Luiz Walter Coelho Filho

Luiz Walter Coelho Filho

Migalheiro desde dezembro/2009.
Sócio-fundador do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
30/10/2020

Os conceitos matemáticos de direito e dever

A demonstração desses significados é possível a partir de certa sistematização matemática dos conceitos de conduta e relação jurídica e seus tipos.
Migalhas de Peso
18/9/2020

Propriedade privada nas ilhas costeiras e o neossenhorio da união

A questão jurídica é relativamente simples. Exige resposta para a seguinte pergunta: existe ou não existe título legítimo pertencente à terceiro anterior a determinada data, a partir da qual o domínio legal por exclusão da União teve início?
Migalhas de Peso
31/3/2020

Matemática da conduta jurídica

Nesse artigo a matemática demonstra e prova o que o senso comum intui, mas muitas vezes não racionaliza com clareza: a matéria-prima e o princípio do Direito é a liberdade.
Migalhas de Peso
17/12/2019

Ordem das condutas e relação jurídica

Relação jurídica é o efeito da incidência da norma sobre determinado fato certo, o que resulta em certa ordem de condutas individuais em torno de determinado objeto.
Migalhas de Peso
3/7/2019

Impactos da lei 13.838 na certificação de imóveis rurais no INCRA

O grande desafio para o futuro é a integração entre os dois sistemas (o registro imobiliário e sistema SIGEF/INCRA) de tal modo que o polígono da matrícula, o polígono real e o polígono certificado (georreferenciado) estejam cada vez mais alinhados, pacificados e aptos a produzirem a segurança jurídica que se almeja.
Migalhas de Peso
26/11/2012

Invocação ao espírito republicano

As intervenções e ordens do Judiciário ou tribunais de conta dirigidas ao Executivo carregam consequências ruins.
Migalhas de Peso
5/10/2011

Proteção e Direito: o bem e o mal

A partir do significado de proteção e troca, o autor relaciona os efeitos negativos da ação de proteger como o atentado contra a liberdade nas relações de troca.
Migalhas de Peso
8/12/2009

Teoria Integral do Direito

José é dono de um imóvel. O que ele tem? A faculdade exclusiva de definir a destinação do seu bem. Isto é propriedade. O município de São Paulo tem o domínio da rua pública. O que ele tem? O dever de assegurar a afetação do bem público à sua destinação. Isto é domínio. Na primeira hipótese, faculdade que tem origem na exclusividade do bem. Na segunda hipótese, dever de assegurar a afetação do bem à sua destinação que tem origem na necessidade de compartilhamento de uso do imóvel.
Informativo Migalhas
30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

...io Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados, Luiz Walter Coelho Filho trata dos conceitos matemáticos de direito e dever. (Clique aqui) Idosos No dia 1º deste mês, o Estatuto do Idoso completou 17 anos. Os advogados Clarice Maria de Jesus D'Urso e Umberto Luiz Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) ponderam quanto à qualidade de vida da população idosa. Será que chegamos, ao menos, perto do ideal? (Clique aqui) "Uma nação chamada OAB" Diretor de Comunicação do Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia, Douglas Lima Goulart assina texto sobre as eleições diretas na OAB. (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

...ra de Andrade. (Clique aqui) Propriedade privada O advogado Luiz Walter Coelho Filho (do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C) fala da propriedade privada nas ilhas costeiras e o "neossenhorio" da União: "A União deve examinar tecnicamente os fatos e atos relacionados com a formação do domínio, a partir de regras legais fixadas por lei. Hoje, essas regras estão no livre arbítrio da União, exercidas sempre com interpretação e dimensão favorável aos seus interesses." (Clique aqui) Pejotização A advogada trabalhista Alessandra Ramos Espinelli e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo...
Informativo Migalhas
31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...
Informativo Migalhas
17/12/2019

MIGALHAS nº 4.753

... aqui) Ordem de conduta Em minucioso artigo, o advogado Luiz Walter Coelho Filho, do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C, aborda a ordem das condutas e relação jurídica. (Clique aqui) Locação Do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, o advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira mostra que o custo total de ocupação total tem natureza de aluguel. (Clique aqui) Plano de saúde A advogada Josiane Rodrigues, da Metzker Advocacia, ressalta que a recusa de medicamento necessário a tratamento por plano de saúde gera indenização. (Clique aqui) ...
Informativo Migalhas
3/7/2019

MIGALHAS nº 4.635

... para a hora da elaboração. (Clique aqui) Imóveis rurais Luiz Walter Coelho Filho, advogado do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C, analisa os impactos da recente lei 13.838/19 na certificação de imóveis rurais no INCRA. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Gino Sérvio Malta Lôbo envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Em geral, costuma-se utilizar nas petições judiciais dirigidas ao juiz o vocativo 'Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito'. No entanto, o Manual de Redação da Presidência da República entende que o pronome de tratamento excelentíssimo só deve ser empregado...
Informativo Migalhas
26/11/2012

MIGALHAS nº 3.006

...Mundo de 2014. (Clique aqui) Espírito republicano O advogado Luiz Walter Coelho Filho, do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C, analisa as consequências da intervenção e ordens do Judiciário ou tribunais de conta dirigidas ao Executivo. Segundo ele, o aspecto ruim disso é o encolhimento da autonomia e poder inerentes ao cargo público executivo. (Clique aqui) Hipoteca reversa Segundo o advogado André Cordelli Alves, do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, não existe em nosso sistema jurídico tratamento legal para a figura da hipoteca...
Migalhas Quentes
8/10/2011

Artigos da semana

...público. (Clique aqui)     Proteção e Direito: o bem e o mal Luiz Walter Coelho Filho A partir do significado de proteção e troca, o autor relaciona os efeitos negativos da ação de proteger como o atentado contra a liberdade nas relações de troca. (Clique aqui)     A proteção da marca nos novos domínios .xxx Márcio Mello Chaves e Pedro Gonzáles Tinoco Os advogados abordam a proteção de marcas e domínios já registrados na internet diante do novo domínio .xxx, destinado à indústria de pornografia. (Clique aqui)     Compulsória: descarte do idoso Antonio Pessoa...
Informativo Migalhas
5/10/2011

MIGALHAS nº 2.729

... Proteção A partir do significado de proteção e troca, o advogado Luiz Walter Coelho Filho, do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C, relaciona os efeitos negativos da ação de proteger como o atentado contra a liberdade e autonomia nas relações de troca e o estímulo ao conflito, uma vez que a intervenção corrompe a paz do pacto de troca, criando conflito onde antes existia relação. (Clique aqui) Mulher A advogada Lizete Andreis Sebben retrata a participação feminina no cenário político brasileiro e evidencia o destacado número de mulheres que hoje...
Informativo Migalhas
8/12/2009

MIGALHAS nº 2.284

MIGALHAS nº 2.284
Informativo Migalhas
11/8/2009

MIGALHAS nº 2.202

MIGALHAS nº 2.202