Marco Barbosa

Migalheiro desde maio/2020.
Migalhas de Peso
18/5/2020

A responsabilização civil por danos de cartel e a tese do passing-on defense

Embora incipiente, vem aumentando no Brasil o número de ações indenizatórias que buscam o ressarcimento de danos causados por cartéis.
Informativo Migalhas
18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação...
Informativo Migalhas
18/11/2019

MIGALHAS nº 4.732

...s especializados em Propriedade Intelectual. O sócio Pedro Marcos Nunes Barbosa também foi citado entre os advogados mais admirados nessa mesma área, na localidade do Rio de Janeiro. Direito Empresarial Nos dias 28 e 29/11, o INRE - Instituto Nacional de Direito Empresarial realiza em SP seu "10º Congresso Internacional de Direito Empresarial", com o tema "O ambiente dos negócios e a crise empresarial". Em um total de 15 palestras, destaque para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o Superintendente de Insolvência y Reemprendimiento do Chile, Fernando Rebolledo Rival, representantes do BC, CVM,...
Migalhas Quentes
17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...d'Amaral727. Marcio Tenenbaum728. Marco Antonio Feitosa Moreira729. Marco Antônio Rodrigues Barbosa730. Marco Antônio Sousa Alves731. Marco Aurélio de Carvalho732. Marcos Antônio de Castro733. Marcos Daniel Moraes Araújo734. Marcos Povoas735. Marcos Roberto Melo736. Marcos Rocha737. Marcus Flávio Medeiros Mussi738. Marcus Giraldes739. Marcus Vinicius Thomaz Seixas740. Margarida Lacombe741. Margarida Pressburger742. Maria Aparecida Costa743. Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro744. Maria das Graças Perera de Mello745. Maria das Graças Serafim Costa746. Maria de Jesus Cavalcante da...
Migalhas de Peso
15/1/2016

Compra fora do estabelecimento: Comprei pela internet e não gostei, o que fazer?

Marcos Torres Sirotheau Barbosa
...comprar em sites de empresas renomadas.____________________*Marcos Torres Sirotheau Barbosa é advogado do escritório Dannemann Siemsen Advogados. Especialista em Direito do Consumidor pela EMERJ e Especialista em Direito Empresarial pela FGV.
Informativo Migalhas
15/1/2016

MIGALHAS nº 3.781

...as considerações. (Clique aqui) Compra online O advogado Marcos Torres Sirotheau Barbosa, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, aponta o que determina o CDC em casos de desistência da compra de produtos ou serviços fora do estabelecimento comercial. (Clique aqui) Acesso a inquéritos Publicada na quarta-feira, a lei 13.245/16 garante ao advogado a possibilidade de ter acesso a todos os documentos de uma investigação de qualquer natureza, em qualquer instituição responsável, mesmo que ela ainda esteja em curso (clique aqui). Para o presidente da AASP, Leonardo Sica, a...
Migalhas Quentes
21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Processo Penal", Hélvio Simões Vidal - Editora Arraes Editores Marco da Silva Barbosa, advogado, Barbosa & Diniz Advogados Associados, Brasilia/DF - "A Moral e a Filosofia Política de Helvétius", Natalia Maruyama - Editora Humanitas Marcone Gomes Silva, advogado,  Quartel Geral/MG - "Teoria Geral do Delito e da Imputação Objetiva", André Luíz Callegari - Editora Atlas Marconi Jorge Rodrigues da Cunha, advogado , Advogado Cível, Consumidor, Ambiental, Trabalhista, Tributário e de Direito Público, Ponte Nova/MG - "A Reforma do Poder Judiciário - Análise do Papel do STF e do CNJ",...
Migalhas Quentes
9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
11/3/2013

Atestado de óbito de Vladimir Herzog dirá que morte foi por maus tratos

...responsabilização da União pela morte de Vlado: relato do advogado Marco Antônio Rodrigues Barbosa em 25/10/2000 No mês de outubro de 1975, sob a égide da famigerada doutrina de Segurança Nacional e em plena vigência do Ato Institucional nº 5, que suspendera os direitos e garantias individuais, dentre os quais o habeas corpus, a repressão corria solta neste país. Os agentes de segurança prendiam ilegalmente (sem mandado judicial) diversas pessoas, em manobras denominadas "arrastão" e submetiam alguns desses presos ao mais covarde e hediondo dos crimes: a tortura. Depois, soltavam...
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

