Marcelo Figueiredo

... coordenada pelo professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Marcelo Figueiredo. "O novo perfil do Ministério Público traçou uma Institui-ção independente, que tem condições de manejar ações contra os demais Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), com grande competência e preparo. Esse poder do Ministério Pú-blico inclui a possibilidade de denunciar pessoas diante de cri-mes, atos equiparados, ou atos de improbidade, por exemplo. Para denunciar uma pessoa, evidentemente, o Ministério Público precisa ter elementos mínimos sobre a materialidade e a autoria do crime ou da improbidade. Não cabe...

... Regime Jurídico" (Editora JusPODIVM - 304pg.), coordenada por Marcelo Figueiredo, vai para Fátima Siqueira de Sene Oliveira, de Santo André/SP. (Clique aqui) Evento: Os ganhadores das vagas-cortesias online para o curso "Legal Design no processo judicial: visão geral, aspectos teóricos e práticos", que acontece de 3 a 5/7, promovido pela AASP, são Renato Hahn e Antônio João de Oliveira Machado. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma...

... coordenada pelo professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Marcelo Figueiredo. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Os empresários Eduardo Bitello e Michael Soares, sócios da MGT - Marpa Gestão Tributária, e criadores da "Metodologia 3R", lançam a obra "1 Bilhão de Motivos", da editora Citadel. A metodologia é um estilo disruptivo de gestão empresarial. O método é composto de três etapas: Reorganizar, Recuperar e Reduzir. (Clique aqui) PG Advogados lança o manifesto de diversidade, equidade e inclusão. O objetivo é garantir política de gestão de pessoas mais inclusiva no escritório e...

... coordenada pelo professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Marcelo Figueiredo. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Dia 30/6, das 9 às 11h30, no IASP, acontece o lançamento das obras: "Novo Mercado de Câmbio e Regulação de Criptomoedas", coordenada por Carlos Henrique Abrão; e "Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano", coordenada por Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza e Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco. (Clique aqui) Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) lança o livro "Direito Digital: Novas Fronteiras e Desafios em um Mundo em Transformação", com a organização dos sócios...

... coordenada pelo professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Marcelo Figueiredo. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, pelo canal YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor" com o tema "Dark Patterns e práticas manipulativas na internet". Às 16h, na OAB/RJ, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, participa da abertura da solenidade de lançamento da "Cartilha Povos de Terreiros". Rita Cortez, do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente da...

... Leonardo Rocha foram os debatedores. Entre os palestrantes, Marcelo Figueiredo, coordenador da obra, Marcio Cammarosano (Cammarosano Advogados Associados) e Fernanda Fritoli (Fritoli & Moraes Advogados Associados). (Clique aqui) O advogado Rodrigo Jorge Moraes lança a obra "Produção Antecipada de Provas na Tutela do Meio Ambiente no Processo Individual e Coletivo". Barcellos Tucunduva Advogados divulgou "Alerta Tributário" sobre "Offshore: Novas regras de Imposto de Renda Pessoa Física". (Clique aqui) Warde Advogados publicou ontem o informativo "Direito da Conformidade - Alerta de Compliance". (Clique...

... coordenada pelo professor de direito constitucional da PUC/SP, Marcelo Figueiredo. (Clique aqui) Advocacia empresarial AASP promove amanhã, às 19h, o curso online "Teses de defesa na advocacia empresarial trabalhista", ministrado pelo advogado Leonel Maschietto. Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui) Economia digital ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove, dia 10/5, às 17h, o evento "Comitê Tributário Permanente Tributação da Economia Digital", via Zoom. A exposição será feita por Halley Henares Neto, presidente da ABAT; Mauricio Barros, sócio de Demarest Advogados;...

... Advocacia: novo regime jurídico", coordenada pelo professor Marcelo Figueiredo, na Livraria da Vila (Alameda Lorena, 1.501, SP). A obra conta com artigos de diversos juristas, como Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli, sócia da banca Fritoli & Moraes Advogados Associados. (Clique aqui) Amanhã, às 19h30, no Salão Nobre da EPD, em SP, acontece o lançamento da obra "Direito do Trabalho e Gestão Corporativa" (LTr - 200p.), que reúne um compilado de análises de especialistas das áreas do Direito e da Administração, coordenado por Fabiano Zavanella e Luciana Nunes Freire. Migalhíssimas Hoje, Fabricio Soler,...

