Marcelo Sacramone

Marcelo Sacramone

Migalheiro desde maio/2020.
Doutor e mestre em Direito Comercial pela USP. Professor de Direito Empresarial da PUC/SP. Juiz de Direito em exercício na 2ª vara de Falência e Recuperação Judicial de SP.
Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade
Webinar
22/4/2020

Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade

Palestrantes: Gabriel José de Orleans e Bragança: Sócio do Lobo de Rizzo Advogados Associados Johan Albino Ribeiro - Diretor da Bradespar S/A, membro do comitê de Sustentabilidade da Vale Leonardo Nobuo Pereira Egawa: Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela (FGV-SP) Marcelo Barbosa Sacramone: Juiz de direito em exercício na 2º Vara de Falências e Recuperações da Capital Roberta Beatriz do Nascimento: Sócia do Roberta Nascimento Advogados Associados

Gabriel José de Orleans e Bragança, Johan Albino Ribeiro, Leonardo Nobuo Pereira Egawa, Marcelo Sacramone e Roberta Beatriz do Nascimento
Informativo Migalhas
4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

...l, extrajudicial e à falência do empresário. Para os professores Marcelo Sacramone e Fernanda Neves Piva, é imprescindível que se ajustem os seus dispositivos para se criar estrutura que facilite a superação da crise pelos agentes, devedores e credores, por meio de uma melhoria no ambiente negocial. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Mário Lúcio Garcez Calil, Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins abordam a atuação da Comissão de Representantes no caso de patrimônio de afetação em incorporações imobiliárias. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Uma visão...
Migalhas de Peso
16/10/2020

A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores

... incólume pela crítica da doutrina especializada. Como notou Marcelo Barbosa Sacramone, a destituição obrigatória dos gestores como decorrência da apresentação do plano pelos credores implicaria desconsiderar que a crise empresarial pode ser resultado de fenômenos externos, alheios à administração e tão frequentes na realidade nacional. Na dicção do autor, “vinculados diretamente à empresa, notadamente no contexto brasileiro composto quase que absolutamente por sociedades familiares ou de alta concentração das participações, a destituição obrigatória dos gestores não apenas poderá retirar da condução da atividade...
Migalhas de Peso
15/10/2020

Realização de ativos e pagamento dos credores de forma célere no processo de falência

...e apenas naqueles casos deve haver alienação com urgência. Marcelo Sacramone4 esclarece que a urgência prevista no artigo 113 se refere a não aguardar a arrecadação de todos os bens para tentar vender em conjunto, mas não retira a necessidade de venda rápida de todos os ativos. Existem razões óbvias para a alienação imediata dos ativos da empresa: a) permitir que aqueles ativos voltem a gerar riqueza (objetivo do processo de falência expresso no artigo 75 da lei 11.101/05); b) evitar desvalorização, perda de valor; c) evitar extravio de bens; d) garantir a correção do dinheiro em aplicação financeira;...
Migalhas de Peso
17/8/2020

Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores em tempos de covid-19

... Falências e Recuperações Judiciais do TJSP, juiz de direito Marcelo Barbosa Sacramone, proferida em 21/3/16 7 TJSC. AI 2015.045438-8, Des. Rel. Ronaldo Moritz Martins da Silva, Terceira Câmara de Direito Comercial, julgado em 18/2/16 8 SCALZILLI, João Pedro et. al., Recuperação de empresas e falência. São Paulo: Almedina, 2016. p. 324. _________ *Guilherme Santos Macêdo é bacharel em Direito pela PUC/RJ. Sócio do escritório Marcello Macêdo Advogados.
Insolvência em Foco
18/6/2020

PL 1.379/20: a crise não se supera com metáforas

Texto de autoria de Marcelo Sacramone O projeto de lei 1.397/2020 visa a alterar pontualmente a legislação falimentar diante de um novo contexto social: uma pandemia que assola o mundo todo, com um isolamento social que já dura meses e o perigo cada vez mais iminente de uma crise econômica de proporções assustadoras. O PL, aliás, é temporário. Sua proposta é a de possuir um caráter transitório, até 31 de dezembro deste ano, justamente para "acomodar o impacto econômico da pandemia causada pelo coronavírus sobre empresas em dificuldades econômicas"1. Ele foi aprovado no último dia 21/05/2020 e segue,...
Informativo Migalhas
18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

