Lygia Molina

Migalheira desde junho/2020.
Mestre em Direito pela PUC, com experiência em Direito Civil e Digital, com Certificações EXIN em proteção de dados. Coordenadora Adjunta do Comitê de Assuntos Jurídicos, Compliance, Regulatórios e LGPD da ABRAREC. Sócia-fundadora do Morais Andrade Leandrin Molina Advogados.
/depeso
15/10/2020

LGPD na prática: Implementação no setor imobiliário

A legislação está em vigor podendo repercutir em demandas administrativas por órgãos de defesa do consumidor, além de ações judiciais individuais e coletivas.
/depeso
15/7/2020

Só o bom senso não vai proteger as pessoas do mau uso dos dados

Autoridade nacional que regulará o uso dos dados dos brasileiros precisa de técnicos em seu conselho para transformar valores em práticas
/depeso
1/6/2020

Com queda no investimento e indefinição sobre LGPD, programa de boas práticas é opção para adequação à lei

Indefinição sobre vigência da LGPD e redução da capacidade de investimento das empresas exige soluções alternativas e de rápida implementação.
/amanhecidas
15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

...e acesso à saúde. (Clique aqui) LGPD - Imobiliário As advogadas Lygia Molina e Natália Maria Miquelino Leal (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados) ressaltam que a LGPD impacta a todos, exigindo ajustes e criando oportunidades de novos modelos de negócios, até mesmo no setor imobiliário. (Clique aqui) Protocolo de Nagoia No Brasil, o texto do Protocolo de Nagoia (divisão dos benefícios das pesquisas genéticas) foi ratificado com a publicação do decreto legislativo 136/20. Quem aborda o assunto é o advogado Roberto Faria de Sant'Anna Junior, do escritório Dannemann Siemsen. (Clique aqui) Contratos...
/quentes
21/8/2020

Cade pode ter atribuições conflituosas se absorver a ANPD, acredita especialista

...a que levassem os valores para dentro dos seus times. Para Lygia Molina, sócia-fundadora da área de Direito Digital do Morais Andrade, a cultura da implementação da privacidade de dados dentro das empresas estará diretamente relacionada ao papel que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados vai assumir, se de aconselhamento ou de tutela. Lygia aponta que o desafio da implementação de uma cultura de proteção de dados começa no mapeamento dos dados dentro da empresa e segue na construção de uma agenda para adequação de processos. “Precisa ter um entrosamento entre consultoria e empresa muito forte....
/amanhecidas
4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

..., sócia do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, Lygia Moreno Molina, coordenadora do Comitê Jurídico ABRAREC, Thais Matallo, diretora de Relações de Consumo do IBRAC, e Laura Beatriz Morganti, coordenadora do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC. (Clique aqui) Paulo Henrique Cremoneze, de Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, participa da "Conferência Nacional de Liberdade Religiosa", que terá como tema "Liberdade Religiosa, Política e Direitos Humanos". Amanhã, às 19h30. (Clique aqui) A advogada Karina Nunes Fritz participa amanhã, às 19h, de webinar...
/amanhecidas
15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou...
/amanhecidas
30/6/2020

MIGALHAS nº 4.883

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir pelas antipatias." Machado de Assis Ouviu o que não devia Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria. (Clique aqui) Negociação criminosa PF cumpre mandados contra advogados e magistrados de Goiás por negociações criminosas em recuperações judiciais. (Clique aqui) Mão pesada Celso de Mello é relator de ação...
/amanhecidas
1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado de Assis"Basta!" Intitulado "Basta", mais de 600 juristas lançam manifesto contra atos de Bolsonaro. (Clique aqui) Progresso "Não há espaço para retrocessos", afirmam presidentes de TJ, em ofício de apoio ao STF. (Clique aqui) Vaga no STF Augusto Aras manifesta "desconforto" com especulação de que será indicado ao STF. (Clique aqui) Exame...
/depeso
8/1/2020

Instituições de ensino terão dois anos para implantar sistema de emissão e registro de diplomas digitais para cursos de graduação

Andréa de Melo Vergani e Lygia Maria Moreno Molina
... de Melo Vergani é advogada do escritório LTSA Advogados. *Lygia Maria Moreno Molina é advogada do escritório LTSA Advogados.
/amanhecidas
8/1/2020

MIGALHAS nº 4.765

...o ganha uma análise das advogadas Andréa de Melo Vergani e Lygia Maria Moreno Molina, do escritório LTSA Advogados. (Clique aqui) Soberania do Júri A 4ª câmara criminal do TJ/PE considerou o princípio da soberania do Júri para manter decisão que desclassificou homicídio doloso para culposo e extinguiu a culpabilidade do réu por prescrição. O colegiado negou recurso do MP e destacou que, havendo duas teses possíveis, podem os jurados optar por qualquer uma delas, só sendo possível a anulação do julgamento quando representar visível afronta à prova dos autos. A defesa foi patrocinada pelo advogado João...
/amanhecidas
27/3/2019

MIGALHAS nº 4.569

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando...
/amanhecidas
20/3/2019

MIGALHAS nº 4.564

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude é o broto da árvore." Monteiro Lobato !!! Que falta um estagiário faz! No Ceará, uma audiência não será realizada porque o estagiário está em período de provas e juízo não tem "outro servidor/estagiário para realizar o ato". Não acredita? Veja a certidão com seus próprios olhos. (Clique aqui) Indigestão Cliente que entrou na Justiça por ter pago R$...
/amanhecidas
13/3/2019

MIGALHAS nº 4.559

Quarta-feira, 13 de março de 2019 - Migalhas nº 4.559.Fechamento às 10h49.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Inconstitucionalidade Chegaram ao STF ações (PGR, Câmara, PT) contra o evidentemente ilegal acordo da Petrobras com o MPF de Curitiba. Para Dodge, os membros da força-tarefa da Lava Jato "desviaram-se de suas funções constitucionais ao assumirem o compromisso de desenvolver uma atividade de gestão orçamentária e financeira de recursos, por meio da fundação" (falta só colocar o tipo penal). E, na...
/amanhecidas
4/3/2016

MIGALHAS nº 3.814

...Consumidor e Tecnologia da Informação do escritório LTSA Advogados, Lygia Maria Moreno Molina foi aprovada com nota máxima na defesa da tese de mestrado "Proteção de dados pessoais : um direito relevante no mercado digital", pela PUC-SP. Reforço O advogado Túlio Memoria associou-se à equipe criminal do escritório Francisco Ortigão Advogados. Graduado em Direito pela UFRJ e especialista em Direito Penal pela UERJ, Memoria integrou o corpo jurídico do Banco Itaú Unibanco. Novos sócios O escritório Mattos Engelberg Advogados anuncia seus novos sócios : André de Godoy Fernandes, que...