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Maitê Sampaio Rezende

Migalheira desde setembro/2020.

Advogada no escritório Tonini Advogados e Associados. Formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Migalhas de Peso A (im)possibilidade da relativização da regra de corroboração do § 16, do artigo 4º da Lei das Organizações Criminosas, através da mutual corroboration
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

A (im)possibilidade da relativização da regra de corroboração do § 16, do artigo 4º da Lei das Organizações Criminosas, através da mutual corroboration

Maitê Sampaio Rezende
É possível que as declarações de um colaborador sejam confirmadas, exclusivamente, pelas declarações de outro? Quais são os limites impostos pelo legislador quanto à "regra de corroboração"?