... falimentar diante de um novo contexto social, o professor Marcelo Sacramone acredita que o projeto não apenas pode não combater os efetivos problemas a serem enfrentados pela crise econômica, como pode provocar justamente o seu aprofundamento, com sua disseminação a todos os agentes do mercado. (Clique aqui)CPC na prática Uma das inovações do CPC/15 foi a criação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), e por ser um instituto recente, ainda suscita muitas dúvidas, sendo que uma das principais, tema da coluna de hoje do professor Rogerio Mollica, é se haveria a condenação...
Migalhas de Peso
29/5/2020

Das garantias bancárias frente ao cenário de calamidade

Gabriel José de Orleans e Bragança, Johan Albino Ribeiro, Leonardo Nobuo Pereira Egawa, Marcelo Barbosa Sacramone e Roberta Beatriz do Nascimento
Em se tratando de garantias bancárias, podemos citar as garantias reais, das quais encontramos com maior relevância a alienação fiduciária, hipoteca, ou garantias pessoais, com atenção à fiança e ao aval.
Informativo Migalhas
29/5/2020

MIGALHAS nº 4.862

Sexta-Feira, 29 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.862.Fechamento às 11h09.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora JH Mizuno (Clique aqui) "Oh, deste patrono a musa, Diz o povo, não se entende, Pois quando defende, acusa, E quando acusa, defende..."João Salomé QueirogaMais umaNa manhã de hoje, no encontro diário com os aduladores na saída do Alvorada, Jair Bolsonaro disparou mais uma farpa contra o exame de Ordem. (Clique aqui)Ideia fixa O fim do exame da Ordem é tema antigo na agenda do presidente. Há quase três lustros, na falta de outra coisa,...
Informativo Migalhas
21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero."Rui Barbosa(I)responsabilização?Na tarde de ontem, o plenário do STF deu início ao julgamento de ações contra a MP 966/20, que prevê a responsabilização dos agentes públicos nas esferas Civil e Administrativa somente em casos de omissão ou intenção de cometer erros grosseiros. Único...
Migalhas Quentes
14/5/2020

AO VIVO: OAB realiza debate sobre o novo marco regulatório do futebol

.... Por fim, a "Recuperação Judicial" será abordada pelo juiz Marcelo Sacramone, com a debatedora Juliana Bumachar. O presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB, Tullo Cavallazzi Filho, afirma que as discussões são importantes e fundamentais, especialmente em meio ao problema gerado pela pandemia do coronavírus, tendo em vista que a ampla maioria dos clubes foi afetada. “O evento ganha uma relevância muito grande no momento atual, chamando atenção não apenas da comunidade jurídica, mas também da sociedade como um todo. Primeiro, porque um dos temas a ser debatido é justamente a organização...
Informativo Migalhas
13/5/2020

MIGALHAS nº 4.850

Quarta-Feira, 13 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.850. Fechamento às 10h44.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) (Clique aqui) "Não é a verdade que vence, é a convicção."Machado de AssisFatos e versõesO famoso vídeo da reunião ministerial de 22 de abril deve em breve ser divulgado. Bolsonaro disse que não se opõe à exibição. E antes que a verdade venha à tona, ele quer convencer a todos de que ao falar do Sol, estava se referindo à Lua. E assim vamos. Positivo ou negativo?Na noite de ontem, a AGU entregou...
Informativo Migalhas
11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão...
Migalhas Quentes
22/4/2020

Migalhas realiza webinar sobre garantias bancárias frente ao cenário de calamidade

... Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV-SP Marcelo Barbosa Sacramone - Juiz de direito em exercício na 2ª Vara de Falências e Recuperações da Capital Roberta Beatriz do Nascimento - Sócia do Roberta Nascimento Advogados Associados Veja a íntegra do encontro:
Informativo Migalhas
24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Terça-feira, 24 de março de 2020 - Migalhas nº 4.817.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Demes Brito Advogados - DBA(Clique aqui)  "Vivendo-se ao lado de um surdo-mudo é que se percebe como são poucas as palavras que merecem ser ditas."Fausto CambesesEditorialO que se viu ontem com a trapalhada governamental é o sintoma de uma desafinação. O presidente Bolsonaro se elegeu num momento em que o país se estabilizava após dois anos de Temer; amorfos, mas plácidos (sobretudo se comparados com os tempos atuais). Na época, havia a expectativa...
Insolvência em Foco
4/2/2020

