Marcos Augusto Perez

Marcos Augusto Perez

Migalheiro desde outubro/2002.
Advogado e sócio fundador do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
17/9/2019

O “Méli-Mélo” da liberdade econômica

A preocupação de conter o “abuso” deveria ser endereçada não somente ao regulador ou administrador, mas também aos controladores.
Migalhas de Peso
19/8/2019

A implantação de "Smart Cities" no Brasil

Marcos Augusto Perez, Tamara Cukiert e Caio Abreu Dias De Moura
A implantação de "smart cities" tem muito a ver com o direito, especialmente com o direito administrativo.
Migalhas de Peso
24/7/2019

Brasil complementa sua legislação de proteção de dados pessoais

Com as alterações introduzidas na LGPD espera-se alcançar maior estabilidade e segurança jurídica ao desenvolvimento de negócios inovadores e baseados em dados pessoais.
Migalhas de Peso
22/1/2015

Começa a nascer o Circuito de Compras de São Paulo

O projeto de modernizar a Feirinha da Madrugada finalmente ganhou as ruas. A prefeitura de SP publicou o edital para Concessão de Obra Pública para a implantação do Circuito das Compras.
Migalhas de Peso
31/1/2014

Diálogo concorrencial, uma forma de avançar as PPPs

Chama-se geralmente diálogo concorrencial ou diálogo competitivo esse novo método de licitar, muito utilizado mundo afora e, infelizmente, não aplicado no Brasil por falta de uma legislação que o preveja.
Migalhas de Peso
27/12/2013

O transporte público nas grandes cidades brasileiras tem solução

A construção de corredores exclusivos de ônibus, a modernização do controle e da fiscalização e o planejamento são caminhos para obter avanços no transporte coletivo.
Migalhas de Peso
22/8/2013

É preciso atenção com a lei anticorrupção

Para o autor, é urgente que as empresas que atuam no mercado das contratações públicas se aparelhem, tanto em termos de processos, como na revisão dos seus contratos, dos instrumentos de parcerias, tudo como meio de prevenir de que tenha que se defender futuramente contra acusações de corrupção.
Migalhas de Peso
12/7/2013

Alternativas municipais no financiamento de infraestrutura urbana

Marcos Perez e Rafael Roque Garofano
...próprio Município (entes estaduais ou federais). ___________ * Marcos Augusto Perez e Rafael Roque Garofano são advogados do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
27/9/2012

PPPs para qualidade do ensino público

A adoção das PPPs na educação constitui uma das melhores alternativas para que o Estado realize investimentos necessários para a reversão do déficit educacional no país.
Migalhas de Peso
20/6/2007

Por uma nova Carta ao povo brasileiro!

No próximo dia 8 de agosto, serão completados 30 anos da leitura, em ato realizado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da histórica "Carta aos Brasileiros", escrita pelo querido professor Goffredo Telles Jr.
Migalhas de Peso
11/11/2005

O crime não deixa de ser comum por causa da motivação política

O debate sobre a morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, ser resultado de um “crime político”, como muitos têm defendido, é mais um capítulo do festival de besteiras que assola o País, neste momento agudo de nossa história. Em termos técnicos, os chamados crimes políticos são delitos praticados com fins altruístas, como, por exemplo, os crimes praticados em luta pela democracia ou pela liberdade
Migalhas de Peso
7/10/2002

O Registro de Preços para Fornecimento, Serviços e Obras

É tema recorrente na Administração a possibilidade da se utilizar do sistema de registro de preços para proceder à contratação de serviços e obras.
Informativo Migalhas
hoje

MIGALHAS nº 4.988

...n Brazil". Os advogados José Roberto Manesco, Eduardo Ramires, Marcos Augusto Perez e Floriano de Azevedo Marques Neto tiveram suas atuações destacadas. (Clique aqui) Multipropriedade imobiliária Nos dias 5 e 12/12, das 9 às 13h, acontecerá o curso "Multipropriedade Imobiliária - Questões Práticas", ministrado por Maya Garcia Câmara, sob organização de Amanda Lobão Torres. Confira a programação e inscreva-se! (Clique aqui) Esporte Especialização em uma área do Direito em franca expansão! Entenda como é a atuação do advogado no âmbito do Direito Desportivo por meio do conhecimento de aspectos específicos...
Informativo Migalhas
16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

..., pelas mídias sociais, a hashtag #somostodosdoutorsobral. Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos debatedores do webinar "Lei Geral de Proteção de Dados: a novidade que protege cidadãos e empresas", que acontece dia 20/10, às 11h. (Clique aqui) A desembargadora Consuelo Yoshida, vice-presidente do TRF 3ª Região, realiza a coordenação geral do evento "Biomas Brasileiros e Patrimônios Nacionais", que acontece 20 e 21/10. (Clique aqui) Trench Rossi Watanabe promove o encontro virtual e gratuito "Futuro da Arbitragem e Mediação",...
Migalhas Quentes
6/10/2020

Primeiro catedrático negro das Arcadas terá nome em auditório da Faculdade de Direito da USP

... outros, pelos professores Nina Ranieri, Alberto do Amaral Jr., Marcos Augusto Perez, Eduardo Vita Marchi, Fernando Dias Menezes e José Levi Mello do Amaral. O professor Vita Marchi, Direito Civil e diretor da FDUSP entre 2002 e 2006, aplaude a iniciativa. Entusiasta de ações afirmativas de cotas sociais para negros na USP, o docente conta que também foi um dos proponentes para dar nome a Sala Ceranino Júnior, primeiro catedrático negro de Direito do Trabalho na Faculdade do Largo de São Francisco. "A nominação do auditório Rubino de Oliveira é momento histórico não só para a FDUSP como para São Paulo...
Informativo Migalhas
23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Terça-Feira, 23 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.878. Fechamento às 09h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Affonso Ferreira Advogados (Clique aqui) "A perfeição não é deste mundo." Machado de Assis Eleições 2020 TSE defende adiamento de eleições municipais. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, explicou que especialistas sugerem o período de 15 de novembro a 20 de dezembro para realização do pleito. (Clique aqui) Fonte A frase que abre este informativo é extraída de interessante conto machadiano que trata justamente...
Informativo Migalhas
2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

