Márcio Costa de Menezes e Gonçalves

Migalheiro desde abril/2007.
Advogado especialista em Propriedade Intelectual e Direito Digital.
Migalhas de Peso
13/6/2016

O direito da empresa licenciada de lutar contra a concorrência desleal, combatendo a pirataria

As empresas licenciadas ganham força e instrumentalização jurídica para recorrerem ao Poder Judiciário em busca dos seus direitos, diminuindo a sua dependência para com os licenciantes.
Migalhas de Peso
3/12/2015

O Dia Nacional de Combate à Pirataria

O crime não vencerá a Justiça, parafraseando a ministra Carmen Lúcia. O mercado legal brasileiro deve ser defendido.
Migalhas de Peso
3/12/2013

3 de dezembro, contra a pirataria!

Comemora-se hoje, o dia nacional de combate à pirataria. Data celebrada no país, desde 2005, ano de início efetivo das atividades do CNCP - Conselho Nacional De Combate à Pirataria.
Migalhas de Peso
28/12/2012

Um cenário de desafios para a propriedade intelectual

Nos temas envolvendo propriedade intelectual, o ano de 2012 ficará marcado como um ano de tímidas ações.
Migalhas de Peso
17/6/2011

O "Mago" e a infeliz apologia ao crime

Quem investiria em arte, cultura, novas tecnologias, em novos medicamentos, se não houvesse proteção à propriedade? Sem proteção conferida pela lei, e sua correta aplicação, estaríamos caminhando para uma sociedade paralisada no tempo, em que as descobertas para serem trazidas à população, demorariam a surgir, em tempo similar ao que separou a carroça dos veículos automotores.
Migalhas de Peso
2/5/2011

Pelo Dia Internacional da Propriedade Intelectual

Na última terça-feira, dia 26 de abril, comemorou-se mais um Dia Internacional da Propriedade Intelectual, criado no ano 2000, por iniciativa da ONU e da OMPI. Tal comemoração está intimamente ligada ao progresso da civilização. Não há desenvolvimento sem respeito à propriedade, incluída a Propriedade Intelectual, verdadeira mola propulsora das descobertas e das inovações mundiais.
Migalhas de Peso
29/4/2009

Comemorações ao dia mundial da propriedade intelectual

No último domingo, 26 de abril, o mundo comemorou mais um Dia Internacional da Propriedade Intelectual, data criada no ano 2000, por iniciativa da ONU - Organização das Nações Unidas e da OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Migalhas de Peso
22/4/2008

O consumidor como protagonista

Márcio Costa de Menezes e Gonçalves e Rafael Garcia Pereira Bellini
Sempre que o assunto Combate à Pirataria e suas formas de enfrentamento permeiam algum debate, as primeiras ações que nos vêm à mente como possíveis soluções para o problema são: as atividades de repressão e fiscalização - realizadas cada vez com mais intensidade pelos órgãos federais, principalmente; o aprimoramento das leis; a redução da carga tributária; sendo as ações educativas, de uma forma geral, colocadas em segundo plano.
Migalhas de Peso
23/7/2007

Cabos e nervos de aço – parte II, o resgate

No mês passado, escrevi artigo, publicado em alguns veículos de comunicação, através do qual alertei sobre os estranhos desdobramentos que ganhavam as discussões acerca da norma técnica de cabos de aço (NBR 6327), processo em discussão perante a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
Migalhas de Peso
12/6/2007

Cabos e nervos de aço

Em discussão, perante a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas -, encontra-se a revisão da norma técnica NBR 6327, que visa estabelecer requisitos técnicos mínimos no que diz respeito aos cabos de aço para uso geral.
Migalhas de Peso
26/4/2007

Avanços notáveis no trato às fraudes aduaneiras

Presenciamos, desde o ano de 2004, uma grande onda de reação do governo brasileiro, em parceria com a sociedade civil organizada, no combate à pirataria, ao contrabando e a outras fraudes aduaneiras.
Informativo Migalhas
25/1/2017

