Marcelo Figueiredo

Marcelo Figueiredo

Migalheiro desde junho/2008.
Advogado, consultor jurídico e professor associado de Direito Constitucional da PUC-SP.
IGP - Novas tecnologias e o Judiciário
Webinar
6/8/2020

IGP - Novas tecnologias e o Judiciário

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Ticiano Figueiredo, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Alberto Toron, Flávia Guth e Raphael Marcelino
Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva
Migalhas de Peso
15/5/2020

Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva

José Gaspar Gonzaga Franceschini
... Garcia, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Daniela Libório, Marcelo Figueiredo, Eduardo Muylaert, para citar apenas alguns. E devo a Walter Ceneviva, também, a perda de boa parte da minha inibição, ainda presente em algumas situações. Graças a isso, tenho de contar com orgulho que, honrosamente convocado, cheguei até a presidir eleições para a Reitoria e para a Direção da Faculdade de Direito da PUC! Quem diria... Homem culto e de grandes predicados morais e intelectuais, lhano no trato, sempre de bom humor, mas preocupado com a sociedade e os cidadãos, de notável saber jurídico, com relevantes serviços...
GIC dos Bancos - Preocupações concorrenciais e possíveis danos aos consumidores
Migalhas de Peso
14/10/2016

GIC dos Bancos - Preocupações concorrenciais e possíveis danos aos consumidores

...08700.002792/2016-47 2 Cadastros de Consumidores positivos e negativos - Parecer prof. Marcelo Figueiredo 3 Parecer - Bercovici ________________ *Marco Aurélio de Carvalho é advogado sócio e fundador de Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. *Pedro Gomes Miranda e Moreira é advogado sócio de Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. *Aline Cristina Braghini é advogada sócia de Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
MIGALHAS nº 3.392
Informativo Migalhas
23/6/2014

MIGALHAS nº 3.392

...de Direito Constitucional o professor e advogado brasileiro Marcelo Figueiredo. Telefone A Auditoria Jurídica passa a atender em novos telefones : (11) 3085-1338 ; (11) 3061-0157 ou (11) 3085-1337. Semana Machadiana - Frete Grátis Celebre os 175 anos de nascimento do Bruxo do Cosme Velho com a Editora Migalhas. Semana de frete grátis - 23 a 27/6 - para as obras : "Migalhas de Machado de Assis" ; "Machado de Assis por Dentro" e "Doutor Machado - O direito na vida e na obra de Machado de Assis". Para participar, digite no campo cupom a palavra FRETE ao concluir a compra....
MIGALHAS nº 3.383
Informativo Migalhas
6/6/2014

MIGALHAS nº 3.383

...Processual Civil pela PUC-SP. Em banca composta pelos professores Marcelo Figueiredo, João Batista Lopes, Berenice Magri, Olavo de Oliveira Neto e Roberto Rosas, ele foi aprovado com nota dez pela tese sobre a penhora do faturamento e a efetividade da execução. Fachadas Diversas espécies de plantas conferem beleza ao frontispício da banca de Londrina/PR. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação...
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
Migalhas Quentes
21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

...e da PUC/MG, comenta artigo do advogado Marcelo Figueiredo (Marcelo Figueiredo Advogados Associados) e do jurista Adilson Dallari que trata dos critérios de escolha dos ministros para a Corte Suprema. Concordando com os autores que o modelo atual poderia ser aperfeiçoado, o ministro Carlos Velloso sugere como poderia ser o processo de seleção das vagas para o Supremo. Em 2003, em palestra no Congresso da Academia Brasileira de Direito Constitucional, apresentou a proposta, reiterada no final do ano passado em discurso centésimo vigésimo aniversário de criação e instalação...
MIGALHAS nº 3.063
Informativo Migalhas
21/2/2013

MIGALHAS nº 3.063

...STF "Magnífico o artigo, como costumeiro, dos professores Marcelo Figueiredo e Adilson Dallari (Migalhas 3.062 - clique aqui) sobre os critérios de escolha dos ministros do STF. Realmente, o modelo atual poderia ser aperfeiçoado. Ele foi copiado dos EUA. Lá, entretanto, o Senado realmente cumpre o seu papel. Em 2003, em palestra, num Congresso da Academia Brasileira de Direito Constitucional, apresentei proposta a respeito do tema. No final do ano passado, em discurso que proferi no centésimo vigésimo aniversário de criação e instalação da Faculdade de Direito da UFMG, em BH,...
MIGALHAS nº 3.062
Informativo Migalhas
20/2/2013

