Marcelo Terra

Migalheiro desde fevereiro/2019.
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25/5/2020

Patologia nos negócios imobiliários: uma proposta de releitura das fraudes contra credores e de execução

A função de uma due diligence, analisar o imóvel sob todas as perspectivas, enxergando as mais variadas questões..
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20/2/2019

Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”

No que toca à lei dos distratos, a dúvida que se coloca é se a aplicação de cláusulas gerais de boa-fé e da principiologia genérica consumerista seriam justificativas suficientes para suprimir os efeitos da tarifação cogente e expressa da retenção pelo empreendedor quando do inadimplemento absoluto do comprador.
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24/3/2017

As consequências práticas do princípio da concentração dos atos na matrícula

Fernanda Inhasz, Marcelo Terra e Pedro Rizzo Batlouni
Antes da dispensa das cautelas de praxe, devemos observar, com atenção, se a Justiça “fará valer” a referida lei, isto é, se efetivamente entenderá pela boa-fé de terceiro adquirente.
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28/9/2020

Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias"

Coordenada por Tatiana Bonatti Peres, Marcelo Terra e José Guilherme Gregori Siqueira Dias, a obra "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias" (Foco – 450p.) trata das questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. "A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes,...
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28/9/2020

AASP lança revista sobre o Código de Defesa do Consumidor

... Ferreira da Silva Marçal, Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias, Marcelo Terra, Nelson Nery Junior, Orly Kibrit, Renato José Cury, Ricardo Villas Bôas Cueva, Thais Matallo Cordeiro Gomes e o próprio Sérgio Pinheiro Marçal. Sobre a Revista do Advogado A Revista do Advogado é uma publicação trimestral da AASP que está na 147ª edição. Seu conteúdo editorial tem por objetivo contribuir como fonte de atualização profissional e é distribuída para os associados. Para conhecer edições anteriores, acesse aqui.  _______
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28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

...s Garantias" (Foco – 450p.), coordenada por Tatiana Bonatti Peres, Marcelo Terra e José Guilherme Gregori Siqueira Dias. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais...
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25/9/2020

MIGALHAS nº 4.945

.... (Compartilhe) Sorteio Coordenada por Tatiana Bonatti Peres, Marcelo Terra e José Guilherme Gregori Siqueira Dias, a obra "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias" (Foco – 450p.) trata das questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. O exemplar é presente dos coordenadores. (Clique aqui) Novidades Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a 3ª edição do livro "Código de Processo Penal Comentado", coordenado pelos professores Antônio Magalhães Gomes Filho, Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e Gustavo Henrique Badaró....
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13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

...a da Fazenda Pública da Capital, juntamente com os sócios Marcelo Terra, Francisco Gago e Gabriela Aidar debaterão o crescente número de demandas envolvendo a legislação urbanística e o especial destaque que as decisões judiciais têm conferido ao Direito Urbanístico nos últimos anos. Dia 19/8, às 19h, Silveiro Advogados promove o webinar "Os impactos da Covid-19 sobre a mobilidade: perspectivas e desafios", com os advogados Juliana Vazquez (99) e Giovani Ravagnani (Buser), além do também especialista na área Adriano Scopel. A mediação será de Igor Bimkowski Rossoni, sócio do ...
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9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Terça-Feira, 9 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.869.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ibmec (Clique aqui) "Não há justificar o que de si mesmo se justifica."Machado de AssisPrincípio da verdade realAmanhã o STF tem em pauta o inquérito das fake news, que contém em seus meandros crimes contra a segurança nacional, uma vez que há evidentes atrabiliários tentâmens contra o Supremo e seus integrantes. Estamos certos de que a Corte será sobranceira. E como não é preciso ir aos confins da humanidade, nem recorrer à historicidade da...
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25/5/2020

MIGALHAS nº 4.858

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror também é pai da loucura." Machado de Assis, in "O Alienista" Poder de cautela Com a prudência que mormente os integrantes do STF possuem, o ministro Celso de Mello esperou o mercado financeiro fechar na última sexta-feira para liberar o vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) Efeméride A data da reunião não poderia ter sido...
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4/4/2019

MIGALHAS nº 4.575

... Miguel Tornovsky, do escritório, estão entre os palestrantes. Marcelo Terra, sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, coordena hoje, em SP, evento sobre as recentes alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) sob a ótica do empreendimento imobiliário. Dia 10/4, Flávio Sanches, atuante no setor do agronegócio e sócio da área tributária do CSMV Advogados, será palestrante do "Ciclo de Seminários e Estudos do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP". O advogado, que também participa do Comitê...
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3/4/2019

