terça-feira, 19 de março de 2024

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Marcos Chucralla Moherdaui Blasi

Migalheiro desde janeiro/2020.

Sócio do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.

Migalhas de Peso Notas sobre o regime da proteção legal dos jogos eletrônicos no PL 2796/21
quinta-feira, 17 de novembro de 2022

Notas sobre o regime da proteção legal dos jogos eletrônicos no PL 2796/21

Sendo um dos segmentos da indústria do entretenimento que mais cresce atualmente, sua relevância econômica no mercado mundial é indiscutível, gerando milhares de empregos, engajando bilhões.
Migalhas de Peso O STJ e a interpretação do art. 56, § 1º, da Lei da Propriedade Industrial: É possível a arguição de nulidade incidental de patentes na justiça estadual?
terça-feira, 24 de novembro de 2020

O STJ e a interpretação do art. 56, § 1º, da Lei da Propriedade Industrial: É possível a arguição de nulidade incidental de patentes na justiça estadual?

A possibilidade de arguição de nulidade de patentes como matéria de defesa no contexto de uma ação de infração, além de evitar custos e aproveitar a uma discussão já em andamento, também evita a propositura de uma ação de nulidade autônoma.
Migalhas de Peso STJ pacificará entendimento acerca da vigência das patentes mailbox
quarta-feira, 4 de novembro de 2020

STJ pacificará entendimento acerca da vigência das patentes mailbox

As patentes mailbox são aquelas cujos pedidos foram depositados de acordo com o regime de transição da legislação de propriedade industrial no Brasil.
Migalhas de Peso TRF-2 reconhece aproveitamento parasitário de elemento figurativo de marca da Xiaomi por ACX
quinta-feira, 24 de setembro de 2020

TRF-2 reconhece aproveitamento parasitário de elemento figurativo de marca da Xiaomi por ACX

O pano de fundo da discussão é a ação de nulidade proposta pela XIAOMI buscando anular registros marcários da empresa ACX, com base no inciso XXIII do artigo 124 da LPI.
Migalhas de Peso Justiça Federal reconhece nulidade de patente já extinta
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Justiça Federal reconhece nulidade de patente já extinta

A discussão começou em 2016, quando a empresa Avon Cosméticos Ltda. foi acionada pela empresa Top Ideias Participações Ltda. – ME, detentora da patente de modelo de utilidade MU 8202191-0 (“molde aperfeiçoado para modelar glúteos”), perante a Justiça Estadual do Rio de Janeiro.
Migalhas de Peso Uma palinha sobre domínio público
terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Uma palinha sobre domínio público

As obras de Oliani, expressão material e lírica de sua personalidade única, passaram, a partir de 1º de janeiro de 2020, a integrar esse manancial de riqueza cultural e humana que é o domínio público.