MIGALHAS nº 4.038

...Autorais e Propriedade Industrial. Thays atuará ao lado dos sócios Márcio Costa de Menezes e Gonçalves e Eduardo Ribeiro, em SP. Baú migalheiro Há 125 anos, no dia 25 de janeiro de 1892, foram aposentados do STF os ministros Tristão de Alencar Araripe e Barão de Lucena, e nomeados para substituí-los os desembargadores da Corte de Apelação do então Distrito Federal - Esperidião Eloi de Barros Pimentel e Antonio Joaquim de Macedo Soares. (Compartilhe) Sorteio A obra "Propriedade Intelectual: desenvolvimento na agricultura" (GEDAI/UFPR - 412p.), organizada por Denis Borges Barbosa...
Informativo Migalhas
13/6/2016

MIGALHAS nº 3.881

...assunto. (Clique aqui) Concorrência desleal Os advogados Márcio Costa de Menezes e Gonçalves e Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório Siqueira Castro Advogados, discorrem sobre o direito da empresa licenciada de lutar contra a concorrência desleal. Para eles, as licenciadas, que recolhem os royalties devidos por conta de relação contratual, e que cumprem com toda a burocracia para terem seus produtos licenciados, muitas vezes se sentem reféns de ações mais enérgicas por parte dos titulares dos direitos. (Clique aqui) Depoimento infantil Ao analisar o recente caso de um...
Informativo Migalhas
10/7/2014

MIGALHAS nº 3.405

...'império da pressa'". (Clique aqui) Made in Brazil O advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, do Siqueira Castro Advogados, comenta o ritmo mais acelerado de exportação das marcas brasileiras e as providências que devem ser adotadas no relacionamento com outros países, destacando o registro das propriedades. (Clique aqui) Propriedade Intelectual A obra "Direitos de Autor e Direitos Conexos", de Eliane Y. Abrão, aborda as diferentes vertentes relacionadas ao tema sob o prisma dos negócios contemporâneos e é atualizada por 20 especialistas na área. Adquira seu indispensável...
Informativo Migalhas
9/6/2014

MIGALHAS nº 3.384

...jornalista Wilson Rocha para falar da Copa no Brasil. Os advogados Márcio Costa de Menezes e Gonçalves e Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório Siqueira Castro Advogados, foram nomeados membros do Instituto do Capital Intelectual do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, que tem como diretriz principal a elaboração e manutenção do Plano Nacional de Combate à Pirataria e a proteção da Propriedade Intelectual. Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza o evento "Contratos de Aliança em Grandes Obras de...
Informativo Migalhas
3/12/2013

MIGALHAS nº 3.261

... Comemora-se hoje o Dia Nacional de Combate à Pirataria. O advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, do escritório Siqueira Castro Advogados, salienta que desde a criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria são evidentes os avanços nesta área. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica o termo quita e seus significados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Petrobras Filial da Petrobras na Argentina informa a descoberta de petróleo na região de Rinco, província de Neuquén. (LA - clique aqui) _____________ Contrate...
Informativo Migalhas
22/8/2013

MIGALHAS nº 3.189

...Pereira, Antônio Garbelini Júnior, Letícia Queiroz de Andrade e Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, do escritório Siqueira Castro Advogados, e Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados, irão participar da conferência "Novas Perspectivas para Projetos de Infraestrutura na América Latina". Estes e outros ilustres apoiadores estarão presentes no evento organizado pela American Bar Associaton, dias 23 e 24/8, em SP. (Clique aqui) Inscrições abertas A pós-graduação em "Direito Empresarial", realizada pelo IBMEC/DF, oferece uma visão geral e interdisciplinar dos principais...
Informativo Migalhas
19/8/2013

MIGALHAS nº 3.186

...Para falar sobre o impacto da pirataria no Brasil, o advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, do escritório Siqueira Castro Advogados, será palestrante no "7º Backstage do Varejo". O evento acontece dia 22/8, em SP. Internacional A FGV DIREITO RIO vai sediar o "Seminário Internacional Stanford/FGV Directors' College Brasil", dia 21/8, no RJ. (Clique aqui) Últimas vagas Amanhã, a CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil realizará o evento "Temas de Arbitragem em mesa redonda", no RJ. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Previdenciário O curso "Procedimento...
Informativo Migalhas
28/12/2012