...e Guerra". Os palestrantes serão Wladimir Antonio Ribeiro e Marcos Augusto Perez, da banca, e Gabriel Galípolo, do Banco Fator. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados realiza amanhã, às 15h, o webinar "Webinar: Desafios das Empresas na Retomada das Operações". (Clique aqui) A série de lives "Encontros com Grandes Nomes do Direito Tributário" recebe amanhã o jurista Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins), às 17h. Os advogados Marcelo Magalhães Peixoto e Helenilson Cunha Pontes conduzirão a conversa. (Clique aqui) Em uma série de lives, o GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados fomentará...
Informativo Migalhas
26/5/2020

MIGALHAS nº 4.859

Terça-Feira, 26 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.859.Fechamento às 10h48.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rosenthal Advogados Associados(Clique aqui) "As epidemias, como a saúde, carecem de critério."Carlos Drummond de AndradeOperação PlaceboNesta manhã, a PF deflagrou a operação Placebo, para apurar desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na casa do governador fluminense, o Palácio Laranjeiras. (Clique aqui) Posse onlineMinistro Luís Roberto...
Migalhas Quentes
18/5/2020

Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos

... Bueno Debatedores - Floriano de Azevedo Marques Neto - Marcos Augusto Perez Moderadora - Thaís Fernandes Chebatt Data: 28/4/2020 - terça-feira, das 10h às 12h25 Participantes Maior número: 215. Número final: 188. Painel 2. Extensão e suspensão dos contratos de infraestrutura pelo impacto da pandemia Palestrantes - Vitor Rhein Schirato - Rodrigo Pagani de Souza - Juliana Palma Debatedores - Floriano de Azevedo Marques Neto - Marcos Augusto Perez - Júlio César Bueno Moderadora - Thaís Fernandes Chebatt Data: 30/4/2020 - quinta-feira, das 10h às 12h28 Obs.: Devido a problemas de conexão,...
Informativo Migalhas
12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

Terça-Feira, 12 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.849.Fechamento às 10h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fragata e Antunes Advogados(Clique aqui) "A democracia é fruto da cultura humana, ela não é da natureza, e ela não é natural em toda sociedade humana. Ou seja, ela tem que ser defendida permanentemente."Ministro Dias Toffoli Toffoli no Roda VivaPresidente do STF, ministro Toffoli foi o entrevistado de ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Estiveram no centro do debate temas como democracia, pandemia, novo ministro para o STF e criação de...
Informativo Migalhas
27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Segunda-Feira, 27 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.839.Fechamento às 10h17.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Procópio de Carvalho (Clique aqui) "As pequenas dívidas são aborrecedoras como as moscas. As grandes, logicamente, deveriam ser terríveis como os leões, e são mansíssimas."Machado de AssisInadimplência na advocaciaEm meio à pandemia e suas consequências econômicas, uma decisão impacta diretamente os mais de 1,2 mi de causídicos no país: o STF julgou inconstitucional a suspensão de advogado inadimplente. Com placar de 10 a 1, o colegiado...
Informativo Migalhas
22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)Prazos Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)Compartilhamento de dadosO STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)CPF regularMinistro Noronha...
Migalhas Quentes
30/3/2020

Associação questiona decretos que impedem funcionamento de locadoras de carros por coranavírus

... fundamentais de proteção à vida e ao direito à saúde”, diz Marcos Augusto Perez, sócio da banca, que conduz a ação juntamente com os advogados Luis Justiniano Haiek Fernandes, Lucas Cherem de Camargo Rodrigues e outros. Processo: ADPF 666 ______________ ___________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus
Informativo Migalhas
12/12/2019

MIGALHAS nº 4.750

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.750.Fechamento às 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados Clique aqui "Em todos os tempos o homem sempre fugiu de pagar impostos." Monteiro Lobato Devo, não nego. Pagarei quando quiser.Os comerciantes que declaram o ICMS ao Fisco, mas não pagam o imposto, cometem crime? A questão começou a ser dirimida ontem no plenário do STF. Até o momento, o placar está 2x1 pela tipificação da conduta. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Pacote...
Informativo Migalhas
10/12/2019

MIGALHAS nº 4.748

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.748. Fechamento às 9h15. "Ser juiz é incubar nevroses. É vida antianimal. O animal no homem!" Monteiro Lobato Atendimento ao advogado Magistrado não pode restringir atendimento a advogado, independentemente de agendamento prévio. Assim entendeu o CNJ ao determinar que um juiz anule medida que delimitou horário para atendimento. (Clique aqui) Atendimento ao advogado - II Levantamento feito por Migalhas no ano passado mostrou que, embora o Estatuto da Advocacia estabeleça que é direito do advogado "dirigir-se diretamente aos...
Informativo Migalhas
5/11/2019

MIGALHAS nº 4.724

... Infraestrutura da OAB/SP. O presidente da Comissão é o advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). Maria Lucia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, fala sobre "As PECs X Convenções da OIT X Verbetes da Comissão Liberdade Sindical" na reunião do Grupo de Direito Sindical. Hoje, em SP. Sócio de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, Marlus Arns de Oliveira participa do "II Congresso Nacional de Criminalidade Econômica", que será online, até quinta-feira. Ele falará sobre "Direitos e garantias fundamentais...
Informativo Migalhas
2/10/2019

MIGALHAS nº 4.700

Quarta-feira, 2 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.700.Fechamento às 7h. "Uma criança é como o cristal e como a cera. Qualquer choque, por mais brando, a abala e comove, e a faz vibrar de molécula em molécula, de átomo em átomo; e qualquer impressão, boa ou má, nela se grava de modo profundo e indelével." Olavo Bilac Criança - Beijo lascivo – Abuso de confiança A 1ª turma do STF manteve a condenação de um adulto em razão de um beijo lascivo em uma criança de cinco anos de idade. A decisão da turma, por maioria, foi a partir do voto divergente do ministro Alexandre de Moraes....
Informativo Migalhas
17/9/2019

MIGALHAS nº 4.689

... Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Liberdade econômica Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, faz uma análise da MP da liberdade econômica. Para o advogado, o texto aprovado traduz um emaranhado de reivindicações de diversos setores do mercado. (Clique aqui) Protocolo de Madrid Para os advogados Thiago Arpagaus de Souzae Vanessa Gaeta, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, a assinatura do protocolo de Madrid pelo Brasil resultou em uma importante modernização do sistema de registro de marcas no país. (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
2/9/2019

