Marcus Swenson de Lima

Migalheiro desde agosto/2017.
Migalhas de Peso
26/2/2020

ITCMD ou ITBI? O que incidirá na separação do patrimônio do casal?

Quando o casamento chega ao fim, além da guarda dos filhos e até mesmo dos pets, é necessário partilhar os bens do ex-casal, para os casamentos que adotaram o regime da comunhão universal, da comunhão parcial ou da participação final nos aquestos.
Migalhas de Peso
2/10/2019

EIRELI x Unipessoal Ltda: qual escolher?

Não há uma resposta única, certa ou errada, para a provocação feita no título deste artigo. Cada caso é um caso. Caberá ao empresário, bem assessorado juridicamente, decidir qual delas é a melhor para o seu projeto.
Migalhas de Peso
2/7/2019

Chegamos ao tempo do ócio criativo moderno?

Assim como já previa o sociólogo italiano, as empresas que adotassem a política do home office “seriam mais criativas, mais produtivas e reduziriam as despesas”, os relatos das empresas que passaram a adotar essa prática vem confirmando essas premissas e acrescentam, essa prática se tornou uma ótima ferramenta de retenção de talentos.
Migalhas de Peso
16/1/2019

Contingenciar ou não contingenciar, eis a questão?

É tentador ao administrador, sobretudo no início de sua administração, provisionar todas as contingências da administração passada, produzindo efeitos negativos no resultado da companhia daquele período. No exercício seguinte, já sob sua “cuidadosa” supervisão, revê os provisionamentos, “melhorando” os resultados e recebendo bônus em função destes.
Migalhas de Peso
21/8/2018

A responsabilidade civil por causa desconhecida

A teoria da culpa (responsabilidade subjetiva) e a teoria do risco (responsabilidade objetiva), bem ou mal, representam as formas encontradas pelo direito brasileiro, até o presente momento, para buscar a reparação a um prejuízo sofrido.
Migalhas de Peso
18/5/2018

O ágio: a.C(PC) e d.C(PC)

Mesmo com as alterações trazidas pelo IFRS não é possível afirmar que as discussões bilionárias envolvendo as amortizações de ágio irão desaparecer, porém, tendem a diminuir, principalmente nas operações ocorridas após a lei 12.973, de 2014, que alterou a legislação tributária federal sobre IRPJ, CSLL e PIS/COFINS.
Migalhas de Peso
29/1/2018

Imobiliário – Declaração de não ocorrência de transações ou operações passíveis de serem comunicadas ao COAF deve ser entregue até 31/1/18

Deve-se estar atento ao prazo para entrega da declaração, que deve ser feita diretamente através do site do Cofeci.
Migalhas de Peso
16/1/2018

Blockchain: ponto a ponto

A blockchain é uma das tecnologias mais aclamadas e promissoras atualmente.
Migalhas de Peso
27/12/2017

Quem quer bitcoin$?

Em tempos de inteligência artificial e moedas virtuais, se aquele programa de TV, da década de 90, voltar a ser transmitido em um futuro próximo, muito provavelmente terá um robô como apresentador e a pergunta será, ao invés de ´´quem quer dinheiro?´´, ´´quem quer bitcoin$?´´
Migalhas de Peso
4/9/2017

Decisão do STJ dá fôlego ao mercado imobiliário

Espera-se que as autoridades administrativas, inclusive o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, acompanhem a decisão do STJ.
Migalhas de Peso
17/8/2017

A obrigatoriedade da Declaração de Atividades Imobiliárias no Município de São Paulo

Não resta dúvida quanto à real intenção da Prefeitura de São Paulo ao regulamentar a DAI quase 12 anos após sua criação: monitorar de perto o valor atual dos imóveis na cidade de São Paulo para fins tributários. É o "Big Brother Fiscal" se expandindo para todas as esferas da administração pública, federal, estadual e, agora, municipal.
Informativo Migalhas
2/10/2019

MIGALHAS nº 4.700

... Ltda. No âmbito da MP 881/19, Elisa Junqueira Figueiredo e Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, abordam a parte que alterou o artigo 1.052 do CC, criando a possibilidade de constituição de uma sociedade limitada com apenas um sócio (unipessoal), e sua comparação com a já existente (EIRELI). (Clique aqui) Direitos iguais Em artigo, o advogado Erik Limongi Sial, do escritório Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, escreve sobre a lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e...
Informativo Migalhas
2/7/2019

MIGALHAS nº 4.634

... reforma trabalhista, os advogados Edison Carlos Fernandes e Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, abordam o conceito de "ócio criativo", desenvolvido pelo sociólogo italiano Domenico De Mais. (Clique aqui) Indenização - Dano extrapatrimonial No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Giovanna de Sousa Guglielmi, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, analisa a alteração legislativa que prevê limites ao valor de indenização por dano extrapatrimonial. Para a autora, isso é um bem para a sociedade, pois traz segurança jurídica e previsibilidade nas...
Informativo Migalhas
16/1/2019

