Marcelo Tavares Cerdeira

Marcelo Tavares Cerdeira

Migalheiro desde dezembro/2008.
Migalhas de Peso
8/11/2019

Startups: Uma necessidade de atualização da aplicação do Direito

Fato é que estando o empreendimento inserido na realidade do mercado brasileiro, é essencial para a inciativa que seja desenvolvida com bastante responsabilidade legal, sendo necessária muita cautela no intuito de sobrevivência da empresa em detrimento das regras jurídicas atuais, muitas vezes incompatíveis com a nova realidade.
Migalhas de Peso
25/9/2019

Da ausência de recolhimentos de FGTS pelo empregador como fundamento para rescisão indireta do contrato pelo empregado

Com a nova hipótese de liberação, e diante do aqui explanado, caso o empregado tenha o saldo de seu FGTS suprimido, poderá pleitear as diferenças não depositadas perante a Justiça, além de possuir a faculdade de romper o contrato de trabalho por justo motivo pleiteando judicialmente a rescisão indireta se assim desejar.
Migalhas de Peso
8/8/2019

Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional

O presente artigo visa analisar como doutrina e jurisprudência têm se posicionado acerca do termo a quo aplicável ao prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
Migalhas de Peso
29/5/2019

O sindicato não quer negociar um acordo, e agora?

Não só quando o sindicato deixa de responder ao pedido de negociação negando-se a assumi-la, mas também quando responde e discorda de seus termos, e isso de forma contrária ao interesse dos próprios trabalhadores envolvidos, é possível a utilização do procedimento do acordo direto entre trabalhadores e a empresa sem a participação do sindical, conforme previsto no artigo 617 e parágrafos da CLT.
Migalhas de Peso
13/6/2018

Horas in itinere e a reforma trabalhista

Indo em sentido diametralmente oposto, a nova redação do mencionado artigo passou a desobrigar totalmente o empregador do pagamento do título em questão, de modo que a partir de novembro de 2017, início de vigência da nova lei, as horas in itinere não mais são devidas em nenhuma hipótese.
Migalhas de Peso
2/12/2008

Correlações entre o princípio da norma mais favorável e o princípio da condição mais benéfica no Direito do Trabalho

Antes de se adentrar na distinção conceitual entre os princípios da norma mais favorável e da condição mais benéfica, cumpre conceituar o termo princípio enquanto aplicado à ciência do Direito, bem como centrar a discussão de tais Princípios quanto à sua origem, desdobramentos e implicações.
Informativo Migalhas
8/11/2019

MIGALHAS nº 4.727

... empreendedorismo. Em artigo, os advogados André Queiroz Barbeiro Lima e Marcelo Tavares Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, escrevem sobre as startups e a necessidade de atualização da aplicação do Direito. (Clique aqui) Propriedade intelectual Quais são os direitos protegidos pela propriedade intelectual? A advogada Gabriela Padilha, da banca Ribeiro da Luz Advogados, responde. (Clique aqui) Advocacia No segundo artigo sobre os critérios de excelência da advocacia, Lara Selem (Selem Bertozzi Consultoria) trata da valorização das pessoas, abordagem por processos e...
Informativo Migalhas
8/8/2019

MIGALHAS nº 4.661

...– Acidente de trabalho Késley Karinne Souza de Oliveira e Marcelo Tavares Cerdeira (Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais) analisam a doutrina juslaboral brasileira, bem assim as decisões das Cortes trabalhistas, a fim de verificar sua posição, a partir daquelas construções teóricas, acerca do marco inicial para contagem do prazo prescricional trabalhista em reclamações nas quais haja postulação de reparação por dano extrapatrimonial decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional. (Clique aqui) Contratos de locação Para tratar da validade e eficácia da exoneração do fiador nos contratos...
Informativo Migalhas
29/5/2019

MIGALHAS nº 4.612

... negociar um acordo? Com base na nova tendência jurisprudencial, Marcelo Tavares Cerdeira e André Queiroz Barbeiro Lima, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, respondem à questão. (Clique aqui) Comércio eletrônico Advogada Ludmilla Coelho, do escritório Jacó Coelho Advogados, trata da proteção das relações de consumo na era digital. (Clique aqui) Blockchain Desburocratização: seria o blockchain o caminho? Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, mostram que vale a pena o investimento na ferramenta. (Clique aqui) TV...
Informativo Migalhas
13/6/2018

MIGALHAS nº 4.375

...aqui) Trabalhista - III No âmbito da reforma, os advogados Marcelo Tavares Cerdeira e Ana Luiza Niero (Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais) falam das horas in itinere. (Clique aqui) Previdência Questões previdenciárias e sua interface com a segurança do trabalho são abordadas por Antônio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores). (Clique aqui) IRPJ e CSLL Breves reflexões sobre o impedimento à compensação de estimativas mensais de IRPJ e CSLL são expostas pelos advogados Marcelo Salles Annunziata e Marcelo Rocha dos Santos, do escritório Demarest Advogados....
Migalhas de Peso
16/5/2016

Bancária tem vitória na Justiça sobre complementação do plano de aposentadoria privada

...2º, e 85, §2º, do Novo CPC). Atuaram na causa os advogados Marcelo Tavares Cerdeira e Eduardo de Oliveira Cerdeira, ambos integrantes do escritório Cerdeira Rocha Advogados. __________ *Ricardo Di Sessa Amaro é advogado do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais.
Migalhas Quentes
23/2/2015

Médica contratada como PJ tem vínculo reconhecido com hospital

...recurso ordinário, após sustentação oral realizada pelo advogado Marcelo Tavares Cerdeira - integrante e sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, que patrocina a causa da médica -, o colegiado voltou sua atenção para questões como a ausência dos requisitos formadores da relação de emprego.O revisor e redator designado, desembargador Rafael E. Pugliese Ribeiro, destacou depoimento de testemunhas dando conta de que assinavam ficha com horário de entrada e saída para controle de horas e que a escala dos médicos era feita pelo coordenador do corpo clínico. O...
Informativo Migalhas
3/2/2009

MIGALHAS nº 2.076

MIGALHAS nº 2.076
Informativo Migalhas
2/12/2008

MIGALHAS nº 2.039

MIGALHAS nº 2.039
Migalhas de Peso
17/11/2008

Terceirização trabalhista – em busca do elo perdido

Na função de advogados que atuam na área trabalhista, é comum sermos consultados e até mesmo “pressionados” por empresas de diversos setores, especialmente através de seus departamentos de RH, ou ainda por condomínios, shopping Center, etc, que cobram uma solução para a terceirização de mão de obra em alguns de seus departamentos, os mais diversos....
Migalhas de Peso
9/5/2008

Negociações coletivas na prática

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “negociações coletivas entre sindicatos e entre estes e empresas”, a partir de conceitos desenvolvidos por advogados que militam na esfera do direito sindical e trabalhista há vários anos, e que se debruçam sobre questões do dia-a-dia vinculadas ao tema, oriundas tanto de sindicatos quanto de empresas....
Informativo Migalhas
9/5/2008

MIGALHAS nº 1.894

MIGALHAS nº 1.894