Marcos Osaki

Migalheiro desde abril/2015.
Advogado. Doutor e mestre em Direito Tributário. Professor de graduação e pós-graduação em direito e contabilidade. Coach pela Sociedade Brasileira de Coaching. Bacharel em Direito em 1995 pela PUC/SP.
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10/12/2019

MEI - A inconstitucional e ilegal exclusão de professores de música e outros

Embora o governo já tenha recuado da ideia (mas ainda não publicou), trago um debate jurídico para o imbróglio criado.
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6/1/2017

“Faltou dinheiro para recolher tributos! E agora?!”

Apresentaremos aqui uma síntese de estratégias que devem ter seus riscos previamente avaliados.
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20/12/2016

Balanço das entidades do Terceiro Setor: reconhecimento do serviço voluntário, inclusive de membros de órgãos de administração

A contratação de serviços voluntários, inclusive dos integrantes dos órgãos de administração, representa um ganho para a entidade, de forma que a contabilidade deve refletir esse benefício que auferiu.
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2/4/2015

Isenção de ISS para Organizações Sociais evidencia incompreensão da natureza dessas entidades

Para beneficiar-se dessa isenção, será necessário efetuar pedido por meio de requerimento próprio, na forma a ser regulamentada em Decreto.
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31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

...rto Camelier (moderação). Parte 2, dia 2/9: Helena Najjar Abdo; Marcos Osaki e Gledson Marques de Campos (moderação). O webinar tem como objetivo analisar os contratos e títulos de crédito eletrônicos, e as recuperações judiciais e suas novidades. (Clique aqui) Secretariado para escritórios Você tem até amanhã às 12h para garantir a sua vaga na "13ª edição do Curso de Capacitação em Secretariado para Escritório de Advocacia". Realizado pela Radar - Gestão para Advogados dia 1º/9, das 19 às 22h. Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas...
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28/1/2020

CESA apresenta resultado do Concurso Nacional de Monografia

... Marcel Tadeu Alves da Silva (Peixoto & Cury Advogados); e Marcos Pereira Osaki (Marcos Osaki Sociedade Individual de Advocacia). A entrega dos prêmios acontecerá durante a reunião das Associadas do CESA, que será realizada dia 23/3, às 17h, no Renaissance São Paulo Hotel (Alameda Jaú,  1.620).
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27/2/2019

CESA e SINSA abrem calendário de 2019

... Advogados); Marcel Tadeu Alves da Silva (Peixoto & Cury Advogados); Marcos Pereira Osaki (Marcos Osaki Sociedade Individual de Advocacia); Haroldo M. D. Vercosa(Duclerc Verçosa Advogados Associados); Gledson Marques de Campos (Trench Rossi Watanabe) e Paulo Egidio Seabra Succar (Paulo Succar Sociedade Civil de Advocacia). Fotos: Felipe Lampé ______________
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31/1/2019

CESA - XII Concurso Nacional de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho"

... Advogados); Marcel Tadeu Alves da Silva (Peixoto & Cury Advogados); Marcos Pereira Osaki (Marcos Osaki Sociedade Individual de Advocacia); Haroldo M. D. Vercosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados); Gledson Marques de Campos (Trench Rossi Watanabe) e Paulo Egidio Seabra Succar (Paulo Succar Sociedade Civil de Advocacia). A entrega dos prêmios acontecerá durante a reunião de Associadas do CESA, que será no dia 26 de fevereiro, às 18h, no Renaissance São Paulo Hotel, Alameda Jaú, 1.620, São Paulo, em data e horário a serem divulgados oportunamente. _______________
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5/2/2018

Cesa anuncia os ganhadores do XI Concurso de Monografia

...Saad; Marcel Tadeu Alves da Silva (Peixoto& Cury Advogados) e Marcos Pereira Osaki (Marcos Osaki Sociedade Individualde Advocacia). Os prêmios e Certificados serão entregues por ocasião dareunião de Associadas do CESA, a ser realizada no Renaissance São Paulo Hotel,Alameda Jaú, 1.620, São Paulo, em data e horário a serem divulgadosoportunamente. ______________
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10/2/2017

Cesa divulga resultado do X Concurso de Monografia “Orlando Di Giacomo Filho”

...(Coordenador), Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, João Vestim Grande, Marcos Osaki, Paulo Egídio Seabra Succar, Eduardo Migliora Zobran e Marcel Tadeu Alves da Silva. Os autores dos melhores trabalhos receberão: 1º lugar: Notebook ultrafino 2 em 1 (Notebook e tablet) Dell Tela Full HD de 15 polegadas, Touchscreen, processador Intel Core i7, placa de video Intel HD Graphics 5500 integrada, Windows 10 Home em português (Brasil), 8 GB de memória, disco rígido de 1 TB, Microsoft Office Home & Student 2016. 2º lugar: Notebook ultrafino 2 em 1 (Notebook e tablet) Dell Tela HD de...
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6/1/2017

MIGALHAS nº 4.025

...para recolher tributos ! E agora ?!" Quem responde é o advogado Marcos Osaki, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, que apresenta uma síntese de estratégias a serem utilizadas, inclusive mostrando uma ordem de prioridade que pode ser customizada e recomendando uma revisão tributária dos últimos cinco anos. (Clique aqui) MP 766/17 A advogada Helena Falcone, da banca Albino Advogados Associados, trata da MP 766/17, que institui o Programa de Regularização Tributária, e apresenta detalhes sobre a medida. (Clique aqui) Alterações - CLT Diante da proposta de alteração...
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20/12/2016

