Márcio Mello Chaves

Migalheiro desde janeiro/2011.
Advogado. Mestre em Propriedade Intelectual pela OMPI - Organização Mundial de Propriedade Intelectual.
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21/11/2012

Novo sistema obrigatório relativo à importação e exportação das atividades de prestação de serviço

Apesar de já estar em vigor desde agosto, o Siscoserv é ainda desconhecido pela maioria daqueles a quem ele é direcionado.
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6/6/2012

Financiando a inovação no Brasil – O sistema financeiro nacional

"Brasil, o país da inovação".Tecnologias inovadoras criadas no campo da nanotecnologia e desenvolvidas para a exploração do pré-sal são algumas das frentes que estão tentando fazer possível o uso dessa frase na atualidade.
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5/10/2011

A proteção da marca nos novos domínios .xxx

Os advogados abordam a proteção de marcas e domínios já registrados na internet diante do novo domínio .xxx, destinado à indústria de pornografia.
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5/8/2011

Patentes verdes: amadurecendo a ideia

Conheça as formas de incentivo ao processo de patenteamento das tecnologias voltadas ao desenvolvimento sustentável.
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7/1/2011

ACTA: ajuda ou ameaça?

Negociado desde 2008, o ACTA, anacronismo para Anti-Counterfeiting Trade Agreement ou Acordo para Anti-Contrafação no Comércio vem ganhando repercussão internacional, sob o suposto véu da confidencialidade1 por não fazerem parte das rodadas de negociações organismos internacionais da propriedade intelectual como, por exemplo, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI.
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21/11/2012

MIGALHAS nº 3.003

...daqueles a quem ele é direcionado. O alerta é dos advogados Márcio Mello Chaves e Guilherme de Carvalho Doval, do escritório Almeida Advogados. Eles explicam as obrigações de preenchimento do sistema. (Clique aqui) Despejado A tutela antecipada em ação de despejo por falta de pagamento é o tema abordado pelo advogado Ezequiel Frandoloso, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) Revés Pesquisa sobre o perfil do inadimplente - realizada pela Boa Vista Serviços S/A - mostra que 29% das pessoas declaram ter alguma restrição gerada por uma compra realizada com cartão...
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31/8/2012

MIGALHAS nº 2.950

...UniRitter, campus Porto Alegre/RS. (Clique aqui) Leonardo Palhares, Márcio Mello Chaves, Fernando Vaisman e Guilherme Doval, do escritório Almeida Advogados, participarão dos painéis "Meios de pagamento digital", "Realidade aumentada", "e-Sustentabilidade" e "Guerra fiscal no e-commerce e aspectos controversos de serviços digitais", durante o "III Ciberjur - Congresso nacional de Direito e Tecnologia", promovido pela OAB/SP, de 14 a 16/9. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Após abrir uma unidade em Lisboa, o advogado Décio Freire, do escritório Décio Freire e Associados,...
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6/6/2012

MIGALHAS nº 2.890

...estrita legalidade da CF. (Clique aqui) Inovação O advogado Márcio Mello Chaves, do escritório Almeida Advogados, fala do sistema financeiro nacional e de que forma o desenvolvimento de inovações tecnológicas tem recebido incentivos. (Clique aqui) Aviso prévio A lei que regulamentou o chamado aviso prévio proporcional não é clara com relação a quem se aplica a proporcionalidade. É o que aponta a advogada Vanessa Cristina Ziggiatti, da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Odebrecht Filial brasileira da Odebrecht...
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15/12/2011

MIGALHAS nº 2.776

...Pinheiros - São Paulo/SP). Informações : (11) 3356-1887. Márcio Mello Chaves, do escritório Almeida Advogados, foi nomeado membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP. O advogado tomará posse na reunião de encerramento das atividades de 2011 da Comissão, amanhã. Novidade Ontem, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá lançou seu novo regulamento. Sob o comando do advogado Frederico Straube, o CAM-CCBC é o único centro de arbitragem do Brasil reconhecido internacionalmente, mantendo parceria com instituições congêneres do Chile,...
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8/10/2011

Artigos da semana

...aqui)     A proteção da marca nos novos domínios .xxx Márcio Mello Chaves e Pedro Gonzáles Tinoco Os advogados abordam a proteção de marcas e domínios já registrados na internet diante do novo domínio .xxx, destinado à indústria de pornografia. (Clique aqui)     Compulsória: descarte do idoso Antonio Pessoa Cardoso Com o objetivo de mostrar que a aposentadoria deve ser um prêmio pela dedicação do profissional, o desembargador baiano critica o estabelecimento de idade máxima para atuação dos servidores públicos. (Clique aqui)     Quinta - 6/10/11 Intenções...
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5/10/2011

MIGALHAS nº 2.729

...trinta ou quarenta anos". (Clique aqui) .xxx Os advogados Márcio Mello Chaves e Pedro Gonzáles Tinoco, do escritório Almeida Advogados, abordam a proteção de marcas e domínios já registrados na internet diante do novo domínio .xxx, destinado à indústria de pornografia. No artigo, eles evidenciam duas preocupações: como fazer para registrar a marca ou domínio nesse formato ou, principalmente, como evitar que outros registrem um domínio que envolva a marca de uma empresa não relacionada ao conteúdo adulto. (Clique aqui) Proteção A partir do significado de proteção e troca, o...
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5/8/2011

MIGALHAS nº 2.687

...a que se destina. (Clique aqui) Patente verde O advogado Márcio Mello Chaves, do escritório Almeida Advogados, discorre sobre as formas de incentivar e facilitar o processo de patenteamento das tecnologias voltadas ao desenvolvimento sustentável. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Marizalhas "Fantástico o texto (Marizalhas 26 - 1/8/11 - clique aqui). Não tenho palavras para a beleza deste texto. Parabéns." Shirley Andrade Encontro No próximo dia 10, acontece o coquetel de lançamento de um acalentado sonho dos acadêmicos (de ontem e de hoje) das Arcadas do Largo S....
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2/3/2011

MIGALHAS nº 2.582

...Conforme alertado pelos atentos migalheiros Mauro J.G. Arruda, Márcio Mello Chaves, Eliane Abrão, Marcelo dos Santos Vianna e Karen Sinnema, patentes protegem invenções. Em linhas gerais, refere-se a algo que atenda três requisitos básicos : novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, conforme determina o artigo 8º da lei da propriedade industrial (9.279/96). No caso, o que ficou patente foi a marca deixada pela chibatada infligida ao faltoso redator. Morosidade A AASP, acolhendo manifestações de advogados a propósito da excessiva morosidade no andamento dos processos...
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7/1/2011

MIGALHAS nº 2.544

...ucraniano. (Clique aqui) ACTA Em interessante texto, o advogado Márcio Mello Chaves (escritório Almeida Advogados) discorre sobre o Acordo para Anti-Contrafação no Comércio. (Clique aqui) Hora marcada Advogada do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, Izabelle Macedo Nunes faz considerações acerca da lei municipal implementada em BH que torna obrigatória aos fornecedores de produtos e serviços a fixação de dia e horário para a entrega e instalação de suas mercadorias. (Clique aqui) Às favas com os legisladores Antes de deixar o governo, Lula, para não...