Márcio Aguiar

Migalheiro desde julho/2020.
Sócio fundador da banca Corbo, Aguiar e Waise Advogados. Especialista em Direito Empresarial. EX-Diretor Jurídico da Câmara de Comércio Luso Brasilera Co-Autor da Enciclopédia de Direito do Desporto
Migalhas de Peso
27/10/2020

O interesse de agir ou o agir apenas pelo interesse – Dicotomia Casuística

O interesse de agir, portanto, amparado pelas provadas tentativas prévias de resolução administrativa, deve ser a linha divisória que abre as portas do Judiciário.
Migalhas de Peso
13/8/2020

A epidemia esquizofrênica da litigiosidade – o (insano) interesse de agir

O Brasil, segundo os últimos dados analíticos do CNJ, datados de 2018, mantinha em estoque quase 80 milhões de processos. Estamos caminhando, ao que tudo indica, para os inacreditáveis, embora não inéditos, 100.000.000 de casos judicializados. Falamos de quase um processo por cada cidadão adulto brasileiro.
Migalhas de Peso
13/7/2020

Open Banking – O Brasil está preparado para tamanha “erupção”?

Não podemos comparar um país de dimensões continentais, sob o ponto de vista estrutural, em que alguns Estados têm densidades demográficas elevadíssimas, heterogêneas, maiores que dezenas de países na Europa, para pensar e agir da mesma forma.
Migalhas de Peso
28/7/2014

O marketing e a sua finalidade social – DPVAT

O Judiciário prega a resolução administrativa dos conflitos, de forma pacífica e amigável, mas abarca, paradoxalmente, ações em que a parte poderia ter se resolvido fora dela.
Migalhas de Peso
12/6/2014

A lei 12.846/13 – Anticorrupção – A corrupção se combate com leis?

Será que a lei combate a causa em suas raízes, ou apenas em suas consequências?
Migalhas de Peso
8/5/2014

A Lei da Arbitragem. Quando o Brasil estará preparado?

Ao que parece, a norma não se adequou, ou foi concebida de forma inadequada a realidade brasileira.
Migalhas de Peso
21/1/2014

A prestação de serviços

A cada dia os consumidores se tornam mais exigentes em relação aos serviços que lhes são prestados, portanto, hoje a qualidade não é um diferencial, mas parte integrante e indissociável do produto.
Informativo Migalhas
13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

...a da litigiosidade" É preciso conter a judicialidade. Como? Márcio Aguiar (Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados) responde: "Deem aos litigantes o que precisam, e não o que querem. Resolvam as pendengas judiciais com mais lições morais e menos recursos monetários. Apliquem medidas coercitivas que não encham os bolsos, mas implantem uma nova cultura." (Clique aqui) Dados em nuvem nos EUA As advogadas Caroline Teófilo e Daniela M. Monte Serrat Cabella analisam, sob o viés da LGPD, os impactos da decisão da Corte de Justiça da União Europeia no caso Schrems II. (Clique aqui) "O Direito por quem...
Migalhas Quentes
14/7/2020

Advogados abordam desafios na adoção do Open Banking no Brasil

... contrapartes que se utilizarão dos dados”. Por sua vez, o advogado Márcio Aguiar, sócio da banca Corbo, Aguiar e Waise Advogados, defende que a eficiência do sistema financeiro nacional é resultado de um modelo que “evoluiu muito ao longo de várias décadas”. “A defesa simplória de que os Bancos precisam sair da “caixinha” não serve para hidratar os debates em torno de um tema tão relevante, se a própria sociedade continuar dentro dessa mesma caixa, nomeadamente quando consideramos os estratosféricos índices de desigualdades sociais e litigiosidade no Brasil.” De acordo com o causídico, há necessidade...
Informativo Migalhas
13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

...? Esta é a questão tratada em texto exclusivo elaborado por Márcio Aguiar (Corbo, Aguiar e Waise Advogados), especialista em Direito Empresarial. A resposta, negativa, aponta uma série de desafios a serem enfrentados para que o país adote o sistema financeiro aberto sem riscos ou exclusões, como a infraestrutura precária, o acesso à internet e a carência de legislação. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Figueiredo Ferraz Advocacia foi fundado 1994 por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade e sua tia, a saudosa Profa. Esther de Figueiredo Ferraz. Especializada em assessorar, construir e conduzir...
Migalhas de Peso
27/12/2019

A cláusula de arbitragem e os efeitos da sub-rogação

Márcio Sebastião Aguiar
... visto especialmente para essa cláusula. _______________ *Márcio Sebastião Aguiar é advogado do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados.       *Paulo Henrique Cremoneze é advogado e sócio-diretor de Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados.
Migalhas de Peso
13/8/2019

A correta interpretação da cláusula de dispensa ao direito de regresso

Marcio Sebastião Aguiar
... Civil 3 Carta-Circular 2/15/SUSEP _______________ *Marcio Sebastião Aguiar é advogado, membro de Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados. *Paulo Henrique Cremoneze é advogado e sócio-diretor de Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados.
Informativo Migalhas
13/8/2019