MIGALHAS nº 4.012

...aqui) Trabalho voluntário - Contabilidade Os advogados Rubens Naves e Marcos Osaki, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, respondem questões quanto à contabilização dos serviços voluntários no balanço das entidades do terceiro setor. (Clique aqui) Atividades simultâneas O project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins explica como um software jurídico pode contribuir para a construção de um escritório de advocacia mais eficaz e moderno. (Clique aqui) ______________ Promoção - Correspondentes Migalhas Não perca a chance de aumentar seus contatos....
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30/11/2016

MIGALHAS nº 3.998

...Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados ; Marcos Osaki, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados ; Caio César Moreira, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados ; Marcelo Dottore, do escritório Gondim e Advogados Associados ; Gimenes&Pedroti Advogados Associados ; Belisa Barga, da 2Pró Comunicação ; Luciene Santana, da Phoenix Assessoria de Comunicação ; Carlos Alberto Aulicino ; Regina Zaidan Pereira Mendes ; Celso Fioravante Rocca ; Reinaldo Pizolio. ______________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto...
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3/2/2016

CESA divulga vencedores do IX Concurso Nacional de Monografia

...Silva, Cynthia Kramer, Haroldo M. D. Verçosa, João Vestim Grande, Marcos Osaki e Paulo Egídio Seabra Succar. A premiação e entrega dos Certificados de Classificação acontecerá na primeira Reunião Geral das Associadas no Renaissance São Paulo Hotel, Alameda Jaú, 1.620, São Paulo, em dia e horário a serem oportunamente informados. _______________
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3/11/2015

MIGALHAS nº 3.733

...advogados Claudia Roberta de Souza Inoue, Eduardo Guersoni Behar, Marcos Osaki e Mariana Kiefer Kruchin (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) analisam a lei 13.151/15, que altera as regras referentes às associações assistenciais e fundações, e concluem que a norma "traz avanços importantes e propicia maior segurança na remuneração de dirigentes, embora ainda persistam alguns pontos a se aclarar". (Clique aqui) FAP A advogada Katelin Gonçalves de Souza, da banca Martinelli Advogados, alerta para a verificação anual dos dados que compõem o cálculo do índice do FAP. "A conferência,...
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2/4/2015

MIGALHAS nº 3.589

...sociais Os advogados Carolina Botosso, Claudia Inoue, Eduardo Behar e Marcos Osaki (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) comentam a recente lei municipal de SP (16.127/15) que concede, dentre outras, isenção do ISS aos serviços prestados por organizações sociais por meio de contrato de gestão com o poder público. Para os causídicos, a lei tem um "ponto nevrálgico" : "organizações sociais não celebram contrato de prestação de serviços, não recebem qualquer contraprestação por serviços prestados e, por isso, jamais se poderia falar em incidência de ISS, já que ausentes os elementos...
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29/9/2014

MIGALHAS nº 3.462

...Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, e Marcos Osaki, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, palestram no curso "A advocacia contemporânea e suas experiências", que acontece dias 1º, 2 e 8/10, em SP. (Clique aqui) João Luiz Lessa Neto e Leonardo Carneiro da Cunha, do escritório da Fonte, Advogados, palestram sobre "A arbitragem e Estado", durante o Ciclo Nacional de Arbitragem e Mediação (clique aqui). O evento acontece na Faculdade de Direito do Recife dia 6/10, a partir das 18h30. (Clique aqui) No dia 7/11, em SP, Elias Marques de Medeiros Neto,...
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21/12/2012

MIGALHAS nº 3.025

...Vinicius Furtado Coelho, secretário-Geral da OAB Nacional ; Marcos Pereira Osaki, do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia ; Décio Policastro e Mauricio Macedo Cichitosi, do escritório Araújo e Policastro Advogados ; Carlos Alberto Pires Mendes, do escritório Maronna, Stein & Mendes Advogados ; Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Luchesi Advogados ; Marcos Levy, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados ; Eduardo Ferreira, do escritório AIDAR SBZ Advogados ; Nancy Rosa Policelli, do escritório França Ribeiro...
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25/3/2009

MIGALHAS nº 2.109

MIGALHAS nº 2.109
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25/3/2009

Resultado do sorteio da obra "Substituição Tributária na Seguridade Social – Retenção de 11%"

Sorteio de obra "Substituicao Tributaria na Seguridade Social – Retencao de 11%" (Quartier Latin - 336p.), obra de autoria de Marcos Osaki, socio do escritorio Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritorios Associados de Advocacia, aborda a retencao de 11% prevista no art. 31 da Lei 8.212/91 - clique aqui, bem como o regime de solidariedade na construcao civil previsto no art. 30, inciso VI da mesma lei. Sobre a obra : "Neste livro, o leitor ira encontrar a explicacao aprofundada do conceito de cessao e empreitada de mao-de-obra sob a otica do direito. Exami...
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24/3/2009

MIGALHAS nº 2.108

MIGALHAS nº 2.108
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23/3/2009

MIGALHAS nº 2.107

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10/12/2007

MIGALHAS nº 1.796

MIGALHAS nº 1.796