Marcus Kikunaga

Migalheiro desde outubro/2020.
Advogado mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito Notarial e Registral. Coordenador da Especialização em Direito Imobiliário. Professor de Cursos de pós-graduação. Presidente da AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral.
Migalhas de Peso
2/10/2020

Da ata notarial em sentido estrito

A ata notarial vem sendo um objeto de grandes debates e neste artigo, apresentaremos uma análise teórico-prática para contribuir com toda a comunidade jurídica
Informativo Migalhas
2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

...e ideais do candidato. (Clique aqui) Ata notarial O advogado Marcus Kikunaga (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral) define os fundamentos e os efeitos jurídicos do instrumento denominado ata notarial. (Clique aqui) Parcial de mérito - Justiça do Trabalho O advogado Guilherme Luis Dantas Trindade e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, chamam a atenção para a adoção ao processo do trabalho da nova técnica do julgamento parcial de mérito que, na seara laboral, por lidar com créditos alimentares, promove efetiva concretização aos direitos...
Informativo Migalhas
24/1/2019

MIGALHAS nº 4.527

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.527 - Fechamento às 9h56.             “A criança que há dentro de todos nós nunca envelhece...” Monteiro Lobato Previdência Social Hoje é o "Dia da Previdência Social". A efeméride marca a sanção do decreto 4.682, em 1923. A norma, conhecida como Eloy Chaves, instituiu a Caixa de Aposentadorias e Pensões para trabalhadores de empresas ferroviárias e é reconhecida como precursora do sistema Previdenciário brasileiro. (Clique aqui) Reforma A reforma na Previdência é um dos temas urgentes para o governo de Jair Bolsonaro...
Migalhas de Peso
19/12/2017

Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.

...de outubro, presidida brilhantemente pelo amigo e professor Marcus Kikunaga, fui convidado para tratar sobre a "(im)possibilidade de aditamento de alienação fiduciária sem a caracterização de novação e (des)necessidade de formalização de nova garantia fiduciária. O tema ganhou destaque a partir de pareceres da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entenderam pela novação do negócio jurídico (e não o mero aditamento) quando a cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciária de imóvel, é alterada apenas na forma de pagamento, taxa de juros e condições...
Migalhas Quentes
3/2/2014

Resultado do sorteio da "Revista de Direito Notarial - vls. 1 a 5"

...Modaneze; "Mandato em Causa Própria", de Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga; "A Disposição do Próprio Corpo na Declaração Antecipada de Vontade", de Karin Regina Rick Rosa e Ana Paula Tatsch e a "Ata Notarial como Meio de Prova no Direito de Família", de Mário Pinto de Castro. Na doutrina internacional, publicamos o texto divulgado pela União Internacional do Notariado - UINL - sobre a deontologia e as regras de organização do notariado, além das conclusões dos estudos realizados no XXVII Congresso Internacional do Notariado, realizado na cidade de Lima (Peru), onde...
Migalhas de Peso
31/1/2014

Centro de Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo – Um exemplo de serviço de 1º mundo

Marcus Vinicius Kikunaga
...de Registros Públicos da OAB/SP certamente está. ________ *Marcus Vinicius Kikunaga é advogado; vice-presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP; especialista em Direito Notarial e Registral pela EPD - Escola Paulista de Direito. __________
Informativo Migalhas
31/1/2014

MIGALHAS nº 3.300

...Registro de Títulos e Documentos da capital. Para o advogado Marcus Vinicius Kikunaga, a CDT "tornou-se um instrumento de parceria em gestão eficiente, já sendo reconhecido carinhosamente como o 'Poupa Tempo' dos cartórios". (Clique aqui) Migas 1 - Portaria do TJ/SP (8.922/14) institui o "Comitê de Ética" para auxiliar magistrados. (Clique aqui) 2 - MG - Suspensa venda de seguros de garantia estendida em empresa de eletroeletrônicos. (Clique aqui) Mercúrio Sancionada lei paulista 15.313/14, que proíbe o uso, armazenamento e reparo de instrumentos de medição como...
Informativo Migalhas
23/7/2013

