Marcelo Turbay Freiria

Marcelo Turbay Freiria

Migalheiro desde agosto/2013.
Presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF. Mestre em Direito. Professor de Direito Penal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu e em Direito Penal e Compliance. Sócio do escritório Almeida Castro Advogados.
Migalhas de Peso
12/11/2020

O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária

A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da questão.
Informativo Migalhas
13/11/2020

MIGALHAS nº 4.978

...a Castro (conhecido desde Patos de Minas até Paris como Kakay), Marcelo Turbay Freiria e Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves abordam temática complexa e que já rendeu intensas discussões na Suprema Corte: a perda de nacionalidade brasileira originária. (Clique aqui) Dia de festa Se você estava esperando uma condição especial para se cadastrar ou renovar seu cadastro na seção Correspondentes Migalhas, a hora é agora. Em comemoração aos 20 anos do Migalhas, preparamos um super presente. Aproveite a oportunidade para ampliar seus contatos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...
Migalhas Quentes
9/9/2019

Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula

... Raquel Rieger 101. Roberta Cristina R. de Castro Queiroz 102. Marcelo Turbay Freiria 103. Liliane de Carvalho Gabriel 104. Ananda França de Almeida 105. Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves 106. Weida Zancaner  107. Gabriel Sampaio 108. Isabela Corby 109. Alaor Almeida Castro 110. Ione S Gonçalves 111. Carlos Eduardo da Silveira 112. Pedro Serrano 113. Thayná Yaredy 114. Gabriela Salvan 115. Flávio Vilmar da Silva.              116. Felipe Mongruel 117. Alexandro Tadeu do Livramento 118. Ary Correia Lima Neto 119. Everaldo J. M. Radelinski 120. Yanne k. Teles Rodrigues 121. Roberta Baracat...
Migalhas Quentes
15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

... Cattoni 172. Marcelo Luiz Ávila de Bessa 173. Marcelo Nobre 174. Marcelo Turbay Freiria 175. Marcia Dinis 176. Marcio Augusto Paixão 177. Márcio Donnici 178. Márcio Guedes Berti 179. Márcio Tenembaum 180. Marco Aurélio de Carvalho 181. Marco Coimbra 182. Marco Diniz 183. Marcus Edson de Lima 184. Maria Clara Costa 185. Marília Fontenele 186. Marina Aparecida Mota Gomes 187. Marina Pinhão Coelho 188. Mario Antonio Dantas de Oliveira Couto 189. Mário Cipriani  190. Mário Miranda Neto 191. Marlise Hauser 192. Marthius Sávio Cavalcante Lobato 193. Mateus Rocha Tomaz 194. Mateus Tiago Fuhr...
Migalhas Quentes
21/11/2018

STF inicia julgamento de ação contra indulto de Temer

...nem cria normas penais completas ou incompletas." O advogado Marcelo Turbay Freiria, representante do Instituto de Garantias Penais - IGP, rememorou que o Supremo, no julgamento da ADPF 347, estabeleceu como medidas para abrandar a situação de "miserabilidade" do sistema penitenciário brasileiro a adoção de penas alternativas à prisão e outras que viessem a abrandar os requisitos temporais para fruição de benefício e direitos dos presos, como progressão de regime, livramento condicional e suspensão condicional da pena. Por fim, em nome do Instituto de Defesa do Direitos de Defesa...
Migalhas Quentes
17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Gomes Bastos702. Marcelo Ribeiro Uchôa703. Marcelo Schmidt704. Marcelo Turbay Freiria705. Marcelo Zardo Brettas706. Marcia A. Paganini Cavéquia707. Marcia Cadore708. Marcia Cunha Teixeira709. Márcia Dias Cardoso Carvalho710. Marcia Dinis711. Márcia Maria Barreta Fernandes Semer712. Marcia Mascarenhas Camargos713. Márcia Misi714. Marcia Nina Bernardes715. Márcia Semer716. Márcio Aguiar717. Márcio Augusto Paixão718. Márcio Berti719. Márcio Cavalcante720. Marcio Coimbra Massei721. Márcio de Lelis Martini722. Marcio Donnici723. Márcio José de Souza Aguiar724. Márcio Ralfe Alves...
Migalhas Quentes
15/1/2016

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

...Herique Merlin Luiz Tarcisio T. Ferreira Maira Salomi Marcelo Turbay Freiria Marco Aurélio Nunes da Silveira Marcos Ebehardt Marcos Paulo Veríssimo Mariana Madera Marina Cerqueira Maurício Dieter Maurício Portugal Ribeiro Mauricio Zockun Miguel Tedesco Wedy Nabor Bulhões Nélio Machado Nestor Eduardo Araruna Santiago Nilson Naves Paulo Emílio Catta Preta Pedro Estevam Serrano Pedro Ivo Velloso Pedro Machado de Almeida Castro Rafael Nunes da Silveira Rafael Tucherman Rafael Valim Raphael Mattos Renato de Moraes Roberta Cristina Ribeiro...