sexta-feira, 29 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Lygia Maria M. Molina Henrique
result.title

Lygia Maria M. Molina Henrique

Migalheira desde março/2019.

Sócia do escritório Morais Andrade Advogados.

Migalhas de Peso Teoria do terceiro cúmplice – É lícito atrair os parceiros comerciais dos concorrentes?
quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Teoria do terceiro cúmplice – É lícito atrair os parceiros comerciais dos concorrentes?

Deve-se ponderar a natureza competitiva do mercado de entretenimento juntamente com comportamentos de boa-fé, punindo apenas os casos claros de desrespeito a esses princípios, conforme as decisões do STJ.
Migalhas de Peso O GDPR completa um ano de aplicação: confira os desafios da implementação desta regulamentação de dados pessoais e as lições que podemos absorver
segunda-feira, 27 de maio de 2019

O GDPR completa um ano de aplicação: confira os desafios da implementação desta regulamentação de dados pessoais e as lições que podemos absorver

Vitor Morais de Andrade, Lygia Maria M. Molina Henrique e Fernando Henrique Anadão Leandrin
A nossa LGPD em muito se espelhou e se assemelha ao GDPR, ressalvadas algumas particularidades, assim, o Brasil só tem a ganhar, se souber se aproveitar propriamente da experiência estrangeira de implementação
Migalhas de Peso Vazamento de dados: uma preocupação da Lei Geral de Proteção de Dados
quinta-feira, 21 de março de 2019

Vazamento de dados: uma preocupação da Lei Geral de Proteção de Dados

Atualmente, notícias sobre vazamento de dados e penalizações às empresas com consequências gravosas têm sido corriqueiras no noticiário.