A recuperação judicial e as ações de despejo

Texto de autoria de Marcelo Barbosa Sacramone A Lei de Recuperação de Empresas e Falência procurou criar ambiente institucional para que o empresário devedor pudesse negociar com seus credores uma solução para superar a crise econômico-financeira que acometia sua atividade. Para que essa negociação coletiva fosse incentivada, a LREF estabeleceu o período de suspensão na recuperação judicial. Deferido o processamento da recuperação judicial, todas as ações e execuções em face do empresário em recuperação judicial são suspensas pelo prazo de 180 dias como forma de evitar as constrições de ativos e os comportamentos...
Informativo Migalhas
18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

... criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro, o professor Marcelo Barbosa Sacramone trata da recuperação judicial e da preservação da empresa futebolística. (Clique aqui) Gramatigalhas Um leitor envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Mestre, por gentileza, gostaria que me respondesse uma pergunta: as orações subordinadas substantivas deslocadas (antes da principal, obviamente) são ou não são separadas por vírgula, do ponto de vista dos gramáticos? Pergunto isso, pois o Sacconi diz que sim. O que os grandes nomes dizem sobre isso? Nada encontrei... Dúvida cruel!!! Grande abraço de um fã seu!". Um...
Insolvência em Foco
24/9/2019

O fim da recuperação judicial

Texto de autoria de Marcelo Barbosa Sacramone Diversos projetos de lei têm sido apresentados ao Congresso Nacional para alterar a Lei de Insolvência Brasileira. Com o entendimento de que os interesses dos credores não eram os únicos a serem afetados por uma crise do empresário devedor e de que a concordata era instrumento insuficiente ao empresário para a superação da crise, a lei 11.101 foi em 2005 promulgada. Dentre seus objetivos, orientava-se pela preservação da atividade empresarial, pois, nas palavras do senador Ramez Tebet, autor do relatório apresentado à Comissão de Assuntos Econômicos à época...
Migalhas Quentes
20/9/2019

Credores da livraria Cultura aprovam venda da Estante Virtual

... judicial foi aprovado e homologado em abril deste ano pelo juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Com isso, a empresa teve oficialmente a recuperação judicial concedida e os prazos de pagamento previstos começaram a correr. __________
Insolvência em Foco
4/6/2019

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte

... dos problemas causados por esse aspecto são enfrentados por Marcelo Barbosa Sacramone, Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 297-298.
Insolvência em Foco
21/5/2019

A extensão da falência e o art. 82 – A da lei 11.101/05

Texto e autoria de Marcelo Barbosa Sacramone A Medida Provisória 881, de 30 de abril de 2019, procurou instituir a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelecer garantias de livre mercado. Em sua exposição de motivos, justificaram-se suas imprescindíveis relevância e urgência pela exigência de criação de ambiente institucional de segurança jurídica aos empresários, condição que facilitaria o investimento e pela redução dos diversos custos de transação em benefício do desenvolvimento econômico nacional. O art. 82-A, inserido na lei 11.101/05, a Lei de Recuperação de Empresas e Falência...
Informativo Migalhas
21/5/2019

MIGALHAS nº 4.606

... (Clique aqui)Insolvência em foco Na coluna de hoje, o professor Marcelo Barbosa Sacramone trata da extensão da falência e da conversão do art. 82-A (lei 11.101/05) em uma nova lei, que comprometerá os próprios objetivos de se aprimorar a segurança jurídica e de se facilitar o investimento e o desenvolvimento econômico nacional buscados pela MP 881/19. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Caso Huawei Chinesa Huawei afirma sofrer "assédio moral" pelo governo dos EUA e disse que trabalha com Google para combater...
Insolvência em Foco
26/2/2019

Para que serve uma lei de insolvência?

