Marco Aurelio Martins Barbosa

...a Coelho. Confira. (Clique aqui) Migalhíssimas Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, passa a integrar o corpo do Conselho Editorial da Revista Eletrônica do CNJ. (Clique aqui) Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre Lei Complementar do programa especial de parcelamento de créditos tributários do Estado do RJ. (Clique aqui) OAB A Thomson Reuters Brasil promove o webinar online e gratuito "Prepare-se para OAB: Rumo à Aprovação! Comece seu futuro com as melhores respostas", dia 12/1,...

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação...

...s especializados em Propriedade Intelectual. O sócio Pedro Marcos Nunes Barbosa também foi citado entre os advogados mais admirados nessa mesma área, na localidade do Rio de Janeiro. Direito Empresarial Nos dias 28 e 29/11, o INRE - Instituto Nacional de Direito Empresarial realiza em SP seu "10º Congresso Internacional de Direito Empresarial", com o tema "O ambiente dos negócios e a crise empresarial". Em um total de 15 palestras, destaque para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o Superintendente de Insolvência y Reemprendimiento do Chile, Fernando Rebolledo Rival, representantes do BC, CVM,...

...d'Amaral727. Marcio Tenenbaum728. Marco Antonio Feitosa Moreira729. Marco Antônio Rodrigues Barbosa730. Marco Antônio Sousa Alves731. Marco Aurélio de Carvalho732. Marcos Antônio de Castro733. Marcos Daniel Moraes Araújo734. Marcos Povoas735. Marcos Roberto Melo736. Marcos Rocha737. Marcus Flávio Medeiros Mussi738. Marcus Giraldes739. Marcus Vinicius Thomaz Seixas740. Margarida Lacombe741. Margarida Pressburger742. Maria Aparecida Costa743. Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro744. Maria das Graças Perera de Mello745. Maria das Graças Serafim Costa746. Maria de Jesus Cavalcante da...

...comprar em sites de empresas renomadas.____________________*Marcos Torres Sirotheau Barbosa é advogado do escritório Dannemann Siemsen Advogados. Especialista em Direito do Consumidor pela EMERJ e Especialista em Direito Empresarial pela FGV.

...as considerações. (Clique aqui) Compra online O advogado Marcos Torres Sirotheau Barbosa, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, aponta o que determina o CDC em casos de desistência da compra de produtos ou serviços fora do estabelecimento comercial. (Clique aqui) Acesso a inquéritos Publicada na quarta-feira, a lei 13.245/16 garante ao advogado a possibilidade de ter acesso a todos os documentos de uma investigação de qualquer natureza, em qualquer instituição responsável, mesmo que ela ainda esteja em curso (clique aqui). Para o presidente da AASP, Leonardo Sica, a...

...Processo Penal", Hélvio Simões Vidal - Editora Arraes Editores Marco da Silva Barbosa, advogado, Barbosa & Diniz Advogados Associados, Brasilia/DF - "A Moral e a Filosofia Política de Helvétius", Natalia Maruyama - Editora Humanitas Marcone Gomes Silva, advogado,  Quartel Geral/MG - "Teoria Geral do Delito e da Imputação Objetiva", André Luíz Callegari - Editora Atlas Marconi Jorge Rodrigues da Cunha, advogado , Advogado Cível, Consumidor, Ambiental, Trabalhista, Tributário e de Direito Público, Ponte Nova/MG - "A Reforma do Poder Judiciário - Análise do Papel do STF e do CNJ",...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...responsabilização da União pela morte de Vlado: relato do advogado Marco Antônio Rodrigues Barbosa em 25/10/2000 No mês de outubro de 1975, sob a égide da famigerada doutrina de Segurança Nacional e em plena vigência do Ato Institucional nº 5, que suspendera os direitos e garantias individuais, dentre os quais o habeas corpus, a repressão corria solta neste país. Os agentes de segurança prendiam ilegalmente (sem mandado judicial) diversas pessoas, em manobras denominadas "arrastão" e submetiam alguns desses presos ao mais covarde e hediondo dos crimes: a tortura. Depois, soltavam...

..."Atualidades para concursos públicos, ENEM e vestibulares", Marcos Barbosa - Editora Saraiva Rayner D Almeida Rodrigues, advogado - coordenador jurídico, Caixa Econômica Federal, Juiz de Fora/MG - "Juros Compostos", José Jorge Tannus Neto - Editora Pillares Rebeca B. M. Gimenez, sócia, Freire, Fonseca, Lagrotta e Gimenez Advogados, Juiz de Fora/MG - "Comentários à Lei dos Resíduos Sólidos ", Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo e Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras - Editora Pillares Rebecca Molina Ferreto, advogada, Bocater, Camargo, Costa e Silva, São Paulo/SP - "Comentários...

...tornar a disputa menos animada. É o que acredita o leiloeiro Marco Antônio Barbosa, que vai conduzir leilões presenciais em Belo Horizonte, a pedido do TRT da 3ª região. "No leilão presencial, os licitantes fazem os seus lances diretamente ao leiloeiro na presença de outros concorrentes, o que estimula maior disputa entre eles pelo fator emocional", afirma. Transparência Em SP, o leiloeiro costuma ser filmado o tempo todo, tanto em leilões presenciais quanto virtuais. "É uma medida de transparência, para que todos possam acompanhar", explica a leiloeira oficial Fabiana...

