Marcio Cesar Costa

Migalheiro desde agosto/2016.
Migalhas de Peso
30/8/2016

Benefício fiscal: isenção

Este artigo pretende tratar dos incentivos fiscais concedidos ao "Esporte" mediante revisão teórica acerca do instituto, bem como das legislações – Federal, Estadual e Municipal (alguns municípios) - que regulam a matéria.
Migalhas Quentes
9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Informativo Migalhas
3/8/2016

MIGALHAS nº 3.918

...Tributária do Sócio: Teoria e Prática Processual", escrita por Marcio Cesar Costa. O livro trata de um tema relevante e que será objeto de estudo em razão do advento do novo CPC, que trouxe o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Fábio Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fala sobre o tema central "PIS / COFINS : Receitas financeiras, Variação cambial, Exportação e Tributação", durante o "Fórum Nacional das Agroindústrias (Fonagro)", em SP. Renata Oliveira, da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice...
Informativo Migalhas
19/5/2016

MIGALHAS nº 3.866

...Tributária do Sócio: Teoria e Prática Processual", escrita por Marcio Cesar Costa. O livro trata de um tema relevante e que será objeto de estudo em razão do advento do novo CPC, que trouxe o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Migalhíssimas Com a palestra "Whatsapp Blocking in Brazil : How 100 Million Users Were Affected by a Single Court Order", o advogado Caio César Lima, sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participa até dia 20/5 do evento "ITechLaw World Technology Conference", que acontece em Miami, EUA. O...
Informativo Migalhas
9/5/2016

MIGALHAS nº 3.858

...Tributária do Sócio: Teoria e Prática Processual", escrita por Marcio Cesar Costa. O livro trata de um tema relevante e que será objeto de estudo em razão do advento do novo CPC, que trouxe o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) A Editora Del Rey acaba de lançar a obra "Mediação de Conflitos", coordenada por Cláudia Maria Gomes de Souza, Fernando Gonzaga Jayme, Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt e Rita Andréa Guimarães De Carvalho Pereira. A obra coletiva traz o trabalho de 30 autores, entre magistrados, professores, mestres e doutores,...
Informativo Migalhas
30/3/2016

MIGALHAS nº 3.831

...Teoria, Processo e Prática sob o Regime Jurídico do Novo CPC", de Marcio Cesar Costa ; e "Manual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ", de Charles William McNaughton e Pedro Anan Jr.. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, às 18h30. (Clique aqui) Amanhã, em SP, a AASP fará o lançamento da "Revista Brasileira da Advocacia", na Livraria da Vila, no Shopping JK Iguatemi (av. Juscelino Kubitschek, 2041, Itaim Bibi). Realizada em parceria com a Thomson Reuters, a publicação contemplará artigos das mais variadas áreas do Direito, público ou...
Informativo Migalhas
28/3/2016

MIGALHAS nº 3.829

...Teoria, Processo e Prática sob o Regime Jurídico do Novo CPC", de Marcio Cesar Costa ; e "Manual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ", de Charles William McNaughton e Pedro Anan Jr.. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, às 18h30. (Clique aqui)Migalhíssimas Presidente nacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva irá proferir a aula inaugural "Advocacia em tempos de cólera", hoje, às 19h, na PUC-Rio."Os aspectos legais que regem a mudança de tributação nas operações interestaduais do ICMS (EC 87/2015)" é o tema...
Informativo Migalhas
24/3/2016

MIGALHAS nº 3.828

...Teoria, Processo e Prática sob o Regime Jurídico do Novo CPC", de Marcio Cesar Costa ; e "Manual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ", de Charles William McNaughton e Pedro Anan Jr.. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, às 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 31, o IBMEC/MG lança o livro "Finanças Corporativas - Aspectos Jurídicos e Estratégicos", coordenado por Sérgio Botrel e Henrique Barbosa. O evento será em BH, no Ibmec Minas (rua Rio Grande do Norte, 300), às 19h. Na ocasião também será lançada a "Revista de Direito Societário e...
Informativo Migalhas
21/3/2016

MIGALHAS nº 3.825

...Teoria, Processo e Prática sob o Regime Jurídico do Novo CPC", de Marcio Cesar Costa ; e "Manual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ", de Charles William McNaughton e Pedro Anan Jr.. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, às 18h30. (Clique aqui)Migalhíssimas Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, coordenará amanhã o evento inaugural da pós-graduação em Direito Imobiliário, na Universidade Positivo, em Curitiba/PR. No dia 6/6, Luiz Guilherme Moreira Porto, do escritório Reale e Moreira Porto...
Informativo Migalhas
11/3/2016

MIGALHAS nº 3.819

...Teoria, Processo e Prática sob o Regime Jurídico do Novo CPC", de Marcio Cesar Costa ; e "Manual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ", de Charles William McNaughton e Pedro Anan Jr.. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, às 18h30. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a 8ª edição do "Vade Mecum OAB 2016 - Legislação selecionada para OAB Concursos", coordenado por Darlan Barroso e Marco Antonio Araújo Jr.. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje e amanhã, Gabriel...
Informativo Migalhas
7/3/2016

MIGALHAS nº 3.815

...Teoria, Processo e Prática sob o Regime Jurídico do Novo CPC", de Marcio Cesar Costa. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, às 18h30. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a 2ª edição do livro "Curso de Processo Penal", de Guilherme Madeira Dezem. (Clique aqui) Reconhecimento A graduação em Direito do IBMEC/MG recebeu nota máxima no processo de reconhecimento do curso realizado pelo MEC. A comissão avaliadora analisou critérios que vão desde a infraestrutura, até a grade...
Informativo Migalhas
3/3/2016

MIGALHAS nº 3.813

MIGALHAS nº 3.813
Informativo Migalhas
29/2/2016

MIGALHAS nº 3.810

...lançar o livro "A Responsabilidade Tributária dos Sócios", de Márcio Cesar Costa. O autor estabelece o entendimento sobre os critérios jurídicos que deverão ser observados para o redirecionamento da obrigação tributária contra a pessoa do terceiro responsável nos termos dos artigos 134 e 135 do CTN. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar o livro "Processo Constitucional Brasileiro", de Georges Abboud. (Clique aqui) Migalhíssima (Compartilhe) Será dia 15/3, em BH, o seminário "70 anos do Conselho de Contribuintes",...
Informativo Migalhas
18/2/2016

MIGALHAS nº 3.803

...e Prática sob o Regime do Novo Código de Processo Civil", de Marcio Cesar Costa. O autor, com base nos estudos de doutrinas especializadas que trataram muito bem sobre o tema do livro e jurisprudência do STJ e STF, estabelece o entendimento sobre os critérios jurídicos que deverão ser observados para o redirecionamento da obrigação tributária contra a pessoa do terceiro responsável nos termos dos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional. É apresentada ainda uma visão processual e prática sobre o tema de forma a contribuir com o profissional do Direito ao se deparar com o...