MIGALHAS nº 4.678

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento. A expectativa para esta semana é o início de análise de RE sobre a responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. Os ministros também devem dar continuidade ao julgamento sobre o Estatuto do Torcedor, que condiciona a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. (Clique...
Informativo Migalhas
19/8/2019

MIGALHAS nº 4.668

... no ambiente físico e institucional das cidades. Em artigo, Marcos Augusto Perez, Tamara Cukiert e Caio Abreu Dias De Moura (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) destacam que a implantação tem muito a ver com o Direito, especialmente com o Direito Administrativo. (Clique aqui) Recuperação judicial – Produtor rural Um debate que tem aquecido o meio jurídico é a possibilidade ou não do produtor rural individual se submeter à recuperação judicial. Assim, Joana D'arc Amaral Bortone, da banca Trindade & Reis Advogados Associados, discute a necessidade do registro prévio do produtor...
Informativo Migalhas
5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

Segunda-feira, 5 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.658.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ramos & Brito Advogados Associados Clique aqui "Não é preciso perceber aquilo de que há de ter certeza amanhã." Machado de Assis A semana Ainda no espírito de retomada dos trabalhos, os ministros do STF devem julgar esta semana ações que tratam do porte de arma a aposentados da área de segurança pública; violação de sigilo telefônico de celular encontrado no local do crime; decreto presidencial sobre cessão...
Informativo Migalhas
2/8/2019

MIGALHAS nº 4.657

Sexta-feira, 2 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.657.Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados Clique aqui "A prece é a escada misteriosa de Jacó: por ela sobem os pensamentos ao céu; por ela descem as divinas consolações." Machado de Assis Ajoelhou, tem que rezar O governador de SP, João Doria, sancionou a lei que institui o "Dia de Oração pelas Autoridades da Nação". Os devotos de plantão devem reservar toda terceira segunda-feira de cada mês para...
Informativo Migalhas
26/7/2019

MIGALHAS nº 4.652

Sexta-feira, 26 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.652.Fechamento às 10h23.   "Revolver não conserta. O que conserta é criar, aumentar." Monteiro Lobato PEC do Paulo Guedes O Conselho Federal da OAB, em conjunto com outros conselhos profissionais, irá propor nova redação para a PEC 108/18, de autoria de Paulo Guedes, que visa extinguir a inscrição obrigatória em conselhos de classe. (Clique aqui) PEC do Paulo Guedes - II Depois do anúncio da PEC, dois assessores de Paulo Guedes telefonaram para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para comunicar que a PEC não atingirá a...
Informativo Migalhas
15/7/2019

MIGALHAS nº 4.643

Segunda-feira, 15 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.643.Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Diego Galbinski Advocacia Clique aqui "É de direito natural que ninguém seja condenado sem ser ouvido." Padre Antônio Vieira STF - Sustentação oral A 2ª turma do STF resolveu adotar, na última sessão de junho, a possibilidade de sustentação oral em agravo nos casos de HC no qual tenha sido negado seguimento ao habeas. (Clique aqui) STF - Sustentação oral – II A polêmica da sustentação nos agravos em HCs teve...
Informativo Migalhas
5/7/2019

MIGALHAS nº 4.637

Sexta-feira, 5 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.637.Fechamento às 8h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: J. Armando Batista e Benes Advogados Clique aqui "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato Fatos gravíssimos A revista Veja que saiu agora pela manhã trouxe, em parceria com The Intercept, fatos gravíssimos sobre a atuação de Sergio Moro como magistrado. Os doutos migalheiros saberão aferir a magnitude do que está ali publicado. Antes, uma observação: não se deixem levar por maniqueísmos....
Informativo Migalhas
3/7/2019

MIGALHAS nº 4.635

Quarta-feira, 3 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.635.Fechamento às 11h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial Clique aqui "O bem está na adaptação dos meios a fins úteis." Rui Barbosa Proteção de dados Senado aprova a PEC 17/19, que prevê a inclusão da proteção de dados pessoais, disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da CF/88. O projeto de autoria do senador Eduardo Gomes e relatado pela senadora Simone Tebet, compreende que a proteção desses...
Informativo Migalhas
27/3/2019

MIGALHAS nº 4.569

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando...
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Gomes Miranda e Moreira 1324 - Ivo Gobatto Júnior 1325 - Marcos Augusto Pérez 1326 - Leonardo Freire            1327 - Gustavo Badaró                1328 - Luiz Felipe Conde 1329 - Wladimir Cassani 1330 - Wladimir Cassani Jr. 1331 - Takao Amano 1332 - Sonia Luiza Fonseca 1333 - Mauricio da Rocha Ferraz Pereira 1334 - Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro 1335 - Nicola Lettiere Neto 1336 - Cristiana Marisa Thozzi Sasaki 1337 - Luiz Barbosa de Araújo 1338 - Gabriele Costa Bento Garcia 1339 - Alexandre Sinigaglia 1340 - Cassiane Ap da Cruz 1341 - Juliano Okawa 1342 - Raimundo de Araújo Silva...
Informativo Migalhas
7/12/2018

MIGALHAS nº 4.497

...Ramires, Floriano de Azevedo Marques Neto, José Roberto Manesco e Marcos Augusto Perez tiveram seus nomes incluídos na edição. EFCAN Advogados prestou assessoria jurídica à PUC/PR na parceria estabelecida pela universidade brasileira com a Kent State University, segunda maior de Ohio/EUA. (Clique aqui) Perícia Contábil Hoje, em Brasília, acontece o "III Fórum de Perícia Contábil do Distrito Federal - Perícia Contábil: Oportunidades e Desafios Atuais". (Clique aqui) Noite de Gala Damásio Educacional realiza dia 11/12, das 19 às 21h, o evento "Professores Icônicos: A primeira...
Informativo Migalhas
6/12/2018

MIGALHAS nº 4.496

...9h, no BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, no Rio. (Clique aqui) Marcos Augusto Perez, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, foi aprovado por unanimidade no concurso para Livre-Docente do Departamento de Direito do Estado, Área de Direito Administrativo, da Faculdade de Direito da USP. (Compartilhe) Na publicação "Análise Advocacia 500", Renato Opice Blum, sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, foi nomeado entre os mais admirados nas seguintes categorias: Especialidades - Direito Digital;...
Informativo Migalhas
28/11/2018

