quinta-feira, 18 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcelo de Ávila Caiaffa
Migalheiro desde janeiro/2011.Advogado no Caiaffa & Martins Di Giorgio Advogados Associados.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 4 de março de 2014
A mera alegação de legalidade administrativa como forma de se desincumbir da apresentação da prova
Como a administração assegura a legalidade do ato, mas não o traz para o crivo do Judiciário? Como o cidadão pode ser obrigado a provar a ilegalidade de ato que não pôde ter acesso?
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
A possibilidade de antecipar os efeitos da tutela de forma "ex officio" nas demandas previdenciárias
Diante do aumento considerável da população brasileira e a ausência de atualizações significativas pelos órgãos do Poder Judiciário, o tempo de duração e a quantidade dos processos vieram a aumentar significativamente, ocorrendo com isso, um atraso na entrega da tutela jurisdicional.
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
MIGALHAS nº 2.557
...officio
Acerca da antecipação dos efeitos da tutela, o advogado Marcelo de Ávila Caiaffa (escritório Batista Advogados) confronta o que está disposto no CPC e na CF/88 no que concerne ao deferimento da medida antecipatória mediante ou não requerimento do autor. (Clique aqui)
Migas
1 - STM divulga dias, horários e locais das provas para analista e técnico judiciários. (Clique aqui)
2 - Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de barista. (Clique aqui)
3 - 1ª turma do TST entende que quem tem conta conjunta com sócio de empresa executada pode sofrer penhora dos...