Marcelo Knopfelmacher

Migalheiro desde março/2005.
Advogado tributarista.
Migalhas de Peso
20/2/2018

O auxílio-moradia e os 20 centavos

Que o auxílio-moradia, assim como os 20 centavos, sirva para promover um debate racional e sincero sobre o assunto da realocação adequada dos recursos públicos, mas não como um linchamento público da nossa Magistratura aos sabores do comportamento da manada de plantão.
Migalhas de Peso
13/1/2015

O ataque ao Charlie Hebdo e o direito à ampla defesa

Mesmo aquele apontado como o mais sanguinário terrorista merece o direito à ampla defesa.
Migalhas de Peso
20/5/2014

Sobre o direito absoluto às manifestações "pacíficas"

Quando a manifestação, ainda que "pacífica", atrapalha toda a cidade, congestiona em horário de pico as principais vias de circulação, tumultua a vida de muita gente que tem de sair correndo de seu trabalho com medo de levar pedrada ou de não chegar em casa, já existe aqui uma tremenda afronta ao direito de milhares, milhões.
Migalhas de Peso
30/1/2013

Sobre a lei de lavagem e o dever de informar na advocacia

Com a recente resolução 24/13, do Coaf, não resta dúvida sobre a não aplicação da lei à atividade da advocacia.
Migalhas de Peso
24/10/2012

O que esperamos do próximo presidente da OAB/SP ?

O que esperamos do próximo presidente da OAB/SP ?
Migalhas de Peso
7/8/2012

O direito de falar nos autos

Para o advogado é compreensível que se pretenda conferir agilidade aos julgamentos do TIT.
Migalhas de Peso
14/6/2012

A lei de lavagem e o sigilo do advogado

O PL sobre lavagem de dinheiro parece querer incluir, ainda que indireta e veladamente, a atividade da advocacia.
Migalhas de Peso
3/4/2012

O advogado e o dever de sigilo

O advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão "nos limites da lei".
Migalhas de Peso
25/11/2011

PIS/COFINS sobre vendas inadimplidas: surpresa com a decisão do STF

O autor surpreende-se com a recente decisão do STF, em que restou vencida a hipótese de que, diante do não recebimento dos valores respectivos, não há que se falar em tributação.
Migalhas de Peso
3/8/2011

A morosidade da Justiça e sua causa

Como advogado militante, estou absolutamente convencido de que a solução para combater a morosidade da Justiça não está na pura e simples extinção dos Recursos aos Tribunais Superiores.
Migalhas de Peso
28/4/2010

Considerações sobre a "Sucumbência Recursal"

Fomos informados pela imprensa especializada que teria sido apresentada proposta, perante a Comissão do Senado incumbida de elaborar o anteprojeto do Código de Processo Civil, subscrita pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, visando seja criada a figura da "sucumbência recursal".
Migalhas de Peso
22/2/2010

A inconstitucional majoração das alíquotas do RAT (Antigo SAT) mediante a aplicação do FAP

Temos sido consultados sobre o tema em referência, por empresas e entidades representativas de setores comerciais, industriais e de serviços. Nessas oportunidades, temos entendido que, da forma como está sendo exigida a contribuição ao atual RAT - Risco de Acidentes do Trabalho, antigo SAT -Seguro de Acidentes do Trabalho, sua inconstitucionalidade é manifesta.
Migalhas de Peso
25/8/2009

O não cabimento de condenação em honorários advocatícios em Mandado de Segurança: a correta previsão do artigo 25 da lei 12.016/09

Segundo a imprensa especializada, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pretende ingressar com ADIN, em face de dispositivos da lei 12.016/09.
Migalhas de Peso
10/7/2009

A suspensão da exigibilidade do crédito tributário e o trancamento da ação penal

Segundo o entendimento da Suprema Corte, tomado nos autos do HC 81.611 (DJ de 13/5/05), falta justa causa para a ação penal enquanto pendente a decisão relativa ao lançamento do tributo, perante a esfera administrativa.
Migalhas de Peso
26/6/2009

A revogação do artigo 13 da lei 8.620/93 pela "Nova Lei do Bem" (lei 11.941/09)

Como é de conhecimento geral, a chamada “Nova Lei do Bem” (Lei 11.941/09), fruto da conversão em lei, com diversas alterações, da MP 449/08, revogou expressamente, nos termos do seu artigo 79, VII - como, aliás, já havia feito a própria MP em questão - o disposto no artigo 13 da lei 8.620/03.
Migalhas de Peso
15/3/2005

Considerações e parecer sobre dispositivos da lei de taxas judiciárias

Com o advento da Lei n° 11.608, de 29 de dezembro de 2003, foram estabelecidos novos valores e percentuais a título de Taxas Judiciárias no Estado de São Paulo.
Informativo Migalhas
20/2/2018

MIGALHAS nº 4.299

...aumento de vinte centavos para o transporte público, o advogado Marcelo Knopfelmacher pondera: "que o auxílio-moradia, assim como os 20 centavos, sirva para promover um debate racional e sincero sobre o assunto da realocação adequada dos recursos públicos, mas não como um linchamento público da nossa Magistratura aos sabores do comportamento da manada de plantão." (Clique aqui) Cláusula de barreira - OAB Dentre as mudanças que urgem ser implementadas no sistema OAB, os advogados Fabrício de Castro Oliveira (Conselheiro Federal da OAB/BA) e Hermes Hilarião Teixeira Neto...
Migalhas Quentes
23/11/2016

Vencedor do prêmio MDA pede união da classe para exigir do congresso 10 medidas em respeito à advocacia

...membros: Rodrigo R. Monteiro de Castro - Presidente do MDA, Marcelo Knopfelmacher - Presidente do Conselho do MDA, Sérgio Rosenthal - Ex-Presidente do MDA, Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes - ex-Presidente do MDA, Marcos da Costa - presidente da OAB/SP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - presidente do IASP, e Leonardo Sica - presidente da AASP. ____________________
Informativo Migalhas
19/9/2016