... enquadra como servidor ou agente público. Conforme a doutrina de Marcelo Figueiredo (in probidade administrativa, 2009, p. 58), o agente público é aquele que “... dispõe efetivamente de meios e condições” para a prática da improbidade e, portanto, o terceiro apenas assumiria o papel de coautor ou partícipe da improbidade, nada obstando, entretanto, que seja seu “mentor intelectual”. Logo, o terceiro, embora não seja quem tenha condições de praticar, por si só, o ato de improbidade, pode tanto praticá-lo em cooperação com os agentes públicos, como induzi-los a praticá-lo e, portanto, deve ser sancionado...

... Interdisciplinar". Compuseram a banca examinadora os professores Marcelo Figueiredo (orientador), Flavia Piovesan e Carlos Eduardo Nicoletti Camilo. Paolo Zupo Mazzucatto, sócio do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, é um dos nomeados pelo Cade para atuar como consultor não-governamental (Non-Governmental Advisors – NGA) na International Competition Network (ICN). O fórum de debate de direito da concorrência permite que autoridades antitruste do mundo todo mantenham contato regular e troquem experiências. Paolo foi selecionado junto com outros 33 profissionais do setor privado. A escolha...

... ilícitos administrativos. Isso porque, consoante o escólio de Marcelo Figueiredo, o legislador ordinário foi além do comando constitucional ao incluir a culpa como elemento subjetivo do tipo, ferindo de morte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade (in Probidade Administrativa: comentários à Lei nº 8.429/92 e legislação complementar. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 82). Vale lembrar que todo excesso compromete a legalidade e desvia a finalidade do exercício do poder, que deve ter por bússola o primado da razoabilidade e da proporcionalidade (CF, art. 37, caput c/c Lei n. 9.784/99, art....

...Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

... Garcia, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Daniela Libório, Marcelo Figueiredo, Eduardo Muylaert, para citar apenas alguns. E devo a Walter Ceneviva, também, a perda de boa parte da minha inibição, ainda presente em algumas situações. Graças a isso, tenho de contar com orgulho que, honrosamente convocado, cheguei até a presidir eleições para a Reitoria e para a Direção da Faculdade de Direito da PUC! Quem diria... Homem culto e de grandes predicados morais e intelectuais, lhano no trato, sempre de bom humor, mas preocupado com a sociedade e os cidadãos, de notável saber jurídico, com relevantes serviços...

...08700.002792/2016-47 2 Cadastros de Consumidores positivos e negativos - Parecer prof. Marcelo Figueiredo 3 Parecer - Bercovici ________________ *Marco Aurélio de Carvalho é advogado sócio e fundador de Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. *Pedro Gomes Miranda e Moreira é advogado sócio de Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. *Aline Cristina Braghini é advogada sócia de Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.

...Borges D'UrsoIBCJ - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas - Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo SASP - Sindicato dos Advogados de São Paulo - Aldimar de Assis A sede da seccional paulista fica na rua Maria Paula, 35 - 3º andar, São Paulo/SP. O lançamento do manifesto da advocacia terá início às 13h30.____________________

MIGALHAS nº 3.720

...de Direito Constitucional o professor e advogado brasileiro Marcelo Figueiredo. Telefone A Auditoria Jurídica passa a atender em novos telefones : (11) 3085-1338 ; (11) 3061-0157 ou (11) 3085-1337. Semana Machadiana - Frete Grátis Celebre os 175 anos de nascimento do Bruxo do Cosme Velho com a Editora Migalhas. Semana de frete grátis - 23 a 27/6 - para as obras : "Migalhas de Machado de Assis" ; "Machado de Assis por Dentro" e "Doutor Machado - O direito na vida e na obra de Machado de Assis". Para participar, digite no campo cupom a palavra FRETE ao concluir a compra....

...Processual Civil pela PUC-SP. Em banca composta pelos professores Marcelo Figueiredo, João Batista Lopes, Berenice Magri, Olavo de Oliveira Neto e Roberto Rosas, ele foi aprovado com nota dez pela tese sobre a penhora do faturamento e a efetividade da execução. Fachadas Diversas espécies de plantas conferem beleza ao frontispício da banca de Londrina/PR. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação...

