quinta-feira, 25 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcus Vinicius Macedo Pessanha
Migalheiro desde abril/2020.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
As novas normas do governo federal para o setor de saneamento
Tais mudanças demonstram a clara intenção do Governo Federal em repartir as diversas competências do setor do saneamento básico entre as Secretaria-Executiva e Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 27 de maio de 2020
Uma análise jurídica do conceito de atividades essenciais
Marcus Vinicius Macedo Pessanha
...e razoabilidade e o interesse público.
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*Marcus Vinicius Macedo Pessanha é sócio responsável pelas áreas de Direito Administrativo, Regulatório e Infraestrutura do Nelson Wilians & Advogados Associados.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 16 de abril de 2020
Os impactos do covid-19 para a iniciativa privada nos contratos administrativos
O momento pede que destinemos nossos esforços e recursos na defesa da vida e no combate a expansão do covid-19, sem que nos esqueçamos da relevância da preservação da atividade econômica, que será essencial para a retomada da normalidade da vida em sociedade após o isolamento social.
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 27 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.860
... escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, o advogado Marcus Vinicius Macedo Pessanha faz uma análise jurídica do conceito de atividades essenciais. (Clique aqui) Shoppings centers Da banca DASA Advogados, o advogado Thiago Hamilton Rufino fala da situação dos shoppings centers no Brasil em meio a pandemia. (Clique aqui) Migalhas de pesoLGPD - Empresas Os impactos da LGPD na prática de monitoramento das atividades do empregado pelo empregador é o assunto abordado pela advogada Carla Segala Aves, do escritório Lefosse Advogados. (Clique aqui) TikTok x Procon O advogado Gabriel Nantes Gimenez (De Vivo, Castro,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.833
Quinta-feira, 16 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.833.Fechamento às 10h15. "O medo da moléstia e da morte é mais sério do que o medo do inferno."Olavo BilacO virtual é o realO STF teve ontem um dia histórico. Os ministros realizaram uma sessão plenária por meio de videoconferência. Apesar de conseguirem retomar as sessões plenárias, Toffoli deixou claro que o meio virtual é uma excepcionalidade e que aguarda ansioso o momento de voltar "aos tempos de contato e de convivência pessoal e de nos reunirmos presencialmente". O presidente também destacou que "o aprimoramento dos julgamentos virtuais...