MIGALHAS nº 3.950

...formada por : Rodrigo R. Monteiro de Castro - presidente do MDA ; Marcelo Knopfelmacher - presidente do Conselho ; Sérgio Rosenthal - ex-presidente ; Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes - ex-presidente ; Marcos da Costa - conselheiro ; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - conselheiro ; Leonardo Sica - conselheiro. A Comissão remeterá Cartas Convite a advogados, magistrados, professores, parlamentares, reguladores, promotores e outros operadores. A definição do premiado ocorrerá no dia 13/10. E a entrega do Prêmio, em evento solene, no dia 22/11. Segunda-feira premiada Sorteio...
Migalhas Quentes
19/2/2016

MDA elege nova Diretoria e Conselho

...Sica Luís André N. de Moura Azevedo Luiz Flávio Borges D'Urso Marcelo Knopfelmacher Marcio Kayatt Marco Aurélio Ferreira Lisboa Marcos da Costa Manuel Alceu Affonso Ferreira Miguel Reale Jr. Modesto Carvalhosa Nelson Jobim Paola Zanelato Paula Moreira Indalecio Paulo Augusto Rosa Gomes Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira Pedro Paulo Wendel Gasparini Pierpaolo Cruz Bottini Renata Mariz de Oliveira Mendonça de Alvarenga Renato Guilherme Machado Nunes Ricardo Azevedo Sette Roberto Podval Rogério Palermo Rodrigo Jorge...
Informativo Migalhas
7/12/2015

MIGALHAS nº 3.756

...confraternização. O encontro marca também o fim da gestão do presidente Marcelo Knopfelmacher. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 75 anos, no dia 7 de dezembro de 1940, foi promulgado, pelo decreto-lei 2.848, o Código Penal, criado pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo. (Compartilhe) Sorteio Na obra "Um Esboço das Biografias : A Liberdade de Expressão, a Personalidade e a Constituição de 1988" (Almedina -184p.), o advogado Eduardo Lasmar Prado Lopes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, estabelece standards decisórios na ponderação entre...
Migalhas Quentes
7/12/2015

Almoço do MDA reúne nomes de peso

...almoço de confraternização. Ao iniciar o evento, o presidente Marcelo Knopfelmacher agradeceu a confiança dos associados pelos seis anos que o mantiveram a frente da entidade. Nessas duas gestões, diversas foram as iniciativas propostas e efetivadas na luta pelas prerrogativas do advogado, com destaque para o resgate da valorização dos advogados, a defesa de instituições como tribunais administrativos, CARF, TIT, a repatriação dos recursos e sobretudo o alerta para uma implantação segura do PJ-e, de modo que não prejudique a oralidade, aspecto fundamental para o exercício da...
Migalhas Quentes
23/4/2015

MDA reitera pedido para que grupo de revisão de regimento do CARF tenha representante dos contribuintes

...ou das confederações. Assinado pelo presidente da entidade, Marcelo Knopfelmacher, e pelo presidente do Conselho do MDA, Adriano Salles Vanni, destaca-se no documento que, ainda que se tenha a notícia de que será aberta consulta pública para a apresentação de propostas pela sociedade civil, nada impede possíveis questionamentos judiciais por conta de a portaria não franquear a participação formal dos representantes dos contribuintes. "É justamente com a perspectiva de preservação dos atos e modificações futuras que vierem a ser levadas a efeito no Regimento Interno do CARF que o...
Migalhas Quentes
9/4/2015

MDA pede que grupo para rever regimento do CARF tenha representante dos contribuintes

...que forem levadas a efeito", pondera o presidente da entidade, Marcelo Knopfelmacher. Em ofício enviado no dia 30 do mês passado ao ministro, o MDA propôs alteração do regimento de modo que a presidência de Turmas, Câmaras e Seções de Julgamento seja alternada entre Fisco e contribuinte, e, consequentemente, o voto de qualidade/desempate passe a ser distribuído de maneira isonômica, tal como se dá no TIT/SP, por exemplo. Assim, os presidentes das Turmas Julgadoras ímpares passariam a ser representantes do Fisco. Já os das Turmas Julgadoras pares passariam a ser representantes dos...
Migalhas Quentes
1/4/2015

Operação Zelotes investiga manipulação de decisões no Carf

...distribuir, de forma isonômica, o poder do voto de qualidade/desempate.Marcelo KnopfelmacherPresidente do Movimento de Defesa da Advocacia
Informativo Migalhas
13/1/2015

MIGALHAS nº 3.534

...(Clique aqui) Direito de defesa Vejamos o que diz o advogado Marcelo Knopfelmacher, presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, sobre o ataque à revista Charlie Hebdo. (Clique aqui) Contabilidade O causídico J. V. Rabelo de Andrade, membro do escritório Martorelli Advogados, comenta a importância do conhecimento contábil para a gestão adequada de projetos e empreendimentos. (Clique aqui) Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, inicia a terceira edição do TOP LAWYERS, sofisticado projeto editorial que reúne destacadas bancas do mercado...
Migalhas Quentes
18/12/2014

Advogados alertam para o risco da delação premiada

...benefício. "Não dá para se chegar a verdade a qualquer preço." Já Marcelo Knopfelmacher, presidente do MDA, alerta que deve-se averiguar as condições que a delação está sendo oferecida, para que não seja criado um ambiente de denuncismo lastreado em fatos não provados. O advogado criminalista Pierpaolo Cruz Bottini explica que a delação premiada, em si, não é uma ideia ruim, mas não deve ser usada como forma de buscar provas no processo penal. O presidente da OAB/PR Juliano Breda critica a legislação que pretendeu regulamentar o instituto da delação premiada. A seu ver, foi...
Informativo Migalhas
18/12/2014

