Marcio Cammarosano

... Musetti Grotti, Clóvis de Barros Filho, Cristina Fortini e Márcio Cammarosano. A obra está dividida em quatro livros e busca fornecer uma abordagem precisa e ao mesmo tempo acessível aos principais conceitos e institutos do Direito Administrativo: introduz conceitos fundamentais, explora os sujeitos das relações jurídicas administrativas, concentra-se nos modos de formalização das relações jurídicas administrativas e aborda diversas categorias de relações jurídicas administrativas.

...e os palestrantes, Marcelo Figueiredo, coordenador da obra, Marcio Cammarosano (Cammarosano Advogados Associados) e Fernanda Fritoli (Fritoli & Moraes Advogados Associados). (Clique aqui) O advogado Rodrigo Jorge Moraes lança a obra "Produção Antecipada de Provas na Tutela do Meio Ambiente no Processo Individual e Coletivo". Barcellos Tucunduva Advogados divulgou "Alerta Tributário" sobre "Offshore: Novas regras de Imposto de Renda Pessoa Física". (Clique aqui) Warde Advogados publicou ontem o informativo "Direito da Conformidade - Alerta de Compliance". (Clique aqui) O "Manual do Tribunal do Júri",...

... Participam da live Marília Barros Xavier, autora do livro, Marcio Cammarosano (Cammarosano Advogados Associados), que assina a apresentação da obra, Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA e sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, e Leonardo Rocha. (Clique aqui) IASP realiza dia 27/4, às 16h, em SP, o evento híbrido "Rui Barbosa: Centenário de Morte", coordenado por Roberto Rosas (Rosas Advogados). Na ocasião, acontece o lançamento dos livros "Migalhas de Rui Barbosa": volume I, com apresentação do presidente da OAB, Beto Simonetti; e volume II, inédito, com prefácio do presidente do Senado,...

... solenidade de abertura começará às 9h, com homenagem ao professor Marcio Cammarosano. Sob a temática "Novas Leis: promessas de um futuro melhor?", a edição deste ano busca o debate sobre as mudanças e atualização das legislações.(Clique aqui) Loteamentos AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove amanhã, às 19h, o evento online "(Im)Possibilidade de aplicação da Reurb em novos loteamentos clandestinos". Participe! (Clique aqui) Direito Empresarial "Princípios do Direito Empresarial Brasileiro e a relevância para o ambiente de negócios" é o tema do curso híbrido promovido...

... improbidade.  Ainda sob a égide da redação originária da lei 8.429/92, Márcio Cammarosano e Flávio Unes realizaram pertinente crítica a esse entendimento do STJ, pois a mera violação da norma não poderia implicar violação automática da probidade: “O que se vê, neste ponto, é o esvaziamento do avanço jurisprudencial sobre a indispensabilidade de conduta dolosa para as hipóteses dos artigos 9º e 11, da Lei de Improbidade, caso se aplique a tese do dolo genérico ou dolo eventual sem a devida perquirição da vontade de realizar a hipótese vedada pela norma.”5.  Outro aspecto relevante é que não se pode confundir...

... Zockun, Carolina Zancaner, Flávio Garcia Cabral, Fábio Santana, Márcio Cammarosano, sócio da Cammarosano Advogados Associados, Claudio Langroiva Pereira, Dirceu Augusto da Câmara Valle, João Daniel Rassi e Irene Patrícia Nohara. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados, Nadia de Araujo Advogados e Herbert Smith Freehills realizam webinar para abordar, sob um ponto de vista prático, alguns elementos essenciais para garantir a efetividade e segurança do processo arbitral. A conversa terá abertura por Frederico Marques, Of Counsel do escritório em Toronto/Canadá e será conduzida por Helena Najjar Abdo, sócia...

... Rafael Munhoz de Mello, Alice Voronoff, Carlos Ari Sundfeld, Márcio Cammarosano e Romeu Felipe Bacelar Filho. A programação completa, pode ser acessada aqui. Inscrições para certificados, clique aqui.

