Marcelo Batlouni Mendroni

Marcelo Batlouni Mendroni

Migalheiro desde fevereiro/2018.
Cartéis – Domínio de mercado e mercado relevante – Fraude à licitação
Migalhas de Peso
1/2/2018

Cartéis – Domínio de mercado e mercado relevante – Fraude à licitação

Em tempos de dificuldades econômicas, combater seriamente estes crimes tornou-se política criminal indissociável para os órgãos de persecução criminal. As investigações revelaram que as ações criminosas, via de regra, conjugam a prática de dois gêneros de delitos principais: as fraudes às licitações previstas na lei 8.666/93 e os crimes de formação de cartéis, previstos no artigo 4° da lei 8.137/90.
MIGALHAS nº 4.288
Informativo Migalhas
1/2/2018

MIGALHAS nº 4.288

...política. (Clique aqui) Cartéis Promotor de Justiça/SP, Marcelo Batlouni Mendroni aborda as fraudes às licitações e formação de cartéis e a necessidade de combatê-los com o máximo rigor a partir da interpretação lógica e sistemática da legislação penal. (Clique aqui) Questões tributárias O advogado Marcelo Jacinto Andreo, da banca Barbero Advogados, trata do PLS 317/12 que pretende ampliar o limite de receita bruta total para ingresso de pessoas jurídicas no regime de lucro presumido para tributação pelo IR. (Clique aqui) Privacidade de dados Consultor de TI, Roberto...
MIGALHAS nº 3.944
Informativo Migalhas
9/9/2016

MIGALHAS nº 3.944

...exemplar "Crime Organizado" (Atlas - 6ª edição - 656p.), de Marcelo Batlouni Mendroni. (Clique aqui) ______________ Bom fim de semana ! ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Angical BA/Laje BA/Santa Rita de Cássia MG/Santa Maria de Itabira MG/São Roque de Minas...
Resultado do sorteio da obra "Crime Organizado"
Migalhas Quentes
9/9/2016

Resultado do sorteio da obra "Crime Organizado"

...contato com aspectos gerais e específicos do tema. Sobre o autor : Marcelo Batlouni Mendroni é bacharel em Direito pela PUC/SP. Ingressou no MP/SP em 1989. Pesquisador de nível pós-doutorado na Università di Bologna/Itália. Participou de inúmeros seminários nacionais e internacionais sobre diversos temas processuais, especialmente sobre investigação criminal, criminalidade organizada, lavagem de dinheiro e combate a cartéis. ___________ Ganhador : Sebastião Vendelino Reinert, de Joinville/SC ____________
MIGALHAS nº 3.943
Informativo Migalhas
8/9/2016

MIGALHAS nº 3.943

...6ª edição da obra "Crime Organizado" (Atlas - 656p.), o autor Marcelo Batlouni Mendroni analisa os aspectos principais que envolvem os conceitos das organizações criminosas, segundo termos da lei 12.850/13. A obra é um presente da editora. Participe ! (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 5, a Intelecto Editora e os autores Rui Manuel Moura Ramos, Hugues Fulchiron e Gustavo Ferraz de Campos Monaco lançam as obras "Famílias Internacionais : seus direitos, seus deveres" e "Aspectos da Unificação Europeia do Direito Internacional Privado". O evento será em SP, na sala Visconde de...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
Migalhas Quentes
21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Bernardes/MG - "Comentários à Lei de Combate ao Crime Organizado", Marcelo Batlouni Mendroni - Editora Atlas Leidiani Vieira dos Santos, estagiária, NTC Elogística, São Paulo/SP - "Os Golpes de Compras e como Evitá-los - Série Prevenção de Fraudes", Trevor Kitching - Editora Blucher Leila Diniz, advogada,  Assis/SP - "Revista Dialética de Direito Tributário", Coord. Valdir de Oliveira Rocha - Editora Dialética Leila Machado, advogada,  Rio de Janeiro/RJ - "Vade Mecum Civil e Empresarial 2014", Cristiano Sobral Pinto e Francisco Penante Jr. - Editora Método Leonardo Barbosa...
MIGALHAS nº 3.423
Informativo Migalhas
5/8/2014