MIGALHAS nº 3.062

...semana. Aproveitando o ensejo, o advogado Marcelo Figueiredo (Marcelo Figueiredo Advogados Associados) e o jurista Adilson Dallari tratam dos critérios de escolha dos ministros para a Corte Suprema. Para eles, "não obstante a indicação seja prerrogativa do presidente da República, o povo e a sociedade devem, de algum modo, participar dessa escolha, para que a indicação não se circunscreva a um pequeno colóquio de poucos na República, sem que os principais protagonistas do mundo jurídico e político sejam ao menos consultados, direta ou indiretamente, e possam pelo menos...
MIGALHAS nº 2.958
Informativo Migalhas
13/9/2012

MIGALHAS nº 2.958

...próximo dia 18, o título "Novos Rumos para o Direito Público", de Marcelo Figueiredo. A sessão de autógrafos será em SP, no TRF da 3ª região (av. Paulista, 1.842), a partir das 19h. No próximo dia 18, o advogado Michael César Silva lança o livro "Contrato de Seguros de Automóveis". O evento será em BH, no Espaço Cultural Terraço Leitura (av. do Contorno, 6.061), às 18h. No dia 20, a Editora Fórum lança a obra "Os Tribunais de Contas e o Controle dos Programas Sociais", de Marcos Nóbrega. O evento será em Recife/PE, no auditório do TCE/PE (rua da Aurora, 885), às 18h30. A...
MIGALHAS nº 2.957
Informativo Migalhas
12/9/2012

MIGALHAS nº 2.957

...professores José Rogério Cruz e Tucci, Cassio Scarpinella Bueno, Marcelo Figueiredo, e dos ministros do STJ Sidnei Beneti, Luis Felipe Salomão, Jorge Mussi e Humberto Martins. (Clique aqui) Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participa da abertura do evento "Tecnologia, Negócios & Leis", no dia 24/9, em SP. O evento contará com transmissão ao vivo pelo site da USP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Ontem, em SP, José Luiz Homem de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participou do seminário internacional "Annual Trade and...
MIGALHAS nº 2.941
Informativo Migalhas
20/8/2012

MIGALHAS nº 2.941

...Advogados José Rogério Cruz e Tucci, Cássio Scarpinella Bueno, Marcelo Figueiredo e Roberto Rosas. Medalha de Honra O ministro Ayres Britto encerrou o Congresso do Colégio Nacional Público, no Rio de Janeiro. No ocasião, o ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, antigo Procurador Geral, recebeu Medalha de Honra. Doutor Na última sexta-feira, o advogado Marcelo Xavier de Freitas Crespo, da banca David Rechulski, Advogados, obteve o título de doutor pela Faculdade de Direito da USP com a defesa da tese "Do conhecimento da ilicitude em face da expansão do Direito Penal". Foi...
Justiça gaúcha condena por improbidade administrativa prefeito que utilizou carro oficial para ir a motel
Migalhas Quentes
22/7/2011

Justiça gaúcha condena por improbidade administrativa prefeito que utilizou carro oficial para ir a motel

...sobre a improbidade administrativa. Conforme ensinamento de Marcelo Figueiredo, na obra Probidade Administrativa, 4ª ed., p. 23, São Paulo, Malheiros Editores, 2000, o termo improbidade administrativa que provém "Do Latim improbitate. Desonestidade. No âmbito do Direito o termo vem associado à conduta do administrador amplamente considerado. (...) genericamente, comete maus-tratos à probidade o agente público ou particular que infringe a moralidade administrativa. (...) a probidade é espécie do gênero `moralidade administrativa' à que alude, v.g., o art. 37, caput e § 4º, da CF. O...
Correspondente premiado
Migalhas Quentes
20/4/2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engr...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...
Resultado do sorteio da obra "Limites ao Poder de Reforma da Constituição : o embate entre as gerações"
Migalhas Quentes
6/4/2009

Resultado do sorteio da obra "Limites ao Poder de Reforma da Constituição : o embate entre as gerações"