MIGALHAS nº 3.520

...Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, recebe o advogado Marcelo Knopfelmacher que falará sobre "MDA - Movimento de Defesa da Advocacia - Desafios para a Advocacia". O Conversa Legal vai ao ar todas as quintas-feiras, às 19h, na Flix TV. Para assistir ao programa, acesse o site. (Clique aqui) Presenteados Evento : O premiado com a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Formação do preço de venda : O impacto dos tributos indiretos", que acontece dia 20/12, em SP, é Rafael Teixeira Arroyo. (Clique aqui)...
Migalhas Quentes
28/11/2014

Almoço de confraternização do MDA reúne advocacia em SP

...do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. Em seu discurso, Marcelo Knopfelmacher, presidente do Movimento, ressaltou que os tempos atuais impõem uma série de desafios tanto aos magistrados como aos advogados e que o MDA, como entidade representativa da classe, "está à disposição para colaborar para uma Justiça ainda melhor." Veja abaixo a íntegra do discurso: "Há exatamente 12 anos, um grupo de advogados, perplexos com as invasões da Polícia Federal a escritórios de advocacia se uniu em torno de um propósito : Defender a classe e valorizar a profissão. Nascia, assim, o...
Informativo Migalhas
28/11/2014

MIGALHAS nº 3.506

...do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. Em seu discurso, Marcelo Knopfelmacher, presidente do Movimento, ressaltou que os tempos atuais impõem uma série de desafios tanto aos magistrados como aos advogados e que o MDA, como entidade representativa da classe, "está à disposição para colaborar para uma Justiça ainda melhor." (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas tem repercussão geral. (Clique aqui) Advogado que fraudava ações indenizatórias é condenado a 40 anos de...
Migalhas Quentes
26/6/2014

Comissão aprova PL que aumenta prazo para sustentação oral do TIT/SP

...procurado pelo presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, Marcelo Knopfelmacher, que justificou que o prazo determinado no decreto 54.486/09 é quase que humanamente impossível, pois acaba prejudicando a defesa das partes envolvidas na relação processual. O presidente do MDA informou que, tradicionalmente, os Tribunais do Poder Judiciário conferem aos advogados o prazo de 15 minutos para produzir sustentação oral de suas razões, salvo nas hipóteses de ações penais em que o tempo conferido para a sustentação oral é de uma hora. Os tribunais administrativos, a exemplo do...
Informativo Migalhas
17/6/2014

MIGALHAS nº 3.390

...Fernando, o nosso grande abraço e a mais profunda solidariedade." Marcelo Knopfelmacher - presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia Baú migalheiro Há 37 anos, no dia 17 de junho de 1977, a lei 6.423 estabeleceu base para correção monetária e deu outras providências. Sorteio A obra "Temas de Direito e Espiritismo : uma relação para os novos tempos" (Premius Editora - 150p.), organizado por Gustavo Machado, reúne temas que remetem a uma profunda análise sobre os novos tempos que se descortinam na seara do Direito. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique...
Informativo Migalhas
20/5/2014

MIGALHAS nº 3.370

...afirmação é do presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, Marcelo Knopfelmacher, que fala dos recentes protestos contra a Copa. (Clique aqui) Manifestações em foco - II Também acerca das recentes manifestações, o professor Luiz Flávio Gomes, da Rede de Ensino LFG, destaca as possibilidades de atuação do Estado e do MP. (Clique aqui) Direito ao silêncio A advogada Mariana Soares de Almeida, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, tece reflexões acerca do direito ao silêncio no procedimento fiscalizatório tributário. (Clique aqui) _____________ Migalhas...
Migalhas Quentes
1/4/2014

OAB pretende manter restrição à publicidade com novo Código de Ética

...consultas formuladas por interessados, em torno de questões jurídicas. Marcelo Knopfelmacher ressalta a importância do relacionamento com a imprensa nos tempos atuais. "Relacionamento com a imprensa é uma realidade que não se pode negar. Hoje a mídia ocupou todos os espaços, não só a mídia tradicional, mas as redes sociais também. O advogado deve ter um bom relacionamento com a imprensa mas sempre manter uma postura condigna com a profissão, que preserve o cliente, o sigilo profissional e que vá até o limite do que pode se expressar para fins de elucidar uma determinada questão...
Migalhas Quentes
14/3/2014

PL garante sustentação oral de 15 minutos no TIT/SP

...são julgadas pelo TIT/SP", afirma o presidente da entidade, Marcelo Knopfelmacher. De acordo com a proposição, havendo litisconsortes não representados pelo mesmo procurador, o prazo será de 10 minutos para cada uma das partes. "O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, um dos mais importantes Tribunais Administrativos do Brasil, ao admitir apenas o tempo máximo de cinco minutos para a produção de sustentação oral, quando nossas Cortes Superiores, bem como o TIT de outros Estados, conferem às partes o triplo do tempo, fere o princípio do contraditório e da ampla...
Informativo Migalhas
14/3/2014

MIGALHAS nº 3.327

...minutos para produzir a sua defesa oral. O presidente da entidade, Marcelo Knopfelmacher, afirma que os atuais cinco minutos são insuficientes para a realização de sustentação oral, especialmente considerando a complexidade de muitas causas que são julgadas pelo TIT/SP. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Aproveite o fim de semana e espie pelo olho mágico as melhores vagas da Robert Half, atualizadas na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui) Sorteio especial - Dia Mundial do Consumidor Amanhã, se comemora o Dia Mundial do Consumidor. Para comemorar a data, Migalhas sorteia...
Migalhas Quentes
20/1/2014

CNJ adotará somente PJe a partir de fevereiro

...ainda há comarcas que trabalham com máquinas de escrever manuais." Para Marcelo Knopfelmacher, a implantação de um sistema único é bem vista pela advocacia porque evita a existência de 27 sistemas de peticionamento entre os Estados, além de outros cinco sistemas que viessem a ser implantados pelos TRFs e TRTs. "Além disso, um único sistema evita gastos desnecessários pelas Cortes. Algumas, inclusive, já fizeram pesados investimentos, como é o caso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e terão de verificar como contornarão essa situação". Assistência O CNJ informa...
Informativo Migalhas
2/1/2014