..."Atualidades para concursos públicos, ENEM e vestibulares", Marcos Barbosa - Editora Saraiva Rayner D Almeida Rodrigues, advogado - coordenador jurídico, Caixa Econômica Federal, Juiz de Fora/MG - "Juros Compostos", José Jorge Tannus Neto - Editora Pillares Rebeca B. M. Gimenez, sócia, Freire, Fonseca, Lagrotta e Gimenez Advogados, Juiz de Fora/MG - "Comentários à Lei dos Resíduos Sólidos ", Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo e Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras - Editora Pillares Rebecca Molina Ferreto, advogada, Bocater, Camargo, Costa e Silva, São Paulo/SP - "Comentários...
Migalhas Quentes
29/11/2011

Leilões de bens penhorados podem ser presenciais ou virtuais

...tornar a disputa menos animada. É o que acredita o leiloeiro Marco Antônio Barbosa, que vai conduzir leilões presenciais em Belo Horizonte, a pedido do TRT da 3ª região. "No leilão presencial, os licitantes fazem os seus lances diretamente ao leiloeiro na presença de outros concorrentes, o que estimula maior disputa entre eles pelo fator emocional", afirma. Transparência Em SP, o leiloeiro costuma ser filmado o tempo todo, tanto em leilões presenciais quanto virtuais. "É uma medida de transparência, para que todos possam acompanhar", explica a leiloeira oficial Fabiana...
Migalhas Quentes
8/7/2011

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade

...GmbH e Beissbarth GmbH. Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Marco Aurélio Martins Barbosa, Leonardo Leres da Rocha e SilvaRelator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis 23. Ato de Concentração n° 08012.003851/2011-48 Requerentes: Scansource do Brasil Participações Ltda. e CDC Brasil S.A. Advogados: Bruno de Luca Drago, Fabianna Vieira Barbosa Morselli, Mário Roberto Villanova NogueiraRelator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis 24. Ato de Concentração n° 08012.005891/2011-24 Requerentes: Projetos Ecoflorestais Participações S.A., Myrtales Fundo de Investimento em...
Migalhas Quentes
28/6/2011

Cade - Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento

...GmbH e Beissbarth GmbH. Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Marco Aurélio Martins Barbosa, Leonardo Leres da Rocha e Silva Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis 18. Ato de Concentração n° 08012.003224/2011-15 Requerentes: Eaton Corporation e Internormen Technology GmbHAdvogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá e outrosRelator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis 19. Ato de Concentração n° 08012.003388/2011-34 Requerentes: Rexnord Industries, LLC e Autogard Holdings, Limited Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli,...
Migalhas Quentes
19/4/2011

OAB/RJ e a Secretaria de Direitos Humanos firmam parceria para a promoção do direito à memória e à verdade

...firmar - juntamente com Wadih Damous, presidente da entidade, e Marco Antônio Rodrigues Barbosa, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, - um termo de parceria com objetivo de empreender esforços conjuntos para a promoção do direito à memória e à verdade sobre o período dos anos de chumbo da ditadura militar (1964-1985). Essa atuação conjunta inclui a mobilização pela abertura dos arquivos da repressão, apoio à aprovação da Comissão da Verdade no Congresso Nacional e a continuidade da Campanha pela Memória e pela Verdade promovida pela...
Migalhas Quentes
3/4/2010

Pauta da 464º Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 464° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 7....
Migalhas Quentes
21/7/2009

Decreto cria Comitê que supervisionará buscas no Araguaia

Foi publicado nesta segunda-feira, 20/7, no Diário Oficial da União Decreto sem número de 17 de Julho, assinado pelo presidente Lula, que cria o Comitê Interinstitucional de Supervisão das Atividades do Grupo de Trabalho Tocantins - GTT. Esse grupo, por sua vez, foi criado pela Portaria 567 do Ministério da Defesa, 29/4/2009, com o objetivo de localizar corpos de militares e guerrilheiros que morreram na “Guerrilha do Araguaia”. A composição e atribuições dos membros foi detalhada pelas portarias 993/MD e 995/MD, publicadas em 13/7....
Migalhas Quentes
17/1/2009

Advogados comentam as interferências do AI-5

Com a balança de força dos Três Poderes tendendo para o Executivo, e o Supremo Tribunal Federal vigiado e monitorado, advogados da época do regime militar avaliam como foi a atuação desses profissionais durante esse período....
Migalhas de Peso
29/7/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (VI)

