Marcelo Pacheco Machado

Migalheiro desde abril/2020.
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor nos cursos de pós graduação da USP em Ribeirão Preto, da PUC/RS, da Escola Paulista de Direito, do Instituto de Direito Público em São Paulo e da Escola da Magistratura do Espírito Santo. Árbitro da CAMES - Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada. Autor de diversos livros e artigos em processo civil. Advogado em Vitória/ES.
Tendências do Processo Civil
13/7/2020

Incidente de desconsideração sem sucumbência: um estímulo às aventuras jurídicas

Incidente de desconsideração sem sucumbência: um estímulo às aventuras jurídicas.
Migalhas de Peso
15/6/2020

STJ, prestação de contas e alimentos naturais

Não se trata de regular apenas relações negociais de natureza empresarial ou financeira. O dever de prestação de contas é ressaltado, pela ordem positiva, a uma categoria muito especial, de modo a legitimar restrições das mais graves no âmbito civil.
Migalhas de Peso
16/4/2020

Contratos de ensino em tempos de crise: temos que reduzir todas as mensalidades?

Seria, de fato, temerário pensar na possibilidade de generalizações, ou tentativas de imposições de percentuais fixos para a redução de valores em mensalidades. Exatamente porque tal medida, por sua generalidade, deixaria de manter relação com a “base objetiva” de cada contrato de ensino, especificamente considerado.
Informativo Migalhas
13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

...: um estímulo às aventuras jurídicas" é o tema abordado por Marcelo Pacheco Machado na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Contratuais A advogada Angélica L. Carlini discorre sobre a pandemia de covid-19 e os efeitos nos contratos de seguro com cobertura para lucros cessantes. (Clique aqui) Direito e Bioética A advogada Cynthia Pereira de Araújo apresenta reflexões de bioética: entre a filosofia e a pandemia. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política No texto de hoje, Alon Feuerwerker traz uma linha do tempo política do governo Jair Bolsonaro. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo...
Tendências do Processo Civil
18/5/2020

O ônus da argumentação especificadanas demandas revisionais com base na Covid-19

... comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 339; Marcelo Pacheco Machado. Novo CPC: precedentes e contraditório. Gen Jurídico, publicado em 23.11.2015. Disponível aqui. Acesso em 16.5.2020. Mais amplamente, sob a perspectiva do contraditório, Andre Vasconcelos Roque. Contraditório participativo: evolução, impactos no processo civil e restrições. Revista de Processo, n. 279, p. 19-40, maio 2018. 3 Leo Rosenberg. Tratado de Derecho Procesal Civil. Trad. Angela Romera Vera. Buenos Aires: EJEA, 1955. t. I, p. 8. 4 Nicola Picardi. Manuale del processo civile. Milano: Giuffrè, 2006. p. 208. 5 Art....
Tendências do Processo Civil
17/2/2020

Desapropriação em descompasso com o CPC/15: Precisamos de uma nova lei

Texto de autoria de Marcelo Pacheco Machado O Estado tem um poder especial em nossa democracia. Desde que indenize previamente, e obtenha documento declarando a utilidade pública de um bem, pode usar de sua força para toma-lo para si. De um particular ou mesmo de outro ente federativo. Nisso consiste o processo de desapropriação, regulado pelo decreto-lei 3.365 de 21 de junho de 1941. Trata-se de norma muito antiga, datada da segunda guerra mundial, e com alguns poucos reparos recentes1. Idade aqui importa sim, na medida em que a lei foi editada no segundo ano de vigência do Código de Processo Civil...
Informativo Migalhas
17/2/2020

MIGALHAS nº 4.793

... melhorar a técnica processual da desapropriação, o professor Marcelo Pacheco Machado propõe algumas mudanças na lei. Veja. (Clique aqui) Arbitragem Conflitos relativos a direitos patrimoniais da cidade de SP poderão ser resolvidos por meio da arbitragem. É o que prevê o PL 01-00502/19, aprovado pelos edis paulistanos na última semana e encaminhado ao alcaide para sanção. A proposta visa a desjudicialização no âmbito da Administração Pública municipal direta e indireta. (Clique aqui) Arbitragem - II A 3ª turma do STJ manteve decisão que impôs ordem do juízo arbitral à empresa que não participou...
Tendências do Processo Civil
1/10/2019

O fracasso da gratuidade e litigância sem riscos dos Juizados Especiais Cíveis: motivos pelos quais precisamos mudar

Texto de autoria de Marcelo Pacheco Machado Acesso à justiça e suas ondas. Nada era mais revolucionário que esse tema, nos anos 90 no Brasil, e no fim dos anos 70 na Europa e grande parte do mundo desenvolvido. Uma onda, em parte, justificada pela histórica pesquisa de Cappelleti, com seu relatório de Florença, e a publicação do resumo/introdução de suas pesquisas em livro com Garth, traduzido no Brasil por Ellen Gracie Northfleet em conhecida edição de 19881. O texto traz uma significativa mudança teórica2. Um afastamento do então pejorativamente chamado "conceito liberal de acesso à justiça", restrito...
Tendências do Processo Civil
16/9/2019

Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais

... Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br. Acesso em 15/9/2019. 2 Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte e Fernando Gajardoni. Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes? Acesso em 15/9/2019. 3 Conforme recente precedente do STJ, embora não prevista no CPC, admite-se a instauração do IRDR diretamente naquele tribunal "apenas nos casos de competência recursal ordinária e de competência...
Tendências do Processo Civil
16/7/2019

Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?