Texto de autoria de Marcelo Barbosa Sacramone Num ambiente de apresentação de reformas para a Lei de Recuperação de Empresas e Falência nacional, primeiro passo para se verificar se a lei cumpre a sua finalidade é identificar quais são seus objetivos. O sistema de insolvência procura disciplinar uma situação de crise econômico-financeira do empresário devedor, que não conseguiu satisfazer suas obrigações ou não possui condições de fazê-lo. Sua criação reflete a inadequação do sistema de execuções individuais de satisfação dos credores quando há inadimplemento geral do empresário devedor. Diante...
Informativo Migalhas
26/2/2019

MIGALHAS nº 4.550

...m foco Para que serve uma lei de insolvência? O professor Marcelo Barbosa Sacramone responde a questão e acrescenta que o primeiro passo para se verificar se a lei cumpre a sua finalidade é identificar quais são seus objetivos. (Clique aqui) Registralhas Sobre o provimento 81 da Corregedoria Nacional da Justiça, que dispõe sobre a renda mínima do registrador civil de pessoas naturais, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam, hoje, do problema do excedente de interinidade. (Clique aqui) Migalhas Mundo Gênero Tribunal do Texas, EUA, entendeu que projeto militar exclusivamente masculino...
Insolvência em Foco
20/11/2018

A (in)eficiência da recuperação judicial

... Texto de autoria de Marcelo Barbosa Sacramone A lei de recuperação de empresas e falência, lei 11.101/05, consagrou a empresa como importante instrumento de política pública e de desenvolvimento econômico nacional. Separada do conceito de empresário, a empresa, concebida juridicamente em seu perfil funcional como atividade econômica, foi elevada a fim para a tutela dos interesses de todos os por ela afetados. Sua preservação assegura não apenas os interesses dos credores na maior satisfação de seus créditos, mas também dos empregados na manutenção de seus postos de trabalho,...
Informativo Migalhas
20/11/2018

MIGALHAS nº 4.484

...Judiciário". (Clique aqui) Insolvência em foco O colunista Marcelo Barbosa Sacramone discorre sobre a (in)eficiência da recuperação judicial. (Clique aqui) Cenário A chegada de Roberto Castello Branco e a transição que vem sendo preparada na Petrobras estão alinhadíssimas com o que prevê o Plano de Negócios e Gestão 2018/22. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política A disputa não é por ideologias, é sobre o que fazer no cenário global de ascensão da China. Sobre o tema, veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Prisão...
Migalhas Quentes
22/10/2018

CAM-CCBC promove V Congresso Pan-Americano de Arbitragem e inaugura 1st São Paulo Arbitration Week

O evento reúne cerca de 500 pessoas de mais de 10 países e se propõe a discutir o presente e o futuro da Arbitragem....
Insolvência em Foco
28/8/2018

Segredo de Justiça e a investigação de desvio de bens na falência

... Texto de autoria de Marcelo Barbosa Sacramone A maior eficiência do procedimento falimentar e a possibilidade de o empresário falido rapidamente se recuperar são os principais objetivos pretendidos por todas as propostas de alterações da Lei de falência atual, a lei 11.101/05. Um procedimento célere e que permitisse ao credor efetivamente satisfazer seu crédito com a liquidação dos ativos do devedor reduziria o risco de contratação dos agentes no mercado, com ganhos sistêmicos. Uma falência mais eficaz resultaria, ainda, em melhor alternativa ao credor, o qual, diante de um...
Informativo Migalhas
28/8/2018

MIGALHAS nº 4.429

...bom juiz'". (Clique aqui) Insolvência em foco O professor Marcelo Barbosa Sacramone trata do segredo de justiça e da investigação de desvio de bens na falência. (Clique aqui) Aposentadoria - Adicional Advogada Renata Severo, do escritório Vilhena Silva Advogados, aborda recente decisão do STJ que determinou o aumento de 25% na aposentadoria de quem precisa de auxílio de cuidador. (Clique aqui) "O valor de um 'clique'" Quem nunca se deparou com aqueles anúncios encontrados em sites de busca, localizados logo nos primeiros resultados da pesquisa? Edison Carlos Fernandes e...
Informativo Migalhas
6/8/2018

MIGALHAS nº 4.413

..."Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência", do advogado Marcelo Sacramone. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, a partir das 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Acontece hoje o seminário "Cartéis e Corrupção nas Contratações Públicas: Prevenção e Desincentivos", organizado pelo Centro de Estudos da PGE-RJ. No encontro, Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) participa do painel "Desafios e estratégias para a prevenção aos cartéis e à corrupção nas contratações públicas", que inicia às 15h. (Clique...
Insolvência em Foco
29/5/2018

