dinheiro lastreada em crimes contra a ordem tributária", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia)....

... aqui) - "Diagrama da ordem jurídico - Noções e elementos", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "TJ/RJ flexibiliza procedimentos em Juizados Especiais Cíveis", por Hugo Filardi Pereira e Vinicius da Silva Pacheco (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha", Emanuelle De La Noce Fernandes (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Integralização de capital social por meio de criptoativos", por Maria Carolina Bertolini e Yan Viegas Silva (Silveiro Advogados). (Clique...

... ilha de Itaparica, propriedade e a procuração de 1574", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Aumento do salário-mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador", por Agatha Flávia Machado Otero (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Entendendo a renegociação de dívida bancária: o que você precisa saber antes de ir à Justiça", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "Histórias do Direito Comercial: as corporações de ofício, e a curiosa situação atual da 'city of london corporation'",...

... peso - "A extinção do terreno de Marinha e a PEC 39/11", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Contribuição sindical: a volta dos que não foram", por Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A lei 14.470/22 e a prescrição aplicável à reparação de danos concorrenciais", por Joyce Honda, Edison Elias de Freitas, Raphael Maia B. A. Machado, Victor Luis Portela Rocha e Thales de Melo e Lemos (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

... aqui) - "A origem da propriedade nas ilhas costeiras", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Razões de o auto de vistoria do corpo de bombeiros - AVCB ser necessário em edificações", por Luiz Paulo Gião de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui) - "Um 1º de maio auspicioso: Negociar sobre a lei e cobrar a contribuição assistencial, com direito à oposição, com fiança do STF", por Hélio Gomes Coelho Júnior (Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Do esporte como política pública essencial voltada para saúde",...

... aqui) - "Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil?", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Aproxima-se o prazo para a aprovação de contas e demonstrações financeiras pelas sociedades", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O duplo grau de jurisdição administrativa à luz das restrições de acesso ao Carf", por Edison Carlos Fernandes e Felipe Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Blockchain nas contratações públicas, por Danilo Trindade...

... "Princípio da eficácia do registro público imobiliário", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Como a assessoria jurídica ajuda sua startup", por Sérgio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Diversidade e Empatia", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "Há limites para a ampla defesa?", por Fernanda Luísa Gomes (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "A recuperação judicial seria o melhor caminho para empresas em apuros?", por Pablo Costa (Rueda & Rueda Advogados)....

...- "Origem e coerência da relação jurídica imobiliária", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Direitos dos servidores e funcionários públicos em casos de doenças ocupacionais", por Juliane Vieira de Souza (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "É possível anular questões da prova do concurso da PC de Goiás?", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Penal Empresarial No ano em que completa 30 primaveras,...

... aqui) - "Personalidade jurídica do condomínio edilício", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Controvérsias envolvendo o novo pedido de RJ do Grupo Oi", por Cristiene Julia Gonçalves de Paula e Maria Carla Oliveira Rocha Tolentino (Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Da redução dos juros do consignado e a viabilidade econômica dos empréstimos", por Rodrigo Coutinho (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú...

... "A carta de subcapitania e sesmaria de paripe (1542)", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Multa por não homologação da compensação é inconstitucional", por Tomaz Maneschy Segatto (Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados). (Clique aqui) - "Programa de redução de litigiosidade fiscal e transações individuais: Entenda as principais condições e benefícios oferecidos por cada modalidade de transação tributária de débitos federais", por Maria Carolina Lopes Torres Fernandes e João Otávio Dias de Freitas Mancini...

... aqui) - "As terras da ilha de Boipeba são particulares", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "ICMS e a responsabilidade tributária dos marketplaces - Qual o limite?", por Mariana Alves de Oliveira Galvan e Vitor Marozzi Cabral (Azevedo Sette Advogados). (Clique aqui) - "Competência para a criação de plano de cargos da Defensoria Pública: Com a palavra, STF", Walter Maia, Aline Benção e Lucas Pietschmann (Malta Advogados). (Clique aqui) - "A proteção dos direitos do consumidor em caso de fraudes bancárias", por Gabriel Carlos Gallon (VR...

... Advogados). (Clique aqui) - "A relação jurídica imobiliária", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Contribuintes podem pleitear a redução da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis", por Marcio Miranda Maia, Ruy Fernando Cortes de Campos e Lívia Mello (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Nova portaria interministerial e seu conflito com a lei 14.128/21", por Roberta Wust Zanini (Pasquali & Poffo Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar...

