sexta-feira, 29 de março de 2024

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Marcelo Gomes da Silva

Migalheiro desde abril/2020.

Sócio no Villemor Amaral Advogados.

Migalhas de Peso A conversão da MP 936/20 na lei 14.020/20 e a prorrogação dos prazos implementada pelo decreto 10.422/20
quinta-feira, 16 de julho de 2020

A conversão da MP 936/20 na lei 14.020/20 e a prorrogação dos prazos implementada pelo decreto 10.422/20

Diante das novidades trazidas pela lei 14.020/20 e pela pertinência temática que parece ter sido preservada em seu texto final, fez-se oportuna a sua publicação, a fim de ratificar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, preservando os postos de trabalho e garantindo a continuidade das atividades laborais e empresariais.
Migalhas de Peso Ideias inicias acerca da MP 927/20 e MP 936/20
sexta-feira, 3 de abril de 2020

Ideias inicias acerca da MP 927/20 e MP 936/20

O recesso forçoso de algumas atividades empresariais e, respectivamente, a redução do consumo, impôs a imediata redução de custo ao empreendimento e evidentemente tais medidas de acomodação empresarial nesse período de crise perpassam pela relação de trabalho.