O projeto de alteração da lei 11.101/05 e a propositura de plano pelos credores

... Texto de autoria de Marcelo Barbosa Sacramone O projeto apresentado pelo Ministério da Fazenda para alterar a Lei de Recuperação Judicial procurou modernizar o sistema recuperacional e falimentar brasileiro e assegurar impactos positivos sobre geração de emprego e renda, além de elevar a produtividade da economia. A despeito de aprimoramentos importantes na falência quanto à forma de liquidação de ativo, celeridade na arrecadação pelo administrador judicial e tratamento prioritário ao crédito decorrente de financiamento ao empresário, a alteração da minuta originalmente...
Informativo Migalhas
29/5/2018

MIGALHAS nº 4.366

...aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, o professor Marcelo Barbosa Sacramone trata do projeto de alteração da lei 11.101/05 e a proposta de apresentação de plano pelos próprios credores. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Aborto Irlandeses votam a favor da legalização do aborto no país. (MI - clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Networking Aumente seu networking e suas chances de trabalho. Cadastre-se agora para ser um dos...
Informativo Migalhas
19/3/2018

MIGALHAS nº 4.318

MIGALHAS nº 4.318
Insolvência em Foco
20/2/2018

A alteração da Lei de Gerson

... Marcelo Barbosa Sacramone Num contexto de estagnação econômica, a reforma da legislação falimentar brasileira tem sido apresentada pelo governo como uma das alterações estruturais imprescindíveis para promover o desenvolvimento nacional. Criada pela lei 11.101/05 em substituição à concordata, a recuperação judicial deveria permitir aos devedores, em conjunto com os seus credores, a possibilidade de obterem uma solução consensual para que pudessem superar a crise econômico-financeira que impedia o desenvolvimento regular da atividade empresarial e a satisfação de suas...
Informativo Migalhas
20/2/2018

MIGALHAS nº 4.299

...desjudicialização. (Clique aqui) Insolvência em foco O professor Marcelo Barbosa Sacramone aborda a alteração da lei de Gerson e alerta que enquanto os comportamentos oportunistas dos agentes econômicos continuarem a ser incentivados pela legislação, reforma alguma será suficiente para que a recuperação judicial se torne o instituto jurídico apto a superar a crise das empresas. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Thais Maia traz, no vídeo de hoje, um assunto de grande repercussão: violência obstétrica. (Clique aqui) _____________ Evento - Dois anos de vigência do...
Insolvência em Foco
21/11/2017

O acordo de leniência e os contratos realizados sob corrupção

... Marcelo Barbosa Sacramone A operação Lava Jato expôs ao Brasil um modo irregular pelo qual diversas sociedades realizavam contratos com a administração pública, sociedades de economia mista ou empresas públicas. Seja como contrapartida por empréstimo de recursos a partidos políticos, seja mediante contraprestação pela doação de recursos não contabilizados para candidatos em campanha eleitoral, os contratos ilícitos celebrados com a administração pública passaram a ser revelados ao público, cuja ojeriza ou compliance acarretou a suspensão do fornecimento de mercadorias e de...
Informativo Migalhas
21/11/2017

MIGALHAS nº 4.238

...condomínio de lotes. (Clique aqui) Insolvência em foco O professor Marcelo Barbosa Sacramone aborda o acordo de leniência e os contratos realizados sob corrupção. (Clique aqui) ____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. ____________ Patrimônio genético Ao abordar a lei da biodiversidade brasileira (13.123/15), a especialista em patentes da Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, Isabella Katz Migliori, fala do registro das atividades de acesso com o patrimônio genético no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético....
Informativo Migalhas
24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

...Andre Vasconcelos Roque, Daniel Carnio Costa, Luiz Dellore e Marcelo Sacramone. No artigo inaugural, o juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, apresenta um critério prático para o exercício do controle de legalidade do plano de recuperação judicial, estabelecendo limites claros entre mérito e aspectos legais das decisões dos credores e orienta a conduta de todos os agentes envolvidos no processo recuperacional. (Clique aqui) Catálogo de Escritórios Sediado em Belo Horizonte/MG e com unidades em Fortaleza/CE, Manaus/AM e São...
Informativo Migalhas
27/6/2017

MIGALHAS nº 4.140

...Setoguti, terá a participação de José Alexandre Tavares Guerreiro, Marcelo Sacramone, Ivo Waisberg e Marcelo Von Adamek. A inscrição é gratuita. (Clique aqui) Felizardo Sorteio de obra: A obra "Manual de Processo do Trabalho" (Atlas - 3ª edição - 563p.), de Carlos Henrique Bezerra Leite, vai para Cristiano Soares do Nascimento, de Teresina/PI. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado...
Informativo Migalhas
3/5/2017

