Marcelo Frullani Lopes

Marcelo Frullani Lopes

Migalheiro desde maio/2013.
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Sócio do Frullani, Galkowicz & Mantoan Advogados.
Resposta incompleta
Migalhas de Peso
17/11/2015

Resposta incompleta

A lei 13.188/15 possui muitos pontos positivos, ao conferir maior segurança tanto aos veículos de comunicação social quanto aos que se sentirem ofendidos. Porém, há alguns pontos que podem levar ao desvirtuamento desse direito.
MIGALHAS nº 3.743
Informativo Migalhas
17/11/2015

MIGALHAS nº 3.743

...resposta. Apesar de destacar os méritos da norma, o advogado Marcelo Frullani Lopes afirma que "há problemas graves que devem ser apontados na redação da lei". (Clique aqui) Devedor de alimentos - Nome negativado - I A 5ª câmara Cível do TJ/MA foi favorável à apelação do MP e determinou a inscrição de um devedor de alimentos no SPC e no Serasa. Para o colegiado, no caso, a negativação do nome era o único meio eficaz de coagir o inadimplente a honrar com a obrigação. (Clique aqui) Devedor de alimentos - Nome negativado - II O STJ deve decidir hoje se o devedor de alimentos pode...