MIGALHAS nº 4.490

..."Leveraging your IP portfolio". De 29/11 a 4/12, o sócio e professor Marcos Augusto Perez, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa de concurso para Livre-Docente no Departamento de Direito do Estado, Área de Direito Administrativo, da Faculdade de Direito da USP. Tiago Asfor Rocha Lima, sócio de Rocha, Marinho e Sales Advogados, receberá a "Medalha do Mérito Jurídico José de Albuquerque Rocha". A sessão solene acontece dia 30/11, na Câmara Municipal de Fortaleza/CE. A insígnia é uma indicação do vereador Pedro Matos (PSDB). Dia 30/11,...
Informativo Migalhas
13/11/2018

MIGALHAS nº 4.481

...27/11, em BH. (Clique aqui) De 29/11 a 4/12, o sócio e professor Marcos Augusto Perez, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa de concurso para Livre-Docente no Departamento de Direito do Estado, Área de Direito Administrativo, da Faculdade de Direito da USP. Dia 30/11, em Teresina/PI, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) participa do "XXX Congresso da Federação Nacional de Auditores Fiscais Municipais - Fenafim 2018", ocasião em que profere a palestra "Aspectos Controvertidos do ITBI". O advogado Guilherme de Salles Gonçalves...
Informativo Migalhas
6/6/2018

MIGALHAS nº 4.370

...coordenada pelo também sócio da banca e professor da FDUSP, Marcos Augusto Perez. Com a participação da especialista em Direito Ambiental Mariangélica de Almeida, o escritório Nelson Wilians & Advogados Associados realiza hoje, em Belém/PA, palestra para discutir as dúvidas empresariais sobre problemas e questões de Direito Ambiental e os impactos na rotina das empresas. No encontro, ainda serão abordadas as soluções jurídicas possíveis para obtenção de crédito e financiamentos bancários, diante das novas normas editadas pelo BC e pela Febrabran. Sócio coordenador da área de...
Informativo Migalhas
19/4/2018

MIGALHAS nº 4.340

MIGALHAS nº 4.340
Informativo Migalhas
18/4/2018

MIGALHAS nº 4.339

MIGALHAS nº 4.339
Informativo Migalhas
5/4/2018

MIGALHAS nº 4.330

MIGALHAS nº 4.330
Informativo Migalhas
23/10/2017

MIGALHAS nº 4.220

...meses respectivos. Amanhã, a partir das 16h, em SP, o sócio Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, participa de debate com o publicitário Bob Vieira da Costa sobre "A Comunicação de Interesse Público feita pela Administração Pública". Bernardo Guitton Brauer, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, leciona amanhã sobre "Patentes e exclusividades tecnológicas", no "Curso de Extensão em Direito da Infraestrutura (in company)", oferecido pela...
Migalhas Quentes
2/10/2017

Publicações internacionais reiteram expertise de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados em Direito Público

...Legal, os destaques da banca em Direito Público são os sócios Marcos Augusto Perez, Lucas Cherem de Camargo Rodrigues, Floriano de Azevedo Marques Neto (eleito o leading lawyer no setor), Eduardo Augusto de Oliveira Ramires e Caio Souza Loureiro. Para o Chambers, Floriano Azevedo e Marcos Perez lideram a atuação do escritório na área. Os dois são professores de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP. Segundo um dos clientes ouvidos pelo guia, "a banca está na vanguarda das questões de Direito Público. Nós os contratamos para uma opinião jurídica complexa e eles...
Informativo Migalhas
31/8/2017

MIGALHAS nº 4.187

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marcos Augusto Perez e Floriano Azevedo Marques Neto, professores de Direito Administrativo da USP. (Clique aqui) Haroldo Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, preside o painel "Moedas Virtuais", no evento "Do Sal ao Bitcoin - Desafios Atuais da Moeda", no IASP - Unidade Paulista, hoje. (Clique aqui) No início da noite, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, apresenta a palestra "Reforma Trabalhista", em Tatuí/SP. (Clique...
Informativo Migalhas
18/7/2017

MIGALHAS nº 4.155

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marcos Augusto Perez participa de uma coluna semanal no programa apresentado pelo jornalista Joel Scala "Olhar da Cidadania", na Rádio USP. Produzido pela organização "Observatório do Terceiro Setor", o programa vai ao ar toda quarta-feira, às 17h. (Clique aqui) Direito Tributário Aplicado à Mineração No próximo dia 4, será inaugurado o curso "Direito Tributário Aplicado à Mineração", coordenado por Paulo Honório de Castro Júnior, sócio do William Freire Advogados e presidente do Instituto Mineiro de Direito...
Informativo Migalhas
10/7/2017

MIGALHAS nº 4.149

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marcos Augusto Perez participa de uma coluna semanal no programa apresentado pelo jornalista Joel Scala "Olhar da Cidadania", na Rádio USP. Produzido pela organização Observatório do Terceiro Setor, o programa vai ao ar toda quarta-feira, às 17h, sintonizando 93.7 FM, em São Paulo, ou 107.9 FM, em Ribeirão Preto. (Clique aqui) Mediação privada No Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes as partes não têm qualquer custo para dar início ao procedimento. Confira a forma de trabalho do Instituto em vídeo explicativo do...
Informativo Migalhas
16/5/2017

MIGALHAS nº 4.112

...será em Brasília, no Cade, às 9h. (Clique aqui) Os advogados Marcos Augusto Perez, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, e Rodrigo Pagani de Souza, acabam de lançar a obra "Controle da Administração Pública" (Fórum). (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Flávio Tartuce, professor da EBRADI - Escola Brasileira de Direito, palestra sobre "Visão Contemporânea dos Contratos", durante o "XII Congresso Direito UFSC", no Campus Universitário Prof. João David Ferreira Lima - Trindade, em Florianópolis/SC (clique aqui). O evento será realizado de...
Informativo Migalhas
11/5/2017

MIGALHAS nº 4.109

...lançamento do livro "Controle da Administração Pública", do advogado Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, e Rodrigo Pagani de Souza. O professor Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, assina em coautoria com Otavio Augusto Venturini de Sousa, o capítulo "Controladoria-Geral da União: uma agência anticorrupção?". O evento será em SP, na Livraria da Vila do Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618), às 18h. No próximo dia 16, a Editora Almedina Brasil lança a obra "Contribuição Previdenciária...
Informativo Migalhas
27/4/2017