MIGALHAS nº 3.167

... Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga abordam a importância da ata notarial, ferramenta que visa pré-constituir uma prova que poderá ser utilizada em um processo judicial ou procedimento extrajudicial. (Clique aqui) "iPhone" no Brasil Na briga pelo uso da marca "iPhone" no Brasil, a Gradiente acusou a Apple de agir com "insofismável chicana", "arrogância ímpar" e "má-fé" em ação em que pede a nulidade do registro do nome, confirmado pelo INPI como pertencente à empresa brasileira desde 2008. A Gradiente manifestou-se, nos autos da...
Informativo Migalhas
2/7/2013

MIGALHAS nº 3.152

... Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga falam da CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, que tem a finalidade de interligar as serventias notariais, permitindo o intercâmbio de documentos eletrônicos e o tráfego de informações e dados. (Clique aqui) Lei dos portos Os advogados Alexandre Sales Cabral Arlota, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, e Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, da banca Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, apresentam os aspectos positivos e negativos do decreto 8.033/13,...
Informativo Migalhas
18/6/2013

MIGALHAS nº 3.142

... Registralhas Na coluna de hoje, os colunistas Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga explicam sobre a CRC - Central de Informações do Registro Civil, sistema de gerenciamento de banco de dados que integra todas as serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de SP, possibilitando a pesquisa de dados registrais. (Clique aqui) Justiça O advogado Guilherme Nascimento Frederico, do escritório Angélico Advogados, tece comentários sobre a busca da verdade real em detrimento da celeridade judicial. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Guantánamo...
Informativo Migalhas
4/6/2013

MIGALHAS nº 3.132

...(Clique aqui)RegistralhasOs colunistas Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga abordam a evolução histórica da atividade registral imobiliária no Brasil e o surgimento dos princípios registrais. (Clique aqui)Efeméride Celebra-se hoje, no Estado de SP, o Dia do Escrevente de Cartório. A comemoração foi instituída pela lei 2.207, promulgada pelo saudoso governador Lucas Nogueira Garcez, em 4 de agosto de 1953. Casamento homoafetivo Para o desembargador aposentado José Lisboa da Gama Malcher, do escritório Gama Malcher Consultores Associados, a regulamentação da união civil...
Informativo Migalhas
28/5/2013

MIGALHAS nº 3.129

...Registralhas de hoje. Para os colunistas Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga é louvável a norma que vem premida de bons propósitos, pois busca uniformizar a atividade registral civil. (Clique aqui) Oração Após presenciar sustentação oral de Luís Roberto Barroso, o advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes pensou : "enxerguei pouco profissional, nestes meus cinquenta e três anos de advocacia criminal, com tal polimorfa cultura, precisão expositiva e frieza na argumentação." Mas adianta que, como ministro, Barroso vai precisar "tecer muita oração para ajudar a Suprema...
Informativo Migalhas
21/5/2013

MIGALHAS nº 3.124

...tabelionato no Brasil. Hoje, os colunistas Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga apresentam a evolução histórica da atividade notarial no país. (Clique aqui) Reviravolta da CPMF As consequências do julgamento do mensalão pelo STF não se encerraram com a decisão sobre o destino de cada um dos réus. É o que afirma a advogada Elisabeth Lewandowski Libertuci, da banca Libertuci Advogados Associados, ao defender que a compra de votos de parlamentares que aprovaram a prorrogação da CPMF entre 2005 e 2007 configura violação dos princípios constitucionais. Para ela, provada a...
Informativo Migalhas
7/5/2013

MIGALHAS nº 3.114

MIGALHAS nº 3.114
Informativo Migalhas
30/6/2010

MIGALHAS nº 2.418

...mais um gol. De autoria dos especialistas Vitor F. Kümpel e Marcus Vinicius Kikunaga, a editora lançou o "Manual LEX - Prática Imobiliária, Registral e Notarial". A publicação apresenta, em fascículos semanais, a prática das rotinas em um material completo, com orientações para entrevista com clientes, dicas, alertas, aspectos tributários e registrais de cada procedimento, além de fluxograma e check-list. Confira ! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado Alexandre Atheniense, sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, fará a palestra "Processo Eletrônico no...
Migalhas Quentes
11/3/2010

Resultado do sorteio do kit "Direito Civil IV – Direito das Coisas" e "Manual Lex Prática Imobiliária"

Veja quem são os dois ganhadores do kits "Direito Civil IV – Direito das Coisas" (Saraiva - Coleção Curso & Concurso – 3ª edição – 176p.), e "Manual Lex Prática Imobiliária" (Lex – 14p.), ambos de Vitor Frederico Kümpel....