... (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), Márcio Cammarosano (Cammarosano Advogados Associados), Mauricio Zockun, o ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva (STJ) e Fábio Medina Osório, coordenador científico do seminário. O Seminário é uma realização do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, com apoio da OAB Nacional, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (Emagis), do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (Idasan) e do Portal Migalhas. Confira...

... (Clique aqui)MP 966/20 - II Sobre a MP 966/20, os advogados Márcio Cammarosano e Márcio Alexandre G. F. Cammarosano (Cammarosano Advogados Associados) defendem sua constitucionalidade. (Clique aqui) Antecipação de feriados Alteração dos feriados em São Paulo e as consequências trabalhistas são analisadas por Edson Alves da Silvae Felipe Barrionuevo Miyashita, sócios do escritório Silva Matos Advogados. (Clique aqui) Relações de trabalho Os advogados Davi Tangerino,Patrícia Lopes Dannebrock Águedo e Felipe Gubernati Colloca (Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados) falam dos crimes contra a organização...

... Brasil garantir segurança jurídica a quem vai investir. Para Márcio Cammarosano, privatizações nem sempre são meio adequado para cuidar dos interesses nacionais. Já o professor Diogo Coutinho destaca que não é contra as privatizações, mas é preciso cautela. Assista. (Clique aqui) Decreto de armas Na próxima quarta-feira, 26, os ministros do STF julgarão cinco ações que questionam decreto de Bolsonaro que facilita a posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição. (Clique aqui) Aviação Como já havia sinalizado, Bolsonaro vetou trecho de MP 863/18 que determinava o fim da cobrança por despacho...

... contar cada vez mais com investimento do setor privado. Para Márcio Cammarosano, privatizações nem sempre são meio adequado para cuidar dos interesses nacionais. Já o professor Diogo Coutinho destaca que não é contra as privatizações, mas é preciso cautela. Assista às entrevistas.

...promovido pela AMCHAM Brasil, dia 11/6. (Clique aqui) Professor Márcio Cammarosano (Cammarosano Advogados Associados) realiza conferência sobre "A Judicialização das Políticas Públicas" no seminário sobre "Impacto da Lei 13.655/2018 nas Atividades de Controle Externo", realizado pela Escola de Contas do TCM/SP, dias 11 e 12/6, das 9 às 17h, em SP.Dia 15/6, em SP, acontece o curso "Blindagem Patrimonial - O Planejamento Sucessório, Tributário e a Proteção dos Bens", organizado pela Sodepe Brasil. Fernando Brandariz, da banca Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados, é o instrutor...

...Pública em juízo. A coordenação é dos professores Clovis Beznos e Márcio Cammarosano. (Clique aqui) Mediação O professor Adolfo Ceretti fala ao Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes sobre sua experiência com a mediação na relação réu/vítima em decorrência de movimentos terroristas na Itália. (Clique aqui) Agraciados Evento: A ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Direito Médico e da Saúde: Bioética e Biodireito", de 31/7 a 2/8, é Paula Duran Luqui dos Santos. (Clique aqui) Sorteio de obra: A obra "Recurso Especial no Novo Código de Processo...

...a presença dos palestrantes Celso Antonio Bandeira de Mello, Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, Romeu Felipe Bacellar Filho, Weida Zancaner e ministros do STJ. (Clique aqui) Yuri Kuroda Nabeshima, advogada do Saeki Advogados, realiza apresentação sobre "Japan's unique legal gradualism in Equal Employment", no painel de "Labor Rights and Gender Equality in East Asia", no Congresso Internacional da Law & Society Association (LSA), que acontece entre os dias 20 e 24/6, na Cidade do México. O...

...Lago Sul), a partir das 18h30. No próximo dia 18, o advogado Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, participa do lançamento da obra coletiva "Direito Público em Debate", coordenada por Flávia Giorgini Fusco Cammarosano e Felipe Faiwichow Estefam. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), às 18h30. Com o objetivo de disponibilizar os principais dispositivos legais que aparecem no Exame da FGV, a Editora Foco lança a obra "Como Passar em Exames e Concursos da FGV", coordenada por Wander Garcia. (Clique aqui) Destinada ao...

