sábado, 20 de abril de 2024

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Marcelo Lauar Leite

Migalheiro desde maio/2019.

Advogado. Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA, Brasil). Doutor em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC, Portugal).

Migalhas de Peso Empresa simples de inovação: é tão simples assim?
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

Empresa simples de inovação: é tão simples assim?

A Empresa Simples de Inovação, criada pela lei Complementar 167/19, oferece uma nova via para formalizar empreendimentos. Sua regulamentação, tanto legal quanto infralegal, detalha diretrizes e orientações, como visto no Ofício Circular SEI 4767/22/ME2.
Migalhas de Peso Autossabotagem na MP da “liberdade econômica”
segunda-feira, 13 de maio de 2019

Autossabotagem na MP da “liberdade econômica”

O parlamento e a presidência da República precisam estar atentos à autossabotagem constante da MP.