MIGALHAS nº 4.574

Quarta-feira, 3 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.574.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bento Muniz Advocacia Clique aqui "Tudo é loucura ou sonho no começo. Nada do que o homem fez no mundo teve início de outra maneira - mas já tantos sonhos se realizaram que não temos o direito de duvidar de nenhum." Monteiro Lobato Advogado –> Pai = Suspensão de prazo O STJ considerou tempestiva apelação em causa patrocinada por um único advogado que se tornou pai. O Tribunal de origem não conheceu do recurso diante...
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20/2/2019

MIGALHAS nº 4.546

... conhecida como a lei dos distratos, é abordada pelos advogados Marcelo Terra e Ana Paula Ribeiro, da banca Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Setor empresarial Ao fazer uma análise da recente decisão do STJ em que definiu que rol do agravo de instrumento (art.1.015 do CPC) tem taxatividade mitigada, o advogado Ariel Samir, do escritório Santos Santana Sociedade de Advogados, aponta suas implicações práticas na área empresarial. (Clique aqui) Plataformas online O consumo de produtos e serviços online é, sem dúvida alguma, uma das principais fotografias...
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15/1/2019

MIGALHAS nº 4.520

Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.520 - Fechamento às 10h14.             "Não é o povo que faz a guerra, é o Estado. O povo limita-se ao papel de máquina, de carne sofredora e bode expiatório." Monteiro Lobato As armas e os barões assinalados Coerente com seu discurso, Bolsonaro assina hoje decreto que flexibiliza a posse de armas. (Clique aqui) Alfa e ômega Os jornais, em uníssono, dizem que o fim do caso Battisti encerra uma trapalhada na qual o país se envolveu gratuitamente. Novidade Começa hoje a versão 2019 do BBB. Veja, na próxima nota, quem...
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10/12/2018

MIGALHAS nº 4.498

...Experimental", no curso "Defesa Penal na Prática". (Clique aqui) Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa amanhã, no RJ, do evento "Diálogos com o TJSP: Temas de Direito Imobiliário e Urbanístico", realizado pela EMERJ. (Clique aqui) Amanhã, Caroline Dihl Prolo, head da área Ambiental do escritório Stocche Forbes Advogados, irá discutir ao lado de Débora Masullo, consultora de Finanças Sustentáveis da SITAWI Finanças do Bem, os desafios climáticos, impactos sociais envolvidos e as oportunidades de financiamento e...
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8/11/2018

MIGALHAS nº 4.478

...pela ABRAINC, que acontece hoje, no Grand Hyatt, em SP, das 8 às 12h. Marcelo Terra palestra no painel "Distrato e a segurança jurídica para investidores". The Legal 500 e Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados realizam pelo 3º ano consecutivo a premiação "GC Powerlist Brazil". O evento acontece hoje, ocasião em que serão homenageados os principais líderes dos departamentos jurídicos de empresas de diversos setores da economia. A escolha dos indicados foi feita por meio de votação e leva em consideração aspectos como inovação, capacitação e influência no setor jurídico. A...
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19/10/2018

MIGALHAS nº 4.465

...Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. Migalhíssimas Marcelo Terra, sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa hoje da "Mesa de Debates de Direito Imobiliário". Seu painel discute os "efeitos da Recuperação Judicial e Falência nas incorporações imobiliárias e em loteamentos". Magistrados e servidores do TJ/MA participam do curso "Consequências Econômicas das Decisões Judiciais", promovido pela Escola Superior da Magistratura, com participação do advogado Luciano Benetti Timm, sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados,...
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27/9/2018

MIGALHAS nº 4.450

...Alexandre Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) e Marcelo Terra (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) participa do "VIII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra", que acontece de 11 a 13/10, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. No dia 12/10, Carmona participa do 3º tema - "Análise Crítica da Prova em Arbitragem Internacional e os Princípios do Processo Equitativo". Na ocasião, será também homenageado no jantar de gala e...
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26/9/2018

MIGALHAS nº 4.449

...Advogados Associados), Andre Abelha (Castier/Abelha Advogados) e Marcelo Terra (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados) estão entre os professores do curso "Temas Atuais de Direito Imobiliário - IBRADIM", promovido pelo CERS a partir de 8/10, em SP. (Clique aqui) Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual realiza no dia 10/10 bate-papo sobre Propriedade Intelectual e Proteção de Dados Pessoais em Startups. Durante o encontro, profissionais do escritório explicarão como proteger o seu negócio e se preparar para cumprir a nova LGPD. (Clique aqui) Instituto de...
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27/8/2018

