quarta-feira, 24 de abril de 2024

Informativo no forno: 09:03:11

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Marcelo Turbay Freiria
result.title

Marcelo Turbay Freiria

Migalheiro desde agosto/2013.

Presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF. Mestre em Direito. Professor de Direito Penal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu e em Direito Penal e Compliance. Sócio do escritório Almeida Castro Advogados.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso A quem interessa atacar o Supremo?
sábado, 15 de maio de 2021

A quem interessa atacar o Supremo?

Antônio Carlos de Almeida Castro, Marcelo Turbay Freiria, Ananda França de Almeida, Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves, Roberta Castro Queiroz e Liliane de Carvalho Gabriel
É necessário que todos fiquemos atentos e combatamos pressões indevidas ao Poder Judiciário.
Migalhas de Peso Um habeas corpus em favor do Congresso Nacional e do juiz de garantias
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Um habeas corpus em favor do Congresso Nacional e do juiz de garantias

Antônio Carlos de Almeida Castro, Marcelo Turbay Freiria, Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves, Ananda França de Almeida e Ademar Borges
Há um número elevadíssimo de indivíduos que estão submetidos a constrangimento ilegal decorrente da não aplicação das garantias instituídas em favor dos investigados e réus pela lei 13.964/19.
Migalhas de Peso O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária

Antônio Carlos de Almeida Castro, Marcelo Turbay Freiria e Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves
A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da questão.