Marcelo Branco Gomez
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Marcelo Branco Gomez

Migalheiro desde setembro/2020.
Advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Migalha Trabalhista
13/11/2020

O erro de fato como hipótese de cabimento dos embargos de declaração

O erro de fato como hipótese de cabimento dos embargos de declaração
Informativo Migalhas
13/11/2020

MIGALHAS nº 4.978

...o princípio da celeridade processual. Veja as considerações de Marcelo Branco Gomez, na coluna coordenada por Ricardo Calcini. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Decisão monocrática TST declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT, que prevê irrecorribilidade de decisão monocrática. A questão é analisada pelo advogado Kleber Correa...