Marcelo Godke

... sistema bancário: lições do BACEN", por Alexander Coelho e Marcelo Godke (Godke Advogados). (Clique aqui) - "A publicação do convênio ICMS 174/23 e a regulamentação da remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade", por Gilson Fernando Neves Filho (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas", por Danielle Braga Monteiro e Rafael Verdant (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "Acordo direto em precatório federal", por Marco Antonio de Sampaio Arruda, Camila...

... podcast "GODKE Talks Data Protection", de Alexander Coelho e Marcelo Godke, sócios do escritório Godke Advogados, chega para discutir os tópicos mais importantes da LGPD, importância e suas aplicações no dia a dia. A ideia do podcast quinzenal é trazer pessoas do mundo do Direito Digital e proteção de dados para debater ideias e se transformar num grande fórum de discussão sobre o assunto. O objetivo é explorar as áreas em que o escritório atua, como startups, empresarial, societário e mundo dos negócios. O GODKE Talks Data Protection está no Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Amazon Music,...

... no Direito Brasileiro", de autoria do advogado e professor Marcelo Godke (Godke Advogados), e "Conflito de Interesses no Ambiente Societário", do ex-diretor da CVM Gustavo Tavares Borba. Na ocasião, o diretor da CVM Otto Lobo irá proferir a palestra "Conflito de interesses, business judgment rule e a visão da CVM". Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Direito dos Fundos de Investimento", coordenada por Fernando Kuyvenc. (Clique aqui) A coleção "Inteligência Artificial e Relações Privadas", da Editora Fórum, coordenada por Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan e Cláudia Ribeiro...

... mercado que é altamente lucrativo deixará de ser amador”, avalia Marcelo Godke, advogado do escritório Godke Advogados. De acordo com esse dispositivo da CVM, os clubes poderão abrir seu capital social com um IPO (sigla em inglês para Oferta Pública Inicial de Ações). Dessa forma, os times poderão receber recursos de potenciais investidores interessados em se tornarem sócios da atividade futebolística do time, desde que tenha uma perspectiva de lucro futuro com o recebimento de dividendos. Na prática, a operação é a mesma já adotada por grandes empresas. Atrelado ao bônus de poder fazer essa captação,...

... desenvolvido pelo BC, segundo o especialista em Direito Bancário, Marcelo Godke, do escritório Godke Advogados. As mudanças fazem parte de uma atualização prevista na instrução normativa 331, publicada no último dia 1º de dezembro. O objetivo da autoridade monetária com a iniciativa é simplificar a implementação. Ao mesmo tempo, o BC quer aprimorar a experiência dos usuários ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, com a manutenção do mesmo nível de segurança, pontua o especialista. Já as alterações efetuadas na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais passam...

... escritório Godke Advogados, que é um dos patrocinadores do evento, Marcelo Godke será um dos organizadores, juntamente com os professores Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha (Lassori - Assolari e Ortolan Advogados). (Clique aqui) O "Café da Manhã Técnico" - "Acordos de compartilhamento e contribuição de custos – Aspectos cambiais, contratuais e tributários", promovido pelo escritório Ayres Ribeiro Advogados, acontece amanhã em SP e dia 25/10 em BH. (Clique aqui) Dia 21/10,...

... Governança, Direito Empresarial, Societário e Mercado de Capitais Marcelo Godke, que é professor do Insper, da FAAP e do CEU Law School. Para ele, trata-se, basicamente, de uma implementação totalitária no país. “O ESG em si é uma maneira transversa de implantar políticas totalitárias, pois só o Estado poderá autorizar a fazer algumas medidas”, enfatiza. Atualmente, dois projetos de lei que instituem a concessão do selo pelo governo estão em tramitação, um deles no Senado (PL 4.363/21) e o outro na Câmara dos Deputados (PL 735/22). Muito semelhantes, ambos estabelecem benefícios como acesso mais...

...o advogado especialista em Direito Empresarial e Societário Marcelo Godke será um dos organizadores, juntamente com os professores Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha (Lassori - Assolari e Ortolan Advogados). (Clique aqui) "RMS Talks", organizado pelo escritório RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales, analisa os "Desafios e oportunidades da advocacia na era digital" em evento online que acontece dia 21/9, às 19h. Informações, clique aqui. João Bosco Won Held Gonçalves de...