MIGALHAS nº 3.279

...Martins Frasão, Miguel Ângelo Cançado, Geraldo Baraldi Junior e Marcelo Knopfelmacher comentam, em vídeo, as adversidades da transição do processo em papel para o eletrônico. (Clique aqui) Quarentena AMB, Anamatra e Ajufe ajuizaram ADPF (310), no STF, com pedido de liminar, em que impugnam ato do Conselho Federal da OAB que editou ementa (18/13) para ampliar o alcance do impedimento temporário para os magistrados aposentados ou exonerados exercerem a advocacia. (Clique aqui) Balanço CNJ solucionou mais processos do que recebeu em 2013. O número de casos solucionados em 2013 foi...
Migalhas Quentes
31/12/2013

Implantação do PJe preocupa advogados

...Martins Frasão, Miguel Ângelo Cançado, Geraldo Baraldi Junior e Marcelo Knopfelmacher:
Migalhas Quentes
10/12/2013

Almoço de fim de ano do MDA reúne advogados e fomentadores do Direito

Evento foi realizado no último dia 29 no Clube Harmonia em SP....
Migalhas Quentes
7/8/2013

Julgadores de tribunais administrativos podem advogar

...sustentação oral ficaram a cargo do presidente da entidade, Dr. Marcelo Knopfelmacher. Já o conselheiro Jonathan Barros Vita, que atua simultaneamente no CARF, no TIT/SP e no MDA, desempenhou o papel de elucidar a questão junto aos conselheiros Federais, esclarecendo, um a um, a importância do tema. Para o Movimento, o entendimento do TJ/SP era equivocado, uma vez que, caso houvesse impedimento, seria para advogar e não para julgar. Os conselheiros da OAB concordaram, e afirmaram que não haveria incompatibilidade porque os advogados não recebem remuneração para julgar casos...
Informativo Migalhas
12/3/2013

MIGALHAS nº 3.076

...comemorações de seu aniversário. Relacionamento O advogado Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados, acaba de ser nomeado presidente da Comissão de Relacionamento da OAB/SP com o TRF da 3ª região para o triênio 2013/15. Exame de Ordem O advogado Edson Cosac Bortolai assume seu segundo mandato à frente da Comissão de Estágio e Exame da Ordem da OAB/SP e promete acompanhar os projetos de tramitação no Congresso que pedem o fim da prova. Ouvidoria OAB lança em seu site a Ouvidoria de Honorários para que o advogado apresente reclamações quando seus...
Migalhas Quentes
8/3/2013

Rojão explode e ameaça de bomba evacua prédio da OAB/RJ

...consideração. MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA - MDA Marcelo KnopfelmacherDiretor Presidente do MDA Rodrigo Jorge MoraesPresidente - Comissão de Prerrogativas do MDA
Migalhas Quentes
1/3/2013

MDA elege diretoria para o triênio 2013/2015

...Neumann;Luiz Guilherme Villac Lemos da Silva;Luiz Rogério Sawaya Batista;Marcelo Knopfelmacher;Márcio Kayatt;Marco Aurélio Ferreira Lisboa;Miguel Delgado Gutierrez;Murillo Sarno Martins Villas;Odel Mikael Jean Antun;Paola Zanelato;Paula Moreira Indalecio;Paulo Augusto Rosa Gomes;Paulo Thomas Korte;Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira;Pedro Paulo Wendel Gasparini;Pierpaolo Cruz Bottini;Rafael Correia Fuso;Renata Mariz de Oliveira Mendonça de Alvarenga;Renato Guilherme Machado Nunes;Ricardo Adati;Ricardo Azevedo Sette;Roberto Podval;Rodrigo Jorge Moraes;Rodrigo Rocha Monteiro de...
Informativo Migalhas
1/3/2013

MIGALHAS nº 3.069

...Defesa da Advocacia elegeu nova diretoria para o triênio 2013/15. Marcelo Knopfelmacher foi eleito diretor presidente. (Clique aqui) PJ-e Acontece hoje, na sede da OAB em Brasília, um evento com o propósito de identificar e debater os problemas políticos e jurídicos do PJ-e, que contará com a participação do ex-presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas e do diretor cultural, Luís Carlos Moro. Mensalão JB acredita que o início do cumprimento das penas dos réus no mensalão se dê até julho. Berlinda Segundo a Folha de S.Paulo, a ministra Eliana Calmon está no centro...
Migalhas Quentes
21/2/2013

Entidades apoiam AGU por promover defesa do CARF

...Rezende RibeiroPresidente Movimento de Defesa da Advocacia - MDA Marcelo KnopfelmacherPresidente ________
Migalhas Quentes
20/2/2013

Acontece em SP solenidade de posse da nova diretoria do IASP

...Fausto.  Ao Movimento de Defesa da Advocacia - MDA, presidida por Marcelo Knopfelmacher.  Associação Paulista dos Magistrados, APAMGIS na pessoa do seu presidente Roque Antonio Mesquita de Oliveira, hoje representado pelo magistrado Alexandre Guerra.  E, para meu especial orgulho, a Fundação Nuce e Miguel Reale, na pessoa da Professora Ebe Reale. Ampliar os horizontes no estudo com a criação de um Núcleo de Pesquisa, cuja direção pela Ilustre Professora Maria Garcia, querida professora de todos nós, cuja inteligência e conhecimento certamente nos dará o norte seguro e...
Informativo Migalhas
30/1/2013

MIGALHAS nº 3.049

...daqueles que são obrigados a comunicar ao Conselho. Para o advogado Marcelo Knopfelmacher, presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, com a recente resolução 24/13, do Coaf, não resta dúvida sobre a não aplicação da lei à atividade da advocacia. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Benedito Gonçalves, do STJ (ou seria STF ?), que assiste hoje à comemoração de seu aniversário. Migas 1 - STF - Desembargador afastado do TJ/TO pede liminar para retornar ao cargo. (Clique aqui) 2 - TRT da 4ª...
Migalhas Quentes
13/12/2012