Texto de autoria de Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte e Fernando Gajardoni A cena real é a seguinte. Advogado chega para sessão de julgamento, pede preferência, e ao ver seu caso no fim da fila, acompanha o órgão colegiado na apreciação de admissibilidade e mérito de dezenas de recursos. Sessão começa. Sala absolutamente lotada. Longos cumprimentos. Os minutos, e até as horas, passam. Os casos e os debates não se apresentam por completo na mente dos espectadores distraídos. Desinteressados quanto ao resultado das vidas alheias. Apenas frases e ideias, votos e debates, intermitentemente chamam...
Informativo Migalhas
16/7/2019

MIGALHAS nº 4.644

... (Clique aqui) Tendências do Processo Civil Os professores Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte e Fernando Gajardoni refletem sobre a necessidade de estabelecer filtros ao recurso de apelação, limitando-o em valor e relevância da causa, para que possa, perante os tribunais, ter ambiente adequado para o reexame das causas relevantes, atendendo adequadamente aos escopos dos recursos. (Clique aqui) Insolvência em Foco Advogado Paulo Penalva Santos examina, na coluna de hoje, a possibilidade de prorrogação compulsória de contrato essencial para a empresa em recuperação judicial. (Clique aqui) German Report...
Tendências do Processo Civil
1/7/2019

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais

... Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Marcelo Pacheco Machado Continuando com a nossa temática da semana passada1, em que buscamos reavaliar a garantia do acesso à justiça sob a perspectiva do interesse processual e da possibilidade de prévia solução extrajudicial dos litígios, agora voltamos nossos olhos para os Juizados Especiais. Como se sabe, o procedimento nos Juizados Especiais é gratuito – ao menos em 1º grau de jurisdição. Nesse sentido, estabelece o art. 54 da lei 9.099/1995 que o "acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento...
Informativo Migalhas
17/6/2019

MIGALHAS nº 4.625

... Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr.. (Clique aqui)Papo Jurídico É possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)CPC Marcado A globalização e o aumento das trocas comerciais e sociais entre países faz com que as relações jurídicas também assumam caráter internacional. O CPC, atendendo às demandas dessa nova realidade, estabeleceu normas relativas à cooperação jurídica internacional, previstas nos artigos 26 e 27. O advogado Marcus Vinicius...
Migalhas de Peso
25/6/2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha
...Duarte33, André Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Fernando Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado e Bárbara Pombo.34 A importância estrutural do rol taxativo com interpretação restrita recebeu contundente alerta de Zulmar Duarte: "a ampliação jurisprudencial dos temas passíveis de serem objeto de agravo pode trazer a reboque a expansão da ocorrência da preclusão imediata no processo, sobre temas sequer imaginados pelas partes, exatamente aqueles colhidos pela extensão. As partes confiando no sistema eleito não interporiam agravo de instrumento, sendo que posteriormente seriam...
Marcelo Pacheco - Defesa do devedor na execução civil
TV Migalhas
13/11/2017

Marcelo Pacheco - Defesa do devedor na execução civil

O advogado e sócio do escritório Machado & Ferreira Neto Advogados, Marcelo Pacheco Machado, trata sobre a incerteza técnica processual do novo CPC no que se refere a defesa do devedor na execução civil.

Migalhas Quentes
13/11/2017

TV Migalhas: Novo CPC traz incertezas da defesa do devedor

...advogado e sócio do escritório Machado & Ferreira Neto Advogados, Marcelo Pacheco Machado, trata sobre a incerteza técnica processual do novo CPC no que se refere a defesa do devedor na execução civil. O advogado ressalta a divergência de entendimentos referentes aos prazos da impugnação, uma vez que são dados 15 dias após o exaurimento e outros 15 para o pagamento, sem especificar se são úteis ou corridos. Para ele, "isso traz uma incerteza para a técnica processual e isso prejudica a ação do advogado porque ele não sabe como é que ele vai manejar sua conduta, como é que ele vai...
Informativo Migalhas
13/11/2017

MIGALHAS nº 4.233

...aqui) TV Migalhas Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Marcelo Pacheco Machado (Machado & Ferreira Neto Advogados) fala sobre a incerteza técnica processual do novo CPC no que se refere a defesa do devedor na execução civil. Dê o play. (Clique aqui) 17 anos Há exatos 17 anos, na madrugada de 13 de novembro de 2000, num pequenino escritório, a partir de um modesto computador, saía fresquinho - como saem os pães do forno - o despretensioso primeiro exemplar deste vibrante matutino da mídia jurídica. ____________ Conversa Constitucional Foi aprovado parecer à PEC 181/15,...