Marco Antonio de Oliveira

Migalheiro desde dezembro/2018.
Migalhas de Peso
11/12/2018

Os meios de proteção da inovação

Dentre as formas de proteção, o direito da propriedade intelectual socorre as empresas em muitos desses casos através da marca, patente, desenho industrial, software, direito autoral, etc.
Migalhas de Peso
3/10/2017

Interrupção da prescrição penal derivada de acórdão confirmatório de condenação

...Boletim IBCCRIM, São Paulo, n. 39, p. 01., mar. 1996.VILELA, Marco Antônio de Oliveira. Prescrição penal após a Lei nº 12.234, 5 de maio de 2010. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 15, p. 218-223., jul./dez. 2010. __________ *Pablo Domingues Ferreira de Castro é advogado no escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados.
Migalhas Quentes
29/1/2016

MEC autoriza novos cursos de Direito

...DOU. Autorização Por meio da portaria 14/16, o secretário Marco Antonio de Oliveira autorizou os cursos da Faculdade Motiva (PB), da Faculdade Pitágoras de Jundiaí (SP) e Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (RJ). Serão oferecidas 144, 163 e 150 vagas totais anuais, respectivamente. Curso Vagas Faculdade Cidade Direito (Bacharelado) 144 Faculdade Motiva João Pessoa/PB Direito (Bacharelado) 163 Faculdade Pitágoras de Jundiaí Jundiaí/SP Direito (Bacharelado) 150 Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Rio de...
Migalhas de Peso
22/6/2015

O requisito da "dependência do julgamento" no novo regime da coisa julgada

Marco Antonio Perez de Oliveira, Fábio Peixinho Gomes Correa, Luiz Dellore, Thiago Siqueira, Rennan Thamay, Guilherme Setoguti, Daniel Guimarães Zveibil, Antonio Carvalho, Leonard Schmitz e Letícia Arenal
...processo é ainda objeto de rico debate. ______________ *Marco Antonio Perez de Oliveira, Fábio Peixinho Gomes Correa, Luiz Dellore, Thiago Siqueira, Rennan Thamay, Guilherme Setoguti, Daniel Guimarães Zveibil, Antonio Carvalho, Leonard Schmitz e Letícia Arenal são membros do subgrupo de "Sentença e coisa julgada" do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo.
Migalhas de Peso
8/10/2014

Coisa julgada e questão prejudicial no novo CPC: balanço de uma polêmica e propostas de melhoria

André Luis Cais, Fábio Peixinho Gomes Correa, Guilherme Setoguti, João Francisco Naves da Fonseca, Luiz Dellore, Marco Antonio Perez De Oliveira e Rennan Faria Krüger Thamay
...em direito constitucional pela PUC/SP. Advogado. Membro do Ceapro. *Marco Antonio Perez de Oliveira é mestre e doutorando em direito processual pela USP. Advogado da União. Membro do Ceapro (Líder do subgrupo de sentença e coisa julgada). *Rennan Faria Krüger Thamay é mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Doutor em Direito pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado. Membro do Ceapro.
Migalhas de Peso
9/10/2012

Idade Média: História e Direito

Marisa Regina Maiochi Hayashi
...Roberto. As Cruzadas. São Paulo. Editora Ática, 1989. - PAIS, Marco Antonio de Oliveira. A formação da Europa - A alta Idade Média. 6ª ed. São Paulo, Editora Atual, 1994. - REZENDE FILHO, Cyro de Barros. Guerra e guerreiros na Idade Média. São Paulo, Contexto, 1989. ____________ * Marisa Regina Maiochi Hayashi é Procuradora da Fazenda Nacional. É especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e mestranda em Direito _________
Migalhas Quentes
17/9/2012

Advogado dativo não é considerado servidor público

...julgamento os desembargadores Aristides Pedroso de Albuquerque Neto e Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, que acompanharam o voto do relator. Processo: 70048117394
Migalhas Quentes
1/6/2011

TJ/RS coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo

...Edon Franco, Marco Aurélio dos Santos Caminha, Arno Werlang, Marco Antonio Ribeiro de Oliveira, Francisco José Moesch, Maria Isabel de Azevedo Souza, Rubem Duarte, Aymoré Roque Pottes de Mello, Orlando Heemann Jr. e Alzir Felippe Schmitz. Enquanto durar a disponibilidade, o magistrado receberá seus subsídios proporcionalmente ao tempo em que foi ativo na carreira e não poderá exercer outra atividade. Divergência na pena O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Ricardo Raupp Ruschel, também considerou os fatos gravíssimos, mas divergiu do relator na pena votando pela...
Informativo Migalhas
10/1/2011

MIGALHAS nº 2.545

...Tributária", que a FISCOSoft Editora realiza no dia 12/1, em SP, é Marcos Antonio de Oliveira. (Clique aqui) Lauda Legal : Marcello Allves dos Santos, do Grupo R8, de São Paulo/SP, ganhou a obra "Direito Coletivo do Trabalho" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 416p.), organizada por Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz. (Clique aqui) Sorteio de obra : O contemplado com o livro "O Oráculo de Delfos - O Conselho de Estado no Brasil-Império" (Saraiva - 410p.), de José Reinaldo de Lima Lopes, é Raphael Ninelli, estagiário do escritório Brasil Salomão e Matthes...
Migalhas Quentes
9/4/2010

