Marcelo Angélico

Marcelo Angélico

Migalheiro desde abril/2015.
Advogado do escritório Angélico Advogados.
Migalhas de Peso
30/12/2016

A verdade sobre a troca de informações em matéria fiscal entre o Brasil e a Suíça

Entre as informações que poderão ser pedidas pelo Brasil à Suíça estão as detidas por bancos e instituições financeiras, bem como as relativas a empresas, trusts e fundações.
Migalhas de Peso
2/10/2015

Importantes alterações na lei que dispõe sobre ações ao portador no Panamá

As sociedades anônimas panamenhas que não se adequarem aos termos da lei 47 até o dia 31 de dezembro de 2015, serão privadas de todos os direitos societários a elas inerentes.
Migalhas de Peso
8/9/2015

Importantes alterações na lei que dispõe sobre ações ao portador no Panamá

No dia 23 de abril de 2015 o Panamá promulgou a lei 18, a qual emendou a lei 47 de 2013, que dispõe sobre o regime de custódia para as ações ao portador de sociedades anônimas panamenhas.
Migalhas de Peso
6/7/2015

A transmissão “causa mortis” e a doação de bens localizados no exterior

Como ainda não foi editada a lei complementar a que se refere o art. 155 da Constituição Federal, não podem os Estados disciplinar a incidência do ITCMD sobre a transmissão causa mortis e a doação de bens localizados no exterior.
Migalhas de Peso
12/4/2015

O valioso papel dos paraísos fiscais

Os paraísos fiscais ajudam a proteger pessoas de governos corruptos e incompetentes, oferecendo um lugar seguro para elas protegerem os seus ativos.
Informativo Migalhas
30/12/2016

MIGALHAS nº 4.020

MIGALHAS nº 4.020
Informativo Migalhas
26/8/2016

MIGALHAS nº 3.935

...programação da palestra foca na atualidade do RERCT. Os advogados Marcelo Angélico e Eduardo Kuntz debaterão os pontos polêmicos que despertam preocupação com uma eventual insegurança jurídica e ainda travam a adesão. Inscrições gratuitas por e-mail (clique aqui). No dia 31/8, a Comissão de Infraestrutura da OAB/RJ, da qual a advogada Maís Moreno, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, faz parte, promoverá um evento para discutir o Legado dos Jogos Olímpicos. A iniciativa contará com a participação do sócio Floriano de Azevedo Marques Neto,...
Informativo Migalhas
16/5/2016

MIGALHAS nº 3.863

...3723-7300. No último dia 12, o sócio do Angélico Advogados, Marcelo Angélico, participou do "Café da manhã & Apresentação sobre Investimentos Offshore - Cenário atual e aspectos legais", com ênfase na Lei de Anistia, no Octávio Café, em SP. No evento, que contou com a presença de mais de 50 pessoas, o advogado fez considerações sobre a lei 13.254/16. O Leaders League divulgou o resultado de suas pesquisas na publicação "2016 Ranking of the Best Law Firms in Brazil". O escritório Dannemann Siemsen Advogados está entre os melhores de Contencioso de Massa no país, segundo a...
Informativo Migalhas
2/10/2015

MIGALHAS nº 3.713

...natureza dos dados causados. (Clique aqui) Panamá O advogado Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados, aborda importantes alterações em lei do Panamá, que dispõe sobre o regime de custódia para as ações ao portador de sociedades anônimas panamenhas. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : OABs divulgam calendários das eleições. (Clique aqui) Defesa das prerrogativas do advogado não pode ser criminalizada. (Clique aqui) Pai indenizará filho por falta de dever de cuidado. (Clique aqui) Construtora deve pagar...
Informativo Migalhas
8/9/2015

MIGALHAS nº 3.695

...ações ao portador de sociedades anônimas panamenhas. O advogado Marcelo Angélico (Angélico Advogados) esclarece importantes alterações acerca da norma. (Clique aqui) A Fórmula 1 e o Direito Penal Tendo como mote o GP da Itália, no circuito de Monza, que aconteceu neste domingo, o advogado Ticiano Figueiredo elaborou curiosa crônica relacionando a Fórmula 1, a Lava Jato e o Direito Penal. "Tem gente que sonha andar de foguete, viajar pra lua, comer, beber e gente que sonha com o dia em que o Sérgio Moro vai ser um garantista. Eu sonhava em ser piloto de F1." Confira. (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
6/7/2015