Tradicional almoço de fim de ano do MDA reúne advocacia

...AASP, IASP e OAB/SP, entre outros. O presidente da entidade, Marcelo Knopfelmacher, abriu a rodada de discursos pontuando a necessidade de união da advocacia para enfrentamento de questões urgentes à classe, como a aplicação da lei de lavagem de dinheiro aos advogados, a implantação do processo eletrônico na Justiça de SP e a mitigação do tempo de sustentação oral dos advogados: "Cinco minutos não é nem o prazo que um pai concede para o filho arrumar o quarto. Como defender um cidadão nesse tempo?", alertou. Logo após, Rodrigo Monteiro de Castro, diretor financeiro do MDA,...
Informativo Migalhas
24/10/2012

MIGALHAS nº 2.986

...aqui) Ordem paulista Sem entrar no debate eleitoral, o advogado Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados e presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, destaca o que se espera do próximo presidente da Ordem paulista. (Clique aqui) www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________ Serviço advocatício OAB : é inexigível licitação para serviço advocatício. Veja as súmulas. (Clique aqui) Concurso do TRF da 3ª região : novo capítulo Parece que agora vai. CNJ remarca prova para juiz substituto no TRF da 3ª região. As provas serão nos dias 10 e 11/11....
Informativo Migalhas
7/8/2012

MIGALHAS nº 2.932

...não por advogados, possam falar nos autos. Segundo o advogado Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados, é até compreensível e louvável que se pretenda conferir agilidade aos julgamentos do TIT, mas não é razoável admitir que nesse prazo o contribuinte conseguirá exercer seu direito de defesa em plenitude. (Clique aqui) "Injustiça escancarada" Segundo o juiz Federal George Marmelstein, a divulgação da remuneração dos servidores públicos denuncia que o princípio básico de que o salário deve ser estabelecido pela responsabilidade do cargo tem sido notoriamente...
Informativo Migalhas
14/6/2012

MIGALHAS nº 2.894

...opinião do presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, Marcelo Knopfelmacher, o PL sobre lavagem de dinheiro parece querer incluir, ainda que indireta e veladamente, a atividade da advocacia. (Clique aqui) _____________ *** _____________ III Semana Goffrediana Vocação Goffredo da Silva Telles Junior nasceu para dar aulas, sua verdadeira paixão, descoberta ainda nos albores da existência. E assim fez sua carreira de Professor das Arcadas por meio século. A propósito de suas preocupações como educador, apresentamos hoje a proposta de Reforma Universitária, elaborada...
Migalhas Quentes
11/6/2012

MDA recebe desembargador Federal Luiz Stefanini, do TRF da 3ª região

...autarquias e empresas públicas". Segundo o presidente do MDA, Marcelo Knopfelmacher, de tudo o que foi debatido, a conclusão foi a de que "não adianta apenas a classe dos advogados trazer suas reclamações acerca da ineficiência dos órgãos públicos. É fundamental que a Advocacia, isto sim, participe ativamente do processo de entender quais são de fato os gargalos do Judiciário e auxiliá-lo na busca de soluções". __________
Migalhas Quentes
29/5/2012

MDA defende respeito à figura do advogado

...o próprio delito supostamente cometido. Cordialmente, Marcelo Knopfelmacher Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia - MDA __________
Informativo Migalhas
11/5/2012

MIGALHAS nº 2.872

...dinheiro O presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, Marcelo Knopfelmacher, convida os conselheiros do MDA, os membros das comissões da entidade, e alguns advogados que militam nas áreas do Direito Imobiliário, Societário, Penal e Tributário, para participar da reunião, no dia 14/6, sobre o PL 3.443-B/2008, do Senado, que pretende alterar dispositivos da lei de lavagem de dinheiro. Inscrições A Rede de Ensino LFG está com inscrições abertas para o "Curso de Prática Previdenciária". (Clique aqui) Eventos Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e...
Informativo Migalhas
3/4/2012

MIGALHAS nº 2.847

...assim." José Diogo Bastos Neto Dever de sigilo O advogado Marcelo Knopfelmacher, do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia e do escritório Knopfelmacher Advogados, fala sobre o regramento que disciplina o direito e o dever de sigilo por parte do advogado em relação a fatos que tenha tomado conhecimento em virtude da atuação profissional. (Clique aqui) Uns e outros Divagando, o cronista migalheiro Edson Vidigal fala sobre uma fila, sempre invisível que, volta e meia, açambarca da vida de nós pessoas queridas como Millôr Fernandes e Chico Anysio, e nos pune com a demora em levar...
Migalhas Quentes
6/12/2011

Almoço reúne conselho do MDA em SP

...Advocacia, no Clube Harmonia, em SP. Marcaram presença no evento Marcelo Knopfelmacher, Paulo Thomas Korte, Rodrigo R. Monteiro de Castro , Roberto Podval, Adriano Salles Vanni, Sergio Rosenthal, Braz Martins Neto, Antonio Ruiz Filho, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Fabio Delmanto, José Romeu Garcia do Amaral, Humberto Gouveia, Rogério Corigliano, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido no meio jurídico como Kakay, o deputado Estadual Fernando Capez, Bruno Covas, Claudia Pava, Eduardo Perez Salusse, Rafael Corrêa Fuso, entre outros. Confira abaixo as fotos do...
Migalhas Quentes
25/11/2011

Artigos da semana

...25/11/11 PIS/COFINS sobre vendas inadimplidas: surpresa com a decisão do STF Marcelo Knopfelmacher O autor surpreende-se com a recente decisão do STF, em que restou vencida a hipótese de que, diante do não recebimento dos valores respectivos, não há que se falar em tributação. (Clique aqui)     A simples existência de guarita em condomínio, não torna o Condomínio responsável por furto ou danos em veículos Sergio Luiz Akaoui Marcondes O advogado apresenta decisão do STJ que isenta um condomínio da responsabilidade por furto de automóvel estacionado na garagem....
Informativo Migalhas
25/11/2011

