Marcos de Souza Paula

Migalheiro desde maio/2020.
Mestre e doutorando em Direito Civil pela UERJ. Assessor do TJ/RJ.
Migalhas Contratuais
28/9/2020

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete.
Migalhas de Peso
14/5/2020

Multipropriedade em meio à pandemia: Reflexões iniciais à luz do Código Civil

A multipropriedade imobiliária, ou time sharing na acepção norte-americana, surgiu, pela primeira vez, na França.
Informativo Migalhas
28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

...o remédio previsto em lei, segundo Jeniffer Gomes da Silva e Marcos de Souza Paula. (Clique aqui) Papo Jurídico O comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão. (Clique aqui) Leitura Legal Autor de inúmeros artigos divulgados pelo Migalhas, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior passa, a partir de hoje, assinar a coluna "Leitura Legal". Sempre com foco nos temas atuais do Direito, o colunista, em texto inaugural, aborda a doação de órgãos, já que ontem foi comemorado o Dia Nacional de...