MIGALHAS nº 4.521

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.521 - Fechamento às 9h21.               "Todos os direitos são suscetíveis de limitação e extinção." Rui Barbosa  Pauta quente O STF se debruça sobre um tema controverso do Direito Penal já na terceira sessão plenária de julgamentos deste ano: a consideração de condenações transitadas em julgado há mais de cinco anos como maus antecedentes para efeito de fixação da pena-base. A matéria é relatada pelo ministro Barroso e possui repercussão geral. (Clique aqui) Puxando a capivara Migalhas buscou, há alguns anos, a origem...
Informativo Migalhas
21/8/2018

MIGALHAS nº 4.424

...Responsabilidade civil Advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, discorrem sobre a responsabilidade civil por causa desconhecida. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, Thais Maia trata da cirurgia bariátrica, um procedimento de alta complexidade. (Clique aqui)_____________Migalhas mundo Brexit Ingleses buscam novo referendo para definir o futuro do Brexit. (Mi - clique aqui) Impeachment Juízes da Corte Suprema do Estado da Virgínia, EUA, são processados por corrupção. (MI - clique...
Informativo Migalhas
18/5/2018

MIGALHAS nº 4.359

...isso. (Clique aqui) Ágio Advogados Edison Carlos Fernandes e Marcus Swenson de Lima (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) falam das antigas discussões que envolviam o ágio e as atuais que "são muito mais complexas do que às da década de 1980". (Clique aqui) Constituição na Escola Na coluna de hoje, o advogado Felipe Costa Rodrigues Neves trata do foro privilegiado, tema debatido durante a semana. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: STJ aprova cinco novas súmulas. (Clique aqui) TJ/SP: Recusa ao bafômetro sem...
Migalhas de Peso
5/3/2018

DIRPF 2018: O que você precisa saber

Tatiana Maschietto Pucinelli e Edison Carlos Fernandes
...criptomoedas, sugerimos a leitura dos textos de autoria do dr. Marcus Swenson de Lima publicados no Conteúdo Jurídico do FFLaw1. Basicamente, as moedas virtuais deverão ser declaradas pelo custo de aquisição. Embora não possua cotação oficial e não tenha regra legal de conversão dos valores para fins tributários, as operações deverão estar comprovadas com documentação hábil e idônea para fins de tributação. Além disso, os ganhos obtidos com a alienação das moedas virtuais, cujo total alienado no mês seja superior a R$ 35.000,00, serão tributados à alíquota de 15%, sendo o imposto...
Informativo Migalhas
29/1/2018

MIGALHAS nº 4.285

...de Advogados. (Clique aqui) Setor imobiliário O advogado Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, chama a atenção para o prazo de entrega da declaração de não ocorrência de transações ou operações passíveis de serem comunicadas ao COAF que vai até o próximo dia 31. (Clique aqui) Built to suit A vantagem do contrato built to suit é destacada pelo advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, que considera ser a esperança para o mercado imobiliário em 2018. (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
16/1/2018

MIGALHAS nº 4.276

...MoselloLima Advocacia. (Clique aqui) Tecnologia O advogado Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda as possibilidades da blockchain, uma espécie de protocolo de confiança digital. (Clique aqui) Registralhas Na primeira coluna do ano, Vitor Frederico Kümpel e Beatriz Batista Garcia abordam a recente lei 13.509/17, que promoveu alterações no ECA e na CLT e facilita o instituto da adoção no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Expulsão Empresa de contabilidade PwC é banida da Índia. (MI - clique...
Informativo Migalhas
27/12/2017

MIGALHAS nº 4.263

...moedas virtuais, como o bitcoin, são temas do artigo do advogado Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Neutralidade da rede A partir da decisão dos EUA que acaba com o princípio da neutralidade da rede, o advogado Orlando Delgado, do escritório Martorelli Advogados, analisa os impactos no Brasil. (Clique aqui) Embriaguez no volante Advogadas do escritório Homero Costa Advogados, Mariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves tratam do homicídio causado por embriaguez no volante. (Clique...
Informativo Migalhas
4/9/2017

MIGALHAS nº 4.189

...livro inteiro". (Clique aqui) Mercado imobiliário O advogado Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, fala sobre importante decisão do STJ no que se refere à isenção do IR decorrente do ganho de capital apurado na venda de imóvel residencial por pessoas físicas que, segundo o autor, "deu fôlego ao mercado imobiliário". Confira. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Relações empresariais Em breve texto, os impactos da reforma trabalhista no que se refere às relações empresariais são tratados pelo advogado Bruno César Silveira Das...
Informativo Migalhas
17/8/2017

MIGALHAS nº 4.177

...aqui) Obrigatoriedade da DAI Em detalhado texto, o advogado Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, fala sobre a obrigatoriedade da Declaração de Atividades Imobiliárias no município de SP que, para o autor, "é o 'Big Brother Fiscal' se expandindo para todas as esferas da administração pública, Federal, estadual e, agora, municipal". (Clique aqui) Novos rumos da advocacia Ao exaltar as mudanças ocorridas desde a criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil, há 190 anos, o advogado Álvaro Fernando da Rocha Mota traça um...