Sorteio de obra Migalhas tem o prazer de sortear a obra "Limites ao Poder de Reforma da Constituição : o embate entre as gerações" (Millennium – 128p.), de autoria do advogado Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O livro busca estabelecer um estudo da teoria do poder constituinte, com especial enfoque para as questões relacionadas aos limites do poder de reforma constitucional. O título foi doado gentilmente pelo autor. Sobre a obra : "Existem alguns temas do Direito constitucional que são clássicos, estruturais e por isso mesmo mais ...
Lançamento da obra "Limites ao Poder de Reforma da Constituição: o embate entre gerações"
Migalhas Quentes
25/3/2009

Lançamento da obra "Limites ao Poder de Reforma da Constituição: o embate entre gerações"

Lançamento Advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia lança livro No próximo dia 2/4, o advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fábio Pallaretti Calcini, lançará o livro "Limites ao Poder de Reforma da Constituição: o embate entre gerações" (Millennium - 128p.), prefaciado pelo doutor em Direito, Marcelo Figueiredo. O lançamento será na sede do escritório (av. Presidente Kennedy, 1255 – Ribeirão Preto/SP), a partir das 19h. Obra reveladora dos limites do poder reformador da Constituição, cuja titularidade pertence ao Congresso Nacional, po...
Celso Antônio Bandeira de Mello recebe título de Professor Emérito da PUC/SP
Migalhas Quentes
19/11/2007

Celso Antônio Bandeira de Mello recebe título de Professor Emérito da PUC/SP

Professor Emérito Celso Antônio Bandeira de Mello recebe título da PUC/SP "Há 45 anos, um jovem professor, com aproximadamente 25 anos assumia as aulas aos sábados, da disciplina Direito Administrativo, no lugar do professor Oswaldo Aranha Bandeira de Mello. Este professor preparou-se muito para essa aula, e de tão nervoso que estava, suas mãos tremiam, de modo que passou a aula inteira com as mãos na mesa, para que os alunos não percebessem o quanto estava nervoso. Quando este jovem professor terminou a aula, os alunos irromperam em aplausos, num gesto profético que antevia o ...
Eleições AASP - Chapa 2
Migalhas Quentes
22/11/2006

Eleições AASP - Chapa 2

Eleições AASP   Migalhas publicou no informativo 1.541, 22/11/06, informações sobre as eleições na AASP - Associação do Advogados de São Paulo.   Veja abaixo a carta provinda da assessoria de imprensa da Chapa 2 - do candidato à presidência da AASP, ilustre advogado Flávio Yarshell.   Frisamos apenas que assim como esta missiva, todas as outras - seja de que lado forem - merecerão de Migalhas a devida e respeitosa atenção, a qual guarda consonância com o respeitoso tratamento que valorosa Associação honrosamente nos devota.   _____________ ...
Lançamento - "Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso–Brasileira"
Migalhas Quentes
7/6/2006

Lançamento - "Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso–Brasileira"

Lançamento “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso–Brasileira” Será lançado no próximo dia 12 de junho, às 19 horas, na Fundação Memorial da América Latina, em São Paulo, o livro “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso–Brasileira” (Editora Quartier Latin do Brasil; 1.215 páginas). Composta por artigos com diversas visões e posições decorrentes das experiências e conhecimentos de várias áreas do Direito, a obra tem como autores professores com carreiras docentes em universidades brasileiras e portuguesas. Entre os au...
Últimos dias para se inscrever no curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da COGEAE PUC/SP
Migalhas Quentes
24/1/2006

Últimos dias para se inscrever no curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da COGEAE PUC/SP

Últimos dias para se inscrever no curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da COGEAE PUC/SP   A Cogeae (Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) encerra nesta sexta-feira o prazo de inscrições no processo seletivo para o Curso de Especialização em Direito Constitucional (pós-graduação lato sensu).   Sob a coordenação dos professores Marcelo Figueiredo, diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP, e Mônica de Melo, as aulas começam em 20 de março.   “Organizamos este curso com o objetivo de contribuir para que os alunos conheçam a fundo ...
Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP
Migalhas Quentes
8/11/2005

Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP

Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP   Entidades que compõem o Movimento pela Criação da Defensoria Pública em São Paulo realizarão hoje, às 17h, na Assembléia Legislativa de SP, um ato público para pressionar os deputados estaduais a aprovarem o Projeto de lei n° 18/2005, que cria a Defensoria Pública em SP. O Movimento busca evitar dessa forma que a votação seja adiada para 2006, que será um ano eleitoral.   Apresentada à Assembléia Legislativa pelo governador Geraldo Alckmin em julho último, a proposta encontra-se atualmente na Comissão de Admini...