Marcio Alexandre Cavenague

Migalheiro desde abril/2015.
Advogado, Gestor Bancário, Financeiro e Recuperação de Crédito da unidade de Curitiba do escritório Küster Machado - Advogados Associados.
Migalhas de Peso
6/6/2017

A limitação da taxa de juros em face das instituições financeiras que atuam com negativados

Para que efetivamente fosse possível aplicar o entendimento do STJ, de que os contratos podem ser revisados de acordo com a taxa média, seria necessário disponibilizar um novo medidor de juros remuneratórios.
Migalhas de Peso
27/4/2015

A lei anticorrupção, a nova lei de lavagem de dinheiro e a necessidade dos bancos quanto ao exercício da liberdade contratual em caráter preventivo

As instituições bancárias necessitam acentuar seus controles internos com olhar atento à lei anticorrupção regulamentada e a nova lei de lavagem de dinheiro.
Informativo Migalhas
18/11/2019

MIGALHAS nº 4.732

... recebimento da chamada licença especial indenizada. O advogado Marcio Alexandre Cavenague, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, explica que o benefício, até a data em que a lei passou a vigorar, é um direito adquirido que não pode ser suprimido. (Clique aqui) Inglês jurídico Luciana Carvalho explica o termo "underreporting", que significa subnotificação. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Sarampo Alemanha aprova lei que obriga vacinação contra sarampo. (MI – clique aqui) Indenização Juiz da Oklahoma...
Migalhas Quentes
17/11/2019

Lei do Paraná altera licença especial indenizada de servidores

... não gozadas ao servidor público aposentado. É o que entende Marcio Alexandre Cavenague, advogado previdenciário do escritório Küster Machado – Advogados Associados.  De acordo com ele, o direito do servidor público em gozar licença-prêmio, até a data em que começou a vigorar a nova lei, se incorporou ao seu patrimônio jurídico e, por isso, trata-se de direito adquirido e portanto, não pode ser suprimido.  Segundo o especialista, nesse sentido, o STF, em situações idênticas ocorridas em outros Estados brasileiros, já assentou entendimento no sentido de que os servidores públicos, desde que cumpridos os requisitos...
Informativo Migalhas
6/6/2017

MIGALHAS nº 4.127

...cobradas nas operações realizadas por instituições, o advogado Márcio Alexandre Cavenague, e a trainee Andréa Keler, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, ressaltam que "a taxa média do BACEN não contempla de forma específica as instituições financeiras que trabalham com um perfil diferenciado de clientes, os negativados, ou seja, aqueles que possuem dívidas cadastradas nos órgãos de proteção ao crédito." (Clique aqui) Regularização Tributária Os tributaristas do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados escreveram um material sobre os pontos mais...
Informativo Migalhas
12/5/2015

MIGALHAS nº 3.613

...do meio ambiente. (Clique aqui) Inadimplência O advogado Marcio Alexandre Cavenague, da banca Küster Machado - Advogados Associados, comenta texto de juiz gaúcho que aborda o grau de endividamento irresponsável do brasileiro e o uso do Judiciário como ferramenta de "moratória" da dívida assumida. (Clique aqui) Entrevista Consultor da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, o desembargador aposentado Walter Guilherme, em entrevista ao Diário do Grande ABC, trata da PEC dos 75, da redução da maioridade penal, e da relação entre política e o Judiciário. (Clique...
Informativo Migalhas
27/4/2015

MIGALHAS nº 3.603

... Clique aqui. _____________ Lei anticorrupção O advogado Marcio Alexandre Cavenague, da banca Küster Machado - Advogados Associados, aborda a necessidade das instituições financeiras acentuarem seu controle interno com a regulamentação da lei anticorrupção (12.846/13) e a nova lei de lavagem de dinheiro (12.683/12). (Clique aqui) Reprodução assistida Ao abordar questões de reprodução humana assistida, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior reitera carência de considerações éticas e jurídicas sobre o assunto e a necessidade de regulamentação...
Informativo Migalhas
17/10/2012

MIGALHAS nº 2.981

...Polydoro Küster, Glauco Iwersen, Milton Luiz Cleve Küster Junior, Marcio Alexandre Cavenague, Miriam Pérsia de Souza, Regina Duszczak, Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich, Luis Eduardo Pereira Sanches, Andréia Nóbrega, Mônica Ferreira Mello Beggiora, Francis Almeida Vessoni e Sidney Martins. Outra inovação na sociedade foi a instalação da governança corporativa, e a consequente criação do conselho gestor. Fachadas Na terra do famoso sanduíche, Bauru/SP, o escritório apresenta em sua fachada imagens dos principais pontos turísticos da cidade. Para mostrar a diversidade...