Marco Aurélio Bicalho De Abreu Chagas

Marco Aurélio Bicalho De Abreu Chagas

Migalheiro desde outubro/2008.
Advogado Tributarista. Assessor Jurídico da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS - ACMINAS, desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados, desde 1976. Articulista, Conferencista. Professor, Radialista. Colunista da REVISTA ADVOGADOS - MERCADO & NEGÓCIOS. Indicado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelo quinto constitucional.
Migalhas de Peso
28/10/2020

Associações não estão obrigadas a emitir nota fiscal de serviço - NFs

As asssociações sem fins lucrativos, quando prestam serviços para seus associados não se obrigam à emissão de Nota Fiscal de Serviço – NFS.
Migalhas de Peso
2/9/2020

Taxa de incêndio, por que não pagar?

Fim da celeuma: Supremo declara inconstitucional a taxa de incêndio.
Migalhas de Peso
4/8/2020

É crime declarar e não recolher o ICMS, em tempo de pandemia?

O empresário que deixa de recolher o ICMS cobrado, de forma contumaz e com dolo pratica crime, segundo decisão do STF. Cabe ao contribuinte, em meio à pandemia, se acautelar, mantendo em dia sua escrita fiscal.
Migalhas de Peso
23/10/2008

Quedas de energia por longos períodos

Como deve proceder o contribuinte diante da situação desagradável ocasionada por freqüentes quedas de energia e falta de luz por períodos longos no seu município?
Migalhas Quentes
9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
12/11/2015

Resultado do sorteio da obra "Concorrência Desleal – Atos de confusão"

...experiência em propriedade intelectual. __________ Ganhador : Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, de BH __________
Informativo Migalhas
12/11/2015

MIGALHAS nº 3.740

...(Saraiva - 215p.), de Alberto Luís Camelier da Silva, vai para Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, de BH. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/TabatingaBA/CarinhanhaBA/IpupiaraBA/SantanaCE/CapistranoMT/Rosário OestePA/Nova IpixunaRN/Ipanguaçu Clique aqui e cadastre-se como um...
Informativo Migalhas
30/9/2010

MIGALHAS nº 2.482

...Horizonte/MG, ganharam o livro "Mineiridade" (Virtual Books), de Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/NazaréES/Boapaba ES/Boa EsperançaGO/Barro Alto GO/Santa Cruz de Goiás MA/Catanhede MA/Presidente Dutra MA/Trizidela do Vale PE/Condado PE/Rio Formoso PI/Baixa Grande do Ribeiro PR/Guaratauba RS/GuaporéSP/Cardoso Clique aqui e cadastre-se como um...
Migalhas Quentes
30/9/2010

Resultado do sorteio da obra "Mineiridade"

...pacato de se viver : uma casa no meio do campo. Sobre o autor : Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas é advogado tributarista. Assessor jurídico da Associação Comercial de Minas - ACMINAS. Articulista, conferencista. Autor de 18 obras. _______________  Ganhadores : Austregésilo Gonçalves, da Softex, de Campinas/SPCarla Mainardi, advogada do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte _________________
Informativo Migalhas
29/9/2010

MIGALHAS nº 2.481

...Gerais ! A obra em versos "Mineiridade" (Virtual Books), de Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, retrata as paisagens e o jeito de viver da região mineira. Concorra ! Dois exemplares foram gentilmente oferecidos pelo autor. (Clique aqui) Lançamento Hoje, a Editora Del Rey lança a obra "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito", de Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. O evento será na Livraria Del Rey Aimorés (rua Aimorés, 612, Funcionários - BH), das 18h30 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas Nos dias 4 e 18/10, das 19h às 22h30, Eduardo Reale Ferrari, do...
Informativo Migalhas
28/9/2010

MIGALHAS nº 2.480

...ouro, o livro "Mineiridade" (Virtual Books), do advogado e poeta Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, apresenta poemas inspirados nas paisagens de Minas e no jeito mineiro de viver. Participe ! Concorra a um dos dois exemplares doados pelo autor. (Clique aqui) Lançamento Hoje, o advogado Gabriel Seijo lança o livro "Contrato de Fiança". O evento acontecerá na Livraria Saraiva do Shopping Vila Olímpia, às 19h30. O livro "Direito de Empresa", do advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto, chega a sua 3ª edição. O lançamento será no próximo dia 30, na sede da Livraria RT (rua...