... Banking e na LGPD. (Clique aqui) Lei de terras O advogado Luiz Walter Coelho Filho, do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados, assina artigo sobre as terras devolutas e a garantia das posses e propriedades privadas na lei imperial de terras. (Clique aqui) Direito dos transportes Do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, o advogado Paulo Henrique Cremoneze, trata do CDC nos litígios de ressarcimento entre seguradores e transportadores. (Clique aqui) Recuperação judicial Os aspectos práticos da capitalização de créditos em contexto de recuperação...

...io Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados, Luiz Walter Coelho Filho trata dos conceitos matemáticos de direito e dever. (Clique aqui) Idosos No dia 1º deste mês, o Estatuto do Idoso completou 17 anos. Os advogados Clarice Maria de Jesus D'Urso e Umberto Luiz Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) ponderam quanto à qualidade de vida da população idosa. Será que chegamos, ao menos, perto do ideal? (Clique aqui) "Uma nação chamada OAB" Diretor de Comunicação do Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia, Douglas Lima Goulart assina texto sobre as eleições diretas na OAB. (Clique aqui)...

...ra de Andrade. (Clique aqui) Propriedade privada O advogado Luiz Walter Coelho Filho (do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C) fala da propriedade privada nas ilhas costeiras e o "neossenhorio" da União: "A União deve examinar tecnicamente os fatos e atos relacionados com a formação do domínio, a partir de regras legais fixadas por lei. Hoje, essas regras estão no livre arbítrio da União, exercidas sempre com interpretação e dimensão favorável aos seus interesses." (Clique aqui) Pejotização A advogada trabalhista Alessandra Ramos Espinelli e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo...

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

... aqui) Ordem de conduta Em minucioso artigo, o advogado Luiz Walter Coelho Filho, do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C, aborda a ordem das condutas e relação jurídica. (Clique aqui) Locação Do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, o advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira mostra que o custo total de ocupação total tem natureza de aluguel. (Clique aqui) Plano de saúde A advogada Josiane Rodrigues, da Metzker Advocacia, ressalta que a recusa de medicamento necessário a tratamento por plano de saúde gera indenização. (Clique aqui) ...

... para a hora da elaboração. (Clique aqui) Imóveis rurais Luiz Walter Coelho Filho, advogado do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C, analisa os impactos da recente lei 13.838/19 na certificação de imóveis rurais no INCRA. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Gino Sérvio Malta Lôbo envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Em geral, costuma-se utilizar nas petições judiciais dirigidas ao juiz o vocativo 'Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito'. No entanto, o Manual de Redação da Presidência da República entende que o pronome de tratamento excelentíssimo só deve ser empregado...

...Mundo de 2014. (Clique aqui) Espírito republicano O advogado Luiz Walter Coelho Filho, do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C, analisa as consequências da intervenção e ordens do Judiciário ou tribunais de conta dirigidas ao Executivo. Segundo ele, o aspecto ruim disso é o encolhimento da autonomia e poder inerentes ao cargo público executivo. (Clique aqui) Hipoteca reversa Segundo o advogado André Cordelli Alves, do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, não existe em nosso sistema jurídico tratamento legal para a figura da hipoteca...

...público. (Clique aqui)     Proteção e Direito: o bem e o mal Luiz Walter Coelho Filho A partir do significado de proteção e troca, o autor relaciona os efeitos negativos da ação de proteger como o atentado contra a liberdade nas relações de troca. (Clique aqui)     A proteção da marca nos novos domínios .xxx Márcio Mello Chaves e Pedro Gonzáles Tinoco Os advogados abordam a proteção de marcas e domínios já registrados na internet diante do novo domínio .xxx, destinado à indústria de pornografia. (Clique aqui)     Compulsória: descarte do idoso Antonio Pessoa...

... Proteção A partir do significado de proteção e troca, o advogado Luiz Walter Coelho Filho, do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C, relaciona os efeitos negativos da ação de proteger como o atentado contra a liberdade e autonomia nas relações de troca e o estímulo ao conflito, uma vez que a intervenção corrompe a paz do pacto de troca, criando conflito onde antes existia relação. (Clique aqui) Mulher A advogada Lizete Andreis Sebben retrata a participação feminina no cenário político brasileiro e evidencia o destacado número de mulheres que hoje...

MIGALHAS nº 2.284

MIGALHAS nº 2.202