MIGALHAS nº 3.028

...marcado como um ano de tímidas ações, é o que afirma o advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, do escritório Siqueira Castro Advogados. Segundo ele, excetuados os debates em torno de mudanças legislativas, a modernização do INPI e as ações repressivas promovidas pela prefeitura paulistana, salta-nos aos olhos a ausência de uma política pública mais forte de enfrentamento aos crimes de pirataria. (Clique aqui) Direito do Trabalho em 2012 Numa breve retrospectiva, os advogados Paulo Sérgio João e Adriana Adani, do escritório Paulo Sergio João Advogados, destacam os avanços de...
Informativo Migalhas
27/11/2012

MIGALHAS nº 3.007

...seminário "A Defesa da Propriedade Intelectual", com o advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves. O evento será no dia 30/11, das 8h30 às 12h, na unidade paulistana. Ontem, o escritório Urbano Vitalino Advogados realizou a palestra "A dinâmica político-eleitoral norte-americana : debates e repercussões", ministrada pela cônsul dos Estados Unidos, Usha Pitts. O evento faz parte do projeto Parlatorium, promovido mensalmente pela banca em comemoração aos 75 anos de fundação. Pesquisadores A FGV DIREITO RIO abre processo seletivo para contratação de pesquisador para seu...
Informativo Migalhas
26/11/2012

MIGALHAS nº 3.006

...seminário "A Defesa da Propriedade Intelectual", com o advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves. O evento acontece no dia 30/11, na unidade paulistana da banca. O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, é o novo coordenador do cursinho da FADISP - Faculdade Especializada em Direito, que lança um "Resumão OAB" nos dias 1º e 2/12. Informações : (11) 3259-3200 ou clique aqui. Tributário Amanhã, o IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará o "Lançamento da Comissão Direito Tributário" com...
Informativo Migalhas
29/10/2012

MIGALHAS nº 2.989

...Empresarial - RJ) ; Jorge Henrique Zaninetti (setor Tributário - SP) ; Márcio Costa de Menezes e Gonçalves (setor Propriedade Intelectual - SP) ; e Rossana Fernandes Duarte (setor Negócios Imobiliários - SP). Mudança O escritório AIDAR SBZ Advogados inaugurou novo endereço no Rio de Janeiro: avenida Rio Branco, nº 1, 15º andar, Sala 1502, Centro. A estrutura da nova unidade foi inteiramente planejada para possibilitar maior interação e agilidade entre os advogados, além de propiciar um ambiente ideal para receber clientes e novos negócios. Fachadas Granito vazado evidencia a...
Informativo Migalhas
30/5/2012

MIGALHAS nº 2.885

..."Expatriados - Aspectos Legais, Imigratórios e Operacionais", em SP. Márcio Costa de Menezes e Gonçalves e Daniel Pitanga, do escritório Siqueira Castro Advogados, serão palestrantes do evento "Brazil Internet Ideas Conference", que acontece hoje, em SP. Os advogados irão abordar as questões da Propriedade Intelectual na era digital e a confidencialidade e a privacidade de dados. Amanhã, José Carlos Junqueira S. Meirelles, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa da reunião anual do Banco de Desenvolvimento Africano, que debaterá o crescimento da economia local e o seu...
Informativo Migalhas
21/9/2011

MIGALHAS nº 2.719

...proteção de negócios na internet e fora dela". (Clique aqui) Marcio Costa de Menezes e Gonçalves, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, palestrará sobre "Combate à Pirataria : mecanismos de prevenção e repressão, plano de ação e prejuízos" durante a "IV Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual", que acontece nesta quinta e sexta-feira, no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do RJ. No dia 26/9, em SP, Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados, participará como debatedor do painel...
Migalhas Quentes
1/7/2011

Liminar determina busca e apreensão de lança-confetes que ostentava informação de “produto patenteado”

...se mostrar idônea." Os advogados Eduardo Ribeiro Augusto e Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, sócios do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, patrocinam a causa em nome da empresa Festa Show. Processo : 543.01.2011.001820-0 - clique aqui. Veja abaixo a íntegra da decisão. __________ Despacho Proferido Vistos. Fls. 49/58: recebo a petição, e documentos, como aditamento à inicial. Anote-se. Requerida, nos termos do § 1º do artigo 209 da Lei n.º 9.279/96, liminarmente, medida de sustação de violação ou de ato para evitar o alegado...
Informativo Migalhas
1/7/2011