MIGALHAS nº 4.100

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marcos Augusto Perez participa todas às quartas-feiras do programa "Olhar da Cidadania", na Rádio USP, que vai ao ar às 17h. A apresentação é do jornalista Joel Scala e é possível escuta-lo sintonizando 93.7 em São Paulo ou 107.9 em Ribeirão Preto. Ouça os três programas que já foram ao ar, clique aqui. Najla Buhatem Maluf, do Rachid Maluf Advocacia e Consultoria, mediou painel no encontro sobre o gerenciamento da água de lastro dos navios que atracam na Baía de São Marcos, e seus impactos frente a nova convenção da...
PPPs e PPI - Relicitação
TV Migalhas
26/1/2017

PPPs e PPI - Relicitação

Na TV Migalhas, o diretor de assuntos jurídicos e regulatórios da Secretaria do PPI, Marco Aurélio de Barcelos Silva, e o advogado Marcos Augusto Perez explicam as regras de relicitação de contratos de concessões.

Migalhas Quentes
26/1/2017

Relicitação visa dar continuidade a projetos parados, afirmam especialistas

...Secretaria do PPI, Marco Aurélio de Barcelos Silva, e o advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) explicam as regras. Segundo os especialistas, a relicitação tem como objetivo viabilizar a continuidade de projetos estagnados, dentro de uma nova conformação contratual.
Informativo Migalhas
26/1/2017

MIGALHAS nº 4.039

...secretaria do PPI, Marco Aurélio de Barcelos Silva, e o advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) explicam as regras de relicitação de contratos de concessões. Para eles, a medida visa viabilizar a continuidade de projetos que estão parados. Veja. (Clique aqui) Benefícios O TJ/RJ autorizou pagamentos de auxílio-educação e auxílio-locomoção a juízes, desembargadores e demais servidores. Despacho publicado na terça-feira determina o repasses neste semestre de R$ 33 milhões para cobrir gastos referentes ao auxílio-educação e de...
Migalhas Quentes
16/1/2017

Programa de Parcerias de Investimentos visa mais segurança jurídica aos contratos de concessões, afirmam especialistas

...concessões. Saiba o que pensam sobre o assunto os advogados Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados); Júlio César Bueno (Pinheiro Neto Advogados); e Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados); a diretora geral da EBP - Estruturadora Brasileira de Projetos, Maria Eduarda Gouvêa Berto; a diretora de operações da BahiaInveste, Camila Aguiar Silva; e o diretor de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Secretaria do PPI da Presidência da República, Marco Aurélio de Barcelos Silva.
Informativo Migalhas
26/9/2016

MIGALHAS nº 3.955

...destaca o trabalho dos sócios Floriano de Azevedo Marques Neto e Marcos Augusto Perez. A banca ficou também em segundo lugar em Telecomunicações e Tecnologia, com destaque para Eduardo Ramires e Floriano Azevedo ; e em quarto na área de Projetos, onde o destaque é para Adriana Roldan de Lima. Pelo sexto ano consecutivo, o Urbano Vitalino Advogados se destaca como líder do Nordeste na área de Direito Empresarial pelo Chambers Latin America Awards. O material ressalta a experiência do escritório no atendimento a clientes na área bancária e de varejo em processos relacionados ao...
Informativo Migalhas
23/9/2016

MIGALHAS nº 3.954

...e as inscrições devem ser feitas pelo site. (Clique aqui) Marcos Augusto Perez, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, profere hoje palestra magna de encerramento do "7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público", em Brasília. Embarca nesta semana para a França o sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Carlos Harten para participar de curso de liderança no Insead. As aulas começam no próximo dia 25 e serão todas em inglês. O curso terá duração de uma semana e será intensivo, com três turnos. Na turma serão 35...
Acordo de Leniência - Regulamentação
TV Migalhas
7/7/2016

Acordo de Leniência - Regulamentação

Com o fim da vigência da MP 703/15, os acordos de leniência voltaram a ser regidos pela lei anticorrupção (12.846/13). Para os advogados Raphael Soré, Maria Isabel de Faria Perez e Marcos Augusto Perez esta situação trouxe insegurança jurídica e dificulta a negociação desses acordos com as empresas.

Migalhas Quentes
7/7/2016

Vácuo legislativo dificulta negociação de acordos de leniência, afirmam especialistas

...Perez, gerente jurídico de exploração e produção da Petrobras, e Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). Aperte o play:
Informativo Migalhas
11/5/2016

MIGALHAS nº 3.860

...aqui) Migalhíssimas O advogado e professor de Direito Público da USP Marcos Augusto Perez, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa amanhã do ciclo de debates "Fórum das Cidades : Cidades Sustentáveis". Perez discutirá o tema "Infraestrutura e participação privada - parcerias públicas-privadas", ao lado do professor da USP Vitor Schirato. O evento ocorre na sala Sérgio Vieira de Mello (viaduto Jacareí 100, Bela Vista, SP), das 20h45 às 22h. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa...
Informativo Migalhas
7/4/2015

MIGALHAS nº 3.591

...Maluf, em banca composta pelos professores Fernando Campos Scaff, Marcos Augusto Perez, José Maria Trepat e Carlos Ari Sundfeld. Sorteio Com todas as disciplinas necessárias para estudo, a obra "Exame de Ordem da OAB" (Método - 823p.), coordenada por Vauledir Ribeiro Santos, é a próxima a ser sorteada. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 55 anos, no dia 7 de abril de 1960, tomou posse da presidência do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, para que fora eleito em 17 de dezembro de 1959 em substituição ao dr. Oto Gil, o dr. João de Oliveira...
Informativo Migalhas
23/9/2014

MIGALHAS nº 3.458

...2014". As atuações dos sócios Floriano de Azevedo Marques Neto e Marcos Augusto Perez foram reconhecidas como "notáveis". O escritório também foi bem reconhecido em outras áreas pela "The Legal 500" : Telecommunications/Technology (2º lugar), Projects and Infrastructure (3º lugar), Environment (4º lugar) e Dispute Resolution (6º lugar).O advogado José Luis de Salles Freire, fundador de TozziniFreire Advogados, recebeu o Lifetime Achievement Award, prêmio concedido pela Chambers & Partners. O escritório Silveiro Advogados é Leading Firm na "The Legal 500", com destaque para as áreas...
Migalhas Quentes
2/4/2014

Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso

...Juliana Picinin É preciso atenção com a lei anticorrupção - Marcos Augusto Perez A lei anticorrupção brasileira - Marcelo dos Santos Barradas Correia A sanção do projeto de lei anticorrupção e os vetos da Presidência da República - Alessandro Pezzolo Giacaglia e Marcos Masenello Restrepo Lei anticorrupção: os prós e os contras - Evane Beiguelman Kramer Futura lei anticorrupção aplicável às pessoas jurídicas - Jessica A. Bernstein Heumann e Pablo Goytia Carmona A nova lei brasileira anticorrupção - PL 39/13 - Rafael Mendes Gomes e Priscila Akemi Beltrame __________
Informativo Migalhas
31/1/2014

MIGALHAS nº 3.300

...como protagonista". (Clique aqui) Concorrencial O advogado Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, assevera que o diálogo concorrencial permite que empresas privadas e poder público negociem contratos mais complexos antes que venham eventualmente a celebrá-los. Para ele, esta é uma forma de avançar as PPPs. (Clique aqui) Trabalhista O advogado Davidson Malacco Ferreira e Maria Cecília de Moura Lima Jeha, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, desfiam a subordinação estrutural e a terceirização trabalhista. (Clique...
Informativo Migalhas
27/12/2013

MIGALHAS nº 3.277

...cidades brasileiras tem solução". A assertiva é do advogado Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, que elenca alguns caminhos para obter avanços no transporte coletivo.(Clique aqui) Revelia A advogada Taína do Nascimento Santos, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, afirma que a aplicação da revelia tem admitido postulações que na prática "são impossíveis". (Clique aqui) Juros Os advogados Gilberto Canhadas Filho e André Tan Oh, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, falam dos juros monetários nas demandas...
Informativo Migalhas
22/8/2013

MIGALHAS nº 3.189

...dissertar sobre a lei anticorrupção (12.846/13), o advogado Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, alerta que "é urgente que as empresas que atuam no mercado das contratações públicas se aparelhem, tanto em termos de processos, como na revisão dos seus contratos, dos instrumentos de parcerias e na estruturação de relatórios gerenciais" como meio de prevenir que, eventualmente, tenha que se defender "contra acusações de corrupção". (Clique aqui) Tempus fugit "O tempo do homem na Terra não se compatibiliza com a...
Informativo Migalhas
27/9/2012

MIGALHAS nº 2.968

...aqui) PPPs e ensino público Para os advogados Marina Fontão Zago e Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a adoção das PPPs na educação constitui uma das melhores alternativas para que o Estado, em curto prazo, realize investimentos necessários para a reversão do déficit educacional no país. (Clique aqui) Lei, casamento gay e moral É possível que o Estado reconheça o casamento entre pessoas do mesmo sexo, com a consequente alteração da ideia de família, sem adentrar em controvérsias morais sobre o propósito natural do...
Informativo Migalhas
10/9/2012

MIGALHAS nº 2.955

...advogados. (Clique aqui) Estacionamentos públicos Os advogados Marcos Augusto Perez e Raul Felipe Borelli, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, assessoram a prefeitura de BH na implantação de estacionamentos públicos. O município prevê acréscimo de 3,8 mil vagas pela construção de oito garagens subterrâneas. (Clique aqui) Homenagem O Órgão Especial do TJ/CE aprovou voto de agradecimento ao ministro Cesar Asfor Rocha. A homenagem é um reconhecimento pelos serviços prestados ao Judiciário do Estado e do país. Segundona Publicações...
Migalhas Quentes
7/9/2012

Advogados assessoram implantação de estacionamentos públicos em BH

...em tese, na melhora do fluxo de tráfego. Para os advogados Marcos Augusto Perez e Raul Felipe Borelli - do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados -, que assessoram o município na preparação do projeto, esse formato comporta ampla liberdade ao concessionário na escolha de estruturas e tecnologias associadas ao serviço, desde que observados, evidentemente, parâmetros de operação capazes de assegurar qualidade ao futuro usuário. ____________
Informativo Migalhas
28/4/2011

MIGALHAS nº 2.618

...Estado de MG. O imóvel irá abrigar um novo Hotel Fasano. Para Marcos Augusto Perez, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a operação é exemplo de como reaproveitar espaços públicos sem destinação, revitalizando regiões degradadas. (Clique aqui) Novo associado O escritório Salusse Marangoni Advogados ganhou um novo reforço. De olho no potencial de crescentes demandas por contratos gerados pelas Olimpíadas e pela Copa do Mundo, a banca anuncia a contratação do advogado Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra para responder tanto...
Migalhas Quentes
27/4/2011

Antiga sede do IPSEMG abrigará novo Hotel Fasano

...já que a capital mineira também sediará o torneio. Para Marcos Augusto Perez, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a operação constitui exemplo de como reaproveitar, em benefício de toda a comunidade, os imóveis públicos sem destinação, seja porque se tornaram obsoletos para abrigar repartições públicas, como no caso do edifício do Ipsemg, seja em qualquer das hipóteses em que a propriedade pública está sem destinação específica. "Além de atender as necessidades da comunidade, incentivando a atividade econômica e gerando receitas...
Migalhas Quentes
4/2/2011

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

...S.A., EGESA Engenharia S.A. e HAP Engenharia Ltda. Advogados: Marcos Augusto Perez, José Roberto Manesco e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 53. Ato de Concentração nº 08012.000151/2011-00 Requerentes: Mineração Curimbaba Ltda. e Yoorin Fertilizantes Indústria e Comércio Ltda. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Maria Eugênia Novis, Rodrigo M. Carneiro de Oliveira e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 54. Ato de Concentração nº 08012.003991/2010-35 Requerentes: Danaher Corporation e Coorper Industries...
Migalhas Quentes
21/6/2010

Advogado comenta sobre novo panorama do mercado de negociação de mídia brasileiro

...BVs dos veículos para as agências. Segundo o sócio do Escritório, Marcos Augusto Perez, a lei 12.232/10 não deve prejudicar atos jurídicos perfeitos. "A remuneração a ser praticada nos contratos em execução, celebrados com fundamento na legislação anterior à lei 12.232, com a presunção de legalidade então operante, deve ser aquela fixada no contrato celebrado com a agência, bem como seu objeto deve ser conservado. Eventual alteração desses contratos deve importar no seu reequilíbrio econômico-financeiro e, portanto, talvez não guarde economicidade para a administração. Para que a...
Informativo Migalhas
21/6/2010

