Marcelo Gayer Diniz

Migalheiro desde novembro/2013.
Advogado.
Migalhas de Peso
30/9/2016

Apuração de haveres pode terminar no Judiciário se sócio retirante não concordar com o valor

O Código Civil determina que o sócio que se retirar da sociedade, independentemente do motivo, fará jus ao valor correspondente à sua quota no capital social.
Migalhas de Peso
11/7/2016

TJ/SP manda aplicar multa contratual em vez de paralisar operação feita em ofensa à não concorrência

Cláusulas contratuais devem ser muito bem redigidas para que, se forem aplicadas, atinjam o objetivo pretendido quando de sua elaboração.
Migalhas de Peso
3/3/2016

Sete perguntas para quem deseja fazer negócios internacionais

Antes de se aventurar mundo afora, alguns cuidados devem ser tomados. Confira uma breve lista com perguntas iniciais a serem consideradas antes de fechar um negócio internacional.
Migalhas de Peso
2/2/2016

Novo CPC permite pedido de usucapião em cartório

Pela regra atualmente em vigor, o pedido tem der ser feito obrigatoriamente pela via judicial.
Migalhas de Peso
28/8/2014

Reorganizações societárias noBrasil requerem cuidado com o IOF

Toda e qualquer reestruturação no Brasil que envolva empresas com dívidas para com o exterior merece especial atenção, de modo a minimizar ou até mesmo eliminar eventuais impactos relativos ao IOF.
Migalhas de Peso
1/11/2013

Contratos de Built To Suit: Cuidados na Elaboração Minimizam Problemas no Registro

Muitas controvérsias surgiram em torno dos contratos de built to suit, em especial no que diz respeito à possibilidade do registro do contrato em Cartório de Registro de Imóveis.
Informativo Migalhas
30/9/2016

MIGALHAS nº 3.959

...mercado da participação societária extinta", é o que afirma Marcelo Gayer Diniz (Braga & Moreno Consultores e Advogados), acerca da apuração de haveres entre sócios e como ela pode terminar no Judiciário. (Clique aqui) Software "Software na nuvem : devo me preocupar com a indisponibilidade de sinal ?" É o que esclarece Luciano Martins, Project Owner do SAJ ADV - Software Jurídico. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Mensagem de WhatsApp serve como prova de rescisão de contrato. (Clique aqui) Ex-ministro Antonio...
Informativo Migalhas
11/7/2016

MIGALHAS nº 3.901

...viável e eficiente. (Clique aqui) Não concorrência O advogado Marcelo Gayer Diniz, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda a cláusula de não concorrência nas operações de fusões e aquisições, destacando julgado do TJ/SP sobre o tema. (Clique aqui) Medidas protetivas O promotor de Justiça Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira analisam o PL que propõe legitimidade ao delegado de Polícia para decretar medidas protetivas de urgência, preferencialmente da delegacia de proteção à mulher. (Clique aqui) PI Migalhas...
Migalhas Quentes
18/3/2016

Especialistas tratam do novo CPC

...Tereza BasilioNovo CPC permite pedido de usucapião em cartório - Marcelo Gayer DinizO que muda para os advogados com o Novo CPC? - Paulo Osternack AmaralAlguns dos impactos do CPC/2015 na advocacia - Luiz R. WambierO princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho - José Alberto Couto MacielNovo CPC no processo do trabalho: como não aplicar, aplicando - Jorge Luiz Souto Maior As súmulas vinculantes dos tribunais superiores no novo CPC - Ronaldo Ferreira Tolentino A cobrança dos alimentos no novo CPC - Maria Berenice DiasA cláusula...
Informativo Migalhas
3/3/2016

MIGALHAS nº 3.813

MIGALHAS nº 3.813
Informativo Migalhas
2/2/2016

MIGALHAS nº 3.793

...as importantes inovações trazidas pelo novo CPC, o advogado Marcelo Gayer Diniz, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, destaca a possibilidade de se realizar diretamente no Cartório de Registro de Imóveis o pedido de usucapião de bem imóvel. Confira. (Clique aqui) Contribuição sindical patronal O advogado Antônio Venâncio de Sousa, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, analisa o que considera uma ilegalidade que vem se perpetuando, com relação ao pagamento de tributos : a exigência da contribuição sindical patronal das sociedades de participação (holdings...
Informativo Migalhas
28/8/2014

MIGALHAS nº 3.440

...aqui) "Reorganizações societárias no Brasil requerem cuidado com o IOF" - Marcelo Gayer Diniz, escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Kill switch Lei aprovada na Califórnia obriga que todos os smartphones vendidos no Estado tenham aplicativo que permita aos usuários limpar o conteúdo do celular, inutilizando o aparelho. (MI - clique aqui) Seguros Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil vai operar no Peru. (LA - clique aqui) _____________ Contrate Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da...
Informativo Migalhas
1/11/2013

MIGALHAS nº 3.240

...específica que trata sobre a locação de imóveis urbanos. O advogado Marcelo Gayer Diniz, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, tece considerações acerca da possibilidade deste tipo de contrato ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis. (Clique aqui) Mais Médicos A importação de médicos para atuarem no Brasil, por meio do programa Mais Médicos, é o tema abordado pelo advogado Denis Fonseca Madrigano, do escritório Rocha e Barcellos Advogados. Segundo ele, a contratação dos médicos cubanos por meio de mera intermediação de mão de obra é ilegal no Brasil,...