Marcelo Kokke

Marcelo Kokke

Migalheiro desde agosto/2017.
Pós-doutor em Direito Público - Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela - ES. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-Rio. Especialista em processo constitucional. Especialista em Ecologia e Monitoramento Ambiental Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Professor da Faculdade Dom Helder Câmara, Uni-BH e IEC-PUC Minas.
MIGALHAS nº 4.894
Informativo Migalhas
15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

.... (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Marcelo Kokke destaca ponto relacionado ao impacto do novo marco legal do saneamento básico nos denominados litígios hídricos, em especial, no que diz respeito à responsabilidade civil por lesão ambiental. (Clique aqui) Meio de campo Lembrado como clube de vanguarda, o Vasco da Gama, segundo o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, enfrenta o dilema que reside no quase intransponível individualismo e na preservação do (destrutivo) modelo associativo-politiqueiro. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Rubens Silveira envia à coluna Gramatigalhas...
Honorários sucumbenciais para advogados públicos
Migalhas de Peso
28/1/2020

Honorários sucumbenciais para advogados públicos

...a Espanha, Argentina e Paraguai, ao menos. Como bem tratou Marcelo Kokke13, os Advogados do Estado na Espanha, quanto aos honorários, teve disciplina regulada pela Instrucción 4/1998, de 11 de Septiembre, que trata do  Complemento de Productividad Adicional por Objetivos. E acrescenta que no plano da legislação Argentina a previsão dos honorários para advogados públicos foi regulada pela Resolución 57/2000, na qual o Governo Argentino veio a Apruébase un Régimen de Percepción y Distribución de Honorarios Judiciales. Cite-se, ainda, no Paraguai a Ley 2796/05, que Reglamenta el Pago de Honorarios Profesionales...
MIGALHAS nº 4.192
Informativo Migalhas
11/9/2017

MIGALHAS nº 4.192

...lançamento do livro "Conflitos Intergeracionais", do professor Marcelo Kokke. O evento será em BH, na Livraria Leitura, do BH Shopping (BR-356, 3.049), às 19h. No dia 24/10, a advogada Chyntia Barcellos lança a cartilha "Demitindo Preconceitos". O lançamento será na Fenalaw (rua Frei Caneca, 569), em SP, durante o painel "Diversidade no mundo do Direito - Oportunidades iguais e favorecimento à diversidade como sinônimos de inovação e resultados", às 10h. Migalhíssimas De hoje a quarta-feira, Alvaro Gallo e Ricardo Duarte, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados,...