terça-feira, 23 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Marcella Apocalypse
result.title

Marcella Apocalypse

Migalheira desde junho/2020.

Advogada, especialista em Ciências Penais pela PUC/MG, militante também nos quadros da Advocacia Familiarista.

Migalhas de Peso Contrato de namoro: Mero indício ou prova cabal no direito das famílias?
quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Contrato de namoro: Mero indício ou prova cabal no direito das famílias?

O contrato de namoro aparece como opção para casais que mantêm relacionamentos sem que se considerem, no momento da pactuação, entidade familiar, evitando, assim, efeitos patrimoniais futuros.
Migalhas de Peso Prisões em tempos de coronavírus: um mea culpa do Judiciário?
quarta-feira, 3 de junho de 2020

Prisões em tempos de coronavírus: um mea culpa do Judiciário?

Dentre as medidas recomendadas pela portaria em comento, estão algumas que, efetivamente, se atrelam diretamente ao momento presente, as quais objetivam diminuir a permanência e o fluxo de pessoas nas prisões.