Marco Aurélio Serau Junior

Migalheiro desde março/2010.
Diretor Científico do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários.
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8/10/2020

Requisitos para aposentadoria híbrida – Ausência de repercussão geral

Algumas considerações técnicas a respeito do julgamento do tema 1.104 do STF.
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15/9/2020

RPPS: Contagem do prazo de 5 anos no cargo para efeito de aposentadoria

Esse tema é importante porque diz respeito à enorme gama de servidores e servidoras públicas que se encontram na busca por completar as regras de transição e obterem a aposentadoria integral.
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26/8/2020

Análise de repercussão geral da tese da revisão da vida toda

Algumas considerações técnicas a respeito do tema 1.102 da repercussão geral, que se encontra no Plenário Virtual do STF para análise da configuração da repercussão geral.
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20/7/2020

Averbação no RPPS de tempo de atividade especial convertido em tempo comum

Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos
... para obtenção de benefícios previdenciários. __________ *Marco Aurélio Serau Junior é diretor Científico do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários. *Roberto de Carvalho Santos é presidente do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários.
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21/10/2014

Desaposentação: análise do voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso

Marco Aurélio Serau Junior
...satisfatória. Aguardemos a conclusão do julgamento. ________________ *Marco Aurélio Serau Junior é mestre e doutorando em Direitos Humanos (USP). Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas Desaposentação - novas perspectivas teóricas e práticas (Editora Forense, 5ª edição) e Manual dos Recursos Extraordinário e Especial (Método).
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8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

...e discutia os requisitos para concessão da aposentadoria híbrida. Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários) trazem o assunto para debate. (Clique aqui) Advogados Advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, fala sobre como ser advogado e advogada no Brasil. Confira! (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar - Faça com Migalhas Recuperação judicial O uso da recuperação judicial na transação...
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15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

...me Próprio de Previdência Social – RPPS é o assunto abordado por Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Salário-maternidade STF declara inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) mostra que "além desse importante fator de coibir a discriminação da mulher no mercado de trabalho, trata-se de importante decisão, possibilitando às empresas a recuperação dos valores pagos indevidamente". (Clique aqui) Salário-maternidade...
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26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

...D no Estado de São Paulo. (Clique aqui) Revisão da vida toda Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários) tecem algumas considerações técnicas a respeito do tema 1.102, que se encontra no plenário virtual do STF para análise da configuração da repercussão geral do tema da tese revisional previdenciária conhecida como revisão da vida toda. (Clique aqui) Migalhas de peso - Pandemia Novo mercado Do escritório Daniel Advogados, o advogado Gabriel Sacramento traz dicas para que as marcas tornem-se relevantes no mercado pós pandemia. (Clique aqui)...
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4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

...Filho, Marco Antonio Rodrigues, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marco Aurélio Serau Junior, Melhim Namem Chalhub, Misabel Abreu Machado Derzi, Misael Montenegro Filho, Mônica Drummond (colaboradora), Nancy Andrighi, Nathaly Roque, Norberto Cláudio Pâncaro Avena, Odone Sanguiné, Paulo de Bessa Antunes, Paulo Maximillian, Patricia Peck, Pedro Paulo Teixeira Manus, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Rodolfo de Camargo Mancuso, Rodrigo Padiha, Rogério Greco, Rolf Madaleno, Ronaldo Cramer, Ruth Manus, Sacha Calmon, Sylvio Capanema de Souza, Tânia da Silva...
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9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
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8/12/2015

MIGALHAS nº 3.757

...Tempo de Reformas", coordenado por Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, Marco Aurélio Serau Jr. e Melissa Folmann. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, Mauricio Portugal Ribeiro, da banca Portugal Ribeiro Advogados, palestra sobre "Mudanças no marco legal brasileiro de concessões e PPPs capazes de melhorar o ambiente de negócios", durante o "Seminário sobre mitigação de riscos em concessões de infraestrutura", no RJ. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, palestra hoje sobre "O princípio do tratamento nacional na visão do...
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3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
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21/10/2014

MIGALHAS nº 3.478

...discorre sobre o assunto. (Clique aqui) Desaposentação O advogado Marco Aurélio Serau Junior faz uma análise do voto do ministro Barroso, relator do RExt 661.256 que trata da desaposentação. Para o causídico, o voto do ministro é louvável em vários aspectos. (Clique aqui) Espanhol jurídico Nos países de língua espanhola há uma variedade de termos para designar a divisão administrativa e organizacional do serviço notarial. Veja a explicação de Nuria Bertachini. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundoJudiciário chinêsGrande nomes do governo chinês se reúnem hoje para tratar a...
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25/6/2014

Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Judicial Previdenciário"

...contribuição para a consecução da justiça social em nosso País.Sobre o autor : Marco Aurélio Serau Junior é mestre e doutorando em Direitos Humanos pela USP. Especialista em Direito Constitucuional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC. Especialista em Direitos Humanos pela FADUSP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/SP. Foi Chefe de gabinete e assessor no Tribunal Federal da 3ª região, onde é analista Judiciário e instrutor. Professor universitário e de cursos de pós-graduação. Autor de diversos artigos publicados em resvistas especializadas no Brasil...
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25/6/2014

MIGALHAS nº 3.394

..."Curso de Processo Judicial Previdenciário" (Método - 512p.), de Marco Aurélio Serau Junior, vai para Luiz Fernando Augusto, de BH. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : GO/Cavalcante GO/Itapuranga MA/Amarante do Maranhão MA/Matões MG/Aimorés MG/São Gonçalo do Abaeté MT/Porto Alegre do Norte PA/Anapu PA/Faro...
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24/6/2014

MIGALHAS nº 3.393

..."Curso de Processo Judicial Previdenciário" (Método - 512p.), de Marco Aurélio Serau Junior, traz novos temas e atualiza o texto com as principais alterações legislativas : constitucionais, previdenciárias e processuais. A obra é brinde da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, Antônio Giglio e Fábio Braga, do escritório Demarest Advogados, palestram no seminário "Garantias Bancárias - Aspectos Legais e Gestão bem sucedida", em SP. (Clique aqui) Otto Licks e Carlos Aboim, do escritório Licks Advogados, palestrarão no Fórum "Hi-Tech Patents", dias 30/6 e 1º/7, em...
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21/5/2014

MIGALHAS nº 3.371

...edição da obra "Curso de Processo Judicial Previdenciário", de Marco Aurélio Serau Junior. (Clique aqui)Migalhíssimas Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza o seminário "Lei 12.973/14 - O novo Regime Tributário", em SP. A advogada criminal Maíra Fernandes, presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e sócia do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados, tomará posse hoje, às 18h, como membro efetivo do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, ao lado do advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros e do professor da PUC, Adriano...
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8/5/2014

MIGALHAS nº 3.362

...edição do livro "Curso de Processo Judicial Previdenciário", de Marco Aurélio Serau Junior. A obra apresenta novos temas relacionados às principais alterações legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais). (Clique aqui)Migalhíssimas Hoje, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será palestrante durante o "1º Seminário Nacional de Tributação Ambiental", em SP. Ivan Tauil, do escritório Tauil & Chequer Advogados, vai representar o Brasil no painel sobre óleo e gás do "6º Encontro Regional Latino Americano" da International Fiscal Association, que acontece...
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10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...do Pará, Belém/PA - "Manual dos Recursos Extraordinário e Especial", Marco Aurélio Serau Junior e Silas Mendes dos Reis - Editora Método Vera Lúcia Gois, estagiária direito, Procuradoria do Estado de São Paulo, São Paulo/SP - "Curso de Direito do Trabalho - 6ª ed.", Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Editora Forense Vera Lucia Santos, vendedora, Buffet França, Sao Paulo/SP - "Auditoria Jurídica para la Sociedad Liquida Brasilera", Jayme Vita Roso - Migalheiros Vicente Vieira Quionha da Silva, diretor, São Paulo/SP - "Tribunal do Júri - Visão Logística, Histórica, Social e...
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18/8/2011

MIGALHAS nº 2.696

...exemplar da obra "Desaposentação" (Conceito Editorial - 167p.), de Marco Aurélio Serau Jr.. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/CariréMA/Governador Eugênio BarrosMA/Tasso Fragoso MT/JuaraPI/Santa FilomenaSC/Capinzal SP/Angatuba Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Migalhas Clipping The New York Times - EUA...
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18/8/2011

Resultado do sorteio da obra "Desaposentação"

...para contribuir com os subsídios técnico-jurídicos. Sobre o autor:Marco Aurélio Serau Jr. é mestre em Direitos Humanos pela USP, especialista em Direito Constitucional e assessor do Tribunal Regional da 3ª Região. ______________ Ganhadora : Lucimara Rosa Jimenes, advogada em Brusque/SC ______________ Adquira já o seu : ______________
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17/8/2011

