Luiza Sato

Migalheira desde junho/2013.
Sócia responsável pelas áreas de Proteção de Dados, Direito Digital e Propriedade Intelectual do escritório ASBZ Advogados.
Migalhas de Peso
22/10/2019

A hora e a vez de aprovar o orçamento para a adequação à lei geral de proteção de dados

Luiza Sato e Guilherme Braguim
Entramos no período em que empresas discutem e aprovam seu orçamento para o próximo exercício, e o projeto de adequação à LGPD não pode ser deixado de fora.
Migalhas de Peso
4/5/2018

Cuidado com o uso de links patrocinados: problemas para o anunciante e para o motor de buscas

Pode parecer algo inofensivo, mas a confusão do consumidor e os prejuízos ao concorrente podem gerar a responsabilização tanto do anunciante como da ferramenta de buscas.
Migalhas de Peso
22/3/2018

A falta que a falta de atualização faz: uma breve reflexão sobre o atual regime de direitos autorais

Vivemos em um diferente contexto daquele existente nos idos de 1998, quando nem se imaginava a revolução digital que estaria por vir, que não justificaria a superproteção do autor da obra.
Migalhas de Peso
22/7/2013

Mudanças no Ecad - reforma na arrecadação e distribuição de direitos autorais decorrentes de execução pública

A autora destaca como principal mudança, a fiscalização do Ecad pelo Ministério da Cultura.
Migalhas de Peso
6/6/2013

INPI revoga atos normativos e publica compilação das normas de propriedade industrial atualmente em vigor

A medida foi desenvolvida no Projeto Estratégico Prioritário 12, que tratou da atualização das normas do INPI, para padronizar, revisar e consolidar as normas atualmente adotadas.
Migalhas Quentes
30/4/2020

Advogados comentam prorrogação do início de vigência da LGPD

... compromisso público pela implementação da autoridade.” A advogada Luiza Sato, sócia responsável pela área de Proteção de Dados, Direito Digital e Propriedade Intelectual do ASBZ Advogados, afirma que a MP surge com uma série de polêmicas, como a inexistência da urgência que justificasse a prorrogação da LGPD via medida provisória, bem como a falta de justificativa para a data de 3 de maio de 2021. “Medidas Provisórias vigoram por 60 dias renováveis por mais 60 dias. Há uma discussão hoje sobre o Ato Conjunto das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1/2020, que dispõe sobre o...
Migalhas Quentes
21/1/2020

Especialistas elencam desafios para modernização da lei de direitos autorais

... o desafio é grande, como apontam especialistas. A advogada Luiza Sato, sócia do escritório ASBZ Advogados, destaca o risco da nova lei já nascer obsoleta, ao não considerar inovações lançadas durante a tramitação: “Hoje vemos soluções mais rápidas e efetivas para a proteção de direitos autorais na internet sendo tomadas nas esferas judicial ou administrativa.” De acordo com a advogada Vanessa Bastos Augusto de Assis Ribeiro, sócia do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, o PL 2.370/19 ainda precisa amadurecer, “não só em termos de técnica legislativa, mas também para que possa...
Informativo Migalhas
21/1/2020

MIGALHAS nº 4.774

... Migalhas conversou com Antonio Curvello (Daniel Advogados), Luiza Sato (ASBZ Advogados) e Vanessa Bastos Augusto de Assis Ribeiro (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual), que apresentam diferentes aspectos a serem considerados neste debate. Confira aqui. Fórum de Davos Começa hoje a 50ª edição do encontro do "Fórum Econômico Mundial", que reúne a elite da elite global em Davos. LGPD - Contagem regressiva O Brasil viverá um período de intenso aprendizado com a entrada em vigor em agosto da LGPD. Dúvidas acerca da nova legislação de proteção de dados serão esclarecidas no seminário...
Informativo Migalhas
22/10/2019

MIGALHAS nº 4.714

... seu orçamento para o próximo exercício e, conforme ressaltam Luiza Sato e Guilherme Braguim (ASBZ Advogados), o projeto de adequação à lei geral de proteção de dados não pode ser deixado de fora. (Clique aqui) Educação - Diversidade de gênero Ministro Gilmar Mendes deferiu liminar para suspender a eficácia de dispositivos de lei do município de Ipatinga/MG que excluem do ensino público municipal quaisquer referências à diversidade de gênero e orientação sexual. Decisão se deu no âmbito da ADPF 467, ajuizada pela PGR contra os dispositivos. (Clique aqui) ECA Vídeos de crianças interagindo...
Migalhas Quentes
8/4/2019