MIGALHAS nº 2.411

...causado alguma insegurança. (Clique aqui) Opinião O advogado Marcos Augusto Perez, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, fala das mudanças no mercado de negociação de mídia brasileiro com a vigência da lei 12.232/10, que trata da licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar. (Clique aqui) 2 - Litigância de má-fé e termos ofensivos à dignidade da Justiça inviabilizam recurso no TST. (Clique aqui) 3 -...
Migalhas Quentes
29/5/2009

Portabilidade numérica: o direito ao desbloqueio dos celulares

Há mais de oito meses, Claro e Oi digladiam-se na Justiça paulista, em torno do direito de consumidores de usar “chips” da Oi nos celulares comercializados pela Claro. A Claro vende celulares bloqueados, isto é, que não aceitam o “chip” de outra operadora....
Informativo Migalhas
29/5/2009

MIGALHAS nº 2.152

MIGALHAS nº 2.152
Informativo Migalhas
19/8/2008

MIGALHAS nº 1.964

MIGALHAS nº 1.964
Informativo Migalhas
27/6/2008

MIGALHAS nº 1.927

MIGALHAS nº 1.927
Informativo Migalhas
26/6/2008

MIGALHAS nº 1.926

MIGALHAS nº 1.926
Migalhas Quentes
26/5/2008

Resultado de Sorteio de obra "Políticas Públicas - Reflexões sobre o Conceito Jurídico"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Politicas Publicas – Reflexoes sobre o Conceito Juridico" (310 p.), organizada por Maria Paula Dallari Bucci e escrita por varios autores, gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra: Nesta obra, pesquisadores do direito e de outras areas reuniram-se para um dialogo interdisciplinar sobre a materia. Os artigos que integram esta coletanea refletem sobre a nocao de politica publica a partir da articulacao das dimensoes politica e "operativa" da gestao publica, tendo por marco estruturante o direito, linguagem constit...
Informativo Migalhas
9/8/2007

MIGALHAS nº 1.714

MIGALHAS nº 1.714
Migalhas Quentes
9/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Lei dos Consórcios Públicos

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um intenso e arduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino juridico para o pais. Em comemoracao a esta data, Migalhas ira sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mes. Para realizar esta grandiosa promocao, Migalhas conta com o apoio de varias editoras que ofereceram valorosas obras. _________________________ Lei dos Consorcios Publicos ...
Informativo Migalhas
8/8/2007

MIGALHAS nº 1.713

MIGALHAS nº 1.713
Migalhas Quentes
31/7/2007

TED da OAB/SP - Oferecer serviços jurídicos em pregão é falta de ética

Opiniao Oferecer servicos juridicos em pregao e falta de etica, afirma TED da OAB/SP A OAB/SP considerou em sua 500? sessao que advogados e sociedades que participarem de pregao eletronico on-line para contratacao de servicos advocaticios, mesmo que se trate de contratacao por notoria especializacao ou situacao emergencial, estao incorrendo em falta etica por infringir o Estatuto da Advocacia e o Codigo de Etica e Disciplina. O julgado da Turma Deontologica do Tribunal de Etica e Disciplina afirma: "o pregao, por sua forma e natureza, em qualquer situacao, afronta a dignidade d...
Informativo Migalhas
31/7/2007

MIGALHAS nº 1.707

MIGALHAS nº 1.707
Migalhas Quentes
18/7/2007

Novas regras para a securitização da dívida ativa

Opiniao Novas regras para a securitizacao da divida ativa A IN n? 444 da CVM (v. abaixo) aprovou novas regras para a securitizacao de recebiveis que compoem a chamada divida ativa da Uniao, do Distrito Federal, dos Estados e dos municipios. As novas normas, alem de deixarem explicito que os referidos entes publicos, bem como suas autarquias e fundacoes, podem securitizar seus creditos por meio da estruturacao de Fundos de Investimento em Direitos Creditorios (FIDCs) – art. 1, II -, estabelece que considera essa iniciativa uma operacao de credito, nos termos da Lei de Responsabi...
Informativo Migalhas
18/7/2007

MIGALHAS nº 1.698

MIGALHAS nº 1.698
Informativo Migalhas
21/6/2007

MIGALHAS nº 1.679

MIGALHAS nº 1.679
Informativo Migalhas
23/5/2007

MIGALHAS nº 1.660

MIGALHAS nº 1.660
Migalhas Quentes
23/5/2007

Resultado do sorteio da obra "O Risco no Contrato de Concessão de Serviço Público"

Sorteio de obra Migalhas honrosamente sorteou a obra "O Risco no Contrato de Concessao de Servico Publico" (212p), escrita por Marcos Augusto Perez, do escritorio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, e cordialmente oferecida pela Editora Forum.Confira abaixo o vencedor. Sobre a obra: "Marcos Augusto Perez, na sua tese de doutoramento intitulada O Risco no Contrato de Concessao de Servico Publico, hoje transformada em livro, enfrenta, com muita proficiencia, este importante tema, lancando posicionamento ousado, diverso do tradicional, pra avent...
Informativo Migalhas
22/5/2007

MIGALHAS nº 1.659

MIGALHAS nº 1.659
Informativo Migalhas
21/5/2007

MIGALHAS nº 1.658

MIGALHAS nº 1.658
Migalhas Quentes
14/2/2007

Os contratos da Sabesp com os municípios paulistas

Encontro Os contratos da Sabesp com os municipios paulistas Cerca de 250 pessoas entre prefeitos, assessores e tecnicos participaram, no dia (8/2), do "Encontro das Cidades Operadas pela Sabesp", promovido pela Associacao Paulista de Municipios (APM), na sede da Bovespa. Os debates foram conduzidos pelo socio Marcos Augusto Perez e pelo consultor Wladimir Antonio Ribeiro. O escritorio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia foi contratado pelo Programa das Nacoes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para prestar consultoria e dar suporte juridico ao Ministerio das...
Informativo Migalhas
14/2/2007

