sexta-feira, 26 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas
Migalheiro desde julho/2015.Advogado graduado pela UFRN, Especialista pelo IBET e mestrando na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 30 de julho de 2015
A ilegalidade de exclusão do Refis por “pagamento irrisório”
Apesar de obedecerem a todas as disposições insertas na lei do Refis/00, muitas empresas vêm sendo surpreendidas com a publicação de portarias na Imprensa Oficial comunicando a exclusão do programa.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
A polêmica entre a Zona Franca de Manaus e a EC 75/13
Em uma ADIn em trâmite no STF, o Estado do AM alega que a EC é inconstitucional por ferir dispositivos do ADCT que resguardam os benefícios fiscais da Zona Franca por 35 anos.
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 30 de julho de 2015
MIGALHAS nº 3.668
...Tributários. (Clique aqui)
Exclusão do Refis
Os advogados Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas e Taísa Silva Reque, da banca Barros Carvalho Advogados Associados, apontam ilegalidade nos casos em que contribuintes são excluídos do Refis por "pagamento irrisório", mesmo atendendo a todos os requisitos da lei 9.964/00. (Clique aqui)
Crise econômica - M&A
Em análise do atual quadro de crise econômica no Brasil, o advogado Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, elenca as oportunidades e os cuidados no mercado de M&A diante do cenário contemporâneo. (Clique aqui)...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
MIGALHAS nº 3.557
...fornecedor no CDC. (Clique aqui)
Benefícios fiscais
O advogado Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, comenta em profundidade a polêmica envolvendo a Zona Franca de Manaus e a EC 75/13, que fixou nova forma de imunidade para fonogramas e videofonogramas de música brasileira. Em uma ADIn em trâmite no STF, o Estado do AM alega que a EC é inconstitucional por ferir dispositivos do ADCT que resguardam os benefícios fiscais da Zona Franca por 35 anos. Após traçar as premissas da criação, objetivos e embasamentos legais da Zona Franca de...