Márcio Soares Berclaz

Migalheiro desde março/2006.
Promotor de Justiça/PR e professor universitário.
Migalhas de Peso
29/8/2017

Entre insignificância do patrimônio e significância da intervenção penal seletiva

O direito penal não defende os bens essenciais de todos os cidadãos e o status de criminoso é distribuído de modo desigual.
Migalhas de Peso
18/2/2009

O STF e a "seletiva" vedação do nepotismo

Alexandre Morais da Rosa e Márcio Soares Berclaz
Ao interpretar provisoriamente e de modo absolutamente equivocado a Súmula Vinculante n. 13, lamentavelmente está perdendo o Supremo Tribunal Federal a possibilidade de consolidar grande momento histórico de expressivo avanço do Estado Democrático de Direito no combate ao nepotismo no âmbito das contratações de cargos comissionados e distribuição de funções gratificadas na Administração Pública. Neste momento não se discutirá a (i) legimidade democrática das Súmulas.
Migalhas de Peso
19/5/2008

Para onde caminha o Ministério Público?

Síntese Dogmática: A estrutura organizacional do Ministério Público encontra-se à beira do colapso, impedindo-lhe o cumprimento da missão constitucional.
Migalhas de Peso
10/8/2006

A vedação do nepotismo no executivo e legislativo e o papel do ministério público

Márcio Soares Berclaz e Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Como mais uma relevante e episódica batalha na luta permanente pela implementação do Estado Democrático de Direito, reside a necessidade de que o Ministério Público esteja unitária e institucionalmente empenhado no combate ostensivo e contundente à prática odiosa e nefasta do nepotismo no âmbito dos poderes constituídos, notadamente Poder Executivo e Poder Legislativo.
Migalhas de Peso
9/3/2006

O Ministério Público e o combate ao nepotismo

Assentado o caráter indisfarçavelmente normativo dos princípios que informam o regime jurídico-administrativo, este breve e singelo ensaio tem por escopo destacar a importância do engajamento e comprometimento do Ministério Público no combate à prática odiosa e nefasta do nepotismo no âmbito dos poderes constituídos, notadamente Poder Executivo e Poder Legislativo.
Informativo Migalhas
18/2/2009

MIGALHAS nº 2.087

MIGALHAS nº 2.087
Informativo Migalhas
19/5/2008

MIGALHAS nº 1.900

MIGALHAS nº 1.900
Informativo Migalhas
10/8/2006

MIGALHAS nº 1.473

MIGALHAS nº 1.473
Informativo Migalhas
10/3/2006

MIGALHAS nº 1.370

MIGALHAS nº 1.370
Informativo Migalhas
9/3/2006

MIGALHAS nº 1.369

MIGALHAS nº 1.369
Informativo Migalhas
27/2/2004

MIGALHAS nº 871

MIGALHAS nº 871
Migalhas Quentes
5/2/2004

Alterações no CPC

Veja na íntegra o Projeto de Lei 1.798/03...
Informativo Migalhas
29/1/2004

MIGALHAS nº 853

MIGALHAS nº 853
Migalhas Quentes
28/1/2004

Polêmica

Polemica Idade minima para juizes Veja o debate criado em Migalhas sobre a idade minima para ingresso na magistratura. Abaixo, no icone “sua migalha”, envie tambem seu comentario. · Migalhas 843 – 15/1/04 "Em tese, na reforma do Judiciario, busca-se o aperfeicoamento desse Poder. Em nenhum momento nas discussoes no Legislativo um assunto relevantissimo foi abordado: a idade minima para os juizes. No Brasil um recem-saido da adolescencia ou da faculdade transforma-se em magistrado num passe de magica. Rapazes e mocas com 21, 22, 25 anos, sem nenhuma experiencia de vida ou mesmo ...
Informativo Migalhas
21/1/2004

MIGALHAS nº 847

MIGALHAS nº 847