...o advogado especialista em Direito Empresarial e Societário Marcelo Godke será um dos organizadores, juntamente com os professores Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha. (Clique aqui) Dia 18/8 foi marcado pelo descerramento do quadro do advogado Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) na galeria dos diretores da Faculdade de Direito da USP (2018-2022). (Clique aqui) O escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados...

... deste tipo. O advogado e especialista em Direito Empresarial Marcelo Godke (Godke Advogados), que tem doutorado da Universiteit Tilburg, na Holanda, observa que “no Brasil, boa parte das empresas é controlada por famílias específicas: esse é o grande modelo de companhia brasileira”. “É importante fazer um plano de sucessão dez anos antes, que seja executado ao longo do tempo. Assim o plano vai sendo testado para ver se, efetivamente, está funcionando.” Para haver mais eficiência em todo o processo sucessional, uma solução é profissionalizar a gestão da empresa familiar. “Chega um determinado...

... formação de pacto comercial que deverá ser o maior do mundo. Marcelo Godke (Godke Advogados) faz comentários sobre o tema. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Empresa que transferiu dívida não pode discutir contrato original. (Clique aqui) 2 - STJ - Plano pagará R$ 365 mil por descumprir ordem judicial. (Clique aqui) 3 - TJ/DF - Isenção de IPVA é válida apenas para ano em que veículo é adquirido. (Clique aqui) 4 - TJ/SP - Professora aprovada em concurso com diploma falso devolverá salários. (Clique aqui) Colunas Previdencialhas Fábio Zambitte Ibrahim aborda, na coluna de hoje, as novas...

... grande acordo de livre comércio assinado pela China.  Segundo Marcelo Godke, advogado especialista em Direito Empresarial e Societário, professor do Insper e da FAAP e sócio do escritório Godke Advogados, o acordo pode, mais uma vez, colocar o centro do poder econômico na Ásia. “Já tivemos uma ameaça do Japão nos anos 80, depois vieram os chamados Tigres Asiáticos e agora é provável que a gente veja uma aceleração do crescimento da Ásia, que vai passar para um novo patamar, tanto nos cenários econômico e comercial e até no político, porque sabemos que poder econômico atrai poder político.” Para...

... Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados) e Marcelo Guedes Nunes, com o apoio da Fundação Arcadas. (Clique aqui) Welber Barral, do escritório Barral, Parente e Pinheiro Advogados, participa, dia 28/10, do evento "La Política Comercial de Brasil" (Clique aqui). Inscrições, clique aqui. Iwam Jaeger, sócio do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, será palestrante do painel "Aspectos Contemporâneos dos Contratos Internacionais" no "II SIDIF - Simpósio Direito Internacional em Foco", que será realizado até dia 23/10. Iwan Jaeger...

... Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados) e Marcelo Guedes Nunes, com o apoio da Fundação Arcadas. (Clique aqui) Ex-presidente do IAB, Técio Lins e Silva foi homenageado pela OAB/RJ com a entrega da "Medalha Sobral Pinto", destinada aos advogados que completam 50 anos de carreira, em cerimônia realizada na última segunda-feira, na sede da seccional. (Clique aqui) Maria Carolina Mendonça Kraljevic, sócia do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, apresenta o trabalho "Possibilities for a Green Fiscal Reform in Brazil" durante o congresso...

... regime de class actions internacionais. Segundo os advogados Marcelo Godke e Luciana Lie Kuguimiya, do escritório Godke Advogados, "o novo sistema aproxima-se do modelo americano de class action, mas se distancia do processo coletivo brasileiro". (Clique aqui) Direito Constitucional O advogado Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Aline Falcão Almeida refletem sobre a evolução das constituições liberais para as constituições sociais, fazendo um retrospecto da história do Direito Constitucional. (Clique aqui) Carreira profissional O que é mais vantajoso: atuar em carreira pública ou privada?...

... Marcas", na EBRADI - Escola Brasileira de Direito. (Clique aqui) Marcelo Godke e Marcela Pedreiro, do Godke Advogados, foram ranqueados pela publicação "Best Lawyers in Brazil". O advogado Marcelo Godke foi reconhecido nas áreas de Banking and Finance Law, Capital Markets Law e Corporate and M&A Law. Já a advogada Marcela Pedreiro alcançou o seu reconhecimento na categoria Banking and Finance Law. Sócios de Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados foram reconhecidos pela "Best Lawyers in Brazil". A edição 2021 elegeu Rony Vainzof como "Best Lawyer of the Year" na categoria "Privacy and Data...

..., Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados) e Marcelo Guedes Nunes (Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados). Informações, clique aqui. Inscrições, aqui. Marina Coelho Araújo e Daniel Zaclis, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, participam do "1º Congresso Internacional de Justiça Negocial", organizado pela AASP, que acontece dias 27 e 28/10. (Clique aqui) Marlus Alves, sócio de Silva Matos Advogados e vice-presidente da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil, participou,...

..., Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados) e Marcelo Guedes Nunes (Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados). Informações, clique aqui. Inscrições, clique aqui. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, será o professor da matéria "Propriedade Intelectual: Marcas e Patentes", na pós-graduação em "Advocacia Corporativa" da Faculdade Arnaldo. O curso é coordenado pelos professores Ana Sylvia Coelho (Dannemann Siemsen), Antônio Queiroz Jr. e Júlio César de P. Guimarães Baía,...

..., demissões, reestruturações e, em casos extremos, falência. Segundo Marcelo Godke (Godke Advogados) e Eduardo Natal, especialistas na área, muitas delas passaram a enxergar uma saída recorrendo ao mercado de fusões e aquisições. Saiba mais, clique aqui. Colunas ABC do CDC O consumidor está cada vez mais "empregado" do fornecedor, segundo o desembargador aposentado Rizzatto Nunes. A técnica é, naturalmente, uma maneira que o fornecedor tem de diminuir custos, usando mão de obra terceirizada gratuita do próprio consumidor. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade São possíveis ensaios...

...o Empresarial e Societário, e professor do Insper e da Faap Marcelo Godke (Godke Advogados), com todos os cuidados devidamente observados, o processo pode realmente ser uma saída viável. “Quando 2 ou 3 empresas que atuam no mesmo setor passam por uma queda de faturamento, talvez seja o momento propício para cortarem custos e passarem por esse processo. Tecnicamente não é uma fusão, mas uma incorporação, mas pode ser muito interessante, principalmente com a possibilidade de reduzir custos e estruturas duplicadas, ajudando a salvar as empresas.”  Porém, os empresários devem tomar uma série de cuidados...

...os sobre o assunto. (Clique aqui) Linhas de crédito O advogado Marcelo Godke (Godke Advogados) aborda as dificuldades no acesso a linhas de crédito e medidas emergenciais para empresas. O especialista aponta que a categoria, extremamente representativa na economia brasileira, já não era plenamente atendida antes da pandemia. (Clique aqui) Migas 1 - JT/SP – Motoboy do modo "OL" tem vínculo reconhecido e iFood é condenado subsidiariamente. (Clique aqui) 2 - TJ/DF - Homem que comprou "kriptacoin" e não recebeu valor de moedas virtuais será indenizado. (Clique aqui) 3 - PE - Suspensa...

... Empresarial e Societário, e professor do Insper e da Faap, Marcelo Godke (Godke Advogados), explica que existe uma demanda por parte dessa parcela do empresariado nacional, que é responsável por cerca de 30% da riqueza anual gerada no país, segundo cálculos da FGV. Isso explica, segundo Godke, o motivo de os recursos da primeira fase do programa terem se esgotado rapidamente – cerca de R$ 19 bilhões em créditos foram destinados a 211 mil empresas – mesmo com as dificuldades relatadas pelos pequenos empresários para obterem os empréstimos. O especialista aponta que a categoria, extremamente representativa...

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou...

... captação de recursos para empresas. É o que explica o advogado Marcelo Godke, sócio do escritório Godke Advogados. Marcelo ressalta que, como títulos que representam as dívidas do seu emissor, as debêntures são reguladas pela lei das sociedades por ações (lei 6.404/76) de maneira bastante abrangente e rigorosa no que diz respeito à emissão, direitos e obrigações. "Elas são regidas por regras bastante detalhadas e isso cria uma enorme segurança jurídica. Em tese, eu poderia fazer um contrato mútuo e negociar com esse documento, mas as debêntures, por terem regras completas, quase que exaustivas...

... captação de recursos para empresas. É o que explica o advogado Marcelo Godke, sócio do escritório Godke Advogados. Veja, clique aqui. Migas 1 - STJ - Regime de comunhão universal de bens não permite doação entre cônjuges. (Clique aqui) 2 - TST - Bancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários. (Clique aqui) 3 - TST: Pagamento de salário sem registro em folha enseja dano moral. (Clique aqui) 4 - TRF da 1ª região – Servidor só pode ser transferido por motivo de saúde na falta de médico especializado na cidade onde trabalha. (Clique aqui) 5 - MS - Taxas de condomínio e IPTU...