...Público", durante o "8º ENAFE", em Foz do Iguaçu/PR. Amanhã, Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, fala sobre "Legalidade, Transparência e Celeridade de Licitações Públicas" no mesmo evento. O ministro aposentado do STJ, Castro Meira, preside a mesa de abertura. (Clique aqui) Amanhã, às 9h, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, fala no painel "Perspectivas dos bancos", durante o "5º Seminário Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico - LASE". Às 14h30, participa de workshop para simular a gestão dos intervenientes...

...Silva Velloso; pelo impetrante, José Carlos Azambuja, o Dr. Márcio Cammarosano; pelo impetrante, Paulo Antônio Serra da Cruz, o Dr. Maurício Zockun; e, pela Advocacia-Geral da União, a Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça, Secretária-Geral de Contencioso. Presidência do Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 21.03.2012. EMB.DECL. EM MS 28.279 ORIGEM: DFRELATOR(A): MIN. ROSA WEBEREMBTE.(S) EUCLIDES COUTINHOADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHOEMBDO.(A/S): PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 200810000013747)INTDO.(A/S):...

...suficiente de professores habilitados". A afirmação é do advogado Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, em entrevista à TV Migalhas. Assista ao vídeo. (Clique aqui) Nomeação - I Associações de magistrados pedem prazo para presidente da República nomear magistrados. A Anamatra, a AMB e a Ajufe ajuizaram ADPF no STF, com pedido de liminar, para que a nomeação seja feita no prazo máximo de 20 dias, sob pena de ser atribuída ao respectivo tribunal a competência para realizar o provimento da vaga não preenchida. (Clique aqui) Nomeação - II A propósito,...

...de curso e IGC - índice geral de cursos. Segundo o advogado Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, o ensino jurídico do país "se ressente de perda de qualidade em razão de uma profusão de faculdades de Direito sem a existência de um número suficiente de professores habilitados". A OAB e o MEC pretendem elaborar uma nova política regulatória do ensino jurídico no país. As entidades irão definir, por exemplo, quais aspectos serão avaliados na análise de pedidos de abertura de novas vagas, como campo de prática, necessidade social e qualidade de ensino....

...para departamentos jurídicos e bancas de advocacia", em SP. Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, participa, em Fortaleza/CE, de 4 a 6/11, do "XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", que contará com a presença dos mais renomados administrativistas e constitucionalistas do Brasil, bem como de ministros do STF. (Clique aqui) O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados promove, dia 6/11, a partir das 8h, café da manhã para convidados, no qual os advogados Fábio Tadeu Ramos Fernandes e Bruno Galhego Molina ministrarão palestra sobre...

...tendentes a orientar a aplicação do novo regime.Sobre os coordenadores :Márcio Cammarosano é mestre em Direito Administrativo e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor e advogado em SP.Augusto Neves Dal Pozzo é mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor, membro da International Bar Association - IBA e advogado.Rafael Valim é mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direito do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Castilla-La Mancha,...

...Contratações Públicas" (Fórum - 2ª edição - 277p.), coordenado por Márcio Cammarosano, Augusto Neves Dal Pozzo e Rafael Valim, é Luís Gustavo Franco, advogado da CEF, de Brasília/DF. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/BorbaAM/Nova Olinda do NorteBA/CafarnaumBA/EsplanadaBA/ItarantimBA/JacaraciBA/Rio do...

...Contratações Públicas" (Fórum - 2ª edição - 277p.), coordenada por Márcio Cammarosano, Augusto Neves Dal Pozzo e Rafael Valim, é a próxima a ser sorteada. O exemplar é brinde da editora. Concorra. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, a Editora Fórum lança a obra "Análise de Impacto Regulatório", de Patrícia Pessôa Valente. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Juscelino Kubitschek, 2.041), a partir das 19h30. A Thomson Reuters - FISCOSoft acaba de lançar a obra "SPED e Sistemas de Informação", coordenada por Fabio Rodrigues de Oliveira e Mauro...