MIGALHAS nº 2.762

...do PIS e da COFINS sobre vendas inadimplidas é estudada por Marcelo Knopfelmacher, presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. Ele surpreende-se com a recente decisão do STF, em que restou vencida a hipótese de que, diante do não recebimento dos valores respectivos, não há que se falar em tributação, "exatamente porque essas contribuições incidem sobre a receita e, não havendo receita, não há que se falar em ocorrência do fato imponível tributário". (Clique aqui) Honorários Diante da nova redação da súmula 219, do TST, o desembargador Júlio Bernardo do Carmo, do TRT da...
Informativo Migalhas
16/11/2011

MIGALHAS nº 2.755

...ideia é o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, presidido por Marcelo Knopfelmacher, aliado ao Conselho Federal da OAB. A iniciativa causa aversão entre os promotores, que atualmente se sentam ao lado direito do juiz em plano superior. A discussão tramita no STF. ____________ Migalhas mundo Pirataria Nove empresas, entre elas Google e eBay, tentam proibir lei de combate à pirataria on-line nos EUA. (MI - clique aqui) Occupy Wall Street Justiça permite que integrantes do movimento Occupy Wall Street voltem à praça Zuccotti em NY, mas os proíbe de acamparem novamente....
Migalhas Quentes
6/10/2011

Informativo MDA - Movimento de Defesa da Advocacia 136

...de Defesa da Advocacia, representado por seu Presidente, Dr. Marcelo Knopfelmacher, e pelos Conselheiros, Drs. Humberto Gouveia e Rafael Correia Fuso, congratula José Alberto Oliveira Macedo, Presidente do CMT - Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo por autação à frente da instituição. (Leia mais). MDA É HABILITADO PARA INDICAR JUÍZES PARA O TIT/SP O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia foi habilitado, pela Secretaria da Fazenda do Estado de SP, a participar do processo de seleção dos Juízes Contribuintes do TIT/SP, para o biênio 2012/13. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS...
Migalhas Quentes
3/10/2011

MDA congratula José Alberto Oliveira Macedo por atuação à frente do CMT

...de Defesa da Advocacia, representado por seu presidente, dr. Marcelo Knopfelmacher, e pelos conselheiros, drs. Humberto Gouveia e Rafael Correia Fuso, congratula José Alberto Oliveira Macedo, presidente do CMT - Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo por autação à frente da instituição. O documento destaca os esforços do presidente do CMT "para aprimorar o desempenho e estrutura desse Órgão Administrativo com função judicante, visando conduzi-lo à excelência". ___________ ___________ ___________
Informativo Migalhas
3/10/2011

MIGALHAS nº 2.727

...de Defesa da Advocacia, representado por seu presidente, dr. Marcelo Knopfelmacher, e pelos conselheiros, drs. Humberto Gouveia e Rafael Correia Fuso, congratula José Alberto Oliveira Macedo, presidente do Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo por atuação à frente da instituição. (Clique aqui) Agressão O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, consternado com a notícia veiculada pela imprensa de que um advogado teria sido agredido por um membro do MP, em seu exercício profissional, aguarda a apuração dos fatos a fim de que sejam elucidadas, com a maior brevidade...
Informativo Migalhas
5/8/2011

MIGALHAS nº 2.687

...escritório Brandi Advogados, que comenta o artigo de autoria de Marcelo Knopfelmacher, intitulado "A morosidade da Justiça e sua causa". Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. (Clique aqui) Notícias por aí G1 : Juiz que escreveu voto em verso elogia poema de delegado do DF. (Clique aqui) Efeméride Lei Maria da Penha (11.340/06) completa cinco anos de vigência no próximo dia 7. ????? Vai chegando o fim do noticiário migalheiro e este rotativo não vai falar nada da demissão do ministro da...
Informativo Migalhas
3/8/2011

MIGALHAS nº 2.685

...aqui) Morosidade Acerca da PEC dos Recursos, o advogado Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados e presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, assevera estar convencido de que "a solução para combater a morosidade da Justiça não está na pura e simples extinção dos recursos aos Tribunais Superiores". Para ele, não é eficaz olhar o topo da pirâmide do Judiciário e esquecer suas bases, carentes de juízes, servidores, varas e investimentos. (Clique aqui) Desoneração O decreto paulista 57.042/11 desonerou, de modo significativo, os produtores de...
Migalhas Quentes
6/6/2011

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

...necessidade de acompanhamento de um representante da OAB", relembra Marcelo Knopfelmacher, um dos fundadores do grupo, que há um ano está no comando do MDA. (Leia mais). MDA ENTREGA OFÍCIO AO SENADOR ALOYSIO NUNES MANIFESTANDO-SE CONTRARIAMENTE À "PEC DOS RECURSOS" O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, na quarta-feira (25/5/11), entregou ao Senador da República Aloysio Nunes Ferreira, Relator da PEC 15/2011 ("PEC dos Recursos"), por meio de seus representantes, Dr. Marcelo Knoepfelmacher - Diretor Presidente do MDA e Dr. Paulo Thomas Korte - Diretor Adjunto do MDA, ofício...
Migalhas Quentes
10/3/2011

TRF da 3ª região revoga provimento que impunha obrigatoriedades a advogados e partes

...mesmas partes, o mesmo pedido e a mesma causa de pedir. Atenciosamente, Marcelo Knopfelmacher Diretor Presidente do MDA ____________________ Leia mais - Notícias 21/2/11 - MDA apresenta ao TRF da 3ª região sugestões para a modificação do provimento 321/10 - clique aqui. 21/2/11 - OAB/SP questiona mudanças introduzidas na Justiça Federal de SP - clique aqui. 28/1/11 - Diretores da AASP visitam presidente do TRF da 3ª região - clique aqui. 28/1/11 - MDA oficia ao presidente do TRF da 3ª região pedindo a alteração do provimento 321 - clique...
Migalhas Quentes
4/3/2011