Segunda-Feira, 6 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.887. Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Adriana Lucena Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Esperança não tem idade." Machado de Assis Retorno das atividades TRF da 3ª região publica portaria com medidas para retorno gradual das atividades presenciais. Prazos dos processos físicos devem retornar a partir de 3 de agosto. (Clique aqui) Bronca para todo lado Advogado que firmou contrato verbal sobre prestação de serviços para caso previdenciário tem cálculo de honorários fixado...

... de ações por 120 dias no país devido à pandemia, o advogado Marcelo Godke, sócio do escritório Godke Advogados, analisa a proposta pode representar "a morte" do mercado de capitais no Brasil. Confira. (Clique aqui) Honorários sucumbenciaisTrabalhador que perdeu ação não precisará pagar sucumbência. Isso porque a ação foi ajuizada antes da reforma trabalhista, que passou a exigir que a parte vencida pague os honorários à parte vencedora. Decisão é da 7ª turma do TST. (Clique aqui)Plano de saúde Operadora pode negar cobertura de cirurgia fora do rol da ANS. De acordo com a decisão, não há conduta ilícita...

O PL 1.498/20 suspende as atividades do mercado de ações, títulos ou valores mobiliários no país por 120 dias como forma de conter a disseminação da pandemia do coronavírus. A proposta do deputado Paulo Ramos tramita na Câmara. De acordo com o autor da proposta, o objetivo é preservar a vida de operadores e demais trabalhadores do mercado financeiro, que também devem permanecer em casa para evitar contaminar a si mesmos e a outras pessoas, e conter a tendência de queda desenfreada dos ativos em negociação. “Essa tendência é causada majoritariamente por movimentos de especulação que provavelmente...

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...

... principais pontos tratados na MP. (Clique aqui) O advogado Marcelo Godke, de Godke Advogados, fala da flexibilização das regras trabalhistas para lidar com crise. (Clique aqui)O advogado Afonso Almeida (MoselloLima Advocacia) elenca possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho. (Clique aqui) O advogado Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, explica as principais medidas trabalhistas trazidas pela MP 927/20. (Clique aqui) Vice-presidente da Redejur, Gáudio Ribeiro de Paula aborda as possibilidades e limites na mobilização de institutos trabalhistas...

Quarta-feira, 18 de março de 2020 - Migalhas nº 4.813.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (Clique aqui)   "Juízes – Nunca lhe falecem meios de aliar à justiça a bondade e o bom senso. Há que examinar os litígios na sua realidade e moralidade e julgá-los por equidade; em seguida, procurar a forma técnica adequada a essa solução."Monteiro LobatoJudicialização do temaA chegada do coronavírus e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no STF. (Clique...

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.754.Fechamento às 8h. "Não há no mundo grande realização que não comece pelo sonho. O sonho é a própria realização em estado potencial. É a nebulosa difusa e confusa donde saem os mundos." Monteiro Lobato 2019...Estamos nos estertores de 2019, e 2020 se nos antolha mais otimista. ..2020Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF, ministro Toffoli, escolheu os temas que serão discutidos no próximo semestre: contribuição previdenciária sobre salário-maternidade (5 de fevereiro); execução imediata da pena após Júri (12 de fevereiro);...

... aqueles que  têm este objetivo de vida e carreira”, ressalta Marcelo Godke, sócio do escritório e idealizador do encontro. As inscrições já estão abertas e sujeitas à capacidade de lugares. Interessados devem encaminhar um e-mail para [email protected]  ou por meio do telefone (11) 3049-9040.

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.663.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro Universitário Fundação Santo André Clique aqui "Os povos pagam caríssimo os atos impensados da estupidez política." Monteiro Lobato CGU A Controladoria Geral da União definiu procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração, previstos na lei anticorrupção (IN 13/19). (Clique aqui) TCU À Folha de S.Paulo, ministro Bruno...

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.647.Fechamento às 10h22. "A vida não anda aos saltos, para diante ou para trás, conforme agrade à veneta de alguém. A vida norteia-se por uma coisa chamada evolução, que um senhor inglês chamado Spencer com muito engenho reduziu a lei." Monteiro Lobato Mediação e conciliação Nos casos de mediação ou conciliação, o tempo de tramitação do processo cai pela metade. Esta é uma das conclusões da pesquisa "Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para proposição de ações eficientes", realizada por professores da...

MIGALHAS nº 4.318