MIGALHAS nº 1.596

MIGALHAS nº 1.596
Migalhas Quentes
11/12/2006

TCU analisa contratos de publicidade institucional

Acordao TCU analisa contratos de publicidade institucional O desfecho de um caso no TCU pode alterar radicalmente o sistema de contratacao de publicidade institucional, nao apenas para a Uniao, mas para os demais entes da Federacao, por via reflexa.Trata-se do Acordao 2062/2006, relatado pelo ministro Ubiratan Aguiar, julgado no ultimo dia 8 de novembro, que procurou sintetizar os resultados obtidos com as fiscalizacoes anteriores sobre o tema da publicidade. O advogado Mateus Piva Adami do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia ressalta alguns pontos principais da decis...
Informativo Migalhas
11/12/2006

MIGALHAS nº 1.554

MIGALHAS nº 1.554
Migalhas Quentes
4/12/2006

Cai exigência de certidões para precatórios

STF Cai exigencia de certidoes para precatorios O STF julgou procedente por unanimidade, no ultimo dia 30 de novembro, a ADIn 3453 (clique aqui), proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra o artigo 19 da Lei Federal 11.033/04 (clique aqui). O Conselho argumentava que o dispositivo violava os artigos 5?, XXXVI, e 100 da Constituicao da Republica, porque condicionava o deposito de precatorio judicial a previa apresentacao de certidoes negativas de tributos federais, estaduais e municipais. Alem disso, exigia a apresentacao da certidao de regularidade com a ...
Informativo Migalhas
4/12/2006

MIGALHAS nº 1.549

MIGALHAS nº 1.549
Informativo Migalhas
14/9/2006

MIGALHAS nº 1.496

MIGALHAS nº 1.496
Migalhas Quentes
5/9/2006

TCM/SP impõe o cumprimento da ordem cronológica

Resgate da legalidade TCM/SP impoe o cumprimento da ordem cronologica O TCM/SP acolheu, liminarmente, a representacao feita pela Associacao Paulista de Empresarios de Obras Publicas (Apeop) e decidiu pela suspensao de licitacao promovida pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras (Siurb), sob o argumento de que ate hoje, embora venha pagando regularmente as dividas contraidas no mandato do atual prefeito, a municipalidade nao solveu integralmente os debitos do exercicio de 2004. “E uma vitoria da legalidade”, diz Marcos Augusto Perez, socio do escritorio Manesco, R...
Informativo Migalhas
5/9/2006

MIGALHAS nº 1.491

MIGALHAS nº 1.491
Migalhas Quentes
28/8/2006

Lançamento da obra "O Risco no Contrato de Concessão de Serviço Público"

Servico Publico Lancamento da obra "O Risco no Contrato de Concessao de Servico Publico".O lancamento do livro de autoria de Marcos Augusto Perez "O Risco no Contrato de Concessao de Servico Publico" e a Editora Forum divulgam o lancamento da obra dia 14/9 as 19 horas, na Livraria Cultura - Conjunto Nacional, localizada na av. Paulista, 2073 - loja 151, Sao Paulo/SP. O autor e socio do escritorio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. "Marcos Augusto Perez, na sua tese de doutoramento intitulada O Risco no Contrato de Concessao de Servico Publico, hoje tra...
Informativo Migalhas
28/8/2006

MIGALHAS nº 1.485

MIGALHAS nº 1.485
Migalhas Quentes
24/8/2006

PPPs nos municípios

Ampliacao PPPs nos municipios Os ilustres advogados Fernanda Meirelles e Marcos Augusto Perez, da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, falam hoje sobre a ampliacao da margem para arranjos entre os setores publico e privado na provisao de servicos e infra-estrutura publica. Leia abaixo: ______________ Promulgada em dezembro de 2004, a Lei das Parcerias Publico-Privadas (Lei n? 11.079 - clique aqui), ampliou consideravelmente a margem para arranjos entre os setores publico e privado na provisao de servicos e infra-estrutura publica. A previsao expressa de diferen...
Informativo Migalhas
24/8/2006

MIGALHAS nº 1.483

MIGALHAS nº 1.483
Migalhas Quentes
14/2/2006

Quebra de sigilo: STF deve manter decisão que suspende o ato que aprovou o Requerimento 317/05

Quebra de sigilo   STF deve manter decisao que suspende o ato que aprovou o Requerimento 317/05   O STF, por meio do seu presidente, ministro Nelson Jobim, determinou - em 27/1 ultimo - a "suspensao do ato que aprovou o Requerimento no 317/05 (da CPI dos Bingos), cujo objeto e a transferencia dos sigilos fiscal, bancario e telefonico do presidente do Sebrae, senhor Paulo Okamotto".   A referida suspensao se deu em resposta a medida cautelar em Mandado de Seguranca impetrada por Paulo Okamotto em acao patrocinada pelos socios do escritorio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo ...
Informativo Migalhas
14/2/2006

MIGALHAS nº 1.355

MIGALHAS nº 1.355
Informativo Migalhas
11/11/2005

MIGALHAS nº 1.292

MIGALHAS nº 1.292
Migalhas Quentes
6/10/2005

Empresa falida no regime anterior tem direito à concordata na vigência da nova Lei de Falências

Empresa falida no regime anterior tem direito a concordata na vigencia da nova Lei de Falencias No ultimo dia 30/6, o TJ/SP, por decisao liminar, assegurou o direito de empresa em processo de falencia, antes da vigencia da nova lei (n? 11.101/05), requerer concordata suspensiva. A decisao foi promulgada pelo 3? vice-presidente desse tribunal, desembargador Ruy Camilo, em mandado de seguranca patrocinado pelo escritorio. O advogado Jose Alexandre Ferreira Sanches, do escritorio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia explica que a nova lei veta expressamente o re...
Migalhas Quentes
26/8/2005

O TCE de São Paulo discute os Consórcios Públicos

Palestra   O TCE de Sao Paulo discute os Consorcios Publicos   No ultimo dia 9/8, o Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo promoveu debate sobre a Nova Lei de Consorcios Publicos. O socio Marcos Augusto Perez, do escritorio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, participou do evento como palestrante, ocasiao em que tratou dos principais aspectos da referida lei.   Para o socio o debate foi “muitissimo interessante”, tendo sido especialmente enriquecido pelas questoes trazidas pelos assessores do TCE e demais participantes: “Esta lei cria alguns institutos novos, c...