Marcus Reis

Migalheiro desde março/2017.
CEO na Reis Advogados, Consultor Jurídico na Marcus Reis Consulting, Especialista em Direito do Agronegócio.
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8/8/2017

Vantagens tributárias e patrimoniais da holding familiar no agronegócio

Marcus Reis e João Joaquim da Costa Guimarães
A criação de holdings familiares é alternativa eficaz de gestão profissional e organizacional, que por certo representará a economia tributária, proteção e sucessão patrimonial tão almejados por todo empresário rural.
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2/8/2017

O cenário do crédito agrícola atual: profissional, moderno, dinâmico e globalizado

Para uma efetiva recuperação do crédito, é imprescindível que a área comercial, por meio de representantes e distribuidores, se engaje na ideia de realizar vendas/empréstimos seguros.
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27/7/2017

CPR: Artigo 12 e o debate sobre direito de preferência

O registro em cartório do local de formação da lavoura frente ao cartório do domicílio do emitente
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11/5/2017

Histórico e evolução do crédito rural brasileiro. Da colônia extrativista aos modernos títulos e mecanismos de financiamento e comercialização da produção agrícola.

A agricultura brasileira, desde o início da colonização, até a implantação da atividade urbano-industrial no país, foi amplamente dominada pelo modelo econômico baseado na atividade extrativista pura e simples. Com a modernização urbano-industrial, o campo passou a exercer também a função de gerador de recursos necessários à industrialização
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14/3/2017

Título de crédito ou contrato? A natureza jurídica da CPR – Cédula de Produto Rural

A CPR se trata de título de crédito abstrato, pois não vinculado à sua origem.
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13/3/2017

Barter como instrumento de financiamento ao agronegócio

Um dos grandes diferenciais das operações envolvendo barter é o travamento de preços, estratégia de negociação que significa a garantia de margem de lucro para todos os envolvidos.
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10/3/2017

A inadimplência no financiamento ao agronegócio e suas consequências

O agronegócio é o setor que talvez mais necessite de financiamentos, dado o alto custo de seus investimentos anuais.
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3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

... Registral", da YK Editora. (Clique aqui) O advogado agrarista Marcus Reis e sua equipe de especialistas disponibiliza o e-book "Nova Lei do Agro", material técnico com breves anotações e comentários sobre as novidades trazidas pela lei 13.986/20. (Clique aqui)ParceriaO IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros firmou parceria acadêmica e cultural, dia 1º/6, com o Instituto Victor Nunes Leal – IVNL. Com a assinatura do Termo de Convênio, as duas entidades realizarão eventos conjuntos, como palestras, seminários, conferências e cursos destinados à produção e à propagação dos conhecimentos jurídicos.Live...
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2/6/2020

A quebra de contratos do agronegócio e a teoria da imprevisão frente à pandemia do covid-19

... 16a Edição, São Paulo, Atlas, 2016, pag. 526. _________ *Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis é CEO no Reis Advogados, sócio da Nagro Crédito Agro, vice presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Federal, membro da UBAU, membro honorário do Notório Saber da ABD-AGRO, escritor. MBA em Gestão Empresarial e MBA em Direito Empresarial.
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2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."Machado de AssisJudiciário - Retorno das atividades presenciais CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)Sessões virtuaisSTJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)Pauta...
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12/8/2019

MIGALHAS nº 4.663

... indenização à comunicação prévia da seguradora. O advogado Marcus Vinicius Reis, do escritório Reis Advogados, defendeu os interesses da consumidora. (Clique aqui) Falhas técnicas Empresa de cobranças que cometeu falhas técnicas em depósitos de ações trabalhistas deve ressarcir, em R$ 1,3 milhão, a companhia que havia contratado seus serviços. A decisão é do juiz de Direito Guilherme Santini Teodoro, da 30ª vara Cível de SP. (Clique aqui) Habite-se Lei 13.865/19, publicada no DOU na última sexta, dispensa o "habite-se" para a averbação de casa unifamiliar, de família de baixa renda, que tenha um...
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9/8/2019

É abusivo seguro-viagem condicionar reembolso de cirurgia emergencial à comunicação prévia da seguradora