...2ª Vara Criminal da Comarca de Avaré, em relação ao paciente Márcio Cammarosano. Comunique-se. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores MOREIRA DA SILVA (Presidente com voto), LOURI BARBIERO E CAMILO LÉLLIS. São Paulo, 16 de maio de 2013. Moreira da Silva Presidente e Relator HABEAS CORPUS N° 0269610-57.2012.8.26.0000 IMPETRANTE: CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN PACIENTES: C.B. E M.C. COMARCA: AVARÉ VOTO Nº 13.800 EMENTA: Habeas Corpus Crime de inexigibilidade de licitação...

MIGALHAS nº 3.013

...Centro de Convenções da ULBRA, em Torres/RS. (Clique aqui) Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, fará a abertura do "XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", que terá como tema "O direito administrativo e a concretização de valores constitucionais". O evento acontece de 19 a 21/11, em Vitória/ES. (Clique aqui) De 30 a 1º/11, ocorreu na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro o "Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia". Leonardo Costa de Paula, advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, presidiu...

...coadunem com os atributos de caráter e inteligência que ostenta." Márcio Cammarosano - presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, titular da banca Cammarosano Advogados Associados www.mensalao.migalhas.com.br _____________ Honorários STF admite ingresso de associações de advogados como amicus curiae em ação da OAB. Na ADIn 3.396, a Ordem questiona o artigo 4º da lei 9.527/97, que retira o direito ao recebimento da verba honorária dos advogados públicos. (Clique aqui) TST Os prazos para recolhimento de depósitos (prévio e recursal) e de custas...

...pelo CEDES. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, participa como expositor do debate "Regime Diferenciado de Contratações Públicas (lei 12.462/11)", no plenário 4 da Câmara dos Deputados, em Brasília, a partir das 14h30. Amanhã, Carlos Eduardo Gomes Soares, do escritório Angélico Advogados, palestrará no evento "Danos Morais na Relação do Trabalho", em SP. (Clique aqui) José Maria da Costa, do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa - Sociedade de Advogados, proferirá exposição em...

...Sete de Setembro, 4.211, Batel). (Clique aqui) No dia 10/5, Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, palestrará durante o "2º Encontro de Direito Municipal", em Guarulhos/SP. (Clique aqui) Debate Hoje, a Direito GV, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a Rede 2 de outubro promovem o encontro "20 anos de massacre do Carandiru : Memória e Sociedade". (Clique aqui) Código Comercial O jurista e autor do projeto do novo Código Comercial, Fábio Ulhoa Coelho, é o convidado do mês para a reunião-almoço do IASP - Instituto dos Advogados...

...o tema "Probidade Administrativa", ministrada pelo professor Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados. (Clique aqui) Inglês Estão abertas até hoje, as inscrições para o curso de extensão "Legal Writing & Contract Drafting" organizado pelo Departamento de Direito da PUC-Rio, que será realizado de 23/3 a 22/6, na unidade do Centro. O curso será ministrado em inglês. São as últimas vagas. (Clique aqui) Cursos Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela AASP : "Recurso especial e extraordinário: cenário atual" (clique aqui), no dia 17/3, e...

..."RDC -Regime Diferenciado de Contratações Públicas", coord. Márcio Cammarosano, Augusto Neves Del Pozzo, Rafael Valim - Editora Fórum Alysson Cesar A.freitas Rachid, advogado, Santo André/SP - "Direito Penal Cespe/UnB - 2ª edição", Dicler Forestieri - Editora Ferreira Amanda da Silva Leite, Barra Bonita/SP - "Revista de Direito e Política - Volume 19", Elida Séguin, Guilherme José Purvin de Figueiredo e Odete Medauar - Editora Letras Jurídicas Amanda Ferretti Taboquini, estagiária, Siqueira Castro, Brasília/DF - "Contabilidade Avançada e Intermediária - 3ª edição", Ricardo J....

...Humbert, da banca Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados; e Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, lançam a obra "Direito Público : Estudos e Pareceres" (Fórum). O evento será na Livraria Cultura do Shopping Salvador (av. Tancredo Neves, 2.915, Salvador/BA), a partir das 19h. A Editora Noeses acaba de lançar a obra "Derivação e Positivação do Direito Tributário", do renomado jurista Paulo de Barros Carvalho. O livro reúne pareceres voltados ao estudo de temas tributários. Migalhíssimas No dia 23/11, às 18h30, o advogado Fabricio Soler, do...