MIGALHAS nº 3.423

..."Comentários à Lei de Combate ao Crime Organizado" (Atlas - 120p.), de Marcelo Batlouni Mendroni, vai para Jorge Luiz Coimbra Favacho, de Itupeva/SP. (Clique aqui) _____________Migalhas também é cultura !Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui_____________Mural MigalhasVeja abaixo as cidades carentes de profissionais :AL/Maribondo BA/Camacan CE/Nova Olinda MA/Tutóia MG/Desterro de Entre Rios MG/Vieiras MT/Ribeirão Cascalheira PA/Novo Repartimento PB/Coremas...
Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Combate ao Crime Organizado"
Migalhas Quentes
5/8/2014

Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Combate ao Crime Organizado"

...ciências humanas, sobretudo ciências sociais e políticas.Sobre o autor :Marcelo Batlouni Mendroni é bacharel em Direito pela PUC/SP e doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. Atuou de 1997 a 2002 no Gaeco, onde foi responsável pela reestruturação da ideologia da atuação do promotor de Justiça no campo da investigação criminal. Atualmente foi designado para trabalhar no Gedec/SP.__________   Ganhador :   Jorge Luiz Coimbra Favacho, de Itupeva/SP __________
MIGALHAS nº 3.422
Informativo Migalhas
4/8/2014

MIGALHAS nº 3.422

..."Comentários à Lei de Combate ao Crime Organizado" (Atlas - 120p.), de Marcelo Batlouni Mendroni, objetiva estimular o debate para que a lei 12.850/13 possa atingir sua principal finalidade, que é combater as organizações criminosas em prol da sociedade. O brinde é doação da editora. (Clique aqui) Lançamentos O lançamento das obras "O Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito", de Jorge Octávio Lavocat Galvão, e "Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão", do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, ocorre no próximo dia 13. O evento será em...
MIGALHAS nº 3.196
Informativo Migalhas
2/9/2013

MIGALHAS nº 3.196

...a estadual. Esta é a a opinião do promotor de Justiça em SP Marcelo Batlouni Mendroni sobre a competência para julgar crimes de lavagem com remessas e depósitos no exterior. (Clique aqui) Importação Em julho, a Receita Federal editou solução de divergência mudando entendimento de 2010 para confirmar que tanto as operações de "encomenda" como as de "conta e ordem" não fazem jus à suspensão de IPI (art.29 da lei 10.637/02). Nesse cenário, os advogados Júlio M. de Oliveira e Carlos Eduardo de A. Navarro (Machado Associados Advogados e Consultores) recomendam que as pessoas...
Autoridades opinam sobre nova lei do Cade, em vigor há um ano
Migalhas Quentes
29/5/2013

Autoridades opinam sobre nova lei do Cade, em vigor há um ano

...da concorrência são comentados pelo promotor de Justiça de SP Marcelo Batlouni Mendroni. O subprocurador Geral da República Antônio Carlos Fonseca da Silva elenca os benefícios da nova lei do Cade e opina a favor de uma maior participação da sociedade nos temas da defesa da concorrência, especialmente nos mercados mais relevantes para os consumidores. A juíza Federal Marcelle Ragazoni Carvalho destacou discussão acerca dos valores de faturamento das empresas, previstos na nova lei, para atos de concentração sujeitos ao controle do Cade. O representante do MPF no Cade...
MIGALHAS nº 3.130
Informativo Migalhas
29/5/2013

MIGALHAS nº 3.130

...Federal Marcelle Ragazoni Carvalho ; do promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni ; do subprocurador-Geral da República Antônio Carlos Fonseca da Silva ; e do representante do MPF no Cade Frederico de Carvalho Paiva. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas em vídeo Os recursos audiovisuais a favor do conhecimento. Agora em vídeo, o colunista José Maria da Costa esclarece as principais dúvidas gramaticais de forma didática. Para o novo formato da seção, uma dúvida recorrente enviada ao Gramatigalhas: "Muito se discute, como não poderia deixar de ser, nos corredores da...