Marcos Henrique Feitosa Maciel

Migalheiro desde setembro/2013.
Sócio de Martorelli Advogados, atuando na área de Direito Administrativo desde 2010, em Ações individuais e Coletivas de Servidores Públicos e Direito Sindical.
Migalhas de Peso
17/9/2015

É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário

O STJ sedimentou o entendimento de que a proibição imposta pela lei 8.112/90 abrangeria somente hipótese de cumulação de aposentadoria com vencimentos de cargo ou emprego público efetivo.
Migalhas de Peso
19/9/2013

Desaposentadoria em foco

A desaposentadoria consiste na renúncia de um servidor público ou empregado privado a um benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, sem ter que devolver os valores já recebidos.
Informativo Migalhas
17/9/2015

MIGALHAS nº 3.702

...Rizzatto Nunes. (Clique aqui) Acúmulo de função O advogado Marcos Henrique Feitosa Maciel, do escritório Martorelli Advogados, trata de julgamento do STJ que entendeu que é legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo KitKat Nestlé não tem direito de propriedade sobre o formato do chocolate KitKat. Decisão é da Corte Europeia, para qual o formato não é distintivo o suficiente para levar consumidores a associá-lo à marca. (MI - clique aqui) Discriminação de gênero Microsoft é acusada,...
Informativo Migalhas
19/9/2013

MIGALHAS nº 3.209

...morais. (Clique aqui) "Desaposentadoria em foco" O advogado Marcos Henrique Feitosa Maciel, do escritório Martorelli Advogados, faz considerações sobre a desaposentadoria e destaca que, apesar de novo entendimento do STJ sobre o tema - no sentido de conceder a aposentados o direito de desaposentar-se -, a palavra final será dada pelo STF quando da apreciação definitiva do RExt 381.367. (Clique aqui) Stock options As advogadas Aline de Barros Franco Rodrigues e Maria Carolina La Motta Araujo Aniz, do escritório Almeida Advogados, abordam as vantagens e desvantagens da política...