...e da PUC/MG, comenta artigo do advogado Marcelo Figueiredo (Marcelo Figueiredo Advogados Associados) e do jurista Adilson Dallari que trata dos critérios de escolha dos ministros para a Corte Suprema. Concordando com os autores que o modelo atual poderia ser aperfeiçoado, o ministro Carlos Velloso sugere como poderia ser o processo de seleção das vagas para o Supremo. Em 2003, em palestra no Congresso da Academia Brasileira de Direito Constitucional, apresentou a proposta, reiterada no final do ano passado em discurso centésimo vigésimo aniversário de criação e instalação...

...STF "Magnífico o artigo, como costumeiro, dos professores Marcelo Figueiredo e Adilson Dallari (Migalhas 3.062 - clique aqui) sobre os critérios de escolha dos ministros do STF. Realmente, o modelo atual poderia ser aperfeiçoado. Ele foi copiado dos EUA. Lá, entretanto, o Senado realmente cumpre o seu papel. Em 2003, em palestra, num Congresso da Academia Brasileira de Direito Constitucional, apresentei proposta a respeito do tema. No final do ano passado, em discurso que proferi no centésimo vigésimo aniversário de criação e instalação da Faculdade de Direito da UFMG, em BH,...

...semana. Aproveitando o ensejo, o advogado Marcelo Figueiredo (Marcelo Figueiredo Advogados Associados) e o jurista Adilson Dallari tratam dos critérios de escolha dos ministros para a Corte Suprema. Para eles, "não obstante a indicação seja prerrogativa do presidente da República, o povo e a sociedade devem, de algum modo, participar dessa escolha, para que a indicação não se circunscreva a um pequeno colóquio de poucos na República, sem que os principais protagonistas do mundo jurídico e político sejam ao menos consultados, direta ou indiretamente, e possam pelo menos...

...próximo dia 18, o título "Novos Rumos para o Direito Público", de Marcelo Figueiredo. A sessão de autógrafos será em SP, no TRF da 3ª região (av. Paulista, 1.842), a partir das 19h. No próximo dia 18, o advogado Michael César Silva lança o livro "Contrato de Seguros de Automóveis". O evento será em BH, no Espaço Cultural Terraço Leitura (av. do Contorno, 6.061), às 18h. No dia 20, a Editora Fórum lança a obra "Os Tribunais de Contas e o Controle dos Programas Sociais", de Marcos Nóbrega. O evento será em Recife/PE, no auditório do TCE/PE (rua da Aurora, 885), às 18h30. A...

...professores José Rogério Cruz e Tucci, Cassio Scarpinella Bueno, Marcelo Figueiredo, e dos ministros do STJ Sidnei Beneti, Luis Felipe Salomão, Jorge Mussi e Humberto Martins. (Clique aqui) Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participa da abertura do evento "Tecnologia, Negócios & Leis", no dia 24/9, em SP. O evento contará com transmissão ao vivo pelo site da USP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Ontem, em SP, José Luiz Homem de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participou do seminário internacional "Annual Trade and...

...Advogados José Rogério Cruz e Tucci, Cássio Scarpinella Bueno, Marcelo Figueiredo e Roberto Rosas. Medalha de Honra O ministro Ayres Britto encerrou o Congresso do Colégio Nacional Público, no Rio de Janeiro. No ocasião, o ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, antigo Procurador Geral, recebeu Medalha de Honra. Doutor Na última sexta-feira, o advogado Marcelo Xavier de Freitas Crespo, da banca David Rechulski, Advogados, obteve o título de doutor pela Faculdade de Direito da USP com a defesa da tese "Do conhecimento da ilicitude em face da expansão do Direito Penal". Foi...

...sobre a improbidade administrativa. Conforme ensinamento de Marcelo Figueiredo, na obra Probidade Administrativa, 4ª ed., p. 23, São Paulo, Malheiros Editores, 2000, o termo improbidade administrativa que provém "Do Latim improbitate. Desonestidade. No âmbito do Direito o termo vem associado à conduta do administrador amplamente considerado. (...) genericamente, comete maus-tratos à probidade o agente público ou particular que infringe a moralidade administrativa. (...) a probidade é espécie do gênero `moralidade administrativa' à que alude, v.g., o art. 37, caput e § 4º, da CF. O...

