Marcos Augusto Leonardo Ribeiro

Migalheiro desde julho/2019.
Migalhas de Peso
26/7/2019

Breve análise da aplicação das medidas atípicas na execução como instrumento para a entrega do direito material

Marcos Augusto Leonardo Ribeiro e Daniel Abreu Viotti
As medidas que mais frequentemente vêm sendo ordenadas são a suspensão temporária da permissão para dirigir e a apreensão do passaporte (e/ou anotação, pela Polícia Federal, de restrição de saída do país).
Migalhas de Peso
13/12/2010

O projeto de novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade

O Código de 1973, com toda a certeza, precisa de ajustes, mas com mais segurança pode-se dizer que não é o PL 166 a solução. E não a é porque carece de legitimidade, na medida em que parte do pressuposto errado para se estruturar e construir seus princípios.
Informativo Migalhas
23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para...
Informativo Migalhas
8/10/2019

MIGALHAS nº 4.704

Terça-feira, 8 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.704.Fechamento às 10h32. "O princípio da autoridade existe para que não pereça o mundo." Monteiro Lobato Abuso de autoridade - I O juiz de Direito Leonardo Christiano Melo, de Itirapina/SP, não gostou nadica de nada de encontrar numa petição a referência feita por advogado à lei de abuso de autoridade em letras garrafais, negritadas e sublinhadas. Ao responder, o magistrado consignou que "o advogado que profere ameaça contra um juiz para o caso de indeferir seu pedido está promovendo um ataque contra o Estado Democrático de Direito"....
Informativo Migalhas
26/7/2019

MIGALHAS nº 4.652

...ê o divórcio impositivo. (Clique aqui) Direito Material Marcos Augusto Leonardo Ribeiro e Daniel Abreu Viotti, advogados do escritório Azevedo Sette Advogados, trazem uma breve análise da aplicação das medidas atípicas na execução como instrumento para a entrega do Direito Material. (Clique aqui) Marketing Jurídico Qual a melhor maneira de agregar valor à marca de um escritório? O consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, esclarece. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas da semana em Migalhas: Bolsonaro retira OAB do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
20/2/2019

MIGALHAS nº 4.546

... Consumer Litigation e Labor Litigation". Os sócios Ricardo Azevedo Sette, Marcos Augusto Leonardo Ribeiro, Leila Azevedo Sette e Luanna Vieira de Lima Costa são destaques na publicação como referências em suas áreas de atuação. Plataforma Hoje, às 15h, a JUSTTO realizará uma transmissão online para divulgar a nova versão da plataforma da empresa. A plataforma será muito mais simples e eficiente, com novidades que resolvem os problemas do dia a dia das células de acordos ou departamentos jurídicos, facilitando a vida do negociador. Será realizado um webinar, e o tema não poderia ser outro: "A nova versão...
Migalhas Quentes
10/5/2011

Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos

...novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro - clique aqui. 9/12/10 - O Caranguejo e o Projeto de Novo CPC: o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade ou lição de como se piorar por não saber melhorar - Paulo Sérgio Restiffe - clique aqui. 7/5/10 - Manifestação do Professor Eduardo Talamini sobre a reforma do CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 19/4/10 - Uma proposta para o projeto do novo Código de Processo Civil - Marcelo Luiz Coelho Cardoso - clique aqui. 30/3/10 - Novo CPC: celeridade e qualidade...
Migalhas Quentes
18/2/2011

Câmara analisa projetos divergentes de reforma do CPP

...novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro - clique aqui. 9/12/10 - O Caranguejo e o Projeto de Novo CPC: o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade ou lição de como se piorar por não saber melhorar - Paulo Sérgio Restiffe - clique aqui. 7/5/10 - Manifestação do Professor Eduardo Talamini sobre a reforma do CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 19/4/10 - Uma proposta para o projeto do novo Código de Processo Civil - Marcelo Luiz Coelho Cardoso - clique aqui. 30/3/10 - Novo CPC: celeridade e qualidade...
Migalhas Quentes
15/2/2011

Câmara analisa proposta do novo CPC

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Migalhas Quentes
29/12/2010

Íntegra do PL que altera CPC aprovado no Senado

...novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro - clique aqui. 9/12/10 - O Caranguejo e o Projeto de Novo CPC: o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade ou lição de como se piorar por não saber melhorar - Paulo Sérgio Restiffe - clique aqui. 7/5/10 - Manifestação do Professor Eduardo Talamini sobre a reforma do CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 19/4/10 - Uma proposta para o projeto do novo Código de Processo Civil - Marcelo Luiz Coelho Cardoso - clique aqui. 30/3/10 - Novo CPC: celeridade e qualidade na...
Migalhas Quentes
20/12/2010

Dissolução de sociedades no novo CPC

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Migalhas Quentes
16/12/2010

Segue para a Câmara o novo CPC

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Informativo Migalhas
13/12/2010

MIGALHAS nº 2.529

...criminalista Luiz Flávio Gomes. (Clique aqui) CPC O advogado Marcos Augusto Leonardo Ribeiro, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, discute o projeto do novo CPC sob o ponto de vista da legitimidade e investidura de maiores poderes aos juízes. (Clique aqui) Energia Limpa O grupo de Energia e Bioenergia do escritório TozziniFreire Advogados está atuando em alguns grandes projetos de energia renovável, incluindo a implantação de cogeração de energia a partir de biomassa de cana-de-açúcar, sistemas de irrigação de cana-de-açúcar e a construção de uma grande usina...