MIGALHAS nº 3.650

...bens localizados no exterior é o tema detalhado pelo advogado Marcelo Angélico, da banca Angélico Advogados, que destaca a discussão acerca da incidência do ITCMD. (Clique aqui) Procon/SP As alterações nos procedimentos administrativos perante o Procon/SP, promovidas recentemente pela portaria 45/15, são analisadas pelos advogados Livia Tinoco e Pablo Melo, da banca Almeida Advogados. (Clique aqui) Geração hidrelétrica Professor do curso de L.LM Direito Corporativo do IBMEC/MG, Rodrigo Bernardes Braga discorre sobre a exposição financeira na geração hidrelétrica. (Clique...
Informativo Migalhas
6/12/2012

MIGALHAS nº 3.014

...representada no caso pelos advogados Guilherme Nascimento Frederico e Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Réus com prerrogativa de foro na esfera criminal devem responder por improbidade administrativa na 1ª instância. (Clique aqui) 2 - STJ - Judiciário pode intervir na fixação de tarifas de interconexão no setor de telecomunicações. (Clique aqui) 3 - TRT da 10ª região - Banco é condenado a pagar horas extras a advogada. (Clique aqui) 4 - TRT da 3ª região - Serviços de call center são essenciais à empresa de telefonia e não podem...
Migalhas Quentes
6/12/2012

Mantida decisão que colocou fim na exclusividade do BB no consignado em MS

...representada no caso pelos advogados Guilherme Nascimento Frederico e Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados. Processo relacionado: SS 4684 Veja a íntegra da decisão _________
Informativo Migalhas
16/10/2012

MIGALHAS nº 2.980

...Conselho Geral da APAA - Asian Patent Attorneys Association. Marcelo Angélico e Gregory S. Barnett, do escritório Angélico Advogados, estarão presentes na conferência internacional da ABA - American Bar Association. O evento ocorrerá em Miami Beach, de hoje a 20/10. Leonardo Mussi, Valmir Sandri e Marcos Rogério Pimenta, do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, participarão do "3º Seminário do Instituto Cidadania Tributária", para debater sobre "Questões controvertidas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF". O evento acontece nos dias 30, 31/10 e 1º/11,...
Migalhas Quentes
2/10/2012

STJ não tem competência para analisar pedido do Estado do MS na questão do consignado

...representada pelos advogados Guilherme Nascimento Frederico e Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados. Processo relacionado: SS 2394 Veja abaixo a íntegra da decisão. _________ Superior Tribunal de Justiça AgRg nos EDcl no AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.394 - MS (2010/0182315-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJAGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - ABBCADVOGADO : MARCELO ORABONA ANGELICO E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : RAFAEL KOEHLER SANSON E OUTRO(S)REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO...
Informativo Migalhas
2/10/2012

MIGALHAS nº 2.971

...representada pelos advogados Guilherme Nascimento Frederico e Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados. (Clique aqui) Migas 4 - TST - BC é condenado por proibir contratação de empregado com dívida. (Clique aqui) 5 - TST - Atlético Mineiro terá que pagar diferenças de direito de arena. (Clique aqui) 6 - TRF da 1ª região - Cola eletrônica é considerada conduta atípica no ordenamento penal brasileiro. (Clique aqui) "Um juiz garantista" "Se ser garantista é assegurar aquilo o que está na Constituição, eu sou garantista, eu acho que todos devem ser garantistas. Mas o...
Migalhas Quentes
9/11/2011

Angélico Advogados amplia a área de serviços jurídicos internacionais

...para o crescimento da área internacional do escritório", disse Marcelo Angélico, sócio-fundador do Angélico Advogados, que completou, "ele é um advogado talentoso, experiente e com conhecimento dos negócios dos nossos clientes estrangeiros e nacionais". O advogado coordenará as transações : "In-Bound" Assessoria a clientes estrangeiros na realização de transações e investimentos no Brasil, entre os quais: formação de um novo negócio, aquisição ou fusão de uma empresa existente, ou simplesmente no investimento de recursos no mercado nacional. "Out-Bound" Assessoria a...
Migalhas Quentes
3/10/2011