...Sodré, da Faculdade de Direito da PUC/SP, representando o diretor Marcelo Figueiredo, entre outros. _________________________ Fonte : TJ/SP _________ ________________

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engr...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Sorteio de obra Migalhas tem o prazer de sortear a obra "Limites ao Poder de Reforma da Constituição : o embate entre as gerações" (Millennium – 128p.), de autoria do advogado Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O livro busca estabelecer um estudo da teoria do poder constituinte, com especial enfoque para as questões relacionadas aos limites do poder de reforma constitucional. O título foi doado gentilmente pelo autor. Sobre a obra : "Existem alguns temas do Direito constitucional que são clássicos, estruturais e por isso mesmo mais ...

Lançamento Advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia lança livro No próximo dia 2/4, o advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fábio Pallaretti Calcini, lançará o livro "Limites ao Poder de Reforma da Constituição: o embate entre gerações" (Millennium - 128p.), prefaciado pelo doutor em Direito, Marcelo Figueiredo. O lançamento será na sede do escritório (av. Presidente Kennedy, 1255 – Ribeirão Preto/SP), a partir das 19h. Obra reveladora dos limites do poder reformador da Constituição, cuja titularidade pertence ao Congresso Nacional, po...

MIGALHAS nº 1.924

MIGALHAS nº 1.915

Professor Emérito Celso Antônio Bandeira de Mello recebe título da PUC/SP "Há 45 anos, um jovem professor, com aproximadamente 25 anos assumia as aulas aos sábados, da disciplina Direito Administrativo, no lugar do professor Oswaldo Aranha Bandeira de Mello. Este professor preparou-se muito para essa aula, e de tão nervoso que estava, suas mãos tremiam, de modo que passou a aula inteira com as mãos na mesa, para que os alunos não percebessem o quanto estava nervoso. Quando este jovem professor terminou a aula, os alunos irromperam em aplausos, num gesto profético que antevia o ...

Eleições AASP   Migalhas publicou no informativo 1.541, 22/11/06, informações sobre as eleições na AASP - Associação do Advogados de São Paulo.   Veja abaixo a carta provinda da assessoria de imprensa da Chapa 2 - do candidato à presidência da AASP, ilustre advogado Flávio Yarshell.   Frisamos apenas que assim como esta missiva, todas as outras - seja de que lado forem - merecerão de Migalhas a devida e respeitosa atenção, a qual guarda consonância com o respeitoso tratamento que valorosa Associação honrosamente nos devota.   _____________ ...

Lançamento “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso–Brasileira” Será lançado no próximo dia 12 de junho, às 19 horas, na Fundação Memorial da América Latina, em São Paulo, o livro “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso–Brasileira” (Editora Quartier Latin do Brasil; 1.215 páginas). Composta por artigos com diversas visões e posições decorrentes das experiências e conhecimentos de várias áreas do Direito, a obra tem como autores professores com carreiras docentes em universidades brasileiras e portuguesas. Entre os au...

MIGALHAS nº 1.358

Últimos dias para se inscrever no curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da COGEAE PUC/SP   A Cogeae (Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) encerra nesta sexta-feira o prazo de inscrições no processo seletivo para o Curso de Especialização em Direito Constitucional (pós-graduação lato sensu).   Sob a coordenação dos professores Marcelo Figueiredo, diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP, e Mônica de Melo, as aulas começam em 20 de março.   “Organizamos este curso com o objetivo de contribuir para que os alunos conheçam a fundo ...

Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP   Entidades que compõem o Movimento pela Criação da Defensoria Pública em São Paulo realizarão hoje, às 17h, na Assembléia Legislativa de SP, um ato público para pressionar os deputados estaduais a aprovarem o Projeto de lei n° 18/2005, que cria a Defensoria Pública em SP. O Movimento busca evitar dessa forma que a votação seja adiada para 2006, que será um ano eleitoral.   Apresentada à Assembléia Legislativa pelo governador Geraldo Alckmin em julho último, a proposta encontra-se atualmente na Comissão de Admini...

Inegável a pertinência do estudo sobre as agências reguladoras e os limites constitucionais de sua atuação, visto que se trata de uma das transformações do Estado contemporâneo....

MIGALHAS nº 1.180