Lei do salário mínimo é questionada por advogados

...também serão abrangidos pela nova lei. Segundo o advogado tributarista Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados, apesar de a lei ser Federal, sua aplicação não se limita aos parcelamentos relacionados a tributos da União. Assim, a medida pode refletir também na arrecadação do ICMS e do ISS, por exemplo. A nova legislação aumenta a possibilidade de o MP promover ações penais. Essa é a interpretação do procurador da República, Uendel Domingues Ugatti, do MP/SP. "Porque cria um marco temporal (denúncia) que limita a possibilidade de suspender o poder punitivo do...
Informativo Migalhas
4/3/2011

MIGALHAS nº 2.584

...Reale, da banca Reale e Moreira Porto Advogados Associados, e Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados, comentam a lei do salário mínimo (12.382/11). (Clique aqui) Vícios Tão logo o consumidor identifique um produto viciado, ele deve reclamar perante o fornecedor e o lojista. É o que ensina Arthur Rollo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, que também instrui sobre os prazos para reclamação, diferentes para produtos não duráveis e duráveis. (Clique aqui) Sapiência Idade e habilidade são mais que juventude e intriga. Esta é a máxima...
Migalhas Quentes
31/1/2011

Informativo nº 128 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

...321 O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, representado por Marcelo Knopfelmacher, Paulo Thomas Korte e Humberto Gouveia, entregou ofício ao presidente do TRF da 3ª região, Roberto Haddad, solicitando providências no sentido da alteração do provimento 321 do Conselho da Justiça Federal da 3ª região, que exige declaração do advogado e da parte de que não tenha sido ajuizada ação anterior com o mesmo pedido. (Leia mais). VOTO DE PESAR O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia vem, pela presente, manifestar profundo pesa r com a notícia do falecimento do Presidente do Tribunal de...
Migalhas Quentes
28/1/2011

MDA oficia ao presidente do TRF da 3ª região pedindo a alteração do provimento 321

...321 O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, representado por Marcelo Knopfelmacher, Paulo Thomas Korte e Humberto Gouveia, entregou ofício ao presidente do TRF da 3ª região, Roberto Haddad, solicitando providências no sentido da alteração do provimento 321 do Conselho da Justiça Federal da 3ª região, que exige declaração do advogado e da parte de que não tenha sido ajuizada ação anterior com o mesmo pedido. O MDA irá ainda se reunir com outras entidades representantes da Advocacia para discutir o assunto, de modo a apresentar sugestões pontuais para a alteração do provimento em...
Informativo Migalhas
28/1/2011

MIGALHAS nº 2.559

...I O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, representado por Marcelo Knopfelmacher, Paulo Thomas Korte e Humberto Gouveia, entregou ofício ao presidente do TRF da 3ª região, Roberto Haddad, solicitando providências no sentido da alteração do provimento 321/10 do Tribunal, que exige declaração do advogado e da parte de que não tenha sido ajuizada ação anterior com o mesmo pedido. O MDA irá ainda se reunir com outras entidades representantes da Advocacia para discutir o assunto, de modo a apresentar sugestões pontuais para a alteração do provimento em questão. (Clique aqui) TRF...
Migalhas Quentes
15/12/2010

Advogados analisam a decisão do STF que limita o uso de crédito do ICMS

...diluído no valor da mensalidade", afirma a procuradora. O advogado Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados, comenta que as empresas afetadas terão que mudar sua estratégia de marketing. Para ele, o Pleno se inspirou em outras decisões em que a Corte concluiu não haver vedação ao princípio constitucional da não cumulatividade. "O STF já negou, por exemplo, o pedido do uso de crédito de ICMS obtido no custo com transporte em operação de revenda", diz. "No caso julgado recentemente, o ICMS obtido na compra do aparelho seria usado na operação de prestação de...
Informativo Migalhas
15/12/2010

MIGALHAS nº 2.531

...Santiago, de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, Marcelo Knopfelmacher, de Knopfelmacher Advogados, e Alessandro Mendes Cardoso, de Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, analisam a decisão do STF de limitar o uso de créditos do ICMS. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Anúncio Está nas mãos da Suprema Corte dos EUA a resolução sobre a restrição de anúncios de advogados que buscam atrair clientes. Anteriormente, o Tribunal Federal de Apelação considerou a restrição da publicidade excessiva. (MI - clique aqui) Mc Lanche Feliz Após...
Migalhas Quentes
28/10/2010

Informativo 126 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

...(Leia mais). ADVOGADO ANALISA MP DO SIGILO FISCAL O advogado Marcelo Knopfelmacher (presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia e advogado do escritório Knopfelmacher Advogados) tece comentários acerca do artigo 5º da MP 507 (clique aqui), que pune violação do sigilo fiscal, e da restrição quanto à utilização de instrumento particular de procuração, para atuação em nome do contribuinte junto à Administração Pública. (Leia mais). ESTRANGEIRO CRITICA RESTRIÇÃO AO MERCADO BRASILEIRO A notícia da decisão da Turma Deontológica do TED da OAB paulista de proibir associação...
Migalhas Quentes
8/10/2010

Advogado analisa MP do sigilo fiscal

... Opinião Advogado analisa MP do sigilo fiscal O advogado Marcelo Knopfelmacher (presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia e advogado do escritório Knopfelmacher Advogados) tece comentários acerca do artigo 5º da MP 507 (clique aqui), que pune violação do sigilo fiscal, e da restrição quanto à utilização de instrumento particular de procuração, para atuação em nome do contribuinte junto à Administração Pública. O artigo Art. 5º Somente por instrumento público específico, o contribuinte poderá conferir poderes a terceiros para, em seu nome, praticar...
Informativo Migalhas
8/10/2010