...que palestrará sobre "Classificação das normas jurídicas". Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, fará a abertura do "XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo". Ainda na abertura do evento falará o presidente da República em exercício Michel Temer. O congresso acontece de 18 a 21/10, em Salvador/BA. (Clique aqui) Fernão Justen de Oliveira e Cesar A. Guimarães Pereira, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, representarão a banca no...

...Fórum lança a obra "Direito Público - Estudos e Pareceres", de Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, e Georges Louis Hage Humbert, do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados. O evento será na Livraria Cultura - Salvador Shopping (av. Tancredo Neves, 2.915, Salvador/BA), às 19h. A AASP lança a Revista do Advogado nº 113, intitulada "A Reforma do Processo Penal". (Clique aqui) Já está nas livrarias a 7ª edição do livro "Títulos de Crédito" (Renovar), do professor Luiz Emygdio, do Instituto de Direito da PUC-Rio. Migalhíssimas...

...Congresso Brasileiro de Direito Administrativo" em Salvador/BA. Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, fará a abertura e o encerramento do evento. (Clique aqui) No dia 20/8, às 12h, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, participará do "2nd European University Institute - Brazil Colloquium on Global Litigation", no TJ/RJ. Fabricio Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participará do congresso "Gestão de Resíduos nas Indústrias", que acontece nos...

...evento é realizado pelo IBDA, que tem como presidente o professor Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados. (Clique aqui) O advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, viaja nesse início de agosto para dar conferências sobre "Fusões e Aquisições na América Latina", na Conferência Anual da ABA - American Bar Association, em Toronto. Oportunidades A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para os cursos : webprático "ICMS Substituição Tributária - Regras Gerais" (clique aqui) e "Contabilidade de Custos - Lei Contábil e as Novas...

...conceito, de extrema valia para a preservação do império do Direito. Sobre o autor : Márcio Cammarosano é advogado do escritório Cammarosano Advogados Associados. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor do bacharelado em Direito Administrativo e do mestrado e doutorado em Direito Administrativo e Urbanístico da PUC/SP. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Estado - IBDE. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Municipal - IBDM. Advogado em São Paulo/SP. _______________...

...e o Exercício da Função Administrativa" (Fórum - 144p.), de Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, é Fabio Sartoretto Aguera, advogado em Jales/SP. (Clique aqui) Sorteio - Comemorações Migalhas - Veja os 10 ganhadores (clique aqui) : Ana Paula Pinguelli, advogada da Poit Energia, de Santo André/SP - "Direito Administrativo Disciplinar - Interpretado pelos Tribunais" (Fórum - 214p.) - de Sebastião José Lessa; Wildner Pejão, da Anhanguera Educacional, de Valinhos/SP - "Manual de Direito Penal - Parte Geral" (Conceito Editorial - 430p.) - de Juarez...

...Função Administrativa" (Fórum - 144p.), oferecido pelo autor Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 23, a Editora Del Rey lança o livro "Comunidades Blindadas - Informação : Uma Arma Eficaz Contra a Violência", de Flávio Jackson Ferreira Santiago. O evento será no salão Diamante do Clube dos Oficiais da PM (rua Diábase, 200, Prado, BH), a partir das 20h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Celso Costa, Fernando Tonanni e Tiago Espellet Dockhorn, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados,...

...e o Exercício da Função Administrativa" (Fórum - 144p.), de Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, demonstra que em face do primado da segurança jurídica, o princípio da moralidade administrativa não pode ser considerado como referido direta e imediatamente à moral comum, mas ao próprio Direito. Concorra ! O exemplar é presente do autor. (Clique aqui) Sorteio II Participe ! O advogado Marcelo Di Rezende ofertou dois exemplares de suas obras para sorteio : "Reflexões sobre o Direito no Início do Século XXI" (UCG - 109p.) e "Academia Goiana de Direito -...

