Marco Antonio Tomei

Migalheiro desde janeiro/2018.
Advogado do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.
Migalhas de Peso
14/10/2020

A inexistência da relação de emprego do professor autônomo

Os Tribunais Regionais do Trabalho, e o próprio Tribunal Superior do Trabalho, tem se posicionado, de forma expressiva, no sentido de que a ausência de qualquer desses requisitos do artigo 3º da CLT importa na descaracterização da relação de emprego.
Migalhas de Peso
18/1/2018

Segurança jurídica na MP que altera normas da reforma trabalhista

O preenchimento de algumas lacunas existentes no texto da reforma trabalhista ---motivadas pela pressa com que foi aprovada pelo Congresso, é importante dizer--- possui claro objetivo de mitigar riscos à sua efetiva e imediata aplicação.
Migalhas de Peso
28/8/2013

O desvirtuamento da rescisão indireta do contrato de trabalho

O presente estudo visa discutir o tema comumente abordado pelo judiciário trabalhista, qual seja, a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, fundamentada na justa causa por infração cometida pelo empregador.
Informativo Migalhas
14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

...s abrangente para a figura do professor autônomo. Neste aspecto, Marco Antonio Tomei (CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados) aborda a existência da relação de emprego pelo trabalhador autônomo. (Clique aqui) LGPD - Direito do Trabalho Juliana Reis da Silva e Midiã Cristina Procópio, da banca Petrarca Advogados, alertam para que os contratantes/empregadores tenham "um maior zelo ao 'tratar' os dados pessoais que lhe são repassados, devendo distinguir a natureza no que tange a dados pessoais ou a dados pessoais sensíveis para, então, executar o tratamento adequado". (Clique aqui) Construção civil...
Informativo Migalhas
18/1/2018

MIGALHAS nº 4.278

...e a MP 808/17 No âmbito da reforma trabalhista, o advogado Marco Antonio Tomei, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, faz uma análise quanto à segurança jurídica na MP 808/17, que altera normas da reforma. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Terceirização A advogada Thaís Jardim, do Pires & Gonçalves - Advogados Associados, fala sobre terceirização da atividade-fim na série de entrevistas que o escritório está realizando sobre a reforma trabalhista. (Clique aqui) Cobrança indireta O advogado Marcelo Braga Costruba, do escritório Braga & Moreno...
Aniversário CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
TV Migalhas
13/10/2016

Aniversário CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados

Em progressiva ascensão, a banca CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados comemorou em setembro sete anos de muito crescimento. Investindo constantemente em sua equipe e profissionalizando os modelos de gestão, hoje o escritório conta com mais de 200 colaboradores. Em entrevista à TV Migalhas os sócios Felipe Navega Medeiros e Wiliam Carmona Maya, e os gerentes Marco Antônio Tomei e André...

Migalhas Quentes
11/10/2016

Escritório CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados comemora sete anos

...Felipe Navega Medeiros e William Carmona Maya, e os gerentes Marco Antônio Tomei e André Sacramento, contam o segredo do sucesso.__________________
Informativo Migalhas
28/8/2013

MIGALHAS nº 3.193

...casos de infração grave cometida pelo empregador, o advogado Marco Antonio Tomei, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, analisa o possível desvirtuamento do referido preceito legal. (Clique aqui) "Ônus sem bônus" "No serviço público, e no Judiciário em particular, vê-se com muita frequência, servidor de mais de um órgão e de menos em outro." Citando a BA, quem traça um perfil do Judiciário - e do que considera seu, muitas vezes, falho quadro funcional - é o corregedor das comarcas do interior do TJ baiano, desembargador Antonio Pessoa Cardoso. (Clique...