...GmbH e Beissbarth GmbH. Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Marco Aurélio Martins Barbosa, Leonardo Leres da Rocha e SilvaRelator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis 23. Ato de Concentração n° 08012.003851/2011-48 Requerentes: Scansource do Brasil Participações Ltda. e CDC Brasil S.A. Advogados: Bruno de Luca Drago, Fabianna Vieira Barbosa Morselli, Mário Roberto Villanova NogueiraRelator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis 24. Ato de Concentração n° 08012.005891/2011-24 Requerentes: Projetos Ecoflorestais Participações S.A., Myrtales Fundo de Investimento em...

...GmbH e Beissbarth GmbH. Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Marco Aurélio Martins Barbosa, Leonardo Leres da Rocha e Silva Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis 18. Ato de Concentração n° 08012.003224/2011-15 Requerentes: Eaton Corporation e Internormen Technology GmbHAdvogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá e outrosRelator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis 19. Ato de Concentração n° 08012.003388/2011-34 Requerentes: Rexnord Industries, LLC e Autogard Holdings, Limited Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli,...

...firmar - juntamente com Wadih Damous, presidente da entidade, e Marco Antônio Rodrigues Barbosa, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, - um termo de parceria com objetivo de empreender esforços conjuntos para a promoção do direito à memória e à verdade sobre o período dos anos de chumbo da ditadura militar (1964-1985). Essa atuação conjunta inclui a mobilização pela abertura dos arquivos da repressão, apoio à aprovação da Comissão da Verdade no Congresso Nacional e a continuidade da Campanha pela Memória e pela Verdade promovida pela...

Pauta da 464° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 7....

Foi publicado nesta segunda-feira, 20/7, no Diário Oficial da União Decreto sem número de 17 de Julho, assinado pelo presidente Lula, que cria o Comitê Interinstitucional de Supervisão das Atividades do Grupo de Trabalho Tocantins - GTT. Esse grupo, por sua vez, foi criado pela Portaria 567 do Ministério da Defesa, 29/4/2009, com o objetivo de localizar corpos de militares e guerrilheiros que morreram na “Guerrilha do Araguaia”. A composição e atribuições dos membros foi detalhada pelas portarias 993/MD e 995/MD, publicadas em 13/7....

Com a balança de força dos Três Poderes tendendo para o Executivo, e o Supremo Tribunal Federal vigiado e monitorado, advogados da época do regime militar avaliam como foi a atuação desses profissionais durante esse período....

A complexidade na redação dos quesitos sobre as causas legais e supralegais de exclusão do crime, isenção de pena, especial redução de pena e circunstâncias qualificativas, acarreta, com grande freqüência, diversos casos de erro judiciário, para além das hipóteses clássicas que versam sobre a autoria e a materialidade....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Direito na Sociedade da Informação" (338 p.), coordenada por Liliana Minardi Paesani, gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Sobre a obra: Esta obra oferece uma síntese racional da atual situação e das opiniões por vezes discordantes levantadas na seara dos diversos organismos jurídicos. O jurista parece não ter percebido nem a importância nem a emergência da revolução tecnológica que demanda a rápida elaboração de uma Lei Geral de Comunicações no âmbito nacional, capaz de superar o anacronismo da legislação atual,...

A "Calourada 2008" foi pensada pela 106ª Diretoria com o fim de demonstrar aos calouros a força de nossa história secular, e fornecer a todos os alunos uma semana bastante diversificada, seja nas temáticas envolvidas, seja no perfil de cada palestrante convidado....

Eleições AASP   Migalhas publicou no informativo 1.541, 22/11/06, informações sobre as eleições na AASP - Associação do Advogados de São Paulo.   Veja abaixo a carta provinda da assessoria de imprensa da Chapa 2 - do candidato à presidência da AASP, ilustre advogado Flávio Yarshell.   Frisamos apenas que assim como esta missiva, todas as outras - seja de que lado forem - merecerão de Migalhas a devida e respeitosa atenção, a qual guarda consonância com o respeitoso tratamento que valorosa Associação honrosamente nos devota.   _____________ ...

Infojud   Magistrados já podem acessar on-line dados da Receita Federal   A Presidente do TRF/1ª Região, desembargadora Federal Assusete Magalhães, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid, assinaram ontem, 23/8, Termo de Cooperação e Implantação do Infojud (Informações ao Judiciário), que é um sistema de informática que possibilita aos magistrados o acesso on-line aos dados do Fisco. Isso implica rapidez na solução dos processos em que são necessários dados dos contribuintes.   A partir desta quarta-feira, o Infojud já pode ser acessado nas Varas de Execuçã...

Ilustres defensores dos Direitos Humanos assinam nota de repúdio aos atos ocorridos em SP   Veja abaixo a nota na íntegra e as assinaturas.   _________ Solidariedade à Polícia Nós, defensores de Direitos Humanos, achamos necessário e oportuno manifestar nossa solidariedade à Polícia de São Paulo, expressando veemente indignação pelos atentados brutais que vitimaram policiais honestos, que não compactuaram com grupos criminosos e atuaram como verdadeiros defensores do Direito e da Justiça.   Entendemos que as autoridades devem agir com o máximo rigor admitido pelas leis...

MIGALHAS nº 1.414

Presidente lamenta assassinato de advogado O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lamenta e pede apuração rápida do assassinato do advogado Evadir Marques de Souza, 66 anos, ocorrido nesta terça-feira, 18/10, em São Paulo, em circunstâncias ainda não esclarecidas. Trata-se do 14º advogado assassinado desde janeiro-2004 no Estado de São Paulo, motivo que levou a Seccional paulista da Ordem dos Advogados a instituir e manter uma Comissão Especial para Acompanhamento de Inquéritos de Advogados Vítimas de Homicídio, presidida pelo conselheiro Eduardo Cesar Leite, que conta c...

MIGALHAS nº 1.072

MIGALHAS nº 1.018