Marco Aurelio Louzinha Betoni

Marco Aurelio Louzinha Betoni

Migalheiro desde abril/2013.
Associado da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
29/9/2020

STF define, em repercussão geral, a constitucionalidade da inclusão de valores retidos por administradoras de cartões de crédito na base de cálculo do PIS e da Cofins

A recente decisão do STF, apesar de trazer uma definição sobre a questão para os contribuintes que utilizam cartões de crédito e débito em suas operações, é mais um capítulo que envolve as discussões do conceito de receita sob a ótica da Suprema Corte.
Migalhas de Peso
19/8/2020

STF, em repercussão geral, reafirma jurisprudência de que não incide o ICMS em transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

O tema já foi analisado pelo STJ, que editou, em 1996, a súmula 166, que diz que “não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”.
Migalhas de Peso
29/7/2020

O agronegócio e os projetos de reforma tributária

Nos dias de hoje, a alta competitividade do agronegócio no comércio internacional está atrelada a políticas de incentivo adotadas pela União e pelos Estados em todo o Brasil.
Informativo Migalhas
29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

...S e da Cofins. A decisão ganha o olhar de Tércio Chiavassa, Marco Aurelio Louzinha Betoni e Mariana Brandão Fantini, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) PIX Previsto para começar a operar com o público geral no dia 16/11, o PIX é um serviço de pagamentos que utiliza uma tecnologia de plataforma aberta desenvolvida pelo Banco Central para permitir a realização de transações financeiras instantaneamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com custos muito reduzidos. Flávia Chiquito dos Santos e Luisa Marcelino Bono (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) tratam da...
Informativo Migalhas
19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

.... (Clique aqui) ICMS Os advogados Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre a recente discussão em relação à cobrança de ICMS em operações de transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. (Clique aqui) Inventários extrajudiciais Em artigo, a advogada Betânia Cavalcante, da banca Badaró Almeida & Advogados Associados, traz fácil explicação sobre inventários extrajudiciais. (Clique aqui) Funrural A advogada Florence Haret, do escritório Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), aborda o...
Informativo Migalhas
29/7/2020

MIGALHAS nº 4.904

...e reforma tributária Os advogados Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discutem o atual cenário no agronegócio e os projetos de reforma tributária. (Clique aqui) Responsabilidade criminal Os reflexos da anomalia social deverão servir de base para a aplicação da atenuação inominada, segundo Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, advogadas do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. (Clique aqui) Autoritarismo Sobre o episódio do desembargador Eduardo Siqueira, o advogado André Marsiglia Santos (L+ Speech/Press) reflete: "nesse exato momento...