Sou autor

Marcia Approbato Machado

Migalheira desde março/2005.
Advogada.
Migalhas de Peso
7/5/2014

Lei geral da Copa - lei 12.663/12, da responsabilidade civil da União

Em que pesem as críticas se mostrarem justas em algumas questões, as que recaem sobre o tópico da Responsabilidade Civil da União, constantes dos artigos 22, 23 e 24, da lei 12.663/12, a nosso ver, são infundadas.
Migalhas de Peso
27/5/2011

A polêmica da cartilha do MEC: o moral e o imoral

Após muito barulho, mobilizações de bancadas no Congresso, pressões e discursos exaltados, o governo cedeu e bateu o martelo, suspendeu o projeto do Ministério da Educação de distribuir aos estudantes da rede pública de ensino cartilha abordando o tema da diversidade sexual.
Migalhas de Peso
17/11/2010

80 anos - OAB - mulheres advogadas - seu papel protagonista de mudanças sociais e comportamentais

Nunca é demais refletirmos sobre a condição da mulher na sociedade e no Direito, em particular, em razão da crescente presença feminina nas carreiras jurídicas. Há 108 anos formava-se na Faculdade de Direito Largo São Francisco a primeira mulher advogada: Maria Augusta Saraiva.
Migalhas de Peso
20/3/2008

Um debate necessário

O filme romeno “4 Meses, 3 Semanas e 2 Dias” coloca a sociedade no centro do polêmico debate sobre os direitos reprodutivos da mulher, especialmente sobre o aborto, tema visto na maioria das sociedades como um tabu. A obra trata do assunto na Romênia comunista e expõe os riscos e as conseqüências de uma decisão tomada na clandestinidade, quando imposta pela legislação proibitiva do Estado.
Migalhas de Peso
6/6/2005

O início da vida digna e racional

A bioética e o biodireito são ramos da ciência que propiciam os mais diferentes pontos de vista a respeito dos temas sob sua égide. Os argumentos que trazem à tona são sempre conflituosos, mostrando visões antinômicas entre as partes que os apresentam e dando vazão ao subjetivismo e aos valores das pessoas que os sustentam.
Migalhas de Peso
9/3/2005

Pesquisa com células-tronco para uma vida melhor

Apesar de respeitarmos a posição de quem pensa o contrário, não há qualquer justificativa lógica para alterar nossa convicção de que a pesquisa com as células-tronco embrionárias deve ser autorizada pelo Poder Legislativo.
Informativo Migalhas
2/3/2020

MIGALHAS nº 4.801

Segunda-feira, 2 de março de 2020 - Migalhas nº 4.801.Fechamento às 10h24.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Toledo Advogados Associados (Clique aqui)    "Estado é uma sociedade anônima que explora o imposto e impõe-se aos povos à força de dar-se como necessário." Monteiro LobatoICMS – PIS/Cofins – Modulação Daqui a 30 dias o STF deve se debruçar em um caso que tem potencial para bulir com toda a segurança jurídica pátria. Com efeito, em preliminar, está em jogo a efetividade das decisões do Supremo. No mérito, o caso em si...
Migalhas Quentes
8/4/2019

ASBZ Advogadostem três novos sócios

... Intelectual). Além disso, foram dois novos sócios consultores: Márcia Approbato Machado (Tributário e Cível) e o ministro aposentado do STJ Nilson Naves, em associação estratégica em Brasília. Raquel Laudanna tem reconhecida experiência em Direito Imobiliário e em Direito privado em geral, com atuação consultiva e contenciosa. É professora de cursos de pós-graduação. Adriano Silvério atua há mais de 15 anos no Direito Tributário e Previdenciário (custeio) em questões preventivas e no gerenciamento de processos judiciais e administrativos estratégicos. Gustavo Taiar tem extensa experiência em Direito Societário,...
Migalhas Quentes
6/11/2018

Danilo Leal é o novo sócio do ASBZ Advogados

...Propriedade Intelectual). Além disso, foram dois novos consultores: Márcia Approbato Machado (Tributário e Cível) e o ministro aposentado do STJ Nilson Naves, em associação estratégica em Brasília.
Migalhas Quentes
16/8/2018

ASBZ Advogados tem três novos sócios

...Societário, Fusões e Aquisições, Recuperação de Crédito e Insolvência. Marcia Approbato Machado ingressa na sociedade como Sócia Consultora, advogando diretamente com as equipes de Direito Tributário e de Contencioso, Prevenção e Resolução de Conflitos. Na Ordem dos Advogados do Brasil ocupou o cargo de Vice-Presidente da OAB/SP de 2004 a 2009, sendo Conselheira Federal da OAB desde o ano de 2010 até o presente momento. Com a chegada da nova consultora o ASBZ consolida ainda mais a atuação e expertise do escritório em ações contenciosas de alta complexidade.Gabriela Claro vem...
Informativo Migalhas
16/8/2018

MIGALHAS nº 4.421

...sócios ASBZ Advogados anuncia a chegada de três novos sócios: Marcia Approbato Machado, Gabriela Claro e Bruno Chiaradia. Eles reforçam a atuação multidisciplinar do escritório e consolidam as áreas de Contencioso Tributário e Cível, Societário, Fusões e Aquisições, Recuperação de Crédito e Insolvência. (Clique aqui) Oportunidade Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados abre inscrições para o processo seletivo da 4ª edição do "Programa Jovens talentos Mattos Filho". Direcionado para estudantes de Direito com formação prevista entre dezembro de 2020 e dezembro de...