MIGALHAS nº 2.662

...julgamento final da ação. Os advogados Eduardo Ribeiro Augusto e Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, patrocinam a causa em nome da empresa Festa Show. (Clique aqui) ISS O prefeito Gilberto Kassab desistiu ontem de aumentar o ISS cobrado de cerca de 300 mil profissionais liberais paulistanos. O pacote tributário do Executivo enviado à Câmara previa cobrança de 5% sobre o faturamento de clínicas médicas e escritórios de advocacia, arquitetura e engenharia. MPF contra advogados ? O MPF em Jales/SP ajuizou ação...
Informativo Migalhas
17/6/2011

MIGALHAS nº 2.654

...proteção à propriedade ? A partir deste questionamento, o advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, demonstra sua decepção com a declaração de Paulo Coelho favorável à pirataria de seus livros. Para ele, este pensamento "somente seria admissível se o nosso legislador deixasse de tipificar a violação dos direitos autorais como um crime". (Clique aqui) Código Florestal Acerca do novo código florestal, o advogado Luiz Ernesto Aceturi de Oliveira, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados,...
Informativo Migalhas
2/5/2011

MIGALHAS nº 2.620

...combustível para novos investimentos em pesquisas e novas tecnologias, Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, relaciona os progressos que o Brasil tem feito no combate à pirataria, como a recente exclusão do país da lista dos "mercados notórios" de produtos falsificados. (Clique aqui) Precatórios A advogada Lílian Márcia Marteleto Barros, do escritório Albino Advogados Associados, examina as possibilidades de compensação de precatórios no Estado de MG estipuladas pela resolução SEF/AGE 4.308/11. Segundo ela, as novas...
Informativo Migalhas
4/1/2010

MIGALHAS nº 2.298

MIGALHAS nº 2.298
Informativo Migalhas
15/10/2009

MIGALHAS nº 2.247

MIGALHAS nº 2.247
Informativo Migalhas
9/10/2009

MIGALHAS nº 2.244

MIGALHAS nº 2.244
Informativo Migalhas
27/5/2009

MIGALHAS nº 2.150

MIGALHAS nº 2.150
Informativo Migalhas
29/4/2009

MIGALHAS nº 2.131

MIGALHAS nº 2.131
Migalhas Quentes
13/3/2009

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em resumo, todos nós seres humanos somos consumidores, portanto somos parte do dia 15 vindouro: Dia Internacional do Consumidor. ...
Informativo Migalhas
22/4/2008

MIGALHAS nº 1.883

MIGALHAS nº 1.883
Migalhas de Peso
14/4/2008

Sempre alerta

Márcio Costa de Menezes, Gonçalves, Edson Luiz Vismona, Ana Paula Vilela Carvalho, Alexandre Cruz e Solange da Mata Machado
O ano de 2008 já anuncia bons ares para os trabalhos de combate à pirataria no Brasil. O ambiente, com o passar dos dias, caminha para uma verdadeira união de esforços entre Governo e iniciativa privada....
Informativo Migalhas
14/4/2008

MIGALHAS nº 1.878

MIGALHAS nº 1.878
Informativo Migalhas
11/4/2008

MIGALHAS nº 1.877

MIGALHAS nº 1.877
Informativo Migalhas
18/10/2007

MIGALHAS nº 1.762

MIGALHAS nº 1.762
Informativo Migalhas
23/7/2007

MIGALHAS nº 1.701

MIGALHAS nº 1.701
Informativo Migalhas
12/6/2007

MIGALHAS nº 1.672

MIGALHAS nº 1.672
Informativo Migalhas
26/4/2007

MIGALHAS nº 1.643

MIGALHAS nº 1.643
Informativo Migalhas
19/10/2006

MIGALHAS nº 1.520

MIGALHAS nº 1.520
Informativo Migalhas
1/9/2006

MIGALHAS nº 1.489

MIGALHAS nº 1.489
Informativo Migalhas
19/1/2005

MIGALHAS nº 1.091

MIGALHAS nº 1.091