MIGALHAS nº 4.664

... responsabilidade civil para determinados sinistros. Neste sentido, Marcio Sebastião Aguiar e Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) abordam a correta interpretação do benefício. (Clique aqui) Tatuagens – Concursos públicos Muitos são os casos de candidatos que foram desclassificados de um certame por terem tatuagens. Afinal, tatuagens em concursos públicos podem excluir a participação e a aprovação de um candidato? Como a Justiça analisa essa questão? Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Solução de conflitos...
Migalhas Quentes
17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Camargos713. Márcia Misi714. Marcia Nina Bernardes715. Márcia Semer716. Márcio Aguiar717. Márcio Augusto Paixão718. Márcio Berti719. Márcio Cavalcante720. Marcio Coimbra Massei721. Márcio de Lelis Martini722. Marcio Donnici723. Márcio José de Souza Aguiar724. Márcio Ralfe Alves Bezerra725. Marcio Sotelo Felippe726. Márcio Tavares d'Amaral727. Marcio Tenenbaum728. Marco Antonio Feitosa Moreira729. Marco Antônio Rodrigues Barbosa730. Marco Antônio Sousa Alves731. Marco Aurélio de Carvalho732. Marcos Antônio de Castro733. Marcos Daniel Moraes Araújo734. Marcos Povoas735. Marcos Roberto...
Migalhas Quentes
7/11/2017

Resultado do sorteio da obra "Controladoria Jurídica"

...Jurídica. Não há gestão, hoje, sem uma área de Controladoria". Marcio Aguiar, sócio gestor da Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados (RJ/SP/MG/BA) "Com o passar do tempo e em razão das necessidades impostas pelo mercado, os departamentos jurídicos estão constantemente sofisticando os seus controles, de forma a mensurar com maior perfeição os resultados, prever com maior assertividade o orçamento anual e gerir de forma adequada os seus prestadores de serviços jurídicos. Uma das principais iniciativas que os departamentos jurídicos estão adotando é a criação de um setor, a...
Migalhas de Peso
16/1/2015

Artesanato Judicial

Davison Rego Menezes
...José Renato Nalini, a cujo pensamento e ativismo o grande amigo Márcio Aguiar me apresentou. Procurado pela Folha de S. Paulo para ser ouvido a respeito do acúmulo de razoável parcela de processos em tramitação no tribunal por seleto grupo de desembargadores, Nalini comentou que há juízes que "continuam a fazer de seu trabalho um artesanato precioso, com citações e menções doutrinárias". Sem se subestimar a qualidade decisória dos trabalhos finais, os artesãos de toga podem parecer museólogos diante de uma plateia à espera de novidades. Assim como os manufaturados foram...
Informativo Migalhas
28/7/2014

MIGALHAS nº 3.417

...aqui) DPVAT O seguro DPVAT é o tema abordado pelo advogado Márcio Aguiar, do escritório Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados, que comenta livro sobre o assunto com enfoque na finalidade social. (Clique aqui) Caso Suárez Recentemente, o jogador Suárez sofreu uma suspensão da FIFA após morder um adversário. Sobre a punição, o advogado Leonardo Neri Candido de Azevedo e o acadêmico André Machado Rocha, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, destacam que o "corretivo" da Federação foi mais rigoroso do que prevê o CP. (Clique aqui) Marcas A Confederação...
Informativo Migalhas
12/6/2014

MIGALHAS nº 3.387

...de Migalhas. _____________ Lei anticorrupção O advogado Márcio Aguiar, do escritório Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados, trata da lei 12.846/13. Para ele, a norma é louvável, mas há um viés de caráter destrutivo para as empresas. "Que o bom senso conduza a aplicação da lei e que não sejam as raposas a cuidar dos galinheiros." (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Troca de favores "A mídia deu grande destaque hoje à Câmara Municipal de São Paulo, onde os Srs. vereadores travaram a votação do Plano Diretor da Cidade de São Paulo como forma de "vingança" por não terem...
Informativo Migalhas
8/5/2014

MIGALHAS nº 3.362

...sobre propaganda comercial". (Clique aqui)ArbitragemO advogado Márcio Aguiar, do escritório Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados, trata da lei de arbitragem. Para ele, a norma foi concebida de forma inadequada à realidade brasileira. (Clique aqui)Golpe antitrabalhista ?Ao tratar do golpe de 64, o professor da Faculdade de Direito da USP, Jorge Luiz Souto Maior, volta sua atenção aos direitos trabalhistas. Para ele, a resistência cultural aos direitos do trabalhador no Brasil é tão forte que foi o risco da aplicação em concreto da legislação trabalhista que impulsionou o golpe,...
Informativo Migalhas
22/4/2014

MIGALHAS nº 3.352

...profissionais na gestão do contencioso de volume - Fernando Corbo, Marcio Aguiar e Wilson Waise - o escritório Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados surgiu no RJ, em meados do ano 2000. Usando a inteligência jurídica, inovação e tecnologia a serviço da qualidade e dos resultados, a banca tem um olhar diferente para cada caso, enxergando sempre por meio da lente negocial dos próprios clientes. Especialista em soluções jurídicas para grandes volumes, sem abrir mão da qualidade jurídica, Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados tem foco total no cliente e na eliminação dos...
Informativo Migalhas
30/10/2008

MIGALHAS nº 2.016

MIGALHAS nº 2.016
Informativo Migalhas
29/10/2008

MIGALHAS nº 2.015

MIGALHAS nº 2.015
Informativo Migalhas
28/10/2008

MIGALHAS nº 2.014

MIGALHAS nº 2.014