MIGALHAS nº 2.695

...oferecido pela editora Conceito Editorial. De autoria do professor Marco Aurélio Serau Jr., o livro apresenta novas perspectivas de teoria e prática processual previdenciária. (Clique aqui) Lançamentos O lançamento da obra "IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores", de autoria de Paulo Roberto Coimbra, da banca Tostes & Coimbra Advogados, será realizado no dia 23/8, na sede da OAB/MG (rua Albita, 250 - BH), a partir das 19h30. (Clique aqui) Acontece, amanhã, em BH, a partir das 18h, no Automóvel Clube (av. Afonso Pena, 1394), o lançamento do livro "Operação...
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16/8/2011

MIGALHAS nº 2.694

..."Desaposentação" (Conceito Editorial - 167p.), do professor Marco Aurélio Serau Jr.. Participe e concorra a um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui) Sorteio II Não perca a chance de concorrer a um exemplar da obra "Direito Penal - Jurisprudência em Debate - Crimes contra a pessoa" (GZ - v.I - 234p.), gentilmente oferecido para sorteio pelo coordenador Miguel Reale Júnior, sócio da banca Reale e Moreira Porto Advogados Associados. (Clique aqui) Autógrafos Os professores Danielle de Andrade Moreira e Fernando Walcacer, do Departamento de Direito da PUC-Rio, participarão...
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19/7/2011

MIGALHAS nº 2.674

...julgamento 'real', conforme as circunstâncias do caso. Forte abraço," Marco Aurélio Serau Jr. "A resolução do TJ/SP quer evitar que nós, advogados, acompanhemos a leitura e veracidade dos relatórios, bem como os debates anteriores aos julgamentos dos recursos nela elencados (clique aqui). Que se façam, pois, julgamentos secretos, discussões apenas na calada virtual, até porque o resultado (?), à moda das piores organizações, será de qualquer forma aplicado, quer dizer, publicado. Todos ouvimos dizer, de há muito, que os votos não mais pertencem, na sua enorme maioria, aos senhores...
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31/5/2011

MIGALHAS nº 2.641

...Processo Judicial Previdenciário" (Método - 3ª edição - 431p.), de Marco Aurélio Serau Junior. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/Guaramiranga CE/Pacoti CE/Paraipaba ES/Ecoporanga GO/Joviânia MG/Açucena MG/Borda da Mata MG/Iguatama MG/Silvianópolis MT/Montes MT/Nova Monte Verde MT/Tabaporã RS/Ronda Alta RS/Tenente Portela SE/Propriá SP/Águas de Santa Bárbara SP/Galiléia...
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31/5/2011

Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Judicial Previdenciário"

...jurídica". José Antojo Savaris, prefaciador Sobre o autor :   Marco Aurélio Serau Junior é mestre em Direitos Humanos pela USP. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC. Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/SP. Assessor no TRF da 3ª região. Professor universitário e de cursos de pós-graduação. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior. ______________  Ganhadora...
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30/5/2011

MIGALHAS nº 2.640

...temas do Direito Processual Previdenciário são apresentadas por Marco Aurélio Serau Junior, no livro "Curso de Processo Judicial Previdenciário" (Método - 3ª edição - 431p.). Participe do sorteio. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 2, acontece o lançamento da obra "Filosofia e Teoria Geral do Direito - Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior" (Quatier Latin), organizada por João Maurício Adeodato e Eduardo C. B. Bittar. O evento será na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, a partir das 19h. (Clique aqui) Também no dia 2, a Editora Del Rey lança a obra "Mandado...
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27/5/2011

MIGALHAS nº 2.639

..."Curso de Processo Judicial Previdenciário" (Método - 431p.), de Marco Aurélio Serau Junior, apresenta uma introdução ao processo judicial previdenciário, traduzindo para o leitor novas reflexões, mais aprofundadas e mais consentâneas com o moderno pensamento acerca do processo judicial previdenciário. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Sorteio II De autoria de Rodrigo Leite e Miguel Josino, o livro "Análise das Divergências Jurisprudenciais no STF e STJ" apresenta, em 12 capítulos, pesquisa dos julgados emanados do STF e do STJ. Participe e concorra a um...