Marcus Firmino Santiago

Migalheiro desde agosto/2017.
Pós-doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Doutor em Direito do Estado pela UGF/RJ. Mestre em Direito Público pela UNESA/RJ. Professor de Direito Constitucional, Teoria do Estado e Direitos Humanos. Sócio de Soraia Mendes, Marcus Santiago & Advogadas Associadas.
Migalhas de Peso
3/3/2020

Pedido de Impeachment contra ministro de Estado: algumas questões procedimentais

O controle social é premissa para o bom funcionamento da democracia e garantia essencial de que o Estado de Direito não será apenas uma expressão vazia.
Migalhas de Peso
3/8/2017

O que torna uma norma jurídica inconstitucional? Um breve estudo diante da calamidade das leis por encomenda

A conclusão quanto à inconstitucionalidade das leis feitas sob encomenda acaba se mostrando não apenas possível, como necessária, sendo premente que se amplie o espaço de debate sobre este tipo de vício e que o Supremo Tribunal Federal aceite analisar a questão sob tal prisma.
Informativo Migalhas
1/7/2014

MIGALHAS nº 3.398

...Estado - O conceito tradicional de soberania", organizado por Marcus Firmino Santiago. (Clique aqui) Inscreva-seEstão abertas as inscrições para os cursos de extensão "Direito Desportivo" (clique aqui) e "Direitos da Personalidade" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. Os cursos ocorrerão no Campus da Gávea. Mesa redonda O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove mesa redonda com o tema "O que o advogado precisa saber sobre mediação empresarial ?", dia 25/8, em SP. (Clique aqui) Networking A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Negociação para...
Informativo Migalhas
14/2/2014

MIGALHAS nº 3.310

...Transformações do Estado Brasileiro", organizado pelos professores Marcus Firmino Santiago e Menelick de Carvalho Netto. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a 2ª edição do livro "Compreender Direito - Vol. 1", de Lenio Luiz Streck. Acaba de ser lançada a 2ª edição do título "ICMS Didático", de Célio Lopes Kalume. (Clique aqui) A Editora Elsevier - Campus Jurídico lança o livro "Direito Penal - Série Universitária", de Francisco Dirceu Barros. O autor buscou escrever um manual que intercalasse as posições da antiga geração...