ASBZ Advogadostem três novos sócios

... Insolvência), Gabriela Claro (Societário e Fusões e Aquisições) e Luiza Sato (Proteção de Dados e Propriedade Intelectual). Além disso, foram dois novos sócios consultores: Márcia Approbato Machado (Tributário e Cível) e o ministro aposentado do STJ Nilson Naves, em associação estratégica em Brasília. Raquel Laudanna tem reconhecida experiência em Direito Imobiliário e em Direito privado em geral, com atuação consultiva e contenciosa. É professora de cursos de pós-graduação. Adriano Silvério atua há mais de 15 anos no Direito Tributário e Previdenciário (custeio) em questões preventivas e no...
Migalhas Quentes
6/11/2018

Danilo Leal é o novo sócio do ASBZ Advogados

...Insolvência), Gabriela Claro (Societário e Fusões e Aquisições) e Luiza Sato (Proteção de Dados e Propriedade Intelectual). Além disso, foram dois novos consultores: Márcia Approbato Machado (Tributário e Cível) e o ministro aposentado do STJ Nilson Naves, em associação estratégica em Brasília.
Migalhas Quentes
5/9/2018

ASBZ Advogados tem nova sócia conselheira

... Luiza Sato é a nova sócia conselheira do ASBZ Advogados. A advogada inaugura a área de Proteção de Dados, Direito Digital e Propriedade Intelectual do escritório. Com a nova profissional, o ASBZ se posiciona de forma estratégica em relação à Lei Geral de Proteção de Dados, norma que trará significativas modificações para a atividade empresarial. A nova sócia tem ampla e reconhecida experiência na área, assessorando empresas nacionais e estrangeiras em auditorias, medidas para proteção de bens, direito contratual, representação junto a órgãos do governo, consultoria em...
Informativo Migalhas
5/9/2018

MIGALHAS nº 4.435

...e enviando um whats com a palavra "mig". Nova sócia Com Luiza Sato, nova sócia conselheira, o escritório ASBZ Advogados inaugura a área de Proteção de Dados, Direito Digital e Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Novo sócio O advogado Cesar Santolim é o novo sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados. (Clique aqui) Oportunidade O escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados realizará no próximo ano a 2ª edição do "Programa de Estágio de Férias CMT", este ano ampliando para as unidades de Campinas/SP, Curitiba e SP, além de Porto Alegre. As inscrições podem ser...
Informativo Migalhas
4/5/2018

MIGALHAS nº 4.349

...OAB/PR, sobre "Seguro e Saúde Suplementar". (Clique aqui) Em Franca/SP, Luiza Sato, advogada do escritório Lobo de Rizzo Advogados e especialista em Propriedade Intelectual e Direito Digital, palestra no "I Congresso de Direito - Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social", que acontece dias 8 e 9/5, na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Luiza integra o painel "Direito de Software - inteligência artificial e novos desafios à proteção da propriedade intelectual", dia 9, às 19h. Responsável pela área de saneamento do escritório Felsberg...
Informativo Migalhas
22/3/2018

MIGALHAS nº 4.321

...aqui) Direitos autorais Em reflexivo texto, os advogados Luiza Sato e Alexandre Miura, do escritório Lobo de Rizzo Advogados, tratam da necessidade de atualizar o regime de direitos autorais. (Clique aqui) "Esqueçam o Lula" Ao tratar do julgamento de habeas corpus de Lula, pautado para hoje no STF, o advogado Edson Vidigal reflete sobre a postura do Supremo em relação à decisão de segunda instância. (Clique aqui) Novidade A partir de amanhã, Migalhas conta com uma nova coluna: Constituição na Escola. Quinzenalmente, às sextas-feiras, o advogado e professor Felipe Costa...
Informativo Migalhas
22/7/2013

MIGALHAS nº 3.166

...haver clareza das informações. (Clique aqui) Ecad A advogada Luiza Sato, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, disserta sobre o PL 129/12, que estabelece novas regras para o funcionamento do Ecad. A autora destaca como principal mudança a fiscalização do órgão pelo MinC. (Clique aqui) Prazo Em 2007, a lei 11.457 estabeleceu prazo de 360 dias para que seja proferida decisão em processo administrativo fiscal Federal. A advogada Maria Ednalva de Lima, do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, discorre sobre o descumprimento desse limite. (Clique aqui)...