...Administrativo", realizado em Belo Horizonte, de 15 a 17/9, Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, foi eleito presidente do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, para um mandato de 3 anos. O advogado Luiz A. Sette, do escritório Azevedo Sette Advogados, será o palestrante de um seminário interno promovido para o setor de infraestrutura e para o departamento financeiro do BID, em Washington, amanhã. O tema do evento são as oportunidades de investimentos em infraestrutura no Brasil, em particular as geradas pelas PPPs. Sette leva consigo...

...política e econômica. (Clique aqui) Manifestação O advogado Márcio Cammarosano, da banca Cammarosano Advogados Associados, divulgou manifestação de solidariedade a Michel Temer, diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre a variação patrimonial do deputado. (Clique aqui) Poltergalhas "Meu caro Diretor, sinal dos tempos apocalípticos, o plano espiritual anda mais atarefado do que TRE e TSE, juntos. Por tudo o que temos visto, na política, na sociedade, notadamente nos atos desabonadores daqueles que hoje detêm o poder sobre os destinos da Nação, a reflexão abaixo...

...públicas até agora exercidas, e que o recomendam para novos desafios. MÁRCIO CAMMAROSANO Presidente do IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal Professor de Direito da PUC/SP Advogado Militante _____________ Temer omite de declaração ao TSE imóvel de R$ 2,2 mi Vice de Dilma diz que omissão na eleição de 2006 se deve a 'erro de digitação' Presidente da Câmara havia atribuído variação patrimonial de 118% em quatro anos a honorário recebido como advogado Vice na chapa da presidenciável petista Dilma Rousseff, Michel Temer (PMDB-SP) omitiu um imóvel de R$ 2,2...

...ressaltou o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso. Márcio Cammarosano, presidente da comissão eleitoral da OAB/SP, explica que houve um trabalho meticuloso, esgotando a produção de provas e os argumentos utilizados pelos advogados das duas chapas que disputaram o pleito de 2009. "O processo foi muito longo porque a comissão tinha a obrigação de assegurar o direito ao contraditório e a ampla defesa. Para explicar a complexidade da matéria, lembro que o voto do relator teve 18 laudas e foi acolhido por unanimidade", diz Cammarosano. Uriel afirmou estar muito feliz com a...

MIGALHAS nº 2.415

MIGALHAS nº 2.384

Hoje, a Editora Fórum lança a obra "Direito Ambiental e Urbanístico: Estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico", coordenada por Clóvis Beznos e Márcio Cammarosano. A sessão de autógrafos será durante o XXXIV Congresso Nacional de Procuradores Municipais, no Teatro da Universidade de Caxias do Sul (rua Francisco Getúlio Vargas, 1.130 - Caxias do Sul/RS), a partir das 21h....

MIGALHAS nº 2.331

MIGALHAS nº 2.248

MIGALHAS nº 2.074

Enfim, o dia chegou. A CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira – teve seu fim. Os resultados prático-financeiros para o contribuinte ainda são incertos, no entanto, a CPMF, eivada de inconstitucionalidades, não poderia mais persistir. Referida contribuição foi criada com o fito de ser fonte de financiamento complementar para as ações e os serviços de saúde. No entanto, no decorrer dos anos, modificações legislativas alteraram suas características iniciais. ...

PleitoEleição da OAB/SP será no dia 30 de novembro As eleições da OAB/SP para o Conselho Seccional, Diretoria, Conselheiros Federais, Diretorias das 216 Subsecções e da Caixa de Assistência dos Advogados (Caasp) estão marcadas para o dia 30 de novembro, das 10 às 18h, segundo Edital publicado hoje (18/9) no Diário Oficial do Estado.  “A OAB/SP está observando o que determina o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia no que concerne à preparação e organização do próximo pleito da entidade. Temos convicção de que teremos eleições democráticas e transparentes, sendo que a observância da ética...

O presente artigo tem como finalidade apresentar conceitos sobre a concessão e permissão de serviços públicos, suas particularidades, características, e algumas questões polêmicas sobre o assunto....

MIGALHAS nº 914

MIGALHAS nº 763