MIGALHAS nº 2.488

...cantor Netinho. (Clique aqui) MP do sigilo fiscal O advogado Marcelo Knopfelmacher (do escritório Knopfelmacher Advogados) tece comentários acerca do artigo 5º da MP 507, que exige procuração por instrumento público específico para que terceiros possam, em nome do contribuinte, praticar atos perante órgão da administração pública que impliquem fornecimento de dado protegido pelo sigilo fiscal. Para ele, a norma é totalmente ilegal e inconstitucional. (Clique aqui) Exame criminológico A defensora pública Carmen Silvia de Moraes Barros juntamente com professor e também defensor...
Migalhas Quentes
24/6/2010

MDA entregará ofício ao presidente do TJ/SP requerendo a suspensão dos prazos processuais em virtude da greve no Judiciário paulista

Hoje, 24/6, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia entregará um ofício ao presidente do TJ/SP requerendo a suspensão dos prazos processuais em virtude da greve que ocorre no Judiciário paulista....
Migalhas Quentes
18/5/2010

Em almoço, MDA homenageia Roberto Podval e ressalta a importância do Direito de defesa

Para ressaltar a importância do exercício do legítimo Direito de Defesa, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia realizou um almoço no dia 13/5, no Hotel Renaissance. Na ocasião, o advogado Roberto Podval, presidente do Conselho da Entidade, foi homenageado....
Informativo Migalhas
28/4/2010

MIGALHAS nº 2.375

MIGALHAS nº 2.375
Informativo Migalhas
29/3/2010

MIGALHAS nº 2.355

MIGALHAS nº 2.355
Migalhas Quentes
26/3/2010

Movimento de Defesa da Advocacia registra indignação em relação aos recentes ataques verbais e físicos à pessoa do advogado

Nota Publica Movimento de Defesa da Advocacia registra indignacao em relacao aos recentes ataques verbais e fisicos a pessoa do advogado O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia vem a publico registrar indignacao em relacao aos recentes acontecimentos envolvendo ataques verbais e fisicos a pessoa do advogado, no pleno exercicio de sua funcao. Confira abaixo a nota : ____________ Por mais complexa ou causadora de comocao social que se revele a causa, a figura do Advogado com esta nao pode se confundir, justamente porque, por meio do sagrado direito de defesa, e qu...
Migalhas Quentes
18/3/2010

Eleição da nova diretoria para o triênio 2010/2012 da entidade

Ontem, 17/3, em reunião no escritório Mundie e Advogados, foi eleita a nova diretoria para o triênio 2010/2012 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. Saiba mais....
Informativo Migalhas
18/3/2010

MIGALHAS nº 2.348

MIGALHAS nº 2.348
Informativo Migalhas
22/2/2010

MIGALHAS nº 2.330

MIGALHAS nº 2.330
Migalhas Quentes
22/9/2009

MDA parabeniza Toffoli pela indicação ao STF

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia enviou ontem, 21/9, um ofício de congratulação ao Advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, indicado ao cargo de ministro do STF....
Informativo Migalhas
22/9/2009

MIGALHAS nº 2.231

MIGALHAS nº 2.231
Migalhas Quentes
1/9/2009

Morre, no RJ, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito

Falecimento Morre, no RJ, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito Faleceu, nesta madrugada, 1/9, no RJ, o ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito. Ele estava de licenca-medica ha quase quatro meses. O velorio acontecera no antigo predio do Supremo na capital fluminense, atual Centro Cultural da Justica Federal (av. Rio Branco, 241 – Centro, RJ). Havera missa as 15h. O sepultamento sera no Cemiterio Sao Joao Batista, RJ, as 16h30. Ele estava afastado das funcoes para tratamento medico desde maio deste ano. Menezes Direito tinha 66 anos ...
Informativo Migalhas
25/8/2009

MIGALHAS nº 2.212

MIGALHAS nº 2.212
Migalhas Quentes
23/7/2009

MDA e OAB/SP pedem sanção parcial do PL 125/2006

O Movimento de Defesa da Advocacia – MDA expediu oficio ao Presidente da República sugerindo a sanção parcial do PL 125/2006 que disciplina o MS individual e coletivo e dá outras providências. O PL já foi aprovado pelo Congresso Nacional....
Informativo Migalhas
23/7/2009

MIGALHAS nº 2.189

MIGALHAS nº 2.189
Informativo Migalhas
10/7/2009

MIGALHAS nº 2.180

MIGALHAS nº 2.180
Informativo Migalhas
26/6/2009

MIGALHAS nº 2.170

MIGALHAS nº 2.170
Informativo Migalhas
25/6/2009

MIGALHAS nº 2.169

MIGALHAS nº 2.169
Informativo Migalhas
9/12/2008

MIGALHAS nº 2.044

MIGALHAS nº 2.044
Informativo Migalhas
27/3/2007

MIGALHAS nº 1.622

MIGALHAS nº 1.622
Informativo Migalhas
15/3/2005

MIGALHAS nº 1.127

MIGALHAS nº 1.127
Migalhas Quentes
5/11/2004

Lançamento

O livro Tributação nas Telecomunicações...
Migalhas Quentes
19/10/2004

PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas

Lancamento PIS - COFINS Questoes Atuais e Polemicas Autores: Aldo de Paula Junior; Alexandre de M. Wald; Allan Moraes; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Benedicto Celso Benicio Jr. Sergio Carlos Soares Sant’Anna Debora Sotto; Douglas Yamashita; Edmar Oliveira Andrade Filho; Cristiano Carvalho; Fabiana Del Padre Tome; Fabio Brun Goldschmidt; Fabio Soares de Melo; Valter Lobato; Flavio Zanetti de Oliveira; Gabriel Lacerda Troianelli; Gonini Benicio; Guilherme von Muller Lessa Vergueiro; Carolina Romanini Miguel; Heloisa Guarita Souza; Igor Mauler San...
Migalhas Quentes
8/1/2004

Revista Dialética de Direito Tributário

Nomes de peso fazem parte desta grande obra...