... indenização por dano moral foi fixado em R$ 6 mil. Para o advogado Marcus Vinicius Reis, do escritório Reis Advogados, que atuou no caso, “os magistrados entenderam que, na prática, alguém que suporta incômodos, ou até mesmo dor, não tem como observar imposições burocráticas do contrato”. O advogado ainda acrescenta o reconhecimento do Tribunal de uma extensão da cobertura do contrato: “É de se observar que embora o contrato tenha prazo e local definidos por adesão, notadamente nas datas de chega e saída no destino viajado, a volta ao Brasil, por si só, não resolve o contrato, cujos efeitos continuam vigorando...
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8/4/2019

Detran/RJ não pode suspender direito de dirigir sem notificação correta a motorista

... manifesta ofensa à ampla defesa e ao contraditório. O advogado Marcus Vinicius Reis defendeu o condutor. Processo: 0359408-79.2016.8.19.0001 Veja a íntegra do acórdão.
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7/3/2019

Consumidor será indenizado por débito indevido que gerou rombo na conta bancária

...e R$ 10 mil.   O consumidor foi representado pelo advogado Marcus Vinicius Reis, sócio do escritório Reis Advogados. Processo: 0219367-62.2016.8.19.0001 Veja a decisão.
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26/2/2019

Universidade deve expedir certidão de conclusão de estudante formada por instituição descredenciada

... obrigação de diligenciar junto ao grupo falido. O advogado Marcus Vinicius Reis atuou em favor da ex-aluna. Processo: 5002552-14.2019.4.02.5101 Veja a decisão.
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28/11/2018

Detran/RJ não pode cassar CNH se não houve flagrante em período de suspensão

...sentença que suspendeu a cassação da CNH do condutor. O advogado Marcus Vinicius Reis patrocinou o condutor na causa. Processo: 0393284-25.2016.8.19.0001 Confira a íntegra do acórdão.
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17/11/2017

Crédito de situação excepcional pode pular fila de credores de empresa em recuperação

...CPC/15. O consumidor é representado na ação pelo advogado Marcus Vinicius Reis, sócio do escritório Reis Advogados. Processo: 0046584-33.2017.8.19.0000 Veja a decisão.
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8/8/2017

MIGALHAS nº 4.170

...economia, como a agropecuária. A partir do assunto, os advogados Marcus Reis e João Joaquim da Costa Guimarães (Reis Advogados) apresentam as vantagens tributárias e patrimoniais da holding familiar no agronegócio. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz explica a PrEP - Profilaxia Pré-Exposição, uma estratégia contra o HIV por grupos de riscos. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Quadrinhos Netflix compra editora de quadrinhos Millarworld. (MI - clique aqui) Santuário Chicago processa administração de Trump por plano de...
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2/8/2017

MIGALHAS nº 4.166

...Tucunduva Advogados. (Clique aqui) Crédito agrícola O advogado Marcus Reis, da banca Reis Advogados, faz uma análise do cenário do crédito agrícola atual e o classifica como "profissional, moderno, dinâmico e globalizado". (Clique aqui) Redução tributos O decreto 7.340/17, publicado pela Secretaria da Fazenda do Paraná, já em vigor, busca atrair investimentos das empresas de comércio eletrônico e call center reduzindo as cargas tributárias. É o que explica o advogado André Malinoski, do Gaia Silva Gaede Advogados. (Clique aqui) Conciliação Rapidez, economia e eficácia são...
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27/7/2017

MIGALHAS nº 4.162

...Rural Ao abordar a CPR, criada pela lei 8.929/94, o advogado Marcus Reis, do escritório Reis Advogados, fala sobre a aplicabilidade do artigo 12 que trata do registro para eficácia contra terceiros. Para o causídico, o legislador não abordou a questão "com a devida acuidade" ao considerar algumas possibilidades. Confira. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Constituinte Países membros da OEA pedem ao presidente Nicolás Maduro para cancelar a Assembleia Constituinte. A eleição dos representantes está marcada para domingo. (LA - clique aqui) Gás Autoridades da...
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11/5/2017