MIGALHAS nº 4.428

...participa da "Convenção Secovi 2018". O evento acontece até amanhã, em SP. Marcelo Terra palestra no painel "Distratos: causas, efeitos e consequências". Do escritório Vivacqua Advogados, Paula Pincelli Tavares Vivacqua, presidente da CELCA - Comissão Especial de Licitações e Contratos Administrativos, é uma das organizadoras do debate sobre o "Projeto da nova Lei de Licitações e Contratos", amanhã, na OAB/RJ. (Clique aqui) Amanhã, às 18h, Alexandre Motta, sócio diretor do Grupo Inrise, ministrará a palestra "Marketing Jurídico - Como adequar-se ao Mercado Moderno", na Casa da...
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21/8/2018

Da aquisição de imóveis da união

...Infelizmente há pouco regramento acerca do registro da enfiteuse. Marcelo Terra lembra que: "A enfiteuse foi parcamente regrada nas leis registrarias (atual e anteriores) ou por esquecimento ou por medo do enfrentamento de tema tão espinhoso. Os imóveis enfitêuticos e os mistos (alodiais) raramente têm sua real situação jurídica nos livros 6.." Aos foreiros há possibilidade de solicitar à Secretaria do Patrimônio da União a remição ou resgate do aforamento, para aquisição do domínio direto e consolidação da propriedade plena em favor do particular, conforme demonstraremos....
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7/6/2018

MIGALHAS nº 4.371

...Urbanístico". O evento será realizado amanhã e sábado, em Caldas Novas/GO. Marcelo Terra apresenta palestra sobre a "multipropriedade" e seus impactos no setor produtivo imobiliário. Professora de Direito Administrativo da UFMG e sócia do escritório Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, Maria Tereza Fonseca Dias participa da mesa redonda "Regulation and Discretion: tendencies in Brazilian Supreme Court decision regarding regulatory agencies normative power", no "Annual Meeting on Law and Society", em Toronto/Canadá, dia 9/6. A visão do topo sobre as perspectivas e melhores...
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22/2/2018

Com nova formação, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra exerce o que há de melhor em soluções jurídicas

...a banca passa a ser liderada por Mário Sérgio Duarte Garcia, Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia e Luis Eduardo Serra Netto. Fique por dentro desta nova fase:A mudança veio acompanhada de casa nova. A sede, em SP, foi para a avenida Pres. Juscelino Kubitscheck, 2.041, WTJK, Torre D, 6º andar. Já a unidade de Brasília está no SAS, Quadra 03, Bloco C, 22, Sala 610.Agilidade, dedicação, eficiência e ética continuam como diferenciais e possibilitam a prestação de serviços sofisticados e estratégicos em Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Infraestrutura, Contencioso,...
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30/1/2018

MIGALHAS nº 4.286

...Brasília, a banca é liderada por Mário Sérgio Duarte Garcia, Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia e Luis Eduardo Serra Netto. Conta com equipe jurídica de 45 advogados reconhecidos em suas áreas de atuação, o que reflete a qualidade dos serviços. Aliando experiência, talento e coragem para inovar e aceitar grandes desafios, exerce o que há de melhor em soluções e orientações jurídicas. Agilidade, dedicação, eficiência e ética são as marcas e diferenciais, e possibilitam a prestação de serviços sofisticados e estratégicos em Direito Imobiliário, Registral e Notarial,...
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4/10/2017

MIGALHAS nº 4.209

...tema do "Seminário AsBEA", realizado hoje, desde às 8h, em SP. Marcelo Terra, sócio de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, e membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP, apresenta a palestra "Os escopos de contratos e cláusulas sugeridas". Hoje, a Faculdade de Direito da UFRJ realiza o "XII Colóquio de Direito Administrativo", com o tema "O Tribunal Marítimo na Jurisdição Administrativa". O advogado Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Advogados, é o palestrante do encontro. Amanhã, Marçal Justen Filho, sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira &...
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25/9/2017

MIGALHAS nº 4.202

...mais uma vez a equipe de Direito Imobiliário e os advogados Marcelo Terra, Lúcia Silveira Frias e Guilherme Caffaro Terra, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, na modalidade Direito Imobiliário. Outro destaque da "Chambers and Partners" é o escritório Dannemann Siemsen Advogados como melhor escritório de Propriedade Intelectual do Brasil, ressaltando a atuação, experiência e conhecimento dos sócios Peter Dirk Siemsen, José Antonio B. L. Faria Correa, Luiz Henrique O. do Amaral, Gustavo de Freitas Morais, Joaquim Eugênio Goulart, Attilio Gorini e Rodrigo...
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4/5/2017

MIGALHAS nº 4.104

...RJ. Entre os palestrantes, estão especialistas do setor, como Marcelo Terra (sócio fundador do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados). O evento é gratuito e as vagas são limitadas com inscrições por e-mail. (Clique aqui) Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, falou sobre "Terceirização e reflexos", durante o "Seminário de Direito do Trabalho", ontem, em Santos/SP. (Clique aqui) Na manhã de ontem, na sede da AASP, o presidente Marcelo von Adamek, ao lado de outras autoridades, integrou a mesa de...
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24/3/2017