Cade – Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamento

...Brasileiro Viação ltda. e Viação Itapemirim S.A. Advogado(s): Marcelo Orabona Angélico, Ivan Comodaro e outros. Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça 37. Averiguação Preliminar nº 08012.009674/2008-16 Representante: Fábio de Oliveira Pinto Representada: Everest Refrigeração Indústria e Comércio Ltda. Advogado(s): Rafaella Pareto Mencoboni Guimarães, Ana Paula Guimarães Schmidt e Carolina de Azevedo Barreira Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça 38. Averiguação Preliminar nº 08012.007651/2009-40 Representante: PROCON de João Pessoa Representados:...
Informativo Migalhas
26/9/2011

MIGALHAS nº 2.722

...(Clique aqui) Andrea Angélico Massa, Sandro André Nunes e Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados, participarão, no dia 28/9, do evento "Proteção de Ativos e Planejamento Sucessório", em Blumenau/SC. (Clique aqui) Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, palestrará no dia 28/9, às 14h, no seminário "Política Nacional de Resíduos Sólidos : Adequação das Empresas ao Plano Governamental, Acordos Setoriais e Logística Reversa". O evento acontece nos dias 28 e 29/9, no Hampton Park Residence Hotel, em SP. O...
Informativo Migalhas
23/9/2011

MIGALHAS nº 2.721

...(Clique aqui) Andrea Angélico Massa, Sandro André Nunes e Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados, participarão, no dia 28/9, do evento "Proteção de Ativos e Planejamento Sucessório", em Blumenau/SC. (Clique aqui) Simpósio Com o propósito de prestigiar e estreitar o relacionamento com os associados e os advogados da região, o "Simpósio de Direito - AASP" acontece no dia 7/10, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) Software A TWT INFO inova com software empresarial jurídico. O ADVWin Jurídico Corporativo é uma solução informatizada, especialmente desenvolvida...
Informativo Migalhas
22/6/2011

MIGALHAS nº 2.657

...SP. (Clique aqui) Andrea Angélico Massa, Sandro André Nunes e Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados, participarão, no dia 28/6, do curso "Proteção de Ativos e Planejamento Sucessório", em Cuiabá/MT. (Clique aqui) O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, foi nomeado coordenador do comitê de assuntos ligados ao Contencioso Administrativo Tributário Federal da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP. Confira os demais comitês e a composição completa da Comissão, clique aqui. Paralegal A empresa Apoio...
Informativo Migalhas
15/6/2011

MIGALHAS nº 2.652

...(Clique aqui) Andrea Angélico Massa, Sandro André Nunes e Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados, participarão, no dia 28/6, do curso "Proteção de Ativos e Planejamento Sucessório", em Cuiabá/MT. (Clique aqui) Carreira Hoje, às 14h30, a Direito GV promove a segunda edição do "Conversa com Advogados", ciclo de encontros que visa divulgar a carreira jurídica junto a estudantes do segundo grau e vestibulandos das principais instituições de ensino de SP. O encontro é gratuito. (Clique aqui) Campanha A OAB/SP lança hoje, às 19h, campanha contra a homofobia,...
Informativo Migalhas
25/2/2011

MIGALHAS nº 2.579

...pelos coordenadores. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados, e Francisco Occhiuto Jr., desembargador do TJ/SP, participam da palestra "A Condenação por Danos Morais : Reflexos e Parâmetros", na sede do SETPESP (av. Paulista, 2073 - Horsa II - 13º andar - SP). Informações : (11) 3179 1077. Para discutir o cenário econômico brasileiro, o escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados promove hoje, em Campinas/SP, encontro com cerca de 30 grandes executivos de empresas nacionais e multinacionais. Hoje, a partir...
Informativo Migalhas
8/7/2010

MIGALHAS nº 2.424

... Em 1989, o experiente advogado Isidoro Angélico e seu filho Marcelo Angélico fundaram o escritório Angélico Advogados. Com o falecimento de Isidoro Angélico, passa a integrar a banca Andréa Angélico Massa, dando continuidade à prestação de serviços jurídicos de excelência, pautados na ética, nas mais diversas áreas do Direito. Em 2008, o crescimento da banca paulistana e a forte demanda na área da advocacia de escala tornaram necessária a mudança para uma nova sede, no Jardim Paulista. Atento às necessidades dos clientes, o escritório, está sempre preocupado em ampliar as áreas...