MIGALHAS nº 4.109

...especial. (Clique aqui) Crédito rural brasileiro O advogado Marcus Reis, do escritório Reis Advogados, apresenta um histórico da evolução do crédito rural brasileiro, desde a colônia extrativista aos modernos títulos e mecanismos de financiamento e comercialização da produção agrícola. (Clique aqui) Know-how A advogada Iara Peixoto Melo, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, aborda, em artigo, o atual tratamento da tecnologia não patenteada (Know-How) pelo INPI brasileiro e comenta recente decisão do STJ sobre o assunto. (Clique aqui)...
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29/3/2017

MIGALHAS nº 4.081

MIGALHAS nº 4.081
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11/3/2017

Consumidor será indenizado em R$ 31 mil por problemas em voos de ida e volta

...instituto da conexão previsto no art. 54 do CPC. Segundo o advogado Marcus Vinicius Reis, sócio do escritório Reis Advogados e que representou o consumidor nas ações, nos casos em que uma Cia. Aérea cause danos nos voos de ida e de volta, estes devem ser julgados separadamente. "Na espécie, tratam-se de ações indenizatórias em que o consumidor visa indenizações por danos morais e materiais contra atos ilícitos que podem tê-lo atingido de maneira totalmente diversa. Não se verifica, portanto, a presença dos elementos caracterizadores da conexão (identidade de objeto ou causa de...
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1/11/2016

Passageiro que perdeu almoço do dia dos namorados por atraso de voo será indenizado

...conduta negligente." O consumidor foi representado pelo advogado Marcus Vinicius Reis, sócio do escritório Reis Advogados. Segundo o causídico, o TJ/RJ avançou na sensibilização com os infortúnios vividos pelo consumidor brasileiro. Para Reis, o avanço se deu após a criação das Câmaras Cíveis dedicadas ao direito do consumidor. "Em 2013 foram criadas Câmaras Cíveis exclusivas para o Direito do Consumidor. Antes, o Tribunal misturava esse tipo de demanda com outros casos cíveis, preterindo-os, de certa maneira, em grau de importância, o que se manifestava na qualidade da decisão....
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15/4/2016

União é condenada por falta de clareza nas instruções de procedimentos do IR

...glosar os valores alegados e não comprovados. Segundo o advogado Marcus Vinicius Reis, sócio do escritório Reis Advogados, que representou o contribuinte no caso, o autor "fez todo o possível para informar em sua declaração, as informações sobre o crédito depositado judicialmente naquele outro processo". Para a juíza Federal substituta Luciana Cunha Villar, da 23ª vara do RJ, ficou demonstrado o desgaste do autor, "pessoa idosa que se defronta com a natural dificuldade decorrente da modernidade de acessar a via eletrônica para agendar seu comparecimento a uma das agências da...
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11/4/2016

Motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro consegue anular infração

..."por seus próprios fundamentos", pela 1ª turma. O advogado Marcus Vinicius Reis, sócio do Reis Advogados, que representou o motorista no caso, explica que antes da alteração da lei ocorrida em 2012, os autos de infração lavrados por suposta confissão - sem que o autor tivesse soprado o bafômetro - são totalmente nulos. Segundo ele, no entanto, a jurisprudência local assentou que autos lavrados após a mudança de lei são mais difíceis de serem anulados. "O marco temporal é 20 de dezembro de 2012, ou seja, autuações anteriores a esta data são possíveis de serem anuladas em muitos...
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18/6/2012

Escritório de advocacia participa do XIX Conamerco

...participação". Da esquerda para a direita: Joubert Fidelis, Abel Chaves e Marcus Reis Sobre o Conamerco O evento tem o objetivo de discutir como as novas práticas de gestão podem contribuir de forma decisiva para gerar riquezas e desenvolvimento. De acordo com Joubert Fidelis, "a grande importância do Conamerco é a oportunidade de encontrar pessoas e gerar novos negócios, não só no Brasil, como também com empresários do México, Argentina e diversos outros países da América Latina. Em suma o evento promove uma troca de experiência profissional e cultural". Neste ano, a...
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27/11/2009

MIGALHAS nº 2.277

MIGALHAS nº 2.277