MIGALHAS nº 4.078

...concentração dos atos na matrícula, os advogados Fernanda Inhasz, Marcelo Terra e Pedro Rizzo Batlouni, da banca Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, fazem breves considerações sobre o tema e destacam que "antes da dispensa das cautelas de praxe, devemos observar, com atenção, se a Justiça 'fará valer' a referida lei". (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: Intimação por edital é nula se tentativas na residência de devedora foram apenas em horário comercial. (Clique aqui) Controle de frequência apresentado por...
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4/4/2016

MIGALHAS nº 3.834

MIGALHAS nº 3.834
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11/4/2013

MIGALHAS nº 3.097

...Cavalcanti Advocacia, será painelista, juntamente com o advogado Marcelo Terra, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, durante o "II ADIT Juris - Seminário de Soluções Jurídicas para o setor imobiliário e Turístico", que acontece hoje, a partir das 12h, em Goiânia/GO. Os especialistas debaterão como lidar com as restrições urbanísticas convencionais de loteamentos em conformidade com a legislação pertinente. O advogado migalheiro Jayme Vita Roso será admitido como membro da Academia Interamericana de Direito Internacional e Comparado, no dia 18/4, às...
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27/3/2013

MIGALHAS nº 3.087

...As inscrições são gratuitas. Informações : (11) 3256-1283. Marcelo Terra, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, palestrará sobre "Os impactos para os setores imobiliário e turístico com a atualização da lei de parcelamento do solo 6.766/79", durante o "Adit Juris - Seminário de Soluções Jurídicas para o Setor Imobiliário e Turístico". O evento acontece nos dias 11 e 12/4, no Hotel Mercure, em Goiânia/GO. (Clique aqui) Índice de confiança Hoje, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa e o Santander apresentarão à imprensa os resultados do Índice de...
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17/5/2011

A promessa de permuta e o registro de imóveis

...fazer, ou como dupla compra e venda com compensação de preço' (Marcelo Terra, Temas Jurídicos nos Negócios Imobiliários, pág. 178). Por sua vez, a regra do artigo 39 da lei 4.591, de 1964, cuida apenas de entrega de área construída no próprio terreno negociado, não se referindo, à promessa de troca de terreno em que o permutante recebe algumas unidades autônomas futuras a se construírem em terreno distinto e de propriedade do co-permutante. Forçoso concluir, nestes termos, pela inexistência de qualquer óbice, seja à confecção do contrato de promessa de permuta de imóveis, seja a...
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14/9/2010

MIGALHAS nº 2.470

...artigos assinados por nomes de peso, entre eles, o advogado Marcelo Terra, da banca Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados. O evento acontece na sede do Sindicato de Habitação de São Paulo (rua Dr. Bacelar, 1.043, Vila Mariana - SP), às 10h. Migalhíssimas De 16 a 18/9, serão realizados em Curitiba o "I Congresso Paranaense de Direito de Família" e o "V Congresso Nacional de Direito Civil", organizados pelo IBDFAM/PR em conjunto com a Associação dos Magistrados do Paraná. Sérgio Seleme, do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, ministrará um...
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10/9/2010

MIGALHAS nº 2.468

...Mendes Lopes. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Marcelo Terra, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, será um dos palestrantes do "37º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil", promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, que acontece entre os dias 13 e 17/9 no Serhs Natal Grand Hotel, em Ponta Negra/RN. Serão debatidas questões fundamentais para o futuro da atividade registral imobiliária no país, como títulos judiciais, o registro eletrônico, o meio ambiente, a regularização fundiária, entre outros. (Clique...
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11/11/2009

MIGALHAS nº 2.265

MIGALHAS nº 2.265
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30/10/2008

MIGALHAS nº 2.016

MIGALHAS nº 2.016
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21/10/2008

O patrimônio de afetação nas incorporações

Lígia Caram Petrechen
São inegáveis os avanços trazidos pela Lei nº 10.931/04 para o setor imobiliário. Uma dessas inovações é o chamado “patrimônio de afetação”, incorporado à Lei de Incorporações Imobiliárias (nº 4.591/64)....
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24/6/2004

Direito Imobiliário em debate

O advogado Marcelo Terra profere palestras sobre o tema...
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24/6/2004

MIGALHAS nº 951

MIGALHAS nº 951
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6/5/2004

MIGALHAS nº 918

MIGALHAS nº 918
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20/10/2003

MIGALHAS nº 788

MIGALHAS nº 788
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12/9/2003

MIGALHAS nº 762

MIGALHAS nº 762