MIGALHAS nº 4.103

...AASP, contará com os maiores especialistas do país, incluindo: Marcelo Sacramone; Marcelo Trindade; Marcelo von Adamek; Márcia Carla Ribeiro; Márcio Guimarães; Márcio Pochmann; Marcos Andrey de Sousa; Marcus Elidius M. de Almeida; Maria Celeste M. Guimarães; Maria de Fátima Ribeiro; Maria Eugênia Finkelstein; Mariana Pinto; Maristela Rosetti; Maurício M. M. Menezes; Nathalia Mazzonetto; Nelson Eizirik; Newton de Lucca; Oksandro Gonçalves; Otávio Vieira Barbi; Otávio Yazbek. Restam poucas vagas. Garanta a sua no site. (Clique aqui) Mediação A professora Ada Pellegrini Grinover...
Migalhas Quentes
23/2/2017

TJ/SP: Cláusula de vencimento antecipado é válida em recuperação judicial

...caso, não implica decisão extra petita. Na decisão, o juiz Marcelo Barbosa Sacramone afirmou que o art. 333 do CC/02 determina que "ao credor assistirá o direito de cobrar a dívida antes de vencido o prazo estipulado no contrato" nas hipóteses de falência ou de concurso de credores. "Não houve qualquer determinação nesse sentido para o caso de recuperação judicial." Além das hipóteses legais, segundo o julgador, seria possível, por falta de proibição em lei, a estipulação contratual pelas partes do vencimento antecipado. Diante do princípio da preservação da empresa, entretanto, o...
Migalhas Quentes
23/8/2016

TJ/SP analisará validade de cláusula de vencimento antecipado em recuperação judicial

...caso, não implica decisão extra petita. Na decisão, o juiz Marcelo Barbosa Sacramone afirmou que o art. 333 do CC/02 determina que "ao credor assistirá o direito de cobrar a dívida antes de vencido o prazo estipulado no contrato" nas hipóteses de falência ou de concurso de credores. "Não houve qualquer determinação nesse sentido para o caso de recuperação judicial." Além das hipóteses legais, segundo o julgador, seria possível, por falta de proibição em lei, a estipulação contratual pelas partes do vencimento antecipado. Diante do princípio da preservação da empresa, entretanto, o...
Migalhas Quentes
27/3/2015

Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial"

...carreiras no âmbito municipal, estadual e federal.Sobre o autor : Marcelo Barbosa Sacramone é doutor e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Juiz de Direito do TJ/SP. Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Itu. __________ Ganhador : Willian da Silva Novaes, de São Gonçalo/RJ __________
Informativo Migalhas
27/3/2015

MIGALHAS nº 3.585

...ganhador do título "Direito Empresarial" (Saraiva - 527p.), de Marcelo Barbosa Sacramone. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Belém BA/Malhada BA/Maragogipe BA/Santa Teresinha CE/Ipaporanga CE/Solonópole GO/Doverlândia GO/Mozarlândia...
Informativo Migalhas
26/3/2015

MIGALHAS nº 3.584

...jurisprudenciais atuais, a obra "Direito Empresarial" (Saraiva - 527p.), de Marcelo Barbosa Sacramone, é a próxima a ser sorteada. A obra foi oferecida pela editora. (Clique aqui) Lançamento (Compartilhe) Abrindo espaço para aprofundar um debate nacional sobre o tema, a obra "O Princípio da Sustentabilidade - Transformando direito e governança", de Klaus Bosselmann, é o novo lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Guilherme Amaral, do escritório AIDAR SBZ Advogados, participa, hoje, às...
Informativo Migalhas
8/1/2002

Migalhas nº 353

... extrajudicial e à falência do empresário. Para os professores Marcelo Sacramone e Fernanda Neves Piva, é imprescindível que se ajustem os seus dispositivos para se criar estrutura que facilite a superação da crise pelos agentes, devedores e credores, por meio de uma melhoria no ambiente negocial. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Mário Lúcio Garcez Calil, Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins abordam a atuação da Comissão de Representantes no caso de patrimônio de afetação em incorporações imobiliárias. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Uma...