A complexidade na redação dos quesitos sobre as causas legais e supralegais de exclusão do crime, isenção de pena, especial redução de pena e circunstâncias qualificativas, acarreta, com grande freqüência, diversos casos de erro judiciário, para além das hipóteses clássicas que versam sobre a autoria e a materialidade....
Migalhas Quentes
15/5/2008

Resultado de Sorteio de obra "O Direito na Sociedade da Informação"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Direito na Sociedade da Informacao" (338 p.), coordenada por Liliana Minardi Paesani, gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Sobre a obra: Esta obra oferece uma sintese racional da atual situacao e das opinioes por vezes discordantes levantadas na seara dos diversos organismos juridicos. O jurista parece nao ter percebido nem a importancia nem a emergencia da revolucao tecnologica que demanda a rapida elaboracao de uma Lei Geral de Comunicacoes no ambito nacional, capaz de superar o anacronismo da legislacao atual,...
Migalhas Quentes
4/3/2008

Centro Acadêmico XI de Agosto apresenta a "Calourada 2008"

A "Calourada 2008" foi pensada pela 106ª Diretoria com o fim de demonstrar aos calouros a força de nossa história secular, e fornecer a todos os alunos uma semana bastante diversificada, seja nas temáticas envolvidas, seja no perfil de cada palestrante convidado....
Migalhas Quentes
22/11/2006

Eleições AASP - Chapa 2

Eleicoes AASP Migalhas publicou no informativo 1.541, 22/11/06, informacoes sobre as eleicoes na AASP - Associacao do Advogados de Sao Paulo. Veja abaixo a carta provinda da assessoria de imprensa da Chapa 2 - do candidato a presidencia da AASP, ilustre advogado Flavio Yarshell. Frisamos apenas que assim como esta missiva, todas as outras - seja de que lado forem - merecerao de Migalhas a devida e respeitosa atencao, a qual guarda consonancia com o respeitoso tratamento que valorosa Associacao honrosamente nos devota. _____________ ...
Migalhas Quentes
24/8/2006

TRF/1ª Região: Magistrados já podem acessar on-line dados da Receita Federal

Infojud Magistrados ja podem acessar on-line dados da Receita Federal A Presidente do TRF/1? Regiao, desembargadora Federal Assusete Magalhaes, e o Secretario da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid, assinaram ontem, 23/8, Termo de Cooperacao e Implantacao do Infojud (Informacoes ao Judiciario), que e um sistema de informatica que possibilita aos magistrados o acesso on-line aos dados do Fisco. Isso implica rapidez na solucao dos processos em que sao necessarios dados dos contribuintes. A partir desta quarta-feira, o Infojud ja pode ser acessado nas Varas de Execuca...
Migalhas Quentes
17/5/2006

Ilustres defensores dos Direitos Humanos assinam nota de repúdio aos atos ocorridos em SP

Ilustres defensores dos Direitos Humanos assinam nota de repudio aos atos ocorridos em SP Veja abaixo a nota na integra e as assinaturas. _________ Solidariedade a Policia Nos, defensores de Direitos Humanos, achamos necessario e oportuno manifestar nossa solidariedade a Policia de Sao Paulo, expressando veemente indignacao pelos atentados brutais que vitimaram policiais honestos, que nao compactuaram com grupos criminosos e atuaram como verdadeiros defensores do Direito e da Justica. Entendemos que as autoridades devem agir com o maximo rigor admitido pelas leis...
Informativo Migalhas
17/5/2006

MIGALHAS nº 1.414

MIGALHAS nº 1.414
Migalhas Quentes
20/10/2005

Presidente lamenta assassinato de advogado

Presidente lamenta assassinato de advogado O presidente da OAB/SP, Luiz Flavio Borges D’Urso, lamenta e pede apuracao rapida do assassinato do advogado Evadir Marques de Souza, 66 anos, ocorrido nesta terca-feira, 18/10, em Sao Paulo, em circunstancias ainda nao esclarecidas. Trata-se do 14? advogado assassinado desde janeiro-2004 no Estado de Sao Paulo, motivo que levou a Seccional paulista da Ordem dos Advogados a instituir e manter uma Comissao Especial para Acompanhamento de Inqueritos de Advogados Vitimas de Homicidio, presidida pelo conselheiro Eduardo Cesar Leite, que conta c...
Informativo Migalhas
20/12/2004

MIGALHAS nº 1.072

MIGALHAS nº 1.072
Informativo Migalhas
29/9/2004

MIGALHAS nº 1.018

MIGALHAS nº 1.018