Resultado do sorteio da obra "A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito"

Confira quem ganhou a obra "A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito" (RT – Revista dos Tribunais – 752p.), de Rodolfo de Camargo Mancuso, e resenhada por Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados....
Informativo Migalhas
9/4/2010

MIGALHAS nº 2.363

MIGALHAS nº 2.363
Migalhas Quentes
24/3/2010

TJ/RJ - Candidato aprovado em 1º lugar para TBG ganha vaga na Justiça

A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), subsidiária da Petrobras, foi condenada a nomear e dar posse a um candidato aprovado em 1° lugar no concurso público para advogado sênior. É que três meses após o fim da validade da seleção - em junho de 2007 - e sem ter convocado nenhum dos aprovados, a empresa publicou novo edital para preenchimento das mesmas vagas. Além disso, durante todo o período, a TBG utilizou advogados contratados ou cedidos de outras empresas. A decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/RJ....
Migalhas Quentes
12/11/2009

TJ/RS - Mantida a absolvição de acusada que apresentou carta psicografada ao Júri

A 1ª câmara Criminal do TJ/RS decidiu em sessão realizada ontem, 11/11, não haver motivos para que fosse determinado novo julgamento no caso em que o Ministério Público e a assistência da acusação recorreram da absolvição de Iara Marques Barcelos pelo Tribunal do Júri de Viamão. Durante o julgamento, ocorrido em maio de 2006, foi apresentada como prova a favor da ré uma carta psicografada....
Migalhas Quentes
2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A Corte, composta por sete Desembargadores, teve como primeiro Presidente o Desembargador João Baptista Gonçalves Campos. Esse foi o berço do atual Tribunal de Justiça do Estado....
Migalhas Quentes
14/5/2008

OAB/SP considera positivo mutirão de conciliação na Justiça Federal

Conciliacao Previdenciaria OAB/SP considera positivo mutirao de conciliacao na Justica Federal O presidente da OAB/SP, Luiz Flavio Borges D?Urso, participou na ultima segunda-feira, no auditorio do TRF da 3? regiao, as 15h, da solenidade de implantacao do Programa de Conciliacao Previdenciaria daquela corte, criado no ambito do Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado entre o CNJ, CJF, AGU e Ministerio da Previdencia Social. Participaram do evento a presidente do TRF da 3? regiao, desembargadora Marli Ferreira; o ministro da previdencia Social, Luiz Marinho; o ministro do STJ e coorden...
Migalhas Quentes
8/4/2008

Pauta da 419ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 419? Sessao Ordinaria do CADE Data: 9.4.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adiado – 2? sessao Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivitreo Cristais de Seguranca Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenco da Cunha Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Solon, Luciano Inacio de Souza e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.014483/2007-87 Adiado – 4? sessao Requerentes: Marel Food Sys...
Migalhas Quentes
24/8/2007

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar servico desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderao se cadastrar como "Correspondentes". Alem de prestar servicos a escritorios e advogados autonomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o beneficio de semanalmente ser premiado com uma grande obra juridica para engrandecer sua biblioteca. ...
Informativo Migalhas
24/8/2007

MIGALHAS nº 1.725

MIGALHAS nº 1.725
Informativo Migalhas
25/4/2007

MIGALHAS nº 1.642

MIGALHAS nº 1.642
Informativo Migalhas
22/3/2006

MIGALHAS nº 1.378

MIGALHAS nº 1.378
Migalhas Quentes
6/12/2005

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano

Nada de recesso. Justica Estadual gaucha nao para no fim de ano A Justica Estadual do Rio Grande do Sul nao vai parar no periodo de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A decisao de nao fazer recesso foi tomada ontem pelo Orgao Especial do TJ gaucho, por 22 votos a dois. “Vamos assegurar aos gauchos o que a Constituicao determina, que e o Judiciario sempre a disposicao”, disse o Presidente do Tribunal, Desembargador Osvaldo Stefanello. Atendendo manifestacao da Seccao gaucha do OAB, o Presidente do TJ/RS levou ao Orgao Especial, que congrega os 25 Desembargadores mais an...
Migalhas Quentes
11/10/2005

É inconstitucional a contribuição previdenciária única para civis e militares

E inconstitucional a contribuicao previdenciaria unica para civis e militares E inconstitucional a extensao aos militares dos efeitos da Lei Complementar n? 12.065/04, que trata das contribuicoes mensais para o Regime Proprio de Previdencia Social do Estado do Rio Grande do Sul. A decisao, por maioria, e do Orgao Especial do TJ/RS, que considerou haver diversidade de regras para a aposentadoria entre os servidores civis e militares, necessitando ser diferente a contribuicao previdenciaria. A ADIn contra a expressao “e dos militares” contida no art. 1? da Lei Complementar foi propos...
Migalhas Quentes
8/6/2004

Acórdão

Veja a íntegra do Acórdão do TJ/RS esculhambando o MP...