Marçal Justen Neto

Migalheiro desde junho/2007.
Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados.
Migalhas de Peso
31/3/2020

A contratação de sancionadas durante a emergência do coronavírus

A lógica que autoriza a Administração Pública a promover a contratação excepcional de sancionada quando houver inviabilidade de competição, durante o período de emergência de saúde pública para combate do coronavírus, aplica-se também em outras hipóteses – ainda que com menos amplitude.
Migalhas de Peso
23/8/2010

Defesa da concorrência no setor de energia elétrica - o termo de compromisso de cooperação institucional entre ANEEL, CADE, SDE e SEAE

A ANEEL e os três órgãos que compõem o SBDC - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (CADE, SDE e SEAE) celebraram, em 21/7/10, termo de compromisso de cooperação institucional, estabelecendo critérios de atuação conjunta na prevenção e repressão de infrações contra a ordem econômica no setor elétrico.
Migalhas de Peso
11/6/2007

A mudança do critério de cabimento do pregão proposta no projeto de lei que altera a Lei de Licitações (PLC 32/2007)

A disciplina jurídica das licitações deverá sofrer modificações significativas ainda neste ano. Está em trâmite no Congresso Nacional, sob regime de urgência, projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo federal que altera diversos dispositivos da Lei 8.666/1993.
Informativo Migalhas
31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...
Informativo Migalhas
19/12/2018

MIGALHAS nº 4.505

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.505 - Fechamento às 11h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________________ "O olho é fiscal da realidade e sua vítima." Carlos Drummond de Andrade DNA – Absolvição Com base em laudo de DNA, a 1ª turma do STF absolveu ontem um condenado pelos crimes de estupro e roubo, por maioria apertada de votos (3 x 2), seguindo o relator Marco Aurélio. A prova genética apontou outro culpado. O julgamento do RHC...
Informativo Migalhas
3/6/2016

MIGALHAS nº 3.875

MIGALHAS nº 3.875
Migalhas Quentes
1/2/2016

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados apresenta novos sócios

...Divide seu tempo entre os escritórios de São Paulo e Curitiba. Marçal Justen Neto atua nas áreas de Direito Público, com foco em regulação econômica, concessões, licitações e contratos administrativos. É bacharel pela UFPR e possui LL.M pela London School of Economics and Political Science. Ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2000, como estagiário, e é advogado desde 2003. Os sócios atuarão nos escritórios de Curitiba, Brasília e São Paulo. ______________
Informativo Migalhas
1/2/2016

MIGALHAS nº 3.792

...Cardoso, Alexandre Wagner Nester, Rafael Wallbach Schwind e Marçal Justen Neto. (Clique aqui) WWW. Hoje, o Demarest Advogados lança seu novo website. Além de adequar-se à identidade do escritório, com um visual mais moderno e clean, a nova casa digital apresenta melhorias nas suas funcionalidades, oferecendo a todos os interessados um conteúdo de qualidade sobre as áreas de atuação do escritório, artigos assinados por sócios e advogados, além de notícias sobre eventos, prêmios e reconhecimentos e o perfil de seus profissionais. (Clique aqui) Novo sócio O escritório Chiarottino...
Informativo Migalhas
2/12/2010

MIGALHAS nº 2.522

...advogados Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira e Marçal Justen Neto, haveria o lançamento do livro "Infrastructure Law of Brazil" (432p.), reunião de artigos de autoria de integrantes do escritório. Pois bem, é esse o livro que Roberta Resende comenta hoje para os nossos especiais leitores. Clique aqui e não perca mais esse lançamento. Ao final, um exemplar da coletânea poderá ser seu, uma gentileza dos autores. Efeméride Comemora-se hoje o Dia Nacional do Samba. Em 1938, o compositor Ary Barroso cantou a Bahia em "Na Baixa do Sapateiro" sem nunca ter ido a Salvador....
Migalhas Quentes
26/11/2010

Lançamento da obra "Infrastructure Law of Brazil"

...Justen Filho e Cesar Guimarães Pereira, e também com artigos de Marçal Justen Neto, Maurício Gomm Santos e Smith Quinn, palestrantesno seminário. O evento tem como público-alvo as empresas americanas envolvidas no setor de infra-estrutura e interessados em projetos de infra-estrutura e investimentos; advogados americanos que atuam no Brasil ou com clientes que investem no Brasil; as empresas brasileiras e escritórios de advocacia dispostos a trocar informações e networking com empresas norte-americanas e sociedades de advogados. _______________...
Informativo Migalhas
26/11/2010

MIGALHAS nº 2.518

...advogados Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira e Marçal Justen Neto e o lançamento do livro "Infrastructure Law of Brazil", com artigos de diversos integrantes do escritório. (Clique aqui)Amanhã, a Editora Lumen Juris e o autor Francisco de Assis do Rêgo Monteiro da Rocha Júnior lançam o livro "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais". O evento será durante o "VI Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas", em Florianópolis/SC (rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4.860), às 15h. (Clique aqui) No próximo dia 2, a Editora Noeses lança o livro "Reflexões sobre a...
Informativo Migalhas
18/11/2010

MIGALHAS nº 2.512

...advogados Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira e Marçal Justen Neto e o lançamento do livro "Infrastructure Law of Brazil", com artigos de diversos integrantes do escritório. (Clique aqui) Trabalhista A Meritum Cursos e Palestras realiza em SP os cursos : "Execução Trabalhista", no dia 20/11 (clique aqui), e "Audiência Trabalhista - Teoria e Prática", a partir do dia 24/11 (clique aqui), confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia. Direito Registral A partir do dia 10/12, Vitor Frederico Kümpel, do Vitor Kümpel Cursos Jurídicos, ministrará aulas no...
Informativo Migalhas
23/8/2010

MIGALHAS nº 2.456

...celebraram termo de compromisso de cooperação institucional. Marçal Justen Neto, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, informa-nos o que ficou acordado no termo de compromisso plurilateral. (Clique aqui) Desmatando tendências Em tempos de preservação ambiental, uma portaria do ministério do Trabalho anda na contramão : instituiu adoção de nova máquina de marcação de ponto que cospe papel o tempo todo para fornecer comprovantes de horário. Mário Gonçalves Júnior, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, critica a norma e antecipa que recente...
Informativo Migalhas
2/4/2008

MIGALHAS nº 1.870

MIGALHAS nº 1.870
Informativo Migalhas
11/6